quarta-feira, 30 de março de 2011

José Alencar, destacado defensor do desenvolvimento nacional


Fomos todos tomados por um sentimento de tristeza no dia de ontem (29/03) com a notícia da morte do ex-presidente José de Alencar. Reproduzo a seguir nota do presidente do PCdoB em homenagem a esse grande patriota. Confira:
 
José de Alencar no 14° Congresso da UJS
A Nação brasileira perdeu um de seus ardorosos defensores com o falecimento de José Alencar. Se tivéssemos de defini-lo numa só palavra, sem relutar, proclamaríamos: um destacado patriota, um eminente brasileiro. Uma personalidade de relevo que ajudou o Brasil a adentrar e a percorrer um tempo novo.

Na campanha de 2002, convicto de que o Brasil precisava de mudanças, aceitou disputar as eleições presidenciais como candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva. Este fato foi importante para alargar a base de apoio de Lula e viabilizar o engajamento de setores do empresariado na campanha. Desde então, Alencar se torna um grande aliado de Lula, um amigo leal, um coadjuvante valioso, sem o qual é difícil compreender o êxito do protagonista. Por isto, Lula, ao saber da morte de Alencar, assim se referiu sobre o elo que unia os dois: “era uma relação de irmãos e companheiros”.

Quando tomamos conhecimento da notícia de sua morte, fomos tomados pela mesma tristeza que se abateu sobre o povo brasileiro que o respeitava e a quem ele dedicou o melhor de si. José Alencar era um amigo do PCdoB, amizade que tive a honra de cultivar, como presidente do Partido, em variados encontros e contatos e, também, nas solenidades que ele prestigiou a legenda dos comunistas. Em junho último, em Brasília, na Convenção Nacional do PCdoB que oficializou o apoio à então candidata Dilma Rousseff, ele, mesmo adoentado, fez questão de atender ao nosso convite. Naquela oportunidade, mais uma vez disse que às vezes lhe perguntavam: como ele, um grande empresário, tinha um relacionamento político fluente com o Partido Comunista? Alencar, na tribuna de nossa Convenção, disse que essa amizade aparentemente inusitada vinha das afinidades e coincidências entre seus posicionamentos políticos e os do PCdoB. Posicionamentos estes relacionados à defesa da soberania nacional e, sobretudo, acerca da remoção dos obstáculos que travam o desenvolvimento brasileiro.

Tenho na lembrança que, em abril de 2004, escrevi-lhe uma carta acerca do conteúdo de uma entrevista que ele concedera à revista CartaCapital. Alencar desencadeara uma verdadeira cruzada contra o sistemático aumento da taxa básica de juros. Segundo ele, isso “representa, na história do Brasil, a maior transferência de renda de que se tem notícia”, do trabalho, da produção, em benefício do sistema financeiro. Indo além, Alencar, na referida entrevista, colocou o dedo na ferida: “há interesses muito organizados que seguram ao máximo essas taxas em cima”.

Setores da grande mídia pintaram Alencar como uma espécie de Quixote dessa luta contra a política ortodoxa do Banco Central. Na verdade, ele, como patriota, deu importantes contribuições na luta política e de ideias pelo redirecionamento da política macroeconômica. Foi um lúcido e corajoso defensor e empreendedor de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Como cidadão, deu lições de amor à vida e bravura. Filho de família humilde, balconista na juventude, com trabalho e empreendedorismo administrou uma empresa que se tornou a maior complexo têxtil do país. Por treze anos travou uma luta contra o câncer cuja determinação e coragem transmitiram uma pujante mensagem de resistência e paixão pela vida.

Neste momento de dor, transmitimos aos seus familiares nossos sentimentos e as condolências do Partido Comunista do Brasil.

João Guimarães Rosa, outro ilustre mineiro, numa passagem de seu clássico Grande Sertão: Veredas, diz: “E deputado fosse, então reluzia perfeito o Norte, botando pontes, baseando fábricas, remediando a saúde de todos, preenchendo a pobreza, estreando mil escolas”.

Exatamente esta foi a concepção desenvolvimentista de José Alencar: produção e bem-estar do povo. Sua vida e o seu legado irão alimentar a luta pelo desenvolvimento soberano do Brasil que prossegue.


São Paulo, 29 de março de 2011.

Renato Rabelo
Presidente do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
segunda-feira, 28 de março de 2011

UJS Alagoas se mobiliza para Congresso da UNE


A União da Juventude Socialista de Alagoas esteve reunida no último final de semana, 26 e 27 de março, no berço da republica, na cidade de Marechal Deodoro, para realizar um vitorioso curso de formação teórico e politico e sua plenária estadual para discutir dentre outras questões a campanha do 52° Congresso da UNE.

O curso contou com cinco aulas, desde a primeira aula de “Introdução à filosofia marxista” com a professora da UFAL, Alba Correia, até a aula de “conjuntura política” com o presidente estadual do PCdoB, Eduardo Bomfim, os 40 jovens socialistas de diversas cidades do estado puderam debater e aprofundar seus conhecimentos sobre o marxismo-leninismo e a realidade do Brasil e de Alagoas.

Após o encerramento do curso no domingo foi realizada a plenária estadual da UJS, as discussões caminharam no sentido da necessidade de fortalecer a atuação da organização no Movimento Estudantil, especialmente o universitário neste primeiro semestre, sendo tarefa de toda UJS construir uma vitoriosa campanha com o movimento “transformar os sonhos em realidade” ao Congresso da UNE, sendo assim foi discutido e aprovado o plano de mobilização para o congresso.

A plenária também realizou alterações na composição da direção estadual, quatro novos companheiros entraram na direção: Daiane Correia, Dário Rosalvo, João Carlos e Urbano Santos. Alguns companheiros saíram da direção para poderem desenvolver novas tarefas na sociedade, levando a combatividade que sempre tiveram e deixando o legado da construção e do fortalecimento da UJS enquanto uma organização revolucionária da juventude.

Após a homenagem de despedida da direção da UJS à Mirelly Câmara, Mariana Tenório, Maria Luiza e Jorge Fernando, foi definida a composição da nova direção estadual: Lindinaldo Freitas (Naldo) – presidente; Hugo Cavalcante – Sec. Organização; Cláudia Petuba – Dir. Comunicação; Rafael Cardoso – Sec. Formação; Daiane Correia – Dir. ME Secundarista; Anahí Bezerra; Jaffia Alves; Júnior Pinheiro; Laudemmy Layon; Leila Dias; Maria Lucyelma; Silvia Oliveira; Urbano Santos; Dário Rosalvo e João Carlos.
membros da direção estadual da UJS


De Maceió,
Cláudia Petuba

Comemoração aos 89 anos do PCdoB na Câmara de Maceió

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) deu início hoje às comemorações dos 89 anos da sigla, em uma sessão solene que teve início às 16h na Câmara Municipal de Maceió. A data foi representativa: 25 de março é a data da fundação do partido em 1922. Na ocasião, militantes e dirigentes do partido falaram sobre conjuntura atual e lembraram história de luta a favor da democracia brasileira.



Estiveram no plenário da casa legislativa, além de integrantes do PCdoB, representantes do PT, PSol, PDT e Pátria Livre, além dos vereadores Sílvio Camelo (PV), primeiro secretário da Câmara, e o presidente, Galba Novaes (PMN), que abriu a sessão com um discurso de reverência à história do Partido Comunista em Alagoas.

