domingo, 26 de dezembro de 2010

Natal na Palestina: Israel ataca Gaza


A Força aérea israelense bombardeou na manhã deste sábado (25) quatro alvos na Faixa de Gaza, ferindo pelo menos duas pessoas, segundo testemunhas e autoridades palestinas.

Um dos bombardeios provocou um apagão elétrico na Cidade de Gaza. Outro atingiu um veículo perto de um campo utilizado pela ala militar do Hamas, ferindo dois militantes do grupo radical islâmico, que controla a Faixa de Gaza.

Os outros ataques, dirigidos contra túneis usados para o transporte de mercadorias do Egito, não deixaram vítimas.

Os sionistas israelenses alegam estar reagindo a ataques desferidos contra seu território pelo Hamas. A Faixa de Gaza, território palestino, é alvo de freqüentes ataques pelas forças israelenses. Israel bloqueia o território palestino, atitude criminosa que provoca sérios transtornos à população, que sofre com o desabastecimento de víveres, medicamentos e outros gêneros de primeira necessidade.

Resistência

O movimento islâmico palestino Hamas afirmou neste sábado que continua respeitando a trégua com Israel, mas está pronto para retomar a guerra a qualquer momento.

"Há um cessar-fogo efetivo no terreno. Ele permanecerá enquanto Israel detiver suas agressões e puser fim ao bloqueio. Mas vamos responder com firmeza à menor agressão israelense", disse Abu Obeideh, porta-voz das Brigadas Ezzedin Al Qassam, em entrevista a jornalistas.

Hamas e Israel estão em trégua desde janeiro de 2009, quando cessou a agressão militar israelense na Faixa de Gaza.

“Estamos perfeitamente preparados para responder a qualquer agressão israelense", disse o porta-voz durante uma conferência de imprensa para lembrar o segundo aniversário da ofensiva israelense contra a faixa de Gaza, em 27 de dezembro de 2008. "Nossas armas são menos numerosas do que as da ocupação israelense, mas temos algo que pode incitá-los", acrescentou, sem especificar. Nesta semana, o Exército israelense anunciou que os grupos armados em Gaza utilizaram pela primeira vez um míssil antitanque Kornet, feito na Rússia.

Dois anos do ataque de Israel


Israel lançou em 27 de dezembro de 2008 uma grande ofensiva contra o Hamas na Faixa de Gaza. Segundo o Centro Palestino de Direitos Humanos, a operação deixou 1.434 palestinos mortos --incluindo 960 civis, 239 policiais e 235 militantes. Já as Forças de Defesa israelenses admitiram ter matado 1.370 pessoas, incluindo 309 civis inocentes, entre eles 189 crianças e jovens com menos de 15 anos

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Comissão da Verdade e Democracia


Por Aldo Arantes*

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou, no dia 21, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o livro "Habeas Corpus - que se apresente o corpo – a busca dos desaparecidos políticos no Brasil", em homenagem ao ex-deputado Rubens Paiva.


No Ato estiveram presentes o Ministro Paulo Vannuchi, o deputado estadual Alexandre Molon, a atriz Dira Paes, do Movimento Humanos Direitos, Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, o deputado Pedro Wilson Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Paulo Abrão Pires Jr., presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Marco Antonio, presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos e Vera Paiva, filha de Rubens Paiva.

O livro é constituído de 13 capítulos entre os quais "O Direito à Memória e à verdade em outros países", "A luta dos familiares dos desaparecidos" e " A organização da tortura e da morte". Sobre a Guerrilha do Araguaia o livro apresenta três capítulos : "Depois da eliminação, a operação limpeza" ; "Araguaia: as dificuldades para encontrar" e "Os desaparecidos do Araguaia".


Este Ato suscita uma reflexão sobre a democracia em nosso País. O governo Lula avançou muito no aprofundamento democracia. Todavia, ainda resta muito a fazer, particularmente no que diz respeito aos Direitos Humanos.


Entre as questões que exigem respostas estão a abertura dos arquivos da ditadura, a devolução dos corpos dos lutadores pela democracia e o julgamento dos torturadores.


A falta de informações do que ocorreu nos “porões da ditadura” impede que a tentativa de localização dos desaparecidos políticos possa ter êxito. Como representante do PCdoB no Grupo de Trabalho que procura os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia manifestei, por várias vezes, a convicção de que houve uma “Operação Limpeza” e que sem as informações dos integrantes do Exército, que participaram deste ato criminoso, o resultado da procura seria pífio. A entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos seus familiares é uma questão de justiça e uma oportunidade de sarar feridas e avançar no processo de democratização do País.


Quanto à anistia aos torturadores, a decisão do STF considerando que a anistia foi concedida tanto aos torturados como aos torturadores não se sustenta nem jurídica nem politicamente. A própria Constituição brasileira estabelece que a tortura é um crime não passível de anistia. E inúmeros países, que viveram sob ditaduras, julgaram e condenaram os responsáveis pelos crimes praticados. Hoje se consolidou no plano internacional o princípio de que a tortura é um crime inafiançável e não passível de anistia. Neste sentido a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenando o Brasil por não ter ainda devolvido os corpos dos desaparecidos e por considerar que os torturadores foram anistiados, era esperada pelos segmentos que lutam em defesa dos Direitos Humanos.


