sexta-feira, 18 de março de 2011

Aumento da Tarifa de ônibus de Palmeira é suspenso


Os usuários do transporte coletivo de Palmeira dos Índios tiveram no último mês uma grande surpresa ao descobrir que as passagens de ônibus teriam reajuste de 33,33% saindo de R$ 1,50 para R$ 2,00. Para os estudantes esta noticia foi ainda pior, pois além do aumento da tarifa também foi divulgado que o direito ao meio passe seria anulado nos finais de semana e feriados.

Assim que tomaram conhecimento do aumento, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e o Grêmio Estudantil Talles Cavalcanti do campus de Palmeira dos Índios do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), entraram com representação no Ministério Público da cidade, sendo realizada no dia primeiro de março uma audiência entre o MP, as entidades estudantis, a SMTT e o representante da empresa Lucena Turismo, a única que oferta o serviço.

Lindinaldo Freitas, Diretor da UBES/AL
Após intensa discussão entre as partes interessadas, a reunião terminou com um acordo que representa uma vitória para os usuários do transporte e em especial os estudantes: primeiro foi garantido que o meio passe estudantil não acabará nos finais de semana e feriados, foi mantido esse direito dos estudantes, porem será exigido que os mesmos apresentem a carteira de identificação estudantil para evitar que outros usufruam do benefício; em seguida foi acordado que o aumento da tarifa será suspenso, mantendo-se o valor de R$ 1,50, já que a empresa não apresentou um relatório técnico que justificasse o aumento, sendo convocada uma nova reunião para o dia 12 de abril para discutir com base em dados técnicos a possibilidade de reajuste.

Ronaldo Silva, presidente do Grêmio
Para o diretor da UBES em Alagoas, Lindinaldo Freitas, esse resultado “representa uma conquista fruto de um intenso dialogo travado pelas entidades estudantis com o poder publico e a empresa, mas ainda não acabou! o aumento foi apenas suspenso”, ele acredita que “é preciso que a sociedade se envolva nessa discussão para evitar que os usuários sejam prejudicados”.

O presidente do Grêmio Estudantil Talles Cavalcanti, Ronaldo Silva, afirma que “os estudantes não irão permitir que nenhum direito seja retirado e que lutarão por um transporte coletivo de qualidade na cidade” ele avisa que estão atentos para que o acordo seja cumprido, “tivemos uma conquista importante hoje (01/03), iremos atuar para garantir que ela seja cumprida” afirma.

Transporte Coletivo de Palmeira não possui regulamentação

A audiência ainda revelou algo muito intrigante, sabemos que Palmeira dos Índios em matéria de regulamentação de transporte é muito atrasada, só agora houve uma regulamentação do serviço de moto taxistas. Mas o que não se imaginava é que não existisse nenhuma regulamentação a cerca do transporte coletivo ofertado pelos ônibus.

O serviço fornecido pela empresa de ônibus é uma concessão pública e deve obedecer a critérios que garantam a qualidade do serviço e uma serie de direitos dos usuários. Porem a SMTT não realizou até hoje uma licitação para escolher uma empresa para ofertar o serviço, ou seja, a atual empresa funciona por conta própria, situação irregular mantida até hoje por conta da omissão do órgão responsável pelo setor, a SMTT.

A audiência do dia primeiro foi importante também por definir que este quadro não pode continuar, foi definido que esta situação precisa ser regularizada com urgência, pois quem mais tem a perder nessa historia toda é a população que precisa do serviço e da forma atual fica desamparada, além do sistema de transporte coletivo da cidade funcionar sem critérios e sem deveres claros.

A iniciativa dos estudantes e a postura firme do ministério público da cidade, representado pelo promotor Rogerio Paranhos, pode significar no fim da ingerência por parte do poder executivo e a fundamental regulamentação desse setor que foi já algum tempo abandonado por parte dos órgãos responsáveis.

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.

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