“Este é um momento muito importante. Já tivemos importantes representantes do PCdoB na Câmara, a exemplo de Jarede Viana, Ênio Lins e Eduardo Bomfim, que deram o exemplo de luta e compromisso com a sociedade alagoana. Agradeço em nome de todos os vereadores a escolha desta casa para a realização desse ato histórico que é o aniversário do PCdoB”, ressaltou. Com sua saída em função de outro compromisso, o vereador pelo PCdoB, Marcelo Malta, passou a presidir a sessão.

Compuseram a mesa, também, o presidente estadual do partido, Eduardo Bomfim, o membro da direção nacional do PCdoB e do Instituto Maurício Grabois, Sérgio Barroso, o advogado Gilberto Irineu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), a presidente do diretório municipal de Maceió, Mirelly Câmara, o membro da direção estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sinval Costa, o prefeito de Satuba, Cícero Ferreira – o Titor –, a diretora estadual da União Nacional dos Estudantes (UNE), Cláudia Petuba, e o vereador Sílvio Camelo (PV).

O primeiro a se dirigir à tribuna foi Eduardo Bomfim, que fez duras críticas aos baixos índices de desenvolvimento humano alagoanos. “Alagoas vive um estado de calamidade pública. É o estado com maior índice de violência do país, por ausência da segurança pública e ausência de um estado que proteja os cidadãos. Na saúde existe uma situação gravíssima. Também em relação ao saneamento, enfim, a estrutura do estado alagoano é muito precária, embora seja inegável que aqui se produz muita riqueza. O problema de Alagoas não é a riqueza, mas a sua concentração nas mãos de poucos”, denunciou.

 
O presidente do PCdoB em Alagoas também falou dos planos do partido para 2012 e a posição da sigla sobre alguns pontos da Reforma Política, atualmente discutida no Congresso Nacional. “O PCdoB tem um projeto político no Brasil e em Alagoas. E esse é permanecer e avançar nas Prefeituras e Câmaras de vereadores, formando alianças com os partidos democráticos e progressistas, em defesa de uma vida digna para os trabalhadores e o povo alagoano”, anunciou. Sobre a Reforma, defendeu o financiamento público das campanhas eleitorais e criticou o voto distrital, elementos que, segundo ele, estão ligados diretamente ao peso do poder econômico na escolha de representantes políticos.

A análise da realidade nacional foi feita por Sérgio Barroso, que defendeu o apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), porém, pressionando para que ocorram avanços principalmente na política econômica, considerada nociva para o país. Ele também reforçou o compromisso do PCdoB com o caminho para o socialismo. “Nós não acreditamos que o capitalismo tenha condições de resolver os problemas da humanidade”, sentenciou.

Gilberto Irineu leu uma nota que, segundo ele, foi escrita com base no que relataram a ele diversos membros da direção da OAB/AL. “A caminhada do PCdoB no Brasil se confunde com as lutas sociais e democráticas. As grandes causas do país, especialmente nas últimas décadas, sempre se valeram da atuação do PCdoB, que passou a atuar na linha de frente da sociedade brasileira, em defesa das liberdades e do estado democrático de direito. O PCdoB tem sido até hoje exemplo, como na luta contra a ditadura e pela democracia”, elogiou.

Marcelo Malta foi o último a ocupar a tribuna. Ele lembrou que o PCdoB é o partido mais antigo do Brasil, ainda em atividade, e se disse honrado em representar o partido na Câmara. “Essa sessão tem um marco histórico na sociedade alagoana. Estamos transmitindo, para toda a cidade de Maceió, as nossas contribuições para a história. E hoje observamos que um partido tão antigo está repleto de jovens. O que isso quer dizer? Que ele conseguiu acompanhar o seu tempo e formular sua visão de mundo levando em conta sua experiência”.

A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, disponível através de TV a cabo, e deverá ser reprisada posteriormente. Ocorrerão atividades especiais em comemoração aos 89 anos do PCdoB ainda em abril, e as homenagens seguem por todo o ano no país, até o próximo dia 25 de março, quando o partido atingirá o marco dos 90 anos de vida.


De Maceió, Sumaia Villela.
quarta-feira, 23 de março de 2011

Estudantes param a Fernandes Lima em Maceió


Durante essa semana a UBES e a UNE estão realizando a sua tradicional jornada de lutas, ontem (22) foi o dia de São Paulo, hoje além do Rio e de BH foi realizado o Ato da jornada aqui em Alagoas, reproduzo aqui matéria sobre a manifestação:


Na manhã dessa quarta-feira estudantes liderados pela UNE e pela UBES realizaram um grande ato, como parte da Jornada Nacional de Lutas das entidades estudantis. Com o tema “Educação tem que ser 10”, as principais bandeiras eram as de financiamento para a educação, estruturação das escolas e valorização dos professores e técnicos.

A diretora da UNE Claudia Petuba credita que esta já é uma vitoriosa Jornada de Lutas “Por todo o país os estudantes estão saindo às ruas para mostrar que não estão satisfeitos com a situação da educação no Brasil e que exigem mais investimentos . Queremos que 50% do Fundo Social do Pré-Sal se destine à educação, assim como 10% do PIB Brasileiro”.

A manifestação se concentrou na porta do CEPA, maior complexo educacional da América Latina, e chegaram a fechar a Fernandes Lima, principal avenida de Maceió. Os estudantes agitaram suas bandeiras e cartazes, para mostrar sua indignação perante a situação da educação no estado de Alagoas. O Diretor da UBES Lindinaldo Freitas denuncia “Alagoas possui os piores índices de educação e analfabetismo do Brasil. A estrutura é muito precária, sendo que algumas escolas já se tornaram pontos de venda e consumo de drogas. A falta de segurança, de professores e de manutenção torna o ambiente escolar em Alagoas totalmente inadequado para o aprendizado”.

Vários representantes de Grêmios também participaram da mobilização, como o Gêmio do Gilvania Ataíde, do Benicio Dantas, Moreira e Silva, Correia Titara, Costa Rêgo (Arapiraca), Théo Brandão, Manoel Gentil e Josefa Costa (Satuba). O presidente do Grêmio do IFAL Maceió, Afrânio Vyctor também reivindicou melhorias para o Instituto Federal, segundo ele, “O instituto passa por um momento de expansão e os investimentos devem acompanhar esse crescimento. O corte de gastos não pode penalizar a educação, em Maceió, por exemplo, temos defasagem de cerca de 36 professores”

Estudantes da UFAL e da UNEAL também apresentaram suas reivindicações. O Secretário Geral do DCE da UFAL Hugo Cavalcante informou que os estudantes da UFAL também estão mobilizados. “O Governo Federal tomou a iniciativa de expandir a Universidade, porém em muitos cursos a estrutura prometida ainda não foi realizada. No campus Sertão as aulas funcionam numa escola estadual, sem estrutura nenhuma. Lá o ano de 2011 sequer começou. Em Viçosa e Arapiraca também não é diferente, exigimos mais atenção e investimentos!”

