segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Comissão Política do PCdoB se reúne em Alagoas


Dando prosseguimento às deliberações da última reunião da Direção Estadual do PCdoB, a sua Comissão Política reuniu-se nessa quinta-feira, 27/01, e começa a detalhar e encaminhar o projeto do partido para 2012.

O projeto do PCdoB em Alagoas passa fundamentalmente pela análise da atuação das diversas Comissões e Diretórios municipais, e em especial a orientação dessas Comissões durante o pleito de 2010, mas não somente, como elemento importante para que se possam balizar as ações futuras dos comunistas nos diversos municípios do Estado.

Em decorrência disso a Comissão Especial de Organização composta por membros da Comissão Política começou a fazer um detalhado estudo sobre a renovação de diversos diretórios ou comissões provisórias no Estado de Alagoas.

Também se procedeu a uma análise da realidade política estadual em consonância com o quadro nacional e reafirmou-se a linha geral política a ser adotada em 2011 e orientações tendo em vista a grande batalha institucional eleitoral que será travada nos municípios alagoanos.

Reafirmou-se a oposição ao governo do Estado e ao governo Teotônio Vilela Filho do PSDB. Como também a permanência da posição, já adotada anteriormente, de total independência em relação ao governo municipal do prefeito Cícero Almeida.

Definiu-se pela prioridade nas articulações políticas para com os partidos democráticos e progressistas em Alagoas tendo em vista tanto as lutas políticas imediatas como a formação de um campo mais geral para as futuras eleições para Prefeituras e Câmaras Municipais em 2012.

Reafirmou-se como imperiosa a construção organizativa e política e a unidade de ação dos comunistas alagoanos em todas as circunstâncias e em especial com relação aos embates eleitorais que fazem parte dos propósitos definidos e aprovados como importantes nas resoluções da última reunião da Direção Nacional do PCdoB.

De Maceió, Selma Villela.

Avós da Praça de Maio pedem que Dilma abra arquivos da ditadura


Em rápido encontro com as Mães e Avós da Praça de Maio, grupo de mulheres que cobram o paradeiro dos desaparecidos políticos na ditadura argentina, entre 1976 e 1983, a presidente Dilma Rousseff recebeu um apelo para que sejam abertos os arquivos do regime militar brasileiro.

A presidente do grupo Avós da Praça de Maio, Estela Barnes de Carlotto, responsável pelo pedido à mandatária brasileira, entregou a Dilma um lenço branco, símbolo do movimento, e um livro contendo fotos da ação militar nos anos de chumbo argentinos.
 
Carlotto, que tem defendido o resgate da "memória da ditadura" como forma de evitar regimes opressivos de governo, observou ainda ser necessário fazer um levantamento do número de desaparecidos políticos entre os anos de 1964 e 1985, época do regime militar no Brasil. "Compartilhamos com ela (Dilma) a história de seu país, ela que foi vítima da ditadura militar brasileira e sabe o que fala quando o tema é direitos humanos. Dilma fez a gentileza de pedir o encontro e compartilhamos com ela nossas histórias de vida, de luta, de busca da verdade", relatou.

As Mães e Avós da Praça de Maio, além de manter viva a memória dos desaparecidos políticos, têm se utilizado de cruzamento de informações e exames de DNA e, até o momento, conseguiram localizar 102 homens e mulheres que foram afastados dos pais militantes durante a ditadura.

Ao lado da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, Dilma abraçou uma a uma as 23 mulheres que participaram do encontro e ouviu relatos sobre os desaparecidos políticos em território portenho.

Comércio

Em sua primeira viagem internacional desde a posse em 1º de janeiro, a presidente Dilma Rousseff desembarcou por volta de meio-dia, horário local (13h de Brasíia), em Buenos Aires. Sua visita de trabalho é, segundo autoridades brasileiras, uma demonstração da importância estratégica que tem a Argentina, principal parceiro comercial do governo brasileiro no Mercosul e um dos maiores no mundo, atrás somente de China e Estados Unidos.

O Brasil é o principal fornecedor e destino prioritário das exportações argentinas. Em 2010, o intercâmbio bilateral chegou a US$ 32,9 bilhões, com déficit de US$ 4,1 bilhões na balança comercial da Argentina com o Brasil.

Fonte: Terra
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Ato cobra explicações do prefeito de Palmeira sobre aumento de 40% em sua verba de gabinete e cortes em áreas sociais


Depois de ter aumentado a verba de gabinete em 40% o prefeito de James Ribeiro em documento entregue as mãos do representante do ministério público tardiamente e em praça pública registrando a retirada de R$ 42.000,00 mil reais de sua verba de gabinete e destinando-a ao fundo de dos direitos da criança e do adolescente. Em entrevista em primeira mão a nossa rádio ele deixou claro que o valor devolvido é insatisfatório e deixou a conclusão de cada entidade envolvida no ato a liberdade de manifestar a sua posição. Conversando com Pastoral da criança, Diocese de Palmeira, Caritas, UBES, FUNDANOR, SINTEAL e conselho tutelar todos falaram em uma só voz que o que foi feito foi pouco mediante o que é necessário para ativar políticas públicas que verdadeiramente funcionem como devem.

A liderança da UBES em nosso estado fez uma nota que foi distribuída na cidade falando do descaso dos vereadores e prefeito em aprovar o orçamento participativo do município excluindo a sociedade civil organizada, exigindo ainda a anulação do orçamento e a construção de um novo com a participação popular na perspectiva de compensar os cortes nas áreas sociais.

