quinta-feira, 14 de junho de 2012

Vídeo mostra a vitória de Orlando Silva sobre o PIG



Oito meses depois dos ataques sem fundamento contra Orlando Silva, enfim, a verdade veio à tona. Inocentado no processo aberto pela Comissão de Ética da Presidência da República, segue sua luta por justiça. Confira vídeo produzido pela União da Juventude Socialista (UJS), que reúne momentos desse combate e mostra a força do militante comunista. Durante à tarde desta quinta-feira (14), acontece um tuitaço em homenagem a Orlando.

"Não há, não houve e não haverá quaisquer provas que me incriminem. Diferentemente do que foi publicado numa revista semanal brasileira porque fato nenhum houve que possa comprometer a minha honra”, declarou Orlando, que deixou o ministério do Esporte aplaudido de pé por uma plateia formada por pessoas do mundo da política e do esporte.


sábado, 2 de junho de 2012

Democracia, o novo fantasma dos mercados


Reproduzo a seguir um bom texto para reflexão do filosofo e psicanalista Slavoj Žižek sobre a crise e a situação da Grécia:

Por Slavoj Žižek

Imagine uma cena de um filme distópico que mostre nossa sociedade num futuro próximo. Guardas uniformizados patrulham ruas semivazias dos centros das cidades, à caça de imigrantes, criminosos e desocupados. Os que encontram, os guardas espancam.

O que parece fantasia de Hollywood já é realidade hoje, na Grécia. Durante a noite, vigilantes uniformizados com as camisas negras do partido neofascista Golden Dawn [Aurora Dourada], de negadores do Holocausto –, que receberam 7% dos votos no segundo turno das eleições gregas e que contam com o apoio, como ouve-se pela cidade, de 50% da polícia de Atenas – patrulham as ruas, espancando todos os imigrantes que cruzem seu caminho: afegãos, paquistaneses, argelinos. É como a Europa defende-se hoje, na primavera de 2012.

O problema de defender a civilização europeia contra a ameaça dos imigrantes é que a ferocidade com que os defensores europeus defendem-se é ameaça muito maior a qualquer “civilização”, que qualquer tipo de invasão de muçulmanos, e ainda que todos os muçulmanos decidissem mudar-se para a Europa. Com defensores como esses, a Europa não precisa de inimigos. Há cem anos, G.K. Chesterton deu forma articulada ao impasse em que se metem os que criticam a religião: “Homens que se põem a combater igrejas em nome da liberdade e da humanidade espantam de si mesmos a liberdade e a humanidade em nome do combate à igreja (…). Os secularistas não provocaram o naufrágio das coisas divinas; só fizeram naufragar coisas seculares… se isso lhes serve de consolo.” [1]

Tantos guerreiros liberais andam tão furiosamente decididos a combater o fundamentalismo anti-democrático, que acabam esquecendo qualquer liberdade e qualquer democracia, tudo em nome de combater o terror. Se os “terroristas” estão dispostos a destruir nosso mundo por amor a outro mundo, nossos guerreiros antiterror prontificam-se a devastar qualquer democracia, por ódio ao próximo muçulmano. Alguns deles amam tanto a dignidade humana que, para defendê-la, dispõem-se a legalizar a tortura… É a inversão do processo pelo qual os fanáticos defensores da religião começaram por atacar a cultura secular contemporânea e acabaram por sacrificar até as próprias credenciais religiosas, na ânsia de erradicar todos os aspectos que odeiam no secularismo.

Mas os defensores que insistem em defender a Grécia contra imigrantes não são o principal perigo: não passam de subproduto do perigo muito maior: as políticas de austeridade que causaram a desgraça da Grécia. As próximas eleições na Grécia estão marcadas para dia 17 de junho. O establishment europeu alerta que são eleições cruciais: não estaria em jogo só o destino da Grécia, mas o destino de toda a Europa. Um resultado – o correto, segundo eles – levará ao processo doloroso mas necessário de recuperação. A alternativa – no caso de vitória do Partido Syriza, de “extrema esquerda” – seria votar pelo caos, pelo fim do mundo (europeu) como o conhecemos.

Os profetas do apocalipse estão corretos, mas não como supõem ou pretendem. Críticos dos arranjos democráticos hoje vigentes reclamam que as eleições não oferecem opção real: votamos para escolher apenas entre uma centro-direita e uma centro-esquerda cujos programas são quase absolutamente idênticos. Mas dia 17 de junho, afinal, haverá escolha significativa: de um lado o establishment (Nova Democracia e Pasok); do outro lado, a Coalizão Syriza. E, como acontece quase sempre em que há escolhas reais no mercado eleitoral, o establishment está em pânico: caos, pobreza e violência eclodirão imediatamente, dizem, se os eleitores escolherem “errado”. A mera possibilidade de vitória da Coalizão Syriza, como se ouve, já dispara convulsões de medo nos mercados. A prosopopéia ideológica é rampante: os mercados falam como se fossem gente, manifestam “preocupação” pelo que acontecerá se as eleições não produzirem governo com mandato para manter o programa de austeridade e reformas estruturais de UE-FMI. Os cidadãos gregos não têm tempo para pensar nas preocupações “dos mercados”: mal conseguem ter tempo para preocupar-se com a sobrevivência diária, numa vida que já alcança graus de miséria que não se viam na Europa há décadas.