Segundo o estudante da UNEAL Rafael Cardoso “O Governador esqueceu da UNEAL. Estamos abandonados, sem verba nem condições de estudo. O quadro de professores é insuficiente, sem falar na estrutura precária da instituição.”

A manifestação contou ainda com a participação e apoio das centrais sindicais, CTB e CUT, Sindicatos, SINTEP, SINTEAL, ADUFAL, SINTUFAL e SINDPREV.

De Maceió,

João Carlos Cyrilo
Diretor de Assuntos Externos do Grêmio Edson Luis (IFAL-Maceió).


sábado, 19 de março de 2011

Luciana Santos visita Alagoas pelo aniversário do PCdoB

Luciana Santos estará presente nas comemorações do aniversário do PCdoB em Alagoas


Atendendo a convite feito pela direção estadual do Partido em Alagoas, a deputada federal, vice-presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, estará em Alagoas para atividades em Delmiro Gouveia e outros municípios do Alto Sertão, no próximo dia 1º de abril, em atos comemorativos ao 89º aniversário do Partido.

O PCdoB em Alagoas, vivendo um processo de revitalização, em que estão sendo renovadas em novas bases as direções e a própria composição do Partido nos municípios, e de construção de seu projeto político para 2012, convidou para estar presente no estado a ex-prefeita de Olinda, vice-presidente nacional do Partido e deputada federal por Pernambuco, Luciana Santos.

Em sua visita ao Alto Sertão do estado de Alagoas, Luciana participará de atos nos municípios de Delmiro Gouveia, Água Branca, Piranhas, que reunirão lideranças da região, representantes partidários e correligionários, nos quais, além da comemoração do 89º aniversário do PCdoB, deverão ser recebidas novas filiações ao Partido.

Segundo o presidente estadual do PCdoB, Eduardo Bomfim, a presença de Luciana Santos no estado de Alagoas e, em particular, no Alto Sertão, expressa bem o esforço e a importância que a direção estadual tem dado à construção do partido em Alagoas e de seu projeto político para 2012 apoiado num conjunto partidário qualificado, destacando a possibilidade de lançamento da candidatura do vereador Edvaldo Nascimento a prefeito de Delmiro Gouveia, município onde foi o candidato a deputado estadual mais votado nas últimas eleições.

Para Edvaldo Nascimento, Luciana Santos que foi prefeita de Olinda por dois mandatos, com grande aprovação, além de ter sido eleito como seu sucessor o também comunista Renildo Calheiros, mostra que o Partido está empenhado em trazer para o debate com a população de Delmiro Gouveia e dos municípios do Alto Sertão alagoano, uma figura de grande expressão no Partido e na sociedade, com a experiência administrativa do PCdoB na prefeitura de um grande município.

De Maceió, Selma Villela.

PCdoB: Obama representa a velha política imperialista dos EUA


Com Obama, EUA continuam
impondo militarmente seus interesses
A direção nacional do PCdoB emitiu nesta sexta-feira (18) uma nota à imprensa na qual opina sobre a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil. A nota afirma que “os comunistas brasileiros não têm ilusões sobre o que o presidente Obama representa. Trata-se do chefe de estado e de governo da principal potência imperialista, inimiga principal dos povos de todo o mundo”.

Na opinião dos comunistas, desde a eleição de Barack Obama para a presidência, os EUA anunciaram uma “nova política” que na realidade não existe. "O que há é uma nova formulação para o objetivo de tentar recuperar e ampliar a hegemonia mundial dos EUA", diz o texto assinado pelo presidente do Partido, Renato Rabelo, e pelo secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Alemão Abreu

O documento cita também o atual conflito na Líbia. Para o PCdoB, "é preciso que as forças revolucionárias e progressistas de todos os continentes condenem toda e qualquer intervenção ou agressão militar estrangeira na Líbia, que não vai resolver o conflito, e só fará agravá-lo. No caso da guerra civil em curso na Líbia, é necessária uma solução política e pacífica para o conflito, que respeite a independência e a integridade territorial do país", afirma a nota.

Veja, abaixo, a íntegra da nota: 


Obama representa a velha política imperialista dos EUA

O presidente Barack Obama inicia no Brasil uma visita a três países da América Latina, e vem anunciar uma “nova etapa” nas relações dos Estados Unidos da América (EUA) com o nosso continente. Para o PCdoB, o imperialismo estadunidense não muda essencialmente a sua política com o governo Obama. As iniciativas concretas do governo estadunidense vão em sentido contrário à sua retórica e aos seus discursos.

A visita de Barack Obama é motivada por vários interesses dos EUA, mas os principais são: tentar neutralizar o Brasil e o papel recente de sua política externa independente, progressista; aumentar a assimetria, que já é grande, nas relações bilaterais nas áreas econômica, comercial e de defesa, e estimular contradições entre o Brasil e outros países como a China, na área econômica e comercial; assegurar fornecimento de energia, especialmente de petróleo da camada pré-sal; e atuar para "limpar a imagem" do imperialismo, usando o carisma de Obama e a diplomacia do "soft power" para lançar a suposta "nova política” para o Brasil e a América Latina, com discursos demagógicos no Brasil, no Chile e em El Salvador.

É compreensível e normal que governos como o da presidente Dilma Rousseff, que conta com o apoio e a participação do PCdoB, tenham relações diplomáticas com os demais países soberanos, entre eles os EUA. O presidente Lula, por duas vezes, recebeu o presidente Bush no Brasil. No entanto, os comunistas brasileiros não têm ilusões sobre o que o presidente Obama representa. Trata-se do chefe de estado e de governo da principal potência imperialista, inimiga principal dos povos de todo o mundo. 

Desde a eleição de Barack Obama para a presidência, os EUA anunciaram uma “nova política” que na realidade não existe. O que há é uma nova formulação para o objetivo de tentar recuperar e ampliar a hegemonia mundial dos EUA. O que existe é uma retórica diferente, gestos simbólicos, amplificados por uma eficiente publicidade, e uma tática diferenciada em relação aos períodos dos governos de Bush pai e Bush filho, que trata de neutralizar oponentes, e envolver aliados, especialmente da OTAN, para manter a liderança dos EUA mesmo diante de sua própria dificuldade para fazer frente a diversos conflitos de forma simultânea. 

Não combina com a prática os discursos de Obama em defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos. Também não há “valores em comum” que unem o povo brasileiro e o governo da presidente Dilma à política do imperialismo ianque. Por que a tortura continua na base de Guantánamo? Quantas guerras de ocupação e agressões aos povos os EUA promoveram nas últimas décadas e promovem neste exato momento? Quantas ditaduras e golpes foram e são financiados e apoiados pelos EUA, por exemplo os atuais regimes monárquicos despóticos da Arábia Saudita e do Bahrein, protegidos por Washington?

As novas estratégias militar e de segurança nacional dos EUA do presidente Barack Obama retoricamente prometem cooperação e multilateralismo. Na prática, todavia, mantém o rumo de impor seus interesses pela força e pela guerra. 

Os fatos contradizem a retórica. Depois de mais de dois anos de governo Obama, fica cada vez mais claro que os interesses de potência imperialista falaram mais alto que os discursos de campanha. Os EUA investirão em suas forças armadas em 2011, mesmo com os cortes recentemente anunciados, o maior orçamento desde o final da Segunda Guerra, maior que os gastos militares somados de todos os demais países do mundo. 