Tais posições não significam “revanchismo”, mas uma contribuição para o avanço da democracia no Brasil e uma luta para que as Forças Armadas façam a transição democrática já realizada por quase todo povo brasileiro e reconheçam o papel pernicioso e antidemocrático do golpe militar e se disponham a contribuir para identificar os crimes cometidos durante a ditadura militar. Tal posição não significa desconhecer o importante papel das Forças Armadas na defesa de nossa soberania, em particular da Amazônia e do pré-sal.


O PCdoB que sempre esteve à frente das lutas nacionais, democráticas e populares desempenhará o seu papel na luta pelo aprofundamento da democracia no Brasil.


O governo Lula propôs ao Congresso Nacional uma lei criando a Comissão Nacional da Verdade que pode se transformar no caminho para avançar no tratamento destas questões. Todavia o projeto tem tido uma lenta tramitação. Cabe aos setores democráticos da Câmara dos Deputados indicar seus representantes na Comissão que vai tratar do tema e lutar pelo seu êxito.


Durante o governo Lula, o País avançou de forma significativa em diversos setores. O Presidente deixa o cargo com a grande maioria do povo satisfeita e com a auto-estima elevada, além do alto prestígio internacional obtido pelo Brasil.


A presidenta Dilma afirmou em campanha que seu governo será de continuidade das conquistas e que a continuidade significa avançar, avançar e avançar. E tais avanços, com certeza, se expressarão no aprofundamento da democracia brasileira.


É necessário ressaltar o importante papel desempenhado pelo ministro Paulo Vannuchi em defesa do Direitos Humanos, enfrentando a crítica sistemática da grande mídia e dos setores mais conservadores da sociedade. Seu papel foi reconhecido pelo presidente Lula, que deverá indicá-lo para representar o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.



*Membro da Comissão Política Nacional do PCdoB
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Praia do Flamengo 132, nada será como antes


Em evento com a participação do presidente Lula, governador Sérgio Cabral, arquiteto Oscar Niemeyer, além de diversas autoridades, UNE e UBES comemoram o lançamento da pedra fundamental que reerguerá seu prédio na zona sul do Rio.




A funcionária pública Maria Arlinda de Castro, 68 anos, moradora da Praia Flamengo no Rio há mais de 40, ajeitava-se na grade de proteção montada em frente ao número 132, na tarde dessa segunda-feira, 20 de dezembro. Ao seu lado, chegavam centenas de curiosos, vendedores ambulantes, turistas e outras pessoas cuja atenção se prendia no enorme painel de 18 metros de comprimento e 6 de altura, montado em frente ao endereço e onde se impõe uma foto do ex- lider estudantil e presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Honestino Guimarães, um dos muitos desaparecidos políticos da ditadura militar.

Muita gente não entendia ainda a movimentação e alguns burburinhos davam conta da visita do presidente da republica mais positivamente aprovado desde a redemocratização: “Lula vem aí”, ouvia-se. No entanto, a maioria não sabia o que aconteceria dentro daquele terreno, que por muitos anos abrigou somente um estacionamento. Dona Maria Arlinda sabia. No dia primeiro de abril de 1964, ao voltar do trabalho por volta das 19h, ela percebeu que o trânsito estava interrompido. Descendo a pé e caminhando em direção ao número 132, viu o prédio da UNE e da UBES pegando fogo, destruído pela ditadura militar recém- instalada no país: “Foi muito triste e chocante”, relata.

Depois disso, dona Maria Arlinda testemunhou todo o período de perseguições da ditadura, acompanhou a proclamação do AI-5, viu pessoalmente a sede dos estudantes ser demolido em 1980, acompanhou a redemocratização do país em 1985, votou cinco vezes em Lula para presidente e, nessa tarde, retornou ao endereço numero 132 para vê-lo inaugurar as obras que reconstruirão o prédio da UNE e da UBES. De acordo com o projeto de lei 12.260, de 21 de junho de 2010, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, o Estado Brasileiro reconhece a responsabilidade pelo incêndio e demolição da casa dos estudantes, investindo agora em sua reparação.

Chegadas

 
Em frente ao terreno e por suas imediações, onde o trânsito estava interrompido e diversos carros de reportagem se amontoavam, balões ornamentavam a entrada e capacetes de construção da UNE e UBES eram distribuídos aos convidados. Entre ele muitos e emocionados ex-presidentes das duas entidades como José Frejat (1950), Aldo Arantes (1961) Jean Marc Von der Weid (1969), Wadson Ribeiro (1999), Gustavo Petta (2003 e 2005), Orlando Silva (1995), Lindberg Farias (1992), Thiago Franco (2006), Marcelo Gavião (2004), além de um dos fundadores da UNE, Irum Santana e da ex-esposa de outro, Francisca Talarico, que foi casada com José Gomes Talarico, falecido no início de dezembro. Francisca foi homenageada no evento e recebeu uma placa.

O clima de confraternização entre as gerações é brevemente interrompido com a chegada do arquiteto Oscar Niemeyer, que completou 103 anos de vida recentemente. Erguem-se as mãos de todos em aplausos ou empunhando câmeras e celulares para registrar uma imagem do homem que desenhou Brasília e que, também, generosamente cunhou o projeto da nova sede da UNE e UBES no local.

A agitação na Praia do Flamengo, 132 já era completa quando chegou o presidente Lula, acompanhado de sete ministros, do governador do estado do Rio Sérgio Cabral, do prefeito da capital Eduardo Paes, de deputados e senadores, além de outras autoridades. Aos poucos, as pessoas foram se ajeitando dentro do terreno, entre elas Dona Maria Arlinda. O escritor Arthur Poerner, talvez o maior conhecedor da história do movimento estudantil brasileiro, lembrou-se de outra visita de Lula ao local em 2008 e cochichou uma importante observação “É a primeira vez na história do Brasil que um presidente visita, duas vezes, a sede da UNE”.


Dia histórico
 
Se ainda havia alguém no local ainda não contaminado pela palpitação de um dia histórico, foi obrigado a render-se com a exibição de um vídeo contando a história do movimento estudantil e da sede na Praia do Flamengo. O telão homenageou jovens como Helenira Rezende e Honestino Guimarães, enquanto o público gritava “presente” a cada nova foto mostrada. Ao final da exibição, e ainda antes do presidente da UNE Augusto Chagas dizer as primeiras palavras, o coro da platéia já tomava conta de todo espaço: “A nossa história ninguém apaga, UNE e UBES de volta para casa”.

Augusto comemorou a presença de tantos personagens históricos do movimento estudantil no evento: “Essa platéia é a cara da UNE, com toda amplitude de idéias e pessoas que fazem a nossa luta por todos esses anos”. O presidente da UNE ressaltou, sob aplausos, que o projeto de lei que permitiu a indenização para reconstrução da sede não foi questionado por nenhum parlamentar de nenhum partido político. Dirigindo-se a Lula, afirmou: “Alguns não entendem a nossa relação presidente, confundem com subserviência, mas nós sabemos muito bem que essa reparação não representa favor ou agrado de ninguém, isso é justiça e nós reconhecemos a sua grandeza por ser sensível a isso”.

O presidente da UBES, Yann Evancovick fez questão de homenagear aqueles que tombaram e perderam suas vidas na esperança de retornar à Praia do Flamengo 132: “Quando este prédio se reerguer, se erguerão juntos os sonhos daqueles que por aqui passaram, que lutaram por esse momento que agora vivemos”. Lembrou também que a reconstrução da sede irá revigorar as lutas do movimento estudantil no próximo período. “Quero inclusive te convidar, presidente Lula, para a nossa jornada de manifestações no mês de março, por bandeira como 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação brasileira”.


Lula e os estudantes
 
Antes de tomar a palavra, Lula vestiu o capacete da UNE e inaugurou a pedra fundamental do novo prédio e conheceu a nova maquete do projeto. Assim que começou a falar, fez questão de render efusivos elogios a Oscar Niemeyer, aplaudido de pé por todos os presentes: “Niemeyer é motivo de orgulho para todos nós e uma lição àqueles, muito mais novos, que às vezes se mostram indispostos ou cansados para ir a uma passeata, uma assembléia ou outra atividade importante”, disse o presidente.

Muito à vontade, Lula também ressaltou que a relação de seu governo com os estudantes não envolveu complacência de nenhum dos lados: “O que fizemos foi um pacto para criar uma pequena revolução na educação desse país”, afirmou, referindo-se depois a programas como o Prouni e o Reuni, amplamente discutidos com o movimento estudantil e que permitiram a entrada de milhões de jovens nas universidades brasileiras. “Nenhuma decisão do nosso governo foi tomada sem consultar vocês”.

O presidente também deixou sua homenageou os jovens que perderam suas vidas durante o período da ditadura militar: “Precisamos aprender, na verdade, que quando um companheiro tomba, ele precisa nos inspirar a continuar lutando, ser a marca da nossa luta ate conseguirmos. O que vocês estão conquistando hoje é muito mais do que um espaço para uma sede, o que se ganha aqui hoje é um espaço para consolidar a democracia no Brasil”.

Em tom de despedida, o presidente finalizou: “Aproveitando que este é meu ultimo pronunciamento para os estudantes brasileiros, queria dizer que foi uma grande honra estar ao lado de vocês. Vou carregar uma lembrança extraordinária disso tudo até o ultimo dia da minha vida”.

Nada será como antes

Encerrada a atividade, depois que o presidente desceu do palco e conseguiu vencer, carinhosa e pacientemente, a avalanche de abraços, beijos e outros afetos do público, a Praia do Flamengo podia, enfim, começar a voltar à normalidade. A empresa de trânsito liberava as pistas, as equipes de reportagem retornavam as redações para produzir as matérias, as autoridades deixavam o local nos carros oficiais. Alguns ex-presidentes da UNE, amigos e apoiadores estenderam a comemoração no Boteco da Praia, que fica logo ao lado do terreno, até a meia noite.