Grécia não é exceção. Lá se testa um novo modelo socioeconômico:
uma tecnocracia despolitizada, na qual banqueiros
e outros especialistas ganham carta branca para demolir a democracia
Todas essas são previsões enunciadas para se autocumprirem, causar mais pânico e, assim, forçar as coisas a andarem na direção “prevista”. Se a Coalizão Syriza vencer, o establishment europeu ficará à espera de que nós aprendamos com nossos erros o que acontece quando alguém tenta interromper, por via democrática, o ciclo vicioso de cumplicidade bandida, entre os tecnocratas de Bruxelas e a demagogia suicida do populismo anti-imigrantes.


Foi exatamente o que disse Alexis Tsipras, candidato da Coalizão Syriza, em entrevista recente: que sua prioridade absoluta, no caso de sua coalizão vencer as eleições, será conter o pânico: “Os gregos derrotarão o medo. Não sucumbirão. Não se deixarão chantagear.”

A tarefa da Coalizão Syriza é quase impossível. A coalizão não traz a voz da “loucura” da extrema esquerda, mas a voz do falar racional contra a loucura da ideologia dos mercados. No movimento de prontidão para assumir o governo da Grécia, já derrotaram o medo de governar, tão característico entre a esquerda; já mostraram que não temem fazer a faxina do quadro confuso que herdarão. Terão de mostrar-se capazes de montar e cumprir uma formidável combinação de princípios e pragmatismo; de compromisso democrático e presteza para intervir com firmeza onde seja preciso. Para que tenham uma mínima chance de sucesso, precisarão de toda a solidariedade dos povos europeus; não só de respeito e tratamento decente pelos demais países europeus, mas, também, de ideias mais criativas – como a de um “turismo solidário” nesse verão, que já propuseram.

Em suas Notes towards the Definition of Culture, T.S. Eliot [2] observou que há momentos em que a única escolha é entre a heresia e o não crer – ou seja., quando o único meio para manter viva uma religião é promover uma divisão herética. Essa é, hoje, a posição em que está a Europa. Só uma nova “heresia” – representada hoje pela Coalizão Syriza – pode salvar o que valha a pena do legado europeu: a democracia, a confiança nas pessoas, a solidariedade igualitária etc. A Europa que haverá para nós, se a Coalizão Syriza for descartada, é uma “Europa com valores asiáticos” – os quais, é claro, nada têm a ver com a Ásia, e tem tudo a ver com a tendência do capitalismo contemporâneo, para suspender a democracia.

Eis o paradoxo que mantém o “voto livre” nas sociedades democráticas: cada um é livre para escolher, desde que faça a escolha certa. Por isso, quando se faz a escolha errada (como quando a Irlanda rejeitou a Constituição da União Europeia), a escolha é tratada como erro; e o establishment imediatamente exige que se repita o processo “democrático”, para que o erro seja reparado. Quando George Papandreou, então primeiro-ministro grego, propôs um referendo sobre a proposta de resgate que a eurozona apresentara no final do ano passado, até este foi descartado como falsa escolha.

Há duas principais narrativas na mídia, sobre a crise grega: a narrativa alemã-europeia (os gregos são irresponsáveis, preguiçosos, gastadores, não pagam impostos, etc.; e têm de ser postos sob controle, com aulas de disciplina financeira); e a narrativa grega (nossa soberania nacional está ameaçada pelo tecnologia neoliberal imposta por Bruxelas). Quando se tornou impossível ignorar o suplício do povo grego, emergiu uma terceira narrativa: os gregos estão sendo apresentados hoje como vítimas de desastre humanitário, carentes de ajuda, como se alguma guerra ou catástrofe natural tivesse atingido o país. As três são falsas narrativas, mas a terceira parece ser a mais repugnante. Os gregos não são vítimas passivas. Os gregos estão em guerra contra o establishment econômico europeu. Precisam de solidariedade nessa luta, porque a luta dos gregos é a luta de todos nós.

A Grécia não é exceção. É mais uma, dentre várias pistas de testes de um novo modelo socioeconômico de aplicação quase ilimitada: uma tecnocracia despolitizada, na qual banqueiros e outros especialistas ganham carta branca para demolir a democracia. Ao salvar a Grécia de seus ditos “salvadores”, salvaremos também a Europa.

__________
[1] CHESTERTON, Gilbert K., Orthodoxy [1908], “VIII: The Romance of Orthodoxy”, em http://www.leaderu.com/cyber/books/orthodoxy/orthodoxy.html (ing.) [NTs].
[2] ELIOT, T. S. Notas para uma definição de cultura. Lisboa: Século XXI, 1996.

Fonte inicial: London Review of Books

Tradução: Vila Vudu

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Código Florestal: os vetos de Dilma


A correria da construção dos congressos da UJS acabou me deixando sem postar novidades aqui. Mas para não deixar esse espaço parar reproduzo a seguir o editorial do Portal Vermelho do dia 31 de maio sobre os vetos da presidenta Dilma no Código Florestal:

O debate sobre o novo Código Florestal entrou em outro patamar após o anúncio dos vetos da presidente Dilma Rousseff: ficaram mais explícitos os motivos das resistências contra as mudanças que, antes, vinham embalados na tese da defesa do meio ambiente.

De um lado estão o agronegócio e seus representantes no Congresso Nacional, em geral políticos de direita, que expõem as razões econômicas de sua oposição e a defesa dos interesses dos grandes empresários rurais. Alegam, principalmente os prejuízos que a obrigação de restaurar áreas que foram desmatadas antes de 22 de julho de 2008, afetando a rentabilidade empresarial com – dizem – impacto no custo de vida.

Do outro lado, muitos ambientalistas apegam-se ao “Veta, Dilma”, compreendido de forma estreita como a rejeição completa do Código Florestal, deixando o país sem um marco legal atualizado para a proteção das matas, rios e nascentes. Eles insistem na tese controversa de uma quase “intocabilidade” das matas e do meio ambiente, com reflexos negativos no desenvolvimento econômico do país.

Os cortes feitos pela presidente restauram o espírito original do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados a partir do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e modificado em diferentes pontos após a tramitação no Senado. 

A aprovação pela Câmara dos Deputados, em abril, do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), ligado à bancada ruralista, significou um retrocesso em relação ao projeto referendado pelo Senado, originário da proposta relatada por Aldo Rebelo. As alterações promovidas pelo relator Piau desfiguraram aquela proposta que foi construída a partir de uma difícil engenharia política que  contemplou os vários pontos de vista envolvidos e criou um corpo legal capaz de amparar a produção, resguardar as exigências da proteção da natureza e defender a soberania nacional.

Entre os vetos da presidente Dilma, os ruralistas se opõem principalmente a dois. O primeiro diz respeito ao artigo 1º, desfigurado pelo relatório de Paulo Piau, que reduziu a abrangência do Código Florestal a um instrumento disciplinador da atividade rural. Dilma vetou e manteve a ideia original do Código Florestal como uma lei impositiva de proteção de florestas, rios e nascentes. 

A outra controvérsia principal diz respeito ao artigo 61, que regula as Áreas de Proteção Permanente (APPs). Um primeiro aspecto diz respeito à chamada “anistia” aos que desmataram áreas de preservação permanente até 22 de julho de 2008, e à continuidade de atividades empresariais nessas áreas eliminando, segundo o governo, “a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do país". Outro aspecto restringia a abrangência das áreas de recomposição de vegetação ao longo de cursos d’água. Ao vetar o artigo 61, o governo restabeleceu os critérios originários da proposta, que beneficia as pequenas propriedades de agricultura familiar exigindo delas uma recomposição obrigatória menor. E estabelece critérios mais rigorosos de recomposição das matas à beira de cursos d’água para propriedades médias e grandes.

Outro corte importante feito pela presidente fortaleceu a exigência do Cadastro Ambiental Rural, amenizada pelo relatório Piau. O projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara e referendado pelo Senado previa a obrigação deste cadastramento para a regularização ambiental e também para a obtenção de crédito agrícola. O relatório Piau amenizou a exigência, abolindo-a como condição de acesso ao crédito agrícola; em consequência, esta exigência passava literalmente a ser letra morta. A formação de um cadastro nacional das propriedades fundiárias vem sendo tentada desde o Império, pois é um registro necessário para o conhecimento da situação das terras no país, principalmente das terras devolutas, que são propriedade pública. É um instrumento regulador do qual os latifundiários sempre fugiram, o que explica a rejeição contra esta exigência por parte da bancada ruralista e do relator Paulo Piau.

Os cortes da presidente Dilma ao Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados em abril não encerram os debates sobre a matéria, mas recolocam a disputa num outro nível onde ficam expostos os interesses em jogo. 

As forças progressistas precisam estar atentas à nova etapa do debate. Desenvolvimento sustentado com proteção das florestas e da natureza – esta é a consigna que precisa ser defendida. Nem santuarismo nem produtivismo predatório, mas a equilibrada adequação entre as necessidades da produção, a defesa do meio ambiente e o respeito à soberania nacional. A proposta original de um novo Código Florestal, que começou a ser elaborada na Câmara dos Deputados em 2008, estava baseada neste tripé. E é ele que precisa continuar orientando o debate daqui para a frente.


31/05/2012
Editorial do Portal Vermelho

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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