Os EUA insistem em manter centenas de bases militares por todo o globo terrestre. Em conjunto com seus aliados europeus, alteraram o caráter da OTAN, que passa agora a atuar em todos os continentes e mares. 

Há uma forte presença militar estadunidense na Europa, no Oriente Médio, na Ásia e na América Latina. Os EUA e seus aliados da OTAN continuam no Afeganistão e no Paquistão, prolongando uma guerra que já é mais longa que a agressão contra o Vietnã, e prorrogam a ocupação militar no Iraque. Mesmo assim não conseguem vencer a resistência nacional e popular nesses países.

Neste momento os EUA e países membros da OTAN se preparam para uma intervenção militar na Líbia, após imporem no Conselho de Segurança da ONU uma resolução que torna “multilateral” a ação agressiva contra a soberania da Líbia. É preciso que as forças revolucionárias e progressistas de todos os continentes condenem toda e qualquer intervenção ou agressão militar estrangeira na Líbia, que não vai resolver o conflito, e só fará agravá-lo. No caso da guerra civil em curso na Líbia, é necessária uma solução política e pacífica para o conflito, que respeite a independência e a integridade territorial do país.

A política de Obama é contrária aos interesses do Brasil e da América Latina 

Ao passo em que ascende uma tendencia geral democrática e progressista na América Latina, acentua-se o declínio da influência da hegemonia estadunidense na região. Apesar de os EUA possuirem ainda uma grande influência, esta vive um descenso diante da nova realidade política da América Latina. 

Os EUA, em cada país da região, apoiam as forças de direita que defendem posições pró-imperialistas e opõem-se aos projetos de integração sul e latino-americana e aos governos democráticos, progressistas e de esquerda. 

Na América Latina, os EUA recrudescem as campanhas midiáticas e as pressões contra a Revolução Cubana e as ameaças à Venezuela, considerada pelos centros de inteligência de Washington “a principal ameaça” contra os EUA nas Américas. Enquanto isso o governo colombiano segue a linha traçada pelos EUA de tornar o país uma Israel da América Latina e do Caribe, patrocina o assassinato de lideranças populares e mantém milhares de presos políticos. As correspondências diplomáticas da Embaixada dos EUA no Brasil reveladas pelo site Wikileaks explicitaram o que todos já sabiam, que os EUA não desejavam a vitória da presidenta Dilma e que o candidato da direita José Serra comprometeu-se em realinhar a política externa brasileira aos interesses estadunidenses. 

Entretanto, o povo brasileiro decidiu nas eleições de outubro passado que o Brasil deve seguir avançando e mantendo a sua política externa independente e soberana, latino-americanista, em defesa da paz e do direito dos povos ao desenvolvimento. 

O imperialismo não está disposto a ceder poder sem opor resistência. Os EUA, surpresos com o êxito do acordo Brasil-Irã-Turquia acerca do programa nuclear iraniano, e contrariados pela política externa do governo Lula em diversos temas como na resistência aos golpistas de Honduras, fizeram de tudo para isolar o Brasil. Hillary Clinton, chanceler de Obama, comandou uma dura reação diplomática contra o Brasil.

As ações em política externa do governo Obama visam a manutenção do atual sistema de poder mundial, caracterizado pela hegemonia dos EUA, e sufocar as tendências à multipolaridade e os novos papéis internacionais que podem ter países como o Brasil. 
Não se podem julgar líderes políticos como Barack Obama pela sua personalidade ou estilo, e sim pelo que representam objetivamente. Obama é o atual representante da velha e conhecida política imperialista dos EUA, que sempre foi e sempre será combatida pelos comunistas e pelos democratas, patriotas e internacionalistas no Brasil.

Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB
Ricardo Alemão Abreu – Secretário de Relações Internacionais do PCdoB

sexta-feira, 18 de março de 2011

140 anos da Comuna de Paris: Em memória da Comuna


No aniversário de 140 anos da Comuna de Paris reproduzo aqui no meu Blog excelente texto de 1911 do grande líder comunista da revolução russa, Lênin, trata-se de uma importante analise desta primeira experiência socialista nos marcos de seu quadragésimo aniversário.



Por Wladimir I. Lênin

Passaram-se 40 anos desde que se proclamou a Comuna de Paris. Seguindo o costume, o proletariado francês honrou com comícios e manifestações a memória dos homens da revolução de 18 de março de 1871. No final de maio voltará a levar coroas de flores às tumbas dos communards fuzilados durante a terrível semana de maio e a jurar diante daquelas tumbas que lutará com firmeza até lograr o triunfo completo de suas idéias, até dar por cumprida a obra por eles legada.

Por que, pois, não só o proletariado francês, senão o de todo o mundo rende homenagem aos homens da Comuna como a seus precursores? Qual é a herança da Comuna?

A Comuna surgiu de maneira espontânea, ninguém a preparou de modo consciente e sistemático. A funesta guerra com a Alemanha, os sofrimentos do assédio, o desemprego operário e a ruína da pequena burguesia; a indignação das massas contra as classes superiores e as autoridades que haviam demonstrado uma incapacidade absoluta; a surda efervescência no seio da classe operária, descontente de sua situação e ansiosa por um novo regime social; a composição reacionária da Assembléia Nacional, que fazia temer os destinos da república foram as causas que concorreram com outras muitas para impulsionar a população parisiense para a revolução do 18 de março, que pôs de improviso o poder nas mãos da Guarda Nacional, em mãos da classe operária e da pequena burguesia, que havia aderido aos operários.

Foi um acontecimento histórico sem precedentes. Até então, o poder estivera, em geral, nas mãos dos latifundiários e dos capitalistas, quer dizer, de seus mandatários, que constituíam o chamado governo. Depois da revolução de 18 de março, quando o governo do senhor Thiers fugiu de Paris com suas tropas, sua polícia e seus funcionários, o povo ficou dono da situação e o poder passou para as mãos do proletariado. Porém, na sociedade moderna, o proletariado, avassalado no econômico pelo capital, não pode dominar na política se não rompe as cadeias que o atam ao capital. Daí que o movimento da Comuna deveria adquirir inevitavelmente um matiz socialista, quer dizer, deveria tender ao aniquilamento do domínio da burguesia, da dominação do capital, à destruição das próprias bases do regime social contemporâneo.

Em seu início tratou-se de um movimento heterogêneo e confuso ao extremo.

A ele somaram-se também os patriotas com a esperança de que a Comuna renovasse a guerra contra os alemães e levasse a um desenlace venturoso. Apoiaram-no também os pequenos lojistas, em perigo de arruinamento se não se adiasse o pagamento das letras vencidas e dos aluguéis (adiamento que lhes era negado pelo governo, mas que a Comuna lhes concedeu). Por último, no começo, também simpatizaram em certo grau com ele os republicanos burgueses, temerosos de que a reacionária Assembléia Nacional (a vilanagem, os violentos latifundiários) restabelecesse a monarquia. Porém, o papel fundamental nesse movimento foi desempenhado, naturalmente, pelos operários (sobretudo os artesãos parisienses), entre os quais se havia espalhado, nos últimos anos do Segundo Império da França, uma intensa propaganda socialista, estando muitos deles inclusive filiados à I Internacional (Associação Internacional dos Trabalhadores).