No entanto, quando a noite realmente caiu, o que sobrou de tudo foi apenas o gigantesco painel de Honestino Guimarães em frente ao número 132. Muitos que passam pelo local agora devem estar se perguntando o que representa aquela bela foto de um jovem, de punhos erguidos, indiscutivelmente convicto, com um semblante forte e positivo.

A resposta está lá dentro do terreno, grafada no texto da pedra fundamental que foi inaugurada:

“O poder imaculado dos jovens
o traço de Oscar Niemeyer
e a rebeldia desta pedra
dizem que a casa dos sonhos invencíveis
nunca será derrubada
Em memória a todos que fazem parte desta história
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010”

A casa dos sonhos inesquecíveis

Quarenta e seis anos depois, hoje é o dia em que marcamos a pedra fundamental das obras para reerguer essas paredes e reabrir as portas e janelas da chamada “casa do poder jovem”.
Mais um capítulo se encerra para que outro se inicie, mais uma demonstração da vitalidade da juventude brasileira. Aqui, neste histórico pedaço de chão no Rio de Janeiro, começa a reforma da “casa da resistência democrática”.

A aprovação por unanimidade no Congresso Nacional do projeto de lei 22.260/ 2010 reconheceu corajosamente a dívida do estado brasileiro com seus estudantes durante um regime de exceção que ousou vencer a primavera, ceifando-lhe as flores.

No entanto, os sonhos daqui nunca saíram. Foram invencíveis. Não há como deter a alvorada, por mais escura que seja a noite. Em breve, os traços de Oscar Niemeyer darão vida a uma conquista de gerações.
Agradecemos a vocação democrática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, personagem fundamental em todo esse processo sempre acreditando na volta definitiva da UNE e da UBES para o seu lar, na Praia do Flamengo, 132.

Mãos a obra!


domingo, 19 de dezembro de 2010

Pisa, mas não humilha


Reproduzo aqui excelente artigo de Luciano Rezende, camarada de partido e agora mais um comunista nas terras das Alagoas.

Por Luciano Rezende *

Na semana que passou foram divulgados os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o Pisa 2009. Para uma economia que está posicionada entre as dez maiores do mundo, a 54ª posição entre os 65 países avaliados é no mínimo embaraçosa. Uma economia pujante, que esse ano vai crescer em ritmo chinês, ainda incapaz de garantir educação de qualidade ao seu povo - diferentemente desta mesma China, que ocupa o primeiro lugar na lista.

Considerando que a avaliação é realizada a cada três anos em todos os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de convidados, como o Brasil, pode-se afirmar que, se ainda aparecemos mal na foto, o filme tem perspectiva de ter um final feliz. Afinal, o Brasil ficou entre os três países que mais evoluíram no Pisa entre os anos de 2000 e 2009, saltando de 368 para 401 pontos.

Para quem já amargou os últimos lugares, é alvissareiro constatar que avançamos menos apenas que Luxemburgo e Chile, países menores e menos complexos que o nosso. Não por coincidência, o governo federal vem inaugurando uma série de medidas educacionais neste período que tendem a impulsionar esse crescimento de forma duradoura e sustentável. Para isso, será fundamental que o Projeto de Lei que determina a vinculação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal destinados para a educação não seja vetado pelo presidente Lula e que o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020 saia do papel e consiga antecipar a ambiciosa meta de se chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos em educação. É necessário recuperar o tempo perdido para, em médio prazo, alcançar um patamar de ensino próximo ao dos países desenvolvidos.

Internamente, todavia, temos disparidades crônicas a serem solucionadas. Não é só a educação básica. Mesmo a pós-graduação nacional, sistema consolidado, é vítima de assimetrias científicas regionais abissais, a ponto de alguns estados da Federação não terem sequer fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs). Em 2004, toda a região norte (Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins) respondeu por apenas 1,8% dos cursos de doutorado do país. Justamente essa estratégica região amazônica, detentora de um dos mais complexos ecossistemas e com uma das biodiversidades mais cobiçadas e inexploradas do mundo e que merece programas mais ambiciosos de atração e fixação de pesquisadores. De igual maneira, a educação básica brasileira, segundo o Pisa, é muito desigual. Alagoas, o último da lista, está a quase cem pontos atrás do Distrito Federal, primeiro lugar geral (354 e 439 pontos, respectivamente). Daí a importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como instrumento de equalização dos investimentos locais.

O governo federal vem realizando ações importantes. É emblemático, por exemplo, ver ser edificado um campus do Instituto Federal de Alagoas na pequena cidade de Piranhas, no alto sertão, com professores mestres e doutores oriundos de todas as regiões do Brasil e estrutura de fazer inveja a qualquer escola particular do país. As contrapartidas precisam ser dadas para, de fato, concretizar o tão falado pacto pela educação. Apesar das adversidades, parece que o espectro da professora Madalena - personagem da obra São Bernardo do alagoano Graciliano Ramos -, ronda o sertão com mais leveza e esperança nos dias que se anunciam por vir, diferente de seus ásperos tempos que a levaram ao suicídio. Afinal, quando a esposa de Paulo Honório imaginaria que a educação básica brasileira caminhasse para oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas, como consta no PNE? Ou a universalização, até 2016, do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos?

A pressão pelo cumprimento destas e demais metas apresentadas ao presidente Lula nesta quarta-feira (15/12) - que constam no Novo Plano de Educação - passa ser tarefa de todos, com o risco de, como se diz muito por aqui no sertão das Alagoas, os mandatários levarem uma boa “pisa” caso não cumpram com seus compromissos firmados. Essa sim, de humilhar.


* Engenheiro agrônomo, mestre em Entomologia e doutorando em Genética. Professor do Instituto Federal do Alagoas.

Festival da Juventude realiza Tribunal Anti-imperialista


Realiza-se neste domingo (19) e prossegue no dia seguinte o Tribunal Anti-imperialista nos marcos do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, na África do Sul, organizado pela Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD).
 
Participam do festival, cuja primeira edição aconteceu há 63 anos em Praga, cerca de 15 mil delegados de mais de 140 países. O lema é “Por um Mundo de Paz, Solidariedade e Transformações Sociais, Derrotemos o Imperialismo”.
 
Mais de uma centena de jovens brasileiros participam do Festival. Eles representam a UNE, a Ubes e as juventudes dos partidos políticos – UJS (PCdoB), PDT, PPL, PSB e PT.
 
Neste sábado, dedicado a debates sobre o Oriente Médio, ocorrerão também seminários sobre a crise internacional do capitalismo, as guerras, as ocupações e as resistências. Haverá também um Foro de Solidariedade, dedicado à causa do povo palestino.
 
A história da Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD) é repleta de fatos e ações em defesa das causas progressistas do mundo, declarou à agência Prensa Latina o vice-presidente da entidade, o nepalês Yogendra Sheisi.

Ao intervir em um dos debates do Festival, o dirigente destacou o papel desempenhado pela organização desde o seu nascimento em 1945. Ele fez um balanço da posição assumida em momentos difíceis para a humanidade, como a guerra fria, e reafirmou o papel que cabe à FMJD nas novas condições do mundo.

Ele destacou a solidariedade que a FMJD brindou à África do Sul e ao seu heróico povo, sob a liderança de Nelson Mandela. E destacou a solidariedade a Cuba. O vice-presidente da FMJD reafirmou o apoio da entidade à luta pela libertação dos cinco patriotas cubanos presos nos Estrados Unidos por lutarem contra o terrorismo.

Uma delegação do Conselho Mundial da Paz, liderada por sua presidente, Socorro Gomes, participa do Festival. Socorro discursará nas sessões do Tribunal Anti-imperialista.

Fonte: Prensa Latina
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Para que o Brasil nunca mais se envergonhe de si mesmo


Em decisão tomada em 24 de novembro último e divulgada ontem (14), a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro por não ter investigado crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) no combate à Guerrilha do Araguaia. A sentença se baseia na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (também chamado de Pacto de San José, do qual o Brasil é signatário).

Por José Reinaldo Carvalho*

A Corte da OEA disse o que o movimento democrático e pelos direitos humanos no Brasil tem dito exaustivamente desde os tempos da luta pela anistia, nos longínquos anos 1970: que a ditadura cometeu crimes bárbaros contra os direitos humanos e, destarte, crimes imperdoáveis e imprescritíveis

O tema é recorrente e vem à tona toda vez que uma vítima da tortura e um familiar de entes queridos assassinados a sangue frio pelos facínoras fardados se movimenta no sentido de exigir justiça ou providências para enterrar os despojos dos seus mortos.

Como sempre, serão ouvidas vozes altissonantes falando em juridiquês tentando provar que no Brasil as coisas se passaram de modo diferente dos países vizinhos, que nestas plagas, em agosto de 1979, foi aprovada uma Lei de Anistia que perdoou os dois lados. Até o senso comum sabe que não é assim


Faz um quarto de século que a ditadura militar acabou. O processo tramitou na Corte da OEA ao longo de década e meia. Houve tempo suficiente para que os governos do período democrático, de Sarney a Lula, saldassem o débito histórico, repusessem totalmente a verdade e fizessem justiça. Nenhum teve coragem suficiente para tomar em suas mãos com frontalidade a solução do problema. O resultado da pusilanimidade é o vexame, a desonra e a condenação do país por um órgão supranacional. A vitória dos direitos humanos e a afirmação da justa concepção condenatória à tortura e aos torturadores podia muito bem ter sido resultado da inteligência, da compreensão e da decisão interna.


Os generais fascistas deixaram mais esta herança. Legaram à geração posterior o pagamento dos seus crimes. Não há argumento que sustente a recalcitrância das Forças Armadas. Ou fazem uma declaração formal de sua culpabilidade, pedem desculpas e pagam pelo que cometeram, ou as feridas do período em que se impuseram ao país pela força e o arbítrio continuarão abertas, agora sob o risco de penalidade internacional. Os fatos históricos deixam à mostra a falsidade do patriotismo dos anteparos e cultores da famigerada ditadura. É hora de, em nome da democracia, dos direitos humanos e do verdadeiro patriotismo, fazer justiça para que o Brasil nunca mais sinta vergonha de si mesmo.

 

E existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!..
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?!...
Silêncio!... Musa! chora, chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto...
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra,
E as promessas divinas da esperança...
Tu, que da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança,
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...
 
Castro Alves
 
* José Reinaldo Carvalho é secretário Nacional de Comunicação do PCdoB e editor do Vermelho
domingo, 12 de dezembro de 2010

A solidariedade como um principio básico da cidadania


Estou no final de período da faculdade, e sabem como é né? São várias provas e trabalhos, tudo isso para recuperar nota e conseguir passar. Nessa semana passada fiz uma redação para o meu professor de Ciência política, apesar de como de costume ter feito em cima da hora, gostei do texto e decidi publicá-lo aqui no blog. Bom, o meu professor também gostou, afinal, eu passei na matéria.

Redação:
A solidariedade como um principio básico da cidadania

Na medida em que a humanidade tem se desenvolvido, ela tem pautado a necessidade da vida coletiva, todas as vezes que os homens mudaram a forma como se organiza a sociedade e o seu modelo econômico, eles o fizeram aprofundando também a idéia de liberdade, e de solidariedade entre seus pares.

O desenvolvimento das forças produtivas e das relações de trabalho tem levado cada vez mais a humanidade a se aglutinar em grandes centros habitacionais. Essa proximidade entre as pessoas exige o desenvolvimento de uma maior solidariedade entre elas, ela se torna uma das formas mais elevadas de expressão da cidadania. A solidariedade dentro deste contexto reflete, ao mesmo tempo em que é produto, do grau de comprometimento dos indivíduos que compõe a sociedade com o bem comum da mesma.

É importante observarmos que as relações de trabalho influenciam diretamente na existência da solidariedade entre as pessoas, na medida em que se promove, no capitalismo por exemplo, uma cultura de competição em detrimento do bem comum, e relações de exploração entre os indivíduos da sociedade, se está atacando a cultura de solidariedade que já existe nas pessoas, basta observarmos os efeitos que os ideais neoliberais produziram no Brasil e produzem em vários locais do mundo.

A solidariedade não se contradiz necessariamente com as necessidades individuais de cada um, muito pelo contrário, quando os interesses individuais não se sobrepõem aos interesses do coletivo, como já foi dito, a solidariedade entre as pessoas se torna uma forma de enaltecer o bem comum ao tempo que se compreende as dificuldades e limitações de cada individuo.

Não podemos conceber a construção de uma nação soberana sem a mais elevada expressão da cidadania, e não podemos conceber a realização dessa cidadania sem a superação de ideais individualistas e sem fortalecermos a solidariedade entre as pessoas.

Dessa forma, fica evidente que o desenvolvimento de uma solidariedade plena não pode coexistir com o modelo de produção capitalista. A edificação de uma sociedade, que não exclua os interesses individuais, mas que eleve os interesses coletivos, onde as relações de trabalho não sejam constituídas da exploração de iguais, mais sim da colaboração entre iguais, é sem duvida o tipo de sociedade em que poderemos confundir solidariedade com socialismo.

UBES realiza encontro de Grêmios em Alagoas



            No dia 04 de dezembro, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas realizou um encontro com os Grêmios Estudantis de Alagoas. O evento foi realizado em Maceió no Centro de Formação de Professores que fica localizado no CEPA.

           O evento faz parte da mobilização que a entidade esta realizando pelo país para o 1º Encontro Nacional de Grêmios que será realizado de 15 a 18 de janeiro de 2011 na cidade do Rio de Janeiro. A UBES pretende reunir centenas de grêmios no encontro e o primeiro passo em Alagoas foi dado no sábado quando uma dezena de grêmios se reuniram.

            O encontro teve inicio pela manhã, na abertura os grêmistas  receberam uma saudação de Silnval Costa da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e de Eduardo Müller do Sindicato dos Professores (SINPRO). Em seguida foi realizado um debate sobre educação realizado com o vereador por Maceió, Marcelo Malta (PCdoB), que atualmente preside a comissão de educação da Câmara municipal. Além das dificuldades encontradas na rede estadual de ensino e da necessidade de avanço na área, o otimismo esteve bastante presente nas intervenções dos estudantes, por conta da aprovação na Câmara dos Deputados, na semana passada, da proposta que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para educação.

            No período da tarde foi realizado outro debate, dessa vez o tema foi o Movimento Estudantil, e contou com a participação da diretora da UNE, Claudia Petuba, e do ex-presidente da UESA e atual superintendente do INCRA, Estevão Oliveira. Foram lembrados vários momentos da historia do país e do estado em que o movimento estudantil teve papel fundamental, o atual momento foi discutido sob a necessidade da atuação do movimento no próximo período.

            Os grêmios estudantis aprovaram ainda um documento resumindo o debate realizado e a opinião dos presentes, além de reafirmarem o compromisso de construírem o Encontro Nacional. Segue abaixo a integra do documento aprovado:

Pela Unidade do Movimento Estudantil!

O Brasil tem passado por grandes mudanças nos últimos anos, tem se desenvolvido economicamente ao passo que distribui renda, tem fortalecido sua soberania nacional e a integração com os países da America Latina, se tornando um país respeitado no mundo. Uma das áreas que mais se avançou no ultimo período foi a educação, seja através do aumento do seu financiamento com a criação do FUNDEB, com o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União), seja com a expansão das universidades federais e a nova concepção de ensino técnico, expressa nos Institutos Federais, ou pela criação de programas como o PROUNI.

Mesmo com tantos avanços no caminho da democratização da sociedade, ainda é preciso ser feito muito para superar a secular estrutura de dominação das elites do nosso país. Na educação, as grandes mudanças recentes que aconteceram precisam ser radicalizadas, para que isso aconteça será necessário um novo patamar de investimento educacional no nosso país. A aprovação da destinação de 50% do Fundo Social do pré-Sal para educação, na madrugada da última quinta-feira (02/12) pela Câmara dos Deputados, mostra que a sociedade está percebendo que a educação é estratégica para o desenvolvimento da nação. Essa vitoria não é só dos estudantes ou dos professores, mais sim, de todo o povo brasileiro!

Em Alagoas, temos vivido por muitas vezes momentos contraditórios com essa realidade nacional, enquanto o povo brasileiro, nas últimas eleições, decidiu continuar avançando nas mudanças, dando continuidade a um projeto de desenvolvimento nacional, aqui no nosso estado, iremos continuar com o mesmo projeto que nos últimos 4 anos implantou a mesma política que FHC implementou no Brasil nos anos 90. A educação do nosso estado, tem a todo momento sido atacada, o governo do estado não só não cumpre as metas do programa geração saber, que propagandeia como seu carro chefe na área, como destrata os trabalhadores em educação e ataca sistematicamente a autonomia das escolas, impondo regras e realizando ações que vão de encontro a própria cultura já criada da gestão democrática.

O Movimento Estudantil sempre jogou papel nos principais momentos da vida do nosso país, e no nosso estado também sempre foi assim, desde 1949 com a fundação da União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas, que os estudantes tem se levantado e se mobilizado no nosso estado na defesa da democracia e dos interesses nacionais. É bem verdade, que no ultimo período temos enfrentado dificuldades, o movimento no estado passou por um processo de fragmentação e divisão, que serviu a vários interesses menos aos interesses dos estudantes. Mas um novo momento esta surgindo, junto com um novo Brasil também, vários grêmios tradicionais estão se reorganizando e novos estão nascendo.

Saudamos a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas pela convocação do 1º Encontro Nacional de Grêmios do país, iremos não só participar deste grande evento, mais assumir o compromisso de lutar por um Brasil justo e soberano, com educação de qualidade para todos. A palavra de ordem atual é “unidade”, pois só com ela iremos conquistar 50% do Pré-sal para educação, só com ela iremos construir o novo Brasil e uma nova educação, só com unidade poderemos escrever novas paginas da historia do Movimento Estudantil no nosso estado.

Viva o Movimento Estudantil Alagoano!

Viva o 1º Encontro Nacional de Grêmios da UBES!


Encontro de Grêmios Estudantis de Alagoas

04 de dezembro de 2010

domingo, 5 de dezembro de 2010

A outra face do Complexo do Alemão

Reproduzo aqui excelente artigo do Eduardo Bomfim sobre o envolvimento do tráfico de drogas com a lavagem de dinheiro utilizado para especulação financeira.


A mega operação militar desencadeada no Rio de Janeiro contra o narcotráfico mostrou ao Brasil o poder de fogo das facções criminosas, apetrechadas com armamento característico de uso das forças armadas daqui e de outras regiões do mundo.

A apreensão de toneladas de vários tipos de drogas demonstra a dimensão do comércio por parte desses bandos, de quantias fabulosas. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ela é avaliada entre 320 a 600 milhões de Reais.

Indo direto ao assunto, o fato é que seria impossível tal movimentação sistemática, ou até mesmo uma única só vez, sem a retaguarda muita bem organizada da lavagem de dinheiro.
 
E aí seguramente esse departamento de planejamento não se encontra nos morros e favelas nem do Rio nem de outras do País ou do planeta.

No entanto, é possível encontrar pistas e informações fundamentadas sobre a outra face da moeda do Complexo do Alemão e de outros quartéis generais das drogas, como nos informa a revista Resenha Estratégica.
 
Em primeiro lugar é de conhecimento dos órgãos públicos que tanto o tráfico de drogas quanto a circulação do dinheiro daí provenientes são de abrangência global. São partes integrantes da circulação globalizada de capitais.

Em 2009 o diretor-geral do Gabinete sobre Drogas e Crimes das Nações Unidas, o senhor Antonio Maria Costa, declarou em entrevista ao jornal britânico The Observer que “a lavagem de dinheiro das drogas ajudou bastante a salvar os bancos da crise de liquidez após a quebra do Lheman Brothers. Em um total aproximado de 352 bilhões de dólares”.

E que a essa época, e em nível internacional, “os empréstimos interbancários da área de investimentos, quer dizer da especulação financeira, eram financiados por dinheiro que se originava do tráfico de drogas e outras atividades ilegais”.

Mais estarrecedoras foram as declarações do lorde James de Blackheath na sessão de 1º de novembro na Câmara dos Lordes sobre as operações no mundo de vários dos bancos de investimentos (especulação financeira) do Reino Unido. Teve o impacto de uma bomba sobre Londres.
Assim, o combate ao narcotráfico na Vila Cruzeiro e no Alemão, apoiado pela população, é bem mais complexo do que nos informam os noticiários. Ele possui relação direta com o sofrimento e a vida do povo brasileiro, mas também com a soberania nacional.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Em dia histórico, UNE e UBES comemoram aprovação dos 50% do pré-sal para educação


Na madrugada desta quinta-feira (2), Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam destinados à Educação

Após meses de ampla campanha realizada em todo o Brasil pelas entidades estudantis em defesa do patrimônio brasileiro, o grito das ruas finalmente ocupou as galerias da Câmara Federal e levou os deputados a uma decisão histórica. Por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções, o Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (1) o projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e muda o sistema de exploração do petróleo de concessão para partilha.

Tema original do Projeto de Lei 5940/09, o Fundo Social, criado com a aprovação do substitutivo do Senado, terá recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicação em programas sociais. O texto aprovado reserva metade do dinheiro para programas de educação. Desse total, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil.

As entidades UNE, UBES e ANPG comemoram a aprovação do projeto como uma vitória histórica para os estudantes, professores e todos que lutam para aumentar os recursos destinados à educação brasileira, com objetivo do país alcançar 10% do PIB em investimentos na área.

Desde que foi anunciada a descoberta da camada pré-sal e seu potencial, as entidades estudantis defendem que essa riqueza permaneça nas mãos dos brasileiros, reparando um erro histórico que o pais cometeu em determinados ciclos de riqueza.

“Não há política pública mais efetiva do que a Educação”, defende o presidente da UNE, Augusto Chagas. “É uma grande oportunidade saldar uma dívida histórica com os brasileiros, com real investimento em Educação. Esse patrimônio deve servir ao país!”. Chagas lembra que não pode acontecer com o pré-sal o que já houve com o pau-brasil, com o café, exemplos de ciclos econômicos que estão registrados nos livros de história mas não se traduziram em benefícios à população.

“É uma grande vitória. Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”, declarou o senador Inácio Arruda nos primeiros minutos da manhã desta quinta-feira. Arruda é autor da emenda que diz que 50% do total da receita destinada ao Fundo Social “deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação". “Fico muito feliz de ter tido a oportunidade de contribuir para a transformação de nossa realidade através da educação”, completou a co-autora do texto, senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Muita celebração e congratulações circularam na web pelo microblog Twitter, ferramenta que o movimento estudantil usou para alertar os brasileiros e sensibilizar parlamentares durante grande mobilização da cibermilitância que desencadeou uma guerrilha virtual capitaneada pela UNE.

Agora, é pressionar o executivo


Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, essa é a vitória de uma geração. “Após a conquista do volto aos 16, essa foi a nossa maior vitória. Precisamos reafirmar o nosso posicionamento para que consigamos a sansão presidencial. E essa mobilização tem de ser feita de forma maciça pelo movimento estudantil e a juventude brasileira, para que o presidente Lula se sensibilize com essa necessidade e não vete os 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação”, convocou.

"A conquista de 50% do Pré-Sal pra Educação é motivo de muita comemoração para a ANPG. Há muito estamos construindo essa campanha em conjunto com a UNE e a UBES. É hora do Brasil pagar de uma vez por todas a dívida histórica com a Educação. A expectativa agora é que haja investimentos em Conhecimento Científico, através do aumento de bolsas de Iniciação Científica, por exemplo. Popularizar a ciência no Brasil é necessário! A batalha das entidades estudantis continua", destacou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.

Histórico de lutas pelos 50% do pré-sal para a educação



Foi em março deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que a emenda dos 50% do pré-sal para a educação tomou corpo e foi protocolada no parlamento.  Enquanto estudantes batalhavam no auditório Ulysses Guimarães para aprovar textos na CONAE que garantissem mais financiamento da educação, diretores da UNE e a da UBES coletavam assinaturas de senadores para apresentação de emenda ao PL da Câmara que cria o Fundo Social, destinando 50% para a educação. A emenda, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e da senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi aprovada em junho na Casa. No texto ficou assegurado que dos recursos, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil e o restante no ensino superior.

Mas essa mobilização teve início bem antes. Em setembro de 2009 a UNE lançou a campanha que ganhou corações e mentes em território nacional e conseguiu unificar uma pauta de mobilização de todo o movimento educacional. O tema: “50% do Fundo social do Pré-Sal para educação e por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal”.

Para o presidente da UNE, essa bandeira que a entidade passou defender coloca os estudantes “novamente como protagonistas de um momento ímpar para o Brasil”, a exemplo da histórica campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobras.

Debates pelo país foram realizados pela UNE para esclarecer o objetivo da campanha e conscientizar os brasileiros sobre a necessidade de que essa riqueza fique nas mãos dos brasileiros.

Destaque ainda para a jornada de lutas 2010, que teve papel fundamental na mobilização da rede estudantil pelos “50% do pré-sal para a Educação”. Essa foi a principal bandeira, defendida nas ruas de todas as capitais

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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