“O lema do nosso país é Ordem e Progresso e é isso que se espera, se todo mundo fizer tudo ao seu bel prazer irá acontecer uma desordem geral, não é justo que se tire do fundo da criança e do adolescente uma quantia desse tamanho”, trecho da entrevista concedida por Josefa da Pastoral da Criança revoltada com a atitude do prefeito de retirar um valor alto de onde já não tem recurso para investir muito no que se sonha.

“Por falta de recursos até mesmo para abastecimento do carro deixamos inumeras das vezes de atender chamados e a população nos cobra o tempo todo solução”, destaca o presidente do Conselho Tutelar de Palmeira Tenório. O conselho não consegue atender a todos os pedidos, pois o número do contingente é pequeno e não temos verba suficiente para atender demanda, salientando as dificuldades enfrentadas em meio a cortes e o aumento dos chamados por grande desestruturação familiar, pelo alto índice de crianças e adolescentes envolvidos com drogas e prostiuição.

Essa é uma triste história que não tem um final feliz, esse episódio se encerra aqui, mas haverão infelizmente muitos capítulos a serem escritos e o desejo é que sejam felizes.

Por Landstayner Quintela
domingo, 23 de janeiro de 2011

120 anos de Gramsci - O verdadeiro Gramsci: Revolucionário comunista


Hoje, fala-se e escreve-se muito sobre Antonio Gramsci. Muito. É indubitavelmente algo positivo. Na segunda metade do século 20, Gramsci foi o político italiano de quem mais se falou e escreveu.

Por Maurizio Nocera*, em L´Educazione Gramsciana
Tradução: José Reinaldo Carvalho

Seguramente, não se fez tanto sobre o liberal Benedetto Croce ou sobre o fascista Giovanni Gentile, os dois filósofos políticos da burguesia dos quais os manuais se interessam como os pensadores máximos do século 20, nem se fez o mesmo sobre políticos como Alcide De Gasperi e o próprio Palmiro Togliatti, este último durante muitos anos secretário-geral do Partido Comunista Italiano e altíssima personalidade política do nosso país.

Leia também:
·                     Veja aqui cronologia da vida de Gramsci
·                     Gramsci nos Cadernos do Cárcere: Sobre o Partido
·                     Gramsci: Sobre a base da organização do Partido 

Por que se continua a falar e escrever tanto sobre Gramsci? Simplesmente porque as modas passam e, ao contrário, as ações e os exemplos de alguns homens permanecem e perduram no tempo.

A quem interessaria hoje a filosofia do espírito de Croce, ou a especulação sobre o “pensamento pensante” de Gentile? Águas passadas sob a ponte, águas derramadas para sempre no grande mar da história de todos os tempos, útil talvez para rever de tempos em tempos, como cultura histórico-filosófica, jamais como algo inédito, de experimentável. É fato consumado, visto, discutido, superado.

Outra coisa, contudo, foram as ações políticas e o pensamento especulativo do grande sardo na primeira metade do século passado, pensamento e prática que não encontraram aplicação, porque esmagados no nascedouro, decepados pelo fascismo mussoliniano, que atuava como a versão mais obscura da burguesia italiana. O Gramsci comunista, que lutava pela conquista de uma nova sociedade, pela construção de uma sociedade socialista, devia ser parado, preso.

Dois mil e quinhentos anos atrás, um pouco por fabulação, mas também um pouco com base naquilo que era a realidade concreta daquele tempo, Platão pensou um tipo de nova sociedade, um estado ideal perfeito, que chamou de República e que estruturou para as classes compostas por produtores, defensores e pensadores.

Já se disse que aquela ideia platônica não era senão utopia, fruto do pensamento humano. Isto é o que se pensava e se acreditava durante milênios. Mas se hoje olhamos para as repúblicas modernas nas quais vivemos, como são estruturadas? É de maneira diferente da que pensava Platão? Não me parece. Platão tinha pensado em uma sociedade impossível de realizar-se em seu tempo, mas não excluía a sua exeqüibilidade futura.

Que quero dizer com isso? Simplesmente que o estado idealizado pelo grande filósofo ateniense, embora com altos e baixos e ziguezagues, sucessivamente, ao longo dos séculos, torna-se realidade, que experimentou as diferentes formas de governo idealizadas: a timocracia (plutocracia), a aristocracia, a tirania, a democracia e outras formas intermediárias entre uma e outra.

No seu complexo, a humanidade viu e experimentou na própria pele estas diferentes formas de governo, pelo menos a partir da revolução burguesa de 1789: república presidencialista, república militarista, república democrática, república de conselhos, república totalitária. Nestes anos, que vão de 1945 até hoje, no centro do debate político italiano sempre tem havido momentos de luta institucional muito elevados: a defesa da Constituição republicana dos ataques por parte daqueles que jamais quiseram reconhecê-la e dos que, mesmo reconhecendo-a, nada fizeram para aplicá-la.

Se esta não aplicação é um ponto de referência, o que dizer agora de tudo quanto aconteceu antes daquele histórico evento que viu os comunistas combaterem na primeira linha pela liberdade e a democracia em nome de Antonio Gramsci e Giuseppe Garibaldi? Simplesmente que aquela parte da história política do início do século passado, o que foi pensado, escrito e compreendido na luta política de Antonio Gramsci e dos comunistas nos anos precedentes ao advento do fascismo, não foi jamais aplicado porque esmagado no nascedouro.