Unicamente os operários guardaram fidelidade à Comuna até o fim. Os republicanos burgueses e a pequena burguesia não tardaram em afastar-se dela: uns assustaram- se com o caráter revolucionário socialista do movimento, com seu caráter proletário; outros se afastaram dela quando viram que estava condenada a uma derrota inevitável. Unicamente os proletários franceses apoiaram a seu governo sem temor nem desmaio, só eles lutaram e morreram por ele, quer dizer, pela emancipação da classe operária, por um futuro melhor para todos os trabalhadores.

Abandonada por seus aliados de ontem e sem contar com nenhum apoio, a Comuna tinha de ser derrotada inevitavelmente. Toda a burguesia francesa, todos os latifundiários, especuladores da bolsa e fabricantes, todos os grandes e pequenos ladrões, todos os exploradores uniram-se contra ela. Com a ajuda de Bismarck (que pôs em liberdade 100 mil soldados franceses, prisioneiros dos alemães, para esmagar a Paris revolucionária), essa coalizão burguesa logrou confrontar com o proletariado parisiense os camponeses atrasados e a pequena burguesia de províncias e cercar meia Paris com um anel de ferro (a outra metade havia sido cercada pelo exército alemão). Em algumas cidades importantes da França (Marselha, Lyon, Saint- Etienne, Dijon e outras), os operários também tentaram tomar o poder, proclamar a Comuna e acudir a Paris, porém tais intentos logo fracassaram. E Paris, que havia sido o primeiro local a desfraldar a bandeira da insurreição proletária, ficou abandonada a suas próprias forças e condenada a uma morte certa.

Para que uma revolução social triunfe são necessárias, pelo menos, duas condições: um alto desenvolvimento das forças produtivas e um proletariado preparado para ela. Contudo, em 1871, não se deu nenhuma dessas condições. O capitalismo francês encontrava-se ainda pouco desenvolvido, a França era, então, fundamentalmente um país de pequena burguesia (artesãos, camponeses, lojistas, etc.). Por outra parte, não existia um partido operário, a classe operária não tinha preparação nem havia passado por um largo treinamento e, em sua massa, sequer havia noção totalmente clara de quais eram seus objetivos nem como se poderia alcançá-los. Não havia uma organização política séria do proletariado nem grandes sindicatos e cooperativas...

Entretanto, o que faltou principalmente à Comuna foi tempo, desafogo para perceber bem como iam as coisas e empreender a realização de seu programa.Apenas ela pôs mão à obra, o governo, entrincheirado em Versalhes e apoiado por toda a burguesia, desencadeou as hostilidades contra Paris. A Comuna teve de pensar, antes de tudo, em sua própria defesa. E até o final mesmo, que ocorreu na semana de 21 a 28 de maio, não houve tempo para pensar seriamente em outra coisa.

 
Por certo, em que pese a essas condições tão desfavoráveis e à brevidade de sua existência, a Comuna teve tempo de aplicar algumas medidas que caracterizam bastante seus verdadeiros sentido e objetivo. Substituiu o exército permanente, instrumento cego em mãos das classes dominantes, pelo armamento de todo o povo; proclamou a separação da Igreja do Estado; suprimiu a subvenção ao culto (quer dizer, o soldo que o Estado pagava aos padres) e deu um caráter estritamente laico à instrução pública, com o que assestou um rude golpe aos soldados de batina. Pouco foi o tempo para se fazer algo no terreno puramente social, porém esse pouco mostra com suficiente clareza seu caráter de governo popular, de governo operário: foi suprimido o trabalho noturno nas tarefas; foi abolido o sistema das multas, consagrado pela lei, com que se vitimavam os operários; finalmente, foi promulgado o famoso decreto de entrega de todas as fábricas e oficinas abandonadas ou paralisadas por seus donos às cooperativas operárias com o fim de retomar a produção. E para sublinhar, como se disséssemos, seu caráter de governo autenticamente democrático, proletário, a Comuna dispôs que a remuneração de todos os funcionários administrativos e do governo não fosse superior ao salário normal de um operário, nem passasse em nenhum caso dos 6.000 francos anuais (menos de 200 rublos ao mês).

Todas essas medidas mostravam com farta eloqüência que a Comuna constituía uma ameaça de morte ao velho mundo, baseado no avassalamento e na exploração. Essa era a causa de a sociedade burguesa não poder dormir tranqüila enquanto o Ajuntamento de Paris ostentasse a bandeira vermelha do proletariado. E quando a força organizada do governo pôde, afinal, dominar a força mal organizada da revolução, os generais bonapartistas, esses generais batidos pelos alemães e garbosos frente a seus compatriotas vencidos, os Rennen-kampf e Méller-Zakomelski franceses fizeram uma matança como jamais se havia visto em Paris. Cerca de 30 mil parisienses foram mortos pela soldadesca enfurecida; uns 45 mil foram detidos, executados logo muitos e desterrados ou enviados a trabalhos forçados milhares deles. No total, Paris perdeu 100 mil filhos, entre os quais se encontravam os melhores operários de todos os ofícios. A burguesia estava satisfeita. ?Agora, acabou-se com o socialismo, por muito tempo!?, dizia seu sanguinário chefe, o diminuto Thiers, quando ele e seus generais afogaram em sangue a sublevação do proletariado de Paris. Mas de nada serviram os grunhidos desses corvos burgueses. Não passariam ainda seis anos da derrocada da Comuna, ainda se achavam muitos de seus lutadores em presídio ou no exílio, quando na França iniciou-se um novo movimento operário. A nova geração socialista, enriquecida com a experiência de seus predecessores e em absoluto desencorajada pela derrota que sofreram, recolheu a bandeira caída das mãos dos combatentes da Comuna e levou-a adiante com firmeza e valentia ao grito de ?Viva a revolução social! Viva a Comuna!?. E três ou quatro anos mais tarde, um novo partido operário e a agitação levantada por este no país obrigaram as classes dominantes a pôr em liberdade os communards que o governo ainda mantinha presos.

Honram a memória dos combatentes da Comuna não só os operários franceses, senão também o proletariado de todo o mundo, pois ela não lutou apenas por um objetivo local ou nacional estreito, mas pela emancipa ção de toda a humanidade trabalhadora, de todos os humilhados e ofendidos. Como combatente de vanguarda da revolução social, a Comuna granjeou a simpatia onde quer que sofra e lute o proletariado. O quadro de sua vida e de sua morte, o exemplo de um governo operário que conquistou e reteve em suas mãos durante mais de dois meses a capital do mundo e o espetáculo da heróica luta do proletariado e seus padecimentos depois da derrota têm levantado a moral de milhões de operários, têm alentado suas esperanças e têm ganho suas simpatias para o socialismo. O troar dos canhões de Paris despertou de seu profundo sono às camadas mais atrasadas do proletariado e deu em todas as partes um impulso à propaganda socialista revolucionária. Por isso não morreu a causa da Comuna, por isso segue vivendo até hoje em dia em cada um de nós.

A causa da Comuna é a causa da revolução social, é a causa da completa emancipação política e econômica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E neste sentido é imortal.

Aumento da Tarifa de ônibus de Palmeira é suspenso


Os usuários do transporte coletivo de Palmeira dos Índios tiveram no último mês uma grande surpresa ao descobrir que as passagens de ônibus teriam reajuste de 33,33% saindo de R$ 1,50 para R$ 2,00. Para os estudantes esta noticia foi ainda pior, pois além do aumento da tarifa também foi divulgado que o direito ao meio passe seria anulado nos finais de semana e feriados.

Assim que tomaram conhecimento do aumento, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e o Grêmio Estudantil Talles Cavalcanti do campus de Palmeira dos Índios do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), entraram com representação no Ministério Público da cidade, sendo realizada no dia primeiro de março uma audiência entre o MP, as entidades estudantis, a SMTT e o representante da empresa Lucena Turismo, a única que oferta o serviço.

Lindinaldo Freitas, Diretor da UBES/AL
Após intensa discussão entre as partes interessadas, a reunião terminou com um acordo que representa uma vitória para os usuários do transporte e em especial os estudantes: primeiro foi garantido que o meio passe estudantil não acabará nos finais de semana e feriados, foi mantido esse direito dos estudantes, porem será exigido que os mesmos apresentem a carteira de identificação estudantil para evitar que outros usufruam do benefício; em seguida foi acordado que o aumento da tarifa será suspenso, mantendo-se o valor de R$ 1,50, já que a empresa não apresentou um relatório técnico que justificasse o aumento, sendo convocada uma nova reunião para o dia 12 de abril para discutir com base em dados técnicos a possibilidade de reajuste.

Ronaldo Silva, presidente do Grêmio
Para o diretor da UBES em Alagoas, Lindinaldo Freitas, esse resultado “representa uma conquista fruto de um intenso dialogo travado pelas entidades estudantis com o poder publico e a empresa, mas ainda não acabou! o aumento foi apenas suspenso”, ele acredita que “é preciso que a sociedade se envolva nessa discussão para evitar que os usuários sejam prejudicados”.

O presidente do Grêmio Estudantil Talles Cavalcanti, Ronaldo Silva, afirma que “os estudantes não irão permitir que nenhum direito seja retirado e que lutarão por um transporte coletivo de qualidade na cidade” ele avisa que estão atentos para que o acordo seja cumprido, “tivemos uma conquista importante hoje (01/03), iremos atuar para garantir que ela seja cumprida” afirma.

Transporte Coletivo de Palmeira não possui regulamentação

A audiência ainda revelou algo muito intrigante, sabemos que Palmeira dos Índios em matéria de regulamentação de transporte é muito atrasada, só agora houve uma regulamentação do serviço de moto taxistas. Mas o que não se imaginava é que não existisse nenhuma regulamentação a cerca do transporte coletivo ofertado pelos ônibus.

O serviço fornecido pela empresa de ônibus é uma concessão pública e deve obedecer a critérios que garantam a qualidade do serviço e uma serie de direitos dos usuários. Porem a SMTT não realizou até hoje uma licitação para escolher uma empresa para ofertar o serviço, ou seja, a atual empresa funciona por conta própria, situação irregular mantida até hoje por conta da omissão do órgão responsável pelo setor, a SMTT.

A audiência do dia primeiro foi importante também por definir que este quadro não pode continuar, foi definido que esta situação precisa ser regularizada com urgência, pois quem mais tem a perder nessa historia toda é a população que precisa do serviço e da forma atual fica desamparada, além do sistema de transporte coletivo da cidade funcionar sem critérios e sem deveres claros.

A iniciativa dos estudantes e a postura firme do ministério público da cidade, representado pelo promotor Rogerio Paranhos, pode significar no fim da ingerência por parte do poder executivo e a fundamental regulamentação desse setor que foi já algum tempo abandonado por parte dos órgãos responsáveis.

Sob pressão, Obama transfere discurso para local fechado

 

A Cinelândia não será mais o palco do indesejado discurso que o presidente norte-americano, Barack Obama, pretende fazer no domingo (29), durante sua visita ao Brasil. Alvo de protestos dos movimentos sociais, de partidos políticos e de inúmeras lideranças, o pronunciamento será transferido para um local fechado, provavelmente o Theatro Municipal do Rio de Janeiro — que também fica na região central da cidade.

 

Apesar da mudança, a agenda de manifestações contra Obama está confirmada e foi decisiva para o recuo. Os americanos chegaram a exigir a presença de seus atiradores de elite na Cinelândia — o que irritou até o Itamaraty.

Segundo o jornalista Kennedy Alencar, da Folha.com, a própria presidente Dilma Rousseff “ficou contrariada com a decisão do colega americano de discursar no Rio de Janeiro”. Segundo ele, “cresceu nos últimos dias a tensão entre os diplomatas brasileiros e americanos a respeito da organização da viagem, sobretudo em relação ao discurso no Rio”.

“Já faz algumas semanas que o Palácio do Planalto vem tentando dissuadir a Casa Branca. Primeiro, auxiliares da presidente manifestaram dúvida em relação ao êxito de público do comício de Obama numa praça pública. Depois, alegaram que haveria dificuldade para garantir toda a segurança necessária ao homem mais poderoso do mundo. Por fim, foi revelado aos americanos que Dilma achava estranha a ideia. Reservadamente, um ministro chegou a dizer que equivaleria a um discurso da brasileira na Times Square de Nova York”, escreve Kennedy.

Militares do Exército ocupam desde o início desta manhã pontos estratégicos do centro do Rio, como parte do esquema de segurança para a vista de Obama. Soldados da Brigada de Infantaria Paraquedista estão localizados, por exemplo, em pontos das avenidas Presidente Vargas e Rio Branco.

Um veículo blindado militar está posicionado na Avenida Rio Branco, a principal do centro do Rio, próximo à Biblioteca Nacional, em frente à Cinelândia. Homens do Exército também fazem parte do esquema de segurança, ao lado de policiais federais, estaduais e agentes do Serviço Secreto da Casa Branca. Em Brasília, o esquema de segurança ganhou o reforço do Corpos de Bombeiros e da Polícia Militar.

No Rio, antes de fazer o discurso, Obama deverá visitar o Cristo Redentor junto à mulher, Michelle, e às filhas Malia, de 10 anos, e Sasha, de 7. Devido a esse esquema de segurança paranoico, eles encontrarão um Cristo completamente isolado, sem turistas e funcionários. Devido ao bloqueio do monumento, até equipes de limpeza e ascensoristas foram dispensados — o que obrigará a própria equipe do presidente a operar os elevadores que dão acesso ao pé da estátua.

A Arquidiocese do Rio, que administra o santuário do Cristo Redentor, passará o controle do espaço à equipe de Obama no fim da noite de sábado. Os seguranças terão liberdade para realizar o reconhecimento da área, varreduras e ações de patrulhamento antes da chegada da família do presidente. A família Obama também pretende ir, ainda, à Cidade de Deus, na zona oeste.

Manifestações

Apesar do apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a presença de Obama não sensibilizou as forças progressistas. Segundo as entidades — que lançaram o manifesto “Obama é persona non grata no país” —, a visita faz parte de um conjunto de estratégias de Washington para tentar reverter o cenário de crise vivido pelos Estados Unidos hoje.

Os protestos terão três eixos — ou palavras-de-ordem: “Obama: são muitas guerras para quem fala em paz!”, “Obama, go home!” e “Obama, tire as mão do nosso pré-sal!”. Nesta sexta (18), às 16 horas, será realizada uma passeata da Candelária à Cinelândia.

Já no domingo (20), as entidades organizam ações diversificadas durante o pronunciamento de Obama. As manifestações acontecerão em diversos pontos da cidade e deverão utilizar humor e sarcasmo para expressar seu repúdio e indignação.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Obama vem aí; para movimentos sociais é “persona non grata”


Os movimentos sociais brasileiros consideram o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, persona non grata no Brasil e repudiam a sua presença no país. Durante sua primeira visita ao Brasil, Obama fará um discurso na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, no próximo domingo (20). O evento terá início a partir das 11h30. O discurso do presidente americano será traduzido.

Obama chegou à presidência dos Estados Unidos em 2008 depois de uma propaganda eleitoral que pregava "mudanças", em oposição ao belicismo e à desastrosa administração na economia realizada por seu antecessor, George W. Bush.

De acordo com o consulado americano, durante sua visita, Obama passeará pelo Cristo Redentor e na favela Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Obama deve se reunir, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, participará de um almoço no Itamaraty e de um jantar no Palácio do Planalto, acompanhado da mulher, Michelle, e das filhas Malia e Sasha.

O voo que traz Obama ao Brasil está programado para aterrissar na Base Aérea de Brasília às 8h de sábado (19). Após desembarcar, o primeiro compromisso de Obama será um encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, às 10h.

Em entrevista ao Portal Vermelho, a ativista Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz e do Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (Cebrapaz), disse que a visita do mandatário estadunidense será marcada pelo enérgico repúdio que os movimentos sociais manifestarão à presença de Obama no Brasil.

Segundo ela, "os movimentos sociais como o Cebrapaz e as entidades que integram a Coordenação dos Movimentos Sociais [CMS) devem manifestar o repúdio à visita de Obama ao Brasil. A nossa mídia diz que Obama vai fazer e acontecer no Brasil, mas na realidade ele vem para cá para impor a agenda do imperialismo na região”.

Leia a seguir a íntegra da entrevista:

Portal Vermelho: O que o Cebrapaz pretende fazer durante a visita de Obama ao Brasil?

Socorro Gomes: Os movimentos sociais, como o Cebrapaz e as entidades que integram a Coordenação dos Movimentos Sociais [CMS) devem manifestar o repúdio à visita de Obama ao Brasil. O que os Estados Unidos têm feito na América Latina é um mau exemplo. A nossa experiência mostra que os EUA não nos veem como amigos, mas como terra para explorar, dominar e saquear. Querem saquear recursos naturais, controlar os nossos mercados e dominar nossos povos [da América Latina].

Por isso os povos latino-americanos buscaram outro caminho de independência e soberania. Nossa história foi escrita com muito sangue e sofrimento, com ditaduras, invasões militares, complôs patrocinados pela CIA, assassinatos de presidentes. Nossa história testemunha a truculência e a força bruta do imperialismo americano em nosso território.

Quais são os verdadeiros motivos da viagem?

Socorro: Obama fala em paz, em Direitos Humanos. Mas sua administração não cumpriu com as promessas feitas em sua campanha eleitoral, que dizia serem "sagradas". O desmantelamento da prisão de Guantânamo é promessa não cumprida e que não vai se cumprir em seu mandato. Ele tem total descompromisso com a paz. Não se discute sequer a situação de Guantânamo, uma área militar ocupada contra a vontade do povo cubano.

Obama vem ao Brasil para falar de Direitos Humanos e Paz, mas ao mesmo tempo dá total apoio ao regime israelense quando invade, ocupa e promove a colonização de territórios palestinos.

Hoje, os Estados Unidos articulam uma intervenção militar contra a Líbia, demonstrando completo desrespeito à soberania dos povos.

Na América Latina, aprofundou a ingerência militar. Honduras, Panamá e Colômbia são exemplos gritantes disso. A manutenção da Quarta Frota da Marinha de Guerra americana, criada por Bush em junho de 2008, também desmente Obama e configura-se numa grande ameaça à soberania e à paz no continente latino-americano.

O que Obama vem fazer aqui é discurso retórico, descompromissado com suas atitudes, que têm ido no rumo contrário à paz e ao Direito Internacional. O regime americano mantém 50 mil soldados na ocupação do Iraque, além da ocupação do Afeganistão, que Obama declarou ser a "sua guerra". O Nobel da Paz caminha no sentido contrário ao da paz e da amizade entre os povos.

Entre outros assuntos, Obama deve abordar as relações que o Brasil tem com Venezuela e Cuba de forma a pressionar por outro caminho...

Socorro: As nossas relações com outros povos são relações de países soberanos, que prezamos muito, e não aceitamos ingerências sobre elas. Com a Venezuela temos interesses comuns, como o Mercosul, como a Unasul. Participamos de uma serie de foros conjuntos e procuramos construir um caminho comum soberano, sob um novo paradigma. De respeito e de complementaridade, diferente das relações de força dos EUA com as nações do nosso continente.

Um fato curioso e que desperta o interesse da nossa mídia, desviando a atenção dos assuntos importantes, é que a embaixada dos Estados Unidos vai dar gadgets eletrônicos àqueles que fizerem as melhores frases de boas vindas ao presidente Obama. Você vê nisso alguma semelhança com o que os colonizadores fizeram no descobrimento do Brasil?

Socorro: Esse é o tipo de relação que o imperialismo tem com os nossos povos, é uma tentativa de humilhar o nosso povo, repete a estratégia dos colonizadores, que davam miçangas, vidros coloridos e espelhos, ao mesmo tempo em que levavam em troca as nossas riquezas, como o ouro, o diamante e o pau-brasil.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Os socialistas e a emancipação da mulher


O dia Internacional da Mulher passou e infelizmente não postei nada aqui no meu blog sobre essa importante data. Mas para compensar reproduzo aqui este brilhante artigo do historiador Augusto Buonicore:
 
Ao contrário dos liberais-burgueses, os principais socialistas utópicos foram bastante sensíveis ao problema da emancipação das mulheres. Saint-Simon (1760-1825), na sua Exposição da Doutrina, escreveu: “Nós teremos que mostrar como a mulher, primeiro escrava, ou pelo menos em uma condição que se avizinha da servidão, se associa ao homem e adquire cada dia maior influência na ordem social e como as causas que determinam até aqui sua subalternidade estão se enfraquecendo sucessivamente, devendo enfim desaparecer e levar com elas esta dominação, esta tutela, esta eterna minoridade que ainda se impõem às mulheres e que seriam incompatíveis com o estado social do futuro que prevemos”.

Mas, sem dúvida, foi Fourier (1772-1837) que levou mais longe as formulações feministas. Entre outras coisas, argumentou que a “mudança de uma época histórica sempre se deixa determinar em função do progresso das mulheres em relação à liberdade, porque é aqui, na relação da mulher com o homem (...) que aparece de maneira mais evidente a vitória da natureza humana sobre a brutalidade. O grau de emancipação da mulher é a medida natural do grau de emancipação geral”. E, continuou, “ninguém fica mais profundamente punido do que o homem quando a mulher é mantida na escravidão”.

Infelizmente nem todos os socialistas foram favoráveis a conceder direitos políticos e sociais às mulheres. Dentro da esquerda talvez tenha sido Proudhon (1809-1865), o pai do anarquismo, aquele que mais se colocou contra as reivindicações femininas. Para ele a mulher era, sob todos os aspectos, inferior ao homem. Inclusive tentou expressar essa inferioridade em porcentagens pseudo-científicas. Pelos seus cálculos a mulher possuía apenas 8/27 da capacidade masculina.

Segundo Evelyne Sullerot, Proudhon chegou ao absurdo de “pregar uma seleção genética que permitisse eliminar as esposas más e formar uma raça de boas esposas disciplinadas, como se formava uma raça de boas vacas leiteiras. Aspirava a uma legislação que desse ao marido o direito de vida e de morte sobre sua mulher”. As idéias preconceituosas de Proudhon fariam carreira no movimento operário europeu.

Flora Tristan: feminismo e luta operária

Flora Tristan (1803-1844) foi uma das primeiras a compreender a íntima relação existente entre a emancipação dos trabalhadores e a emancipação das mulheres. Ela pode ser considerada uma socialista da fase de transição entre o utopismo e o marxismo. Ao contrário dos utópicos e antecipando-se à Marx e Engels, Flora via no proletariado o agente principal das transformações sociais e por isso mesmo gastou boa parte de sua vida tentando organizá-lo. Nisso residia sua originalidade.

Ela viajou para Inglaterra várias vezes e, em 1840, publicou “Um passeio por Londres”, onde descreveu a situação dos trabalhadores pobres e defendeu as prostitutas, o divórcio e direitos iguais para homens e mulheres. Em 1843 Flora publicou a obra "União Operária", defendendo a formação de uma poderosa organização de trabalhadores, que congregasse indistintamente, homens e mulheres, como instrumento de luta por melhores condições de vida e de transformação revolucionária da sociedade capitalista. Entre suas bandeiras estava o direito pleno à educação, direito de escolha do marido, direito ao divórcio, igualdade das mães solteiras e filhos ilegítimos diante das leis.

Na sua obra ela afirmou: “Mesmo o homem mais oprimido pode oprimir outro ser, que é sua própria mulher. A mulher é a proletária do homem”. Por isso conclamou: “Trabalhadores, em 1791 vossos pais proclamaram a imortal declaração dos Direitos do Homem, e graças aquela solene declaração sois homens livres e iguais perante a lei (...) O que toca a vocês fazerem agora é libertar aos últimos escravos que existem na França, proclame os Direitos da Mulher e empregando os mesmos termos que empregaram vossos pais digam: ‘nós, o proletariado da França (...) decidimos incluir em nossa Carta os direitos sagrados e inalienáveis da mulher’.”

Com seu livro nas mãos ela viajou por toda França propagando suas idéias. Ela buscava também convencer os trabalhadores que a manutenção das mulheres numa condição de indigência dificultava a sua própria luta contra os patrões e o governo. A ignorância das mulheres do povo, escreveu, “tem conseqüências funestas. Sustento que a emancipação dos operários é impossível se as mulheres permanecerem neste estado de embrutecimento”.

Numa carta escrita em 1844 a um amigo, o socialisto utópico Considérant, ela afirmou um tanto desolada: “Tenho quase todo mundo contra mim. Os homens porque peço a emancipação da mulher; os proprietários, porque reclamo a emancipação dos assalariados”. Flora morreu logo em seguida com apenas 41 anos de idade. O seu corpo não resistiu ao ritmo de trabalho que ela mesmo se impôs. Morreu deixando-nos uma das mais belas biografias de uma liderança socialista e feminista do século 19.

Marx, Engels e Bebel

As posições feministas destes socialistas teriam um forte impacto no pensamento de dois jovens revolucionários alemães: Marx e Engels. Ainda nos seus primeiríssimos artigos na Gazeta Renana, em 1842, Marx assumiu a defesa da mulher, particularmente quanto ao direito do divórcio. Rejeitou a idéia predominante de que o casamento deveria ser indissolúvel. Escreveu Saffiotti: “Ao casamento, enquanto conceito, Marx opôs o casamento como fato social e, como tal, ele nada tem de indissolúvel, pois os fatos sociais se transformam, perecem, são substituídos por outros”.

Nas suas obras de transição da juventude para a maturidade, Marx e Engels se interessaram mais diretamente pela questão da opressão da mulher. Esta preocupação já pode ser sentida em A Sagrada Família (1845) e nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos (1844). Nestas obras eles incorporam a idéia-força de Fourier de que “o grau de emancipação da mulher é a medida natural do grau de emancipação geral” e nos Manuscritos de 1844 escreveram: “A relação imediata, natural, necessária dos seres humanos é a relação do homem com a mulher (...) Eis por que, com fundamento nesta relação, se pode aquilatar o grau de desenvolvimento do homem”.

Mas o que os socialistas utópicos, e os jovens Marx e Engels, ainda não sabiam eram quais as bases da opressão feminina e os caminhos mais adequados para superá-la. Seria o materialismo-histórico que lhes permitiria decifrar o enigma da esfinge. O grande passo foi dado com a elaboração conjunta de A Ideologia Alemã (1846) e, posteriormente, do Manifesto do Partido Comunista (1848).

Na Ideologia Alemã, eles já afirmavam: “Esta divisão do trabalho, que implica todas estas contradições e repousa opor sua vez, sobre a divisão natural do trabalho na família e sobre a separação da sociedade em famílias isoladas e opostas umas às outras – esta divisão do trabalho implica, ao mesmo tempo, a repartição do trabalho e de seus produtos, distribuição desigual, na verdade, tanto quanto à quantidade como quanto a qualidade; onde a mulher e os filhos são os escravos do homem. A escravidão certamente muito rudimentar e latente na família é a primeira propriedade, que, aliás, corresponde já plenamente aqui à definição dos economistas modernos segundo a qual ela é a livre disposição da força de trabalho de outro”.

Assim, o primeiro passo para emancipação – e não o último - seria a incorporação da mulher no trabalho social produtivo. “Para que a emancipação se torne factível é preciso, antes de tudo, que a mulher possa participar da produção em larga escala social e que o trabalho doméstico não a ocupe além de uma medida insignificante”, afirmou Engels.

Este era apenas o primeiro passo, que capitalismo já começava a realizar. A superação definitiva desta opressão milenar se daria através de uma revolução social que transformasse os meios de produção, e a riqueza por eles produzida, em propriedade social. A revolução socialista limparia o terreno para que a libertação da mulher pudesse, finalmente, ser completada.

Sem dúvida, entre os marxistas, Augusto Bebel (1840-1913) foi o primeiro a se debruçar especificamente sobre o problema da emancipação da mulher. Ele publicou o livro "A mulher e o socialismo", em 1879. Dez anos depois, após o fim das leis contra os socialistas, fez uma ampla revisão e atualização do livro. Bebel era operário, autodidata e se tornaria o principal líder político da social-democracia alemã até sua morte em 1913, as vésperas da eclosão da I Guerra Mundial.

A eminente socialista e feminista alemã Clara Zetkin escreveