segunda-feira, 28 de março de 2016

É hora de união pela democracia!

Segue algumas considerações sobre o quadro atual:




Não se pode entender a crise do capitalismo apenas como indicadores econômicos. Trata-se de uma profunda crise do sistema que é hegemônico no mundo e que não será superada sem mudar a sua face. Foi assim na primeira grande crise no final do século XIX e a primeira guerra mundial. O mundo foi outro após a crise de 1929 e a segunda guerra mundial. Não parece existirem motivos para ser diferente em nossa época.

Há um golpe em curso

A ilusão de que golpes de Estado ficaram no passado, mais precisamente no século XX, vai perdendo espaço. Afinal, esse pensamento nunca esteve de acordo com a realidade. O mundo real é perigoso, repleto de conflitos internacionais, sabotagens e o direito internacional é corriqueiramente desrespeitado por grandes potências econômicas e bélicas.

Cada vez mais pessoas percebem que está em curso um golpe no Brasil. Mas estão enganados os que acham que o objetivo do golpe é apenas depor a presidenta Dilma Rousseff e tirar o Partido dos Trabalhadores do governo. O golpe é contra o Brasil. Não é apenas o governo, é o país que está sob ataque.

Estamos falando da quinta maior população, do quinto território do planeta e da sétima maior economia. Da nação detentora de imensuráveis riquezas naturais e que recentemente descobriu uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Não ao acaso o Brasil é uma importante peça no tabuleiro geopolítico internacional, especialmente na atualidade com o grupo BRICS e o aprofundamento da transição das relações de poder entre as nações.

Há uma associação de interesses pelo golpe que não se encerra em nossas fronteiras. É verdade que setores retrógrados nacionais não aceitam as conquistas sociais da imensa maioria do povo, obtidas nos governos Lula e Dilma. Não toleram as derrotas consecutivas nas eleições presidenciais. Mas se associam ao ódio, o desejo de impedir que o Brasil seja uma nação soberana, a ganância por suas riquezas e por um mercado de mais de 200 milhões de pessoas.

Em essência, o que se pretende é superar o ciclo aberto após a redemocratização, especialmente os últimos anos onde se buscou uma agenda de desenvolvimento mais distante dos interesses do império. Para tanto, não basta apenas derrubar um governo eleito democraticamente. É preciso destruir as forças políticas (e até instituições) que impedem o avanço de uma nova ordem.

As teses da Lava Jato contra o Brasil

A Lava jato e as teses defendidas pelo juiz Sérgio Moro, mas não apenas por ele, se tornaram o principal instrumento para levar adiante tais objetivos. Nichos de poder estatal em associação com a grande mídia do país promovem uma forte campanha para deslegitimar a política. Em artigo publicado em 2004, “Considerações sobre a operação Mani Pulite”¹, o juiz Moro deixa extremamente claro que só com a deslegitimação dos agentes políticos uma operação desse porte pode ser levada à frente.

Tanto o juiz Moro como o procurador Deltan Dallagnol já expuseram opiniões sobre os limites da Operação Mãos Limpas na Itália, a inspiração deles em decorrência do cenário após a operação com a ascensão do magnata da mídia Silvio Berlusconi. Para eles é preciso ir além, o objetivo não deve ser destruir apenas um Partido ou governo, mas todo o sistema político “corrupto” atual para que outro possa ocupar seu lugar, muito provavelmente também corrupto à sua maneira.

Outra tese defendida identifica como uma das fontes da corrupção o caráter nacional de grandes empresas que atuam em diversas áreas da economia. Há aqui uma visão colonizada de que existe menos corrupção nas grandes empresas do centro capitalista. Faria então, parte do combate à corrupção a desnacionalização de nossa economia. Não por acaso grandes grupos internacionais já se preparam para ocupar o espaço que será deixado pelas empreiteiras brasileiras e miram as nossas reservas do pré-sal com o enfraquecimento da Petrobras.

Para alcançar seus propósitos, a operação Lava Jato vem cometendo inúmeras arbitrariedades e pisoteando a constituição brasileira. Um verdadeiro Estado policial substituiu o Estado democrático de direito. A parceria com a grande mídia, destacadamente a Rede Globo, produz não só “heróis” justiceiros, mas tumultua cada vez mais o cenário político buscando não só deslegitimar a política como também criar um ambiente de caos social necessário para medidas mais extremas.

A ameaça do fascismo

Após as manifestações que se iniciaram em junho de 2013, o surgimento de organizações de caráter duvidoso, umas limitadas ao combate à corrupção de alguns, já outras de sentido nitidamente fascista, se tornou um fenômeno em ascensão. Elas não só procuram dirigir as manifestações de rua contra o governo, mas potencializadas pela aliança Lava Jato/Mídia ampliam o ódio, a intolerância e a defesa do autoritarismo e da supressão da política.

Esses grupos possuem relações diretas e indiretas com entidades estrangeiras e grandes corporações, alguns funcionam como franquias, existindo não apenas no Brasil, mas sendo na realidade representantes de organizações com sede nos EUA e Inglaterra². Vale recordar as denúncias feitas pelo ex-agente secreto de Cuba, Raul Capote, ele esteve por muito tempo infiltrado na CIA e revelou os métodos que a agência de inteligência utiliza para promover golpes de Estado³.

Muitos elementos permitem o crescimento não apenas de grupos fascistas, mas a captura de parcelas da sociedade, especialmente os setores médios, para uma saída de tipo fascista, autoritária. A fuga da realidade através da negação da política, a difusão sob um discurso repleto de falso moralismo de que há um grupo social definido a ser responsabilizado por tudo que não deu certo e que deve ser combatido e exterminado, bem como a visão salvacionista de que um grupo de homens/heróis corrigirão os problemas da sociedade, sustentam a emergência desses grupos e dos consequentes ódio e obscurantismo.

Lutar contra o fascismo é um desafio atual. São as conquistas democráticas que estão ameaçadas e é preciso defendê-las enquanto há tempo, antes que prevaleça o arbítrio e o ódio.

União pela democracia!

Com total ausência de elementos jurídicos se avança o processo de impeachment da presidenta. Os representantes políticos da oposição, blindados pela conveniência dos interesses de quem conduz a Laja Jato, tentam instrumentalizar o legitimo instituto do impeachment à revelia da constituição federal e com uma falsa argumentação jurídica, dar um golpe de Estado. Importante observarmos que as ditas instituições do país já não operam em ambiente de normalidade, o que está em curso e o que pode vir com o impeachment não cabe na constituição federal como a conhecemos.

O levante dos principais nomes vivos do direito e de inúmeros juristas do país em defesa da democracia e das garantias constitucionais demonstra que cada vez mais pessoas percebem o que realmente está ocorrendo. O que está em debate nesse momento não é o governo da presidenta Dilma, ou mesmo o legado dos governos Lula e Dilma, mas que se prosperará um golpe contra a democracia, as garantias constitucionais e os interesses nacionais.

Esse é o momento das forças compromissadas com as conquistas democráticas do país se unirem por uma saída política que preserve a constituição e impeça maior agravamento da crise. Os que desejam a violência e o aumento das tensões entre os poderes e a população sabem que em cenários extremos medidas antes impensáveis podem ser tomadas. Não podemos permitir que a saída se dê fora da política e sepulte nossa jovem democracia.

Essa é a hora de todos os que defendem a democracia e um Brasil soberano tomarem seus lugares na luta, seja nas instituições, nas ruas ou nas redes sociais. É hora dos artistas, das mulheres, dos juristas, estudantes e trabalhadores em geral ocuparem as ruas pela democracia e pela nação.




1 – Ver artigo publicado pelo Juiz Sérgio Moro em PDF através do link: http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/art20150102-03.pdf
2 – Ver matéria da Folha de São Paulo sobre alguns desses grupos através do link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrissima/188971-inclinacoes-da-direita.shtml

3 - Sobre as denúncias do ex-agente secreto Raul Capote ver entrevista no site Sul21 através do link: http://www.sul21.com.br/jornal/ex-agente-duplo-conta-como-a-cia-promove-guerras-nao-violentas-para-implodir-governos


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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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