A internacional da burguesia, como também suas ramificações periféricas nacionais, sempre tiveram horror de que aquelas ideias políticas encontrassem o mínimo trânsito para sua completa realização, por isso sempre misturaram as coisas com o objetivo de apagar definitivamente a aspiração da classe operária e do povo italiano à conquista da nova sociedade, mais avançada socialmente, mais igualitária no plano dos direitos.

Hoje sabemos que a única sociedade experimentada pela humanidade a ter tais requisitos é a sociedade socialista. Isto ainda não aconteceu na Itália. Primeiro o impedimento foi o fascismo, braço armado executor direto da burguesia mais reacionária, depois sobreveio um longo período de inter-classismo democrata-cristão, no qual a política italiana não era orientada e dirigida pelos italianos mas pelos chefes do imperialismo estadunidense.

Alguém até hoje crê que isto durará eternamente e que as ideias de Antonio Gramsci sobre a nova sociedade já são águas passadas. Ilude-se, porque a história dos homens e mulheres que vivem em nosso planeta é como o vento que antes ou depois varre aquilo que se torna naturalmente obsoleto, seco, inadequado, fora do tempo.

Há mais de 70 anos, políticos, filósofos, historiadores, intelectuais geralmente entendidos, fazem conferências e escrevem sobre o fundador do Partido Comunista da Itália em 1921. Fazem-no sobre a base de diferentes exigências de tipo histórico-sociológico ou político.

Todos, entretanto, são obrigados a dar de Antonio Gramsci uma imagem de homem coerente, cuja vida foi caracterizada pelo empenho constante e luta política pela emancipação e o resgate do proletariado italiano e internacional. Todos têm liberdade para construir a imagem que quiser sobre Gramsci. Mas liberdade de pensamento, de ação e de organização política deve ter também quem pensa em ser comunista e, com isto, pensa no Gramsci fundador de um movimento e de um partido que lutam pela transformação da presente ordem das coisas.

Lendo tudo quanto se escreve hoje sobre o grande sardo, corre-se o risco de não compreender por que ele foi preso, por que o fascismo foi tão implacável contra este homem. Para alguns politiqueiros filósofos, o verdadeiro motivo pelo qual Gramsci acabou sua vida preso, deveria ser debitado aos seus próprios companheiros.

Algum outro se atreve mesmo a dizer que o culpado foi o próprio Stálin, ou pelo menos sua política de defesa da teoria da construção do socialismo em um só país. Credulidade. A verdadeira realidade é que sempre os revisionistas, quando não mentem despudoradamente, envergonham-se de afirmar que Gramsci foi perseguido, preso, encarcerado, recluso por 11 anos, quase sempre em solitária, simplesmente porque era comunista, simplesmente porque era defensor dos direitos da classe operária, simplesmente porque era defensor das melhores tradições e da história da luta pela emancipação do povo italiano.

Que paradoxo é a vida e que miséria é certa política! Quem, hoje, por motivo de trabalho, estudo ou luta política tenha que estudar a história recente de nosso país, não poderá deixar de encontrar em seu percurso de estudioso a história política do comunista Antonio Gramsci, o peso político e científico do seu pensamento marxista-leninista sobre a vida política e cultural italiana.

Até mesmo os neofascistas, herdeiros políticos dos executores materiais da sua eliminação física, até eles são forçados a fazer, mesmo que seja de modo instrumental, considerações sobre Gramsci. Mas no que se refere aos revisionistas de todos os tipos, cuidam de apresentar uma imagem de Gramsci como se ele tivesse sido obrigado pelas circunstâncias a se tornar comunista, um Gramsci substancialmente distanciado da luta de classes, isolado na prisão, que tinha perdido contato com a realidade. 

A operação mais desajeitada é aquela que consiste em tentar dar crédito à imagem de um Gramsci de antes de 1926 (ano da sua prisão) e de um Gramsci depois da prisão até 1937. Os revisionistas apontam no sentido de separar verticalmente os dois períodos (já vimos fazerem isto com Marx, Lênin, a União Soviética, o campo socialista) na vã tentativa de fazer aceitar um Gramsci dividido: o primeiro, jovem e, como todo jovem, impetuoso e levado a se colocar em cena; este seria o Gramsci defensor da ocupação de fábricas pela classe operária organizada nos conselhos de fábrica e o Gramsci fundador do PCI e líder dos comunistas italianos. É evidente que para esses senhores, este Gramsci deve ser descartado, esquecido, obnubilado.

O segundo Gramsci, aquele dos “Cadernos do Cárcere”, pelo contrário, pode ser lido, pensado, meditado fora do contexto da luta de classes, na vã esperança de que não seja compreendido até o fim por aquilo que efetivamente ele foi e o quanto pesa ainda hoje o seu pensamento político. As suas mil e uma circunvoluções liquidacionistas tendem, como uma armadilha, a fazer Gramsci aparecer apenas como um pensador político asséptico, cuja ação se diluiu no próprio tempo da sua vida.

É uma lógica canhestra aquela em que me parece até mesmo Luciano Cânfora caiu com seu último livro “Sobre Gramsci” (Datanews/alcazar, maio 2007). Ele apresenta honestamente um Gramsci comunista, em linha com o pensamento leninista, mas também um pouco asséptico, sobre um fundo político em que a luta de classes deve ser apenas imaginada, porque o autor não faz o leitor enxergá-la; para ele, no fundo, Gramsci é um pensador político cujas teses, no plano da teoria, não são no momento criticáveis, mas as teses de um Gramsci que ele estuda e discute como um estudioso, em particular um estudioso do mundo antigo.

Mas aquilo que mais me surpreende do seu breve ensaio é ter reportado declarações referidas em algumas teses de conhecidos falsificadores da história como Isaac Deutscher e François Furet. A análise da leitura de Canfora sobre o pensamento marxista-leninista de Antonio Gramsci parte da crítica de diferentes revisionismos, mas ele foge da natureza perniciosa do revisionismo-pai de todos os demais, o revisionismo de tipo kruchoviano-gorbachoviano, que se encontra na base de não poucas catástrofes.

É por este motivo que se pergunta: por que e para quem Luciano Cânfora escreveu o seu ensaio “Sobre Gramsci” ? Estava lendo o texto de Canfora quando me veio à mente Luigi Russo, um não marxista, reitor da Universidade Normal de Pisa, que pronunciou o discurso “Descoberta de Antonio Gramsci” perante os estudantes na máxima universidade italiana em 27 de abril de 1947 (cf. “Belfagor”, ª XLIII, nº 2, 31 março de 1988, págs. 145-166).

Magistério sublime o que Luigi Russo escreveu: “Gramsci é um homem de um partido político que não é o meu [...], mas ele foi um grande militante desta fatigada democracia, à qual hoje todos os homens de boa vontade e de boa fé querem dar a sua contribuição e nesta aproximação e fraternidade dos ideais corre-se de fato com maior trepidação humana para aqueles que não conhecemos e cujas cartas percorremos com curiosidade febril, porque, para além da fé política de cada um, queremos advertir aquilo que foi o motivo comum da revolta ideal que nestes últimos vinte e cinco anos temos experimentado, desconhecidos um do outro, mas estranhamente íntimos e próximos um do outro, por uma Itália e uma Europa melhores”. (Pág. 147)

* Maurizio Nocera é escritor e membro do Centro Gramsci

(Texto escrito em 2007 por ocasião do 70º aniversário da morte de Antonio Gramsci)
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Para CTB, aumento dos juros confirma início frustrante do governo Dilma

A CTB considera totalmente despropositado e frustrante o aumento da taxa de juros anunciado nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central. Na primeira reunião do Comitê de Política Econômica (Copom) sob o governo da presidente Dilma Rousseff, a Selic foi ampliada de 10,75% para 11,25% ao ano.
 
“Esse aumento nos preocupa bastante, pois confirma um mau início de governo que teve todo o nosso apoio para sua eleição, mas que se mostra, em suas primeiras decisões, destoante em relação às demandas da classe trabalhadora e do povo brasileiro”, afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB, ao tomar conhecimento da decisão do Banco Central.
 
O presidente da CTB se refere também à decisão do governo federal em reajustar para apenas R$ 545 o valor do salário mínimo, interrompendo a política de valorização iniciada pelo presidente Lula. “Precisamos de uma interlocução maior com o novo governo. São duas decisões que vão na contramão daquilo que o país precisa, algo que não contribuirá em nada para o desenvolvimento do país”, disse Wagner Gomes.
 
Com a decisão anunciada pelo BC, o Brasil segue no topo da lista entre os países com maiores juros reais do mundo. Em termos nominais, a taxa básica brasileira só perde hoje para a praticada no Paquistão (14,00%) e na Venezuela (18,10%). A diferença é que, em ambos os países, a inflação é bem mais alta do que aqui. No vizinho sul-americano, os índices ao consumidor oscilam em torno de 27%. No Paquistão, estão na casa dos 20%. O índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial do Brasil, subiu 5,91% em 2010.
 
"O Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 11,25% a.a., sem viés, dando início a um processo de ajuste da taxa básica de juros, cujos efeitos, somados aos de ações macroprudenciais, contribuirão para que a inflação convirja para a trajetória de metas", afirmou o Comitê, em comunicado à imprensa.
 
Leia abaixo a nota divulgada pela CTB em contrariedade à decisão do Banco Central:
 
São Paulo, 19 de janeiro de 2011.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) manifesta sua posição contrária em relação ao aumento da taxa de juros divulgado nesta mesma data pelo Banco Central. A alegação de que essa impopular medida seria necessária para conter a inflação não passa de mera cantilena, advinda dos poderosos setores da sociedade interessados na manutenção da maior taxa de juros real do mundo.
 
É frustrante que o mandato da presidente Dilma Rousseff se inicie com tal decisão. A CTB entende que o novo governo poderia ter sinalizado o início de uma nova era para o país, na qual a orientação monetária do Banco Central pudesse ter um rumo mais ousado – diferente daquele comandado por Henrique Meirelles durante oito anos.
 
A presidente Dilma Rousseff certamente tem conhecimento de que a decisão de aumentar a taxa Selic para 11,25% ao ano significa um retrocesso para o país. Tal medida reflete no crescimento, no desenvolvimento e nos investimentos necessários para que o governo coloque em prática seu principal compromisso: a erradicação da miséria.
 
A CTB espera que o novo governo decida enfrentar, o quanto antes, o conservadorismo da política financeira que ainda vigora no Brasil. É preciso que a presidente Dilma Rousseff chame para si essa responsabilidade e proponha um novo rumo para a política monetário do país, de modo que o desenvolvimento econômico e social da nação se torne de fato uma realidade, em consonância à expectativa criada por aqueles que a elegeram.
 
Wagner Gomes
Presidente nacional da CTB

Resoluções do CONEB reforçam postura de independência e luta da UNE


Com o fim do encontro de entidades de base, estudantes prometem muita pressão sobre o governo pelo aprofundamento das mudanças.

Cerca de 5 mil estudantes de todo o país estiveram reunidos nos últimos dias no Rio de Janeiro na 13ª edição do Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (CONEB) da UNE. Apoiado no tema “Nas ruas de hoje o Brasil de amanhã”, o evento teve seu encerramento marcado por um ato que convocou grandes mobilizações para o mês de março. Na plenária que definiu o posicionamento da entidade durante o primeiro período de governo Dilma, ficaram estabelecidas como principais reivindicações a destinação de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação.

Segundo o presidente da UNE, Augusto Chagas, os estudantes irão iniciar uma intensa campanha para que essas bandeiras de luta sejam absorvidas pelo novo Plano Nacional de Educação. O cenário se esboça de maneira favorável, já que a juventude conta com o apoio de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Reforçam esse time os parlamentares Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Protógenes de Queiroz (PCdoB-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Fátima Cleide (PT-RO) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Apesar dos holofotes direcionados majoritariamente à destinação de verbas para a Educação, o CONEB contou com outros enfoques importantes. A ampliação do acesso ao ensino público superior, a regulamentação da assistência estudantil e do ensino privado, as políticas afirmativas, a luta contra o racismo, a sustentabilidade e a questão agrária também permearam os debates. Vale destacar ainda a participação dos membros do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) – entre eles o presidente nacional da UJS, André Tokarski -, que trataram da realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, prevista para o segundo semestre de 2011.

Foto de @linsmatheus.


domingo, 9 de janeiro de 2011

Partido da Catalunha mostra jovem tendo "orgasmo" ao votar


Durante as eleições, em novembro de 2010, a juventude do Partido Socialista da Catalunha (PSC), na Espanha, lançou um vídeo que compara o ato de votar com um orgasmo. O vídeo destaca que “votar é um prazer” e mostra a imagem de uma jovem que, após escolher a cédula do PSC, tem um orgasmo ao colocar o voto em uma urna.

 
O objetivo foi mobilizar a juventude para reeleger seu candidato à presidência do governo autônomo catalão, José Montilla. Apesar da irreverência e do imenso sucesso que o vídeo fez, com mais de meio milhão de acessos no Youtube, em 28 de novembro foi eleito Artur Mas, da coligação nacionalista e conservadora Convergencia i Unió (CiU).

Foi uma dura derrota para os socialistas, que governavam a Cataluhna há 7 anos — região mais rica da Espanha, perdendo 9 dos 37 deputados que mantinham no Parlamento catalão, de 135 membros. Já os nacionalistas conservadores da CiU aumentaram a sua bancada de 48 para 62 deputados.

Agora o governo do primeiro-ministro e líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), José Luís Rodríguez Zapatero, tem 169 membros dos 350 do Congresso de Deputados e deverá se articular ainda mais para garantir a aprovação das medidas de seu governo.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Movimento Revolta do Buzu nas ruas de Salvador


Estudantes protestam na capital baiana contra os aumentos abusivos na tarifa dos ônibus.

 “Vamos botar João para fora, os estudantes já decidiram: João, pior Prefeito do Brasil!”. Esse e outros tantos gritos de luta, força e motivação foram entoados pela cidade de Salvador por dois dias consecutivos. O ano de 2011, que para quem acredita é o ano de Mãe Ogum – trazendo ano de realizações, organização e sucesso -, começa o seu primeiro dia útil com cerca de 400 estudantes paralisando o trânsito na Rótula do Abacaxi até a Estação Iguatemi, protestando contra o aumento da tarifa dos ônibus da cidade de R$ 2,30 para R$ 2,50. Intitulado Revolta do Buzu 2011, o movimento organizado por estudantes de diversas entidades como a UNE, UBES, ABES, CUCA e UEB está mobilizando a população soteropolitana a não mais aceitar os absurdos do mandato do nosso até então prefeito João Henrique.

No dia 3 de Janeiro, o Movimento paralisou por 40 minutos a Estação da Lapa e de lá seguiram no que chamamos de Passe Livre (entrar pela porta da frente do ônibus e não pagar a passagem) para a Rótula do Abacaxi. Por quatro horas e meia, nova paralisação tomou conta da Rotula até a Estação Iguatemi onde também fizeram o Passe Livre para toda a população que estava ao aguardo dos ônibus. No segundo dia do movimento, 4/01, as atividades se repetiram.

Os estudantes apresentaram uma pauta de reinvidicações:

- Redução da Tarifa para 2,30 e congelamento desta por mais 2 anos;
- Reativação do Conselho Municipal de Transporte com participação paritária da Sociedade Civil;
- Aumento e regulamentação dos postos de recarga e fim da taxa de revalidação SalvadorCard;
- Transformação da Estação da Lapa em Transbordo;
- Transporte Público 24 Horas.

A agenda da Revolta do Buzu segue agitada durante essa semana:

Quinta-feira - 06/01 - 12h - Praça da Inglaterra
Ato público com passe-livre
Assembléia aberta logo depois (rediscussão da carta ao prefeito como ponto de pauta)
Sexta-feira - 07/01 - 13h - Campo Grande à Prefeitura.
Ato público

Abaixo, segue o manifesto publicado pelo Movimento.

Aos estudantes e à população de Salvador

Estudantes de Salvador, reunidos em fóruns de mídias sociais na internet e organizados em reuniões presenciais realizadas desde o dia 29 de dezembro vêm a público se posicionar sobre os seguintes fatos:

1- João Henrique Barradas Carneiro, Prefeito de Salvador, nunca cumpriu o compromisso firmado pelo poder público municipal em 2003 de reativar o Conselho Municipal de Transporte com participação paritária entre sociedade civil, Câmara Municipal e Prefeitura. Este Conselho seria responsável pelo debate da tarifa, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana.

2- Novamente, o prefeito escolhe o período das férias de verão nas redes pública e particular de ensino, pois sabe que as/os estudantes não aceitam o reajuste sem a devida discussão da relação entre custo e qualidade do transporte de Salvador e do impacto que o reajuste tem sobre as condições de vida das famílias que o utilizam. O prefeito, assim, utiliza-se de um artifício covarde, acreditando ingenuamente que o recesso escolar impedirá as mobilizações estudantis;

3- A falta de coragem de João Henrique e o desrespeito ao voto de confiança dado pela população de Salvador nos anos de 2004 e 2008, o fez afastar-se da responsabilidade de decretar o aumento da tarifa dos ônibus, delegando a árdua tarefa ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura Euvaldo Jorge. Este, por sua vez, fez o que o chefe não teve a hombridade de assumir: aumentou valor da tarifa para R$ 2,50 a partir de 00h do dia 02/01/2011. Mesmo com todos os artifícios de João Henrique para se esconder, as/os
estudantes ainda veem os dedos do prefeito nos atos que levaram ao eajuste da tarifa. E junto a essas digitais escorregadias, a perícia identifica a marca inconfundível da submissão do poder público municipal aos empresários do transporte urbano. Uma prefeitura que desde seu primeiro mandato, iniciado em 2005, vem priorizando as grandes empresas de  transporte, e esquecendo-se da população trabalhadora, estudantil, que passa horas e mais horas amontoados dentro de uma frota precarizada e reduzida de ônibus, que são desconfortáveis e inseguros.

A capital baiana é uma referência de resistência e luta. Historicamente, obtivemos inúmeras vitórias fruto das mobilizações. Quando se fala de mobilização contra o aumento da tarifa de ônibus em Salvador, todos se lembram da histórica “Revolta do Buzu” em 2003. A cidade foi constantemente paralisada durante mais de um mês, e esse movimento foi capaz de colocar nas ruas mais de 40 mil pessoas, espalhadas pela cidade. Esse movimento foi o ponta de lança de várias mobilizações contrárias a essa política autoritária e antipopular desta prefeitura, que aumentou sucessivamente a tarifa ao longo de sua gestão, como em 2007, 2009, e 2010. Agora, em 2011, é hora de dar um basta a essa política que limita o direito da população soteropolitana à cidade.

Se a passagem ficou cara, os/as estudantes, os/as trabalhadores/as, e toda a sociedade, mesmo em férias, não vão deixar barato. Não vamos ficar de braços cruzados. Estamos nas ruas!

Movimento “Revolta do Buzu 2011”

Por Hellen Cristhyan, Coordª do CUCA da UNE/BA e Coordª de Universidades Públicas da UJS

Erradicação da pobreza terá modelo semelhante ao PAC


Inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços sociais do governo e a continuação da rede de benefícios. O governo pretende atuar nessas três frentes para erradicar a pobreza no Brasil. O programa de erradicação da extrema pobreza foi discutido, nesta quinta-feira (7), em reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros que atuarão no programa.

A erradicação da pobreza extrema foi uma das principais promessas de campanha de Dilma, e a elaboração de um novo conjunto de medidas para combater a miséria já vinha sendo discutido desde a transição do governo. O governo está trabalhando também na definição de uma linha de pobreza para identificar quem será beneficiado pelo programa.

Em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, Dilma reafirmou que o tema está entre os principais compromissos que assumira na campanha e que fazem parte de seu plano de governo. "A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.", disse Dilma na ocasião. E completou: "Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido. Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!"

Dilma reafirmou que esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. E pediu apoio para a causa: "Peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem".

Modelo do PAC


Escalada pela presidente para divulgar os resultados da reunião de hoje, a recém-empossada ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o novo programa não busca substituir o Bolsa Família, mas se juntar às ações do governo federal já desenvolvidas na área. Segundo ela, o programa deverá ter um modelo de execução e acompanhamento semelhante ao do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A ministra disse também que o nome e as metas do novo programa ainda não foram definidos, e que a elaboração desses detalhes será conduzida por um comitê gestor formado pelos ministérios do Desenvolvimento Social, Planejamento, Fazenda e Casa Civil. Além das pastas que fazem parte do comitê gestor do programa, participam como “ministérios parceiros” as pastas da Saúde, Educação, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Trabalho. O grupo interministerial terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade.

Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto.

Inclusão produtiva

Campello disse ainda que “recursos adicionais” do Orçamento também ainda não foram definidos, devendo, ser tratados adiante. De concreto, por enquanto, ela destacou apenas a intenção do governo de que o programa se concentre em três frentes: continuidade dos programas de transferência de renda, universalização das redes de serviço, como água e esgoto, e a “inclusão produtiva” da população pobre para que eles deixem de depender do auxílio financeiro – criando empregos, por exemplo.

“Estamos trabalhando no sentido de universalizar a rede de serviços. Essa é uma expectativa do governo. Não vamos atacar a agenda da pobreza apenas com políticas de transferência de renda. Nossa agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços públicos, de saneamento, oferta de água, saúde, educação e qualificação profissional”, disse a ministra.

Sobre o fato de medidas concretas ainda não terem sido anunciadas apesar de o tema já vir sendo discutindo desde a campanha e a transição do governo, Campello disse que quer apresentar o programa “com consistência”, mas afirmou que os estudos nos diversos ministérios já estão em fase avançada. “Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais”, afirmou Campello.

A ministra ressaltou, ainda, como já havia sido anunciado anteriormente, que os valores dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família vão aumentar, mas não detalhou valores. "O tema não foi tratado na reunião de hoje", afirmou a ministra.

Participaram da reunião com a presidente Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).


CTB rechaça declaração de Mantega sobre valor do Salário Mínimo



Em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sugeriu que a presidente Dilma Rousseff deve vetar qualquer alteração do valor proposto para o mínimo pelo governo (540 reais) na mensagem enviada ao Congresso Nacional. A fala do ministro não foi bem recebida nos meios sindicais e pode sinalizar o primeiro conflito entre o novo governo e as centrais.

 

“Neste momento é temerário aumentar acima de R$540. Se vier algo diferente, vamos simplesmente vetar. Aumento acima do previsto vai causar deterioração das contas públicas”, ressaltou Mantega.


Retrocesso 


“Não aceitamos este retrocesso”, afirmou ao Vermelho o secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Brasília), João Batista Lemos. Ele cita cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócioeconômica (Dieese) para argumentar que o novo valor proposto “significa arrocho, pois consolida uma perda de 0,55% frente ao INPC do período [janeiro de 2010 a janeiro de 2011], que deve ficar em 6,47% enquanto a correção proposta pelo governo é de 5,88%”. É necessário considerar, ainda, que a inflação para quem ganha o mínimo foi maior, "uma vez que o preço dos alimentos subiu relativamente mais que outros bens. Por esta razão, a inflação para as camadas de mais baixa renda foi maior do que sugere o índice oficial [INPC]".

Para zerar a inflação, considerando o índice oficial, e empatar o jogo, o mínimo deveria ser de 543 reais, de acordo com o Dieese. Mas, os sindicalistas defendem um aumento real maior e propõem um valor de 580 reais. “Não se trata de esmola, mas de um direito da classe trabalhadora”, esclarece Batista. “É o resgate de um longo período de arrocho. Apesar da expressiva valorização ocorrida ao longo do governo Lula, o valor real do salário mínimo proposto ainda fica abaixo daquele que o trabalhador recebia há 25 anos [1986]”, salientou.

A política de valorização é na verdade uma política de recuperação do valor do salário mínimo, na opinião do sindicalista. “A mão-de-obra no Brasil é muito mal retribuída e o custo do trabalho por aqui é um dos menores do mundo, apesar da lengalenga dos capitalistas, que estão lucrando como nunca”, afirma. 

Fonte de desenvolvimento

Na opinião de Batista Lemos, não há razão para retrocessos na política de valorização do mínimo. “Não creio que seja um bom começo o novo governo arrochar salário. As centrais sindicais estão unificadas e vão lutar no Congresso Nacional e também junto ao governo pelo salário de 580 reais. A orientação da Fazenda está em contradição com o projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda anunciado pelo governo Dilma”, sustenta. “O Salário Mínimo é o principal instrumento de distribuição de renda no Brasil”.

De acordo com estatísticas do Dieese, o mínimo acumula um ganho real de 52,83% desde 2002, o que se traduziu numa expressiva recuperação das perdas impostas nas décadas anteriores, embora esteja ainda longe do salário mínimo necessário (constitucional), estimado em mais de 2 mil reais.

“É fundamental entender que o Salário Mínimo é fonte de crescimento econômico e desenvolvimento”, diz Batista. “Não é por coincidência que o período de maior valorização do mínimo foi acompanhado de um crescimento mais robusto da economia nacional. Os estudiosos do tema são unânimes em apontar a valorização dos salários, em especial do mínimo, como o motor do fortalecimento do mercado interno, da alta do consumo e da reação positiva da economia nacional à crise mundial do capitalismo, mostrando que as centrais têm razão quando apontam a valorização do trabalho como uma alavanca do desenvolvimento.”

Produção versus especulação

Por estas razões, conforme o dirigente da CTB, “o novo valor do mínimo não é apenas uma questão elementar de justiça social, relaciona-se ao desenvolvimento econômico e ao futuro do Brasil. Como já disse o Lula, o pouco que o Estado transfere aos mais pobres vira consumo e incentiva a produção, ao passo que centenas de bilhões de reais subtraídos do orçamento para alimentar a sede de lucro do capital financeiro, via pagamento da dívida pública, são desviados para a especulação, sufocando os investimentos e reduzindo o potencial da indústria”.

A intransigência da equipe econômica em relação ao mínimo está diretamente associada ao anúncio de um ajuste fiscal no início do governo, medida pleiteada pelas forças conservadoras. Afinal, um mínimo maior significa mais despesas com aposentadorias e pensões. 

As centrais prometem resistir se prevalecer o ponto de vista da Fazenda. “Vamos às ruas em defesa de um mínimo maior”, promete o dirigente da CTB. “Afinal, os congressistas se concederam um reajuste generoso, que repõe a inflação e garante aumento real de seus vencimentos. Os trabalhadores mais humildes, que vivem de Salário Mínimo, também merecem algo melhor que o arrocho proposto pela equipe econômica”.

A batalha no Congresso

A preocupação da equipe econômica não é só com os movimentos sociais e as centrais sindicais. Não é à toa que Mantega fala em veto governamental, que remete à possibilidade de rebeldia do Congresso Nacional, apesar da ampliação da base aliada do governo Dilma em relação ao de Lula.

As declarações do ministro foram feitas menos de duas horas depois de o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), dizer que o partido precisa ser “convencido” do valor do mínimo para este ano. As declarações de Alves foram feitas após reunião da cúpula do PMDB, em Brasília.

No Congresso Nacional, além de eventuais dissidências no PMDB, parlamentares da esquerda ligados aos movimentos sociais (caso do PCdoB, PT, PDT e PSB, entre outros) tendem a aderir à pressão por um valor maior. Os sindicalistas esperam que a presidente Dilma revele maior sensibilidade política e social que o Ministério da Fazenda, convoque as centrais para uma negociação e defina um valor maior para o novo mínimo, prevenindo a possibilidade de um confronto com os sindicatos.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Dilma promete luta obstinada pela erradicação da pobreza

“Hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher”. Foi com essas palavras que a presidente Dilma Rousseff iniciou seu discurso de posse na cerimônia celebrada na tarde deste domingo no Congresso Nacional, em Brasília. “A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza e a criação de oportunidades para todos”, frisou a presidente.

 

Emocionada, ela foi muito aplaudida pelos presentes, incluindo dezenas de autoridades estrangeiras, entre eles os presidente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia e José Mujica, do Uruguai. O discurso foi encerrado às 15h46. Minutos antes, ela homenageou seus companheiros que tombaram na luta contra o regime militar e encheu os olhos de lágrimas ao dizer: "A partir deste momento, sou a presidenta de todos os brasileiros".

Dilma enalteceu a decisão soberana do povo, “que elegeu uma mulher para dirigir os destinos deste país”, afirmando que o acontecimento é motivo de orgulho para todas as mulheres brasileiras. E prometeu “honrar as mulheres, proteger os mais fracos e governar para todos”. Milhares de pessoas participaram da festa da posse em Brasília.

Desafio

O desafio, segundo ela, é consolidar a obra transformadora do presidente Lula, “um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar mais em si mesmo e no país. A maior homenagem que podemos fazer [a Lula] é ampliar e avançar nas conquistas”, ressaltou.

Em sua opinião, o povo brasileiro realizou “uma travessia para uma outra margem da nossa história”, ao eleger Lula e confirmar os rumos da mudança no pleito de 2010. Dilma também homenageou o vice-presidente José Alencar, que hoje luta tenazmente contra o câncer.

“Encerramos um longo período de dependência do FMI”, lembrou, acrescentando o resgate de milhões de brasileiros da miséria. “Mas em um país com a complexidade do nosso é preciso querer mais”, afirmou, ponderando que “podemos ser de fato uma das nações mais desenvolvidas e menos desigual do mundo. Para enfrentar esses grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos ajudaram a chegar até aqui, mas é também preciso inovar”. Segundo ela, muito foi feito nos 8 anos de governo Lula, mas resta muito a fazer e o povo a elegeu para avançar no processo de mudanças.

Crescimento da economia

Abordou a necessidade de modernização do sistema tributária, fundada nos princípios da simplificação e racionalidade; valorizar a indústria e a agropecuária, em especial a agricultura familiar, que requer “políticas tributárias e de crédito diferentes”; promover o desenvolvimento equilibrado das regiões e criar condições efetivas “para potencializar a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro”.

“É com crescimento que vamos enfrentar os problemas do país”, afirmou a presidente, que defendeu um “longo ciclo de crescimento” para gerar “os empregos necessários para a atual e as futuras gerações”.

Ela enfatizou a defesa da estabilidade contra a inflação, que se revela um mecanismo perverso de redistribuição da renda em detrimento dos mais pobres. Disse que pretende continuar a política de fortalecimento das reservas e acenou com medidas de “proteção contra o fluxo de capitais especulativos”, hoje uma das maiores causas da valorização do real.

Papel do Estado

Ao mesmo tempo, reiterou o papel ativo do Estado nacional na promoção do desenvolvimento da economia, negado durante os anos de neoliberalismo tucano. “A melhoria dos serviços públicos é um imperativo”, proclamou. “Investimentos públicos são essenciais”, agregou, citando em especial as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma não poupou críticas ao protecionismo dos países ricos, que em sua opinião sufocam a tentativa de muitas nações de superar a pobreza. Fez uma ardorosa defesa da Petrobras e disse que pretende transformar a riqueza obtida no pré-sal em “poupança de longo prazo” para investir no desenvolvimento e em serviços sociais básicos como educação e saúde.

‘Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimento na mesa”, assegurou a presidente, que prometeu lutar pela qualidade da educação (incluindo a valorização do professor), saúde e segurança. “É preciso melhorar a qualidade dos serviços públicos”, comentou, ampliar oferta de creches e pré-escolas, estender a experiência vitoriosa do ProUni para o ensino médio e profissionalizante.

Às 16h49, ocorreu a transmissão da faixa presidencial no Parlatório do Palácio do Planalto. O evento foi assistido por milhares de pessoas.


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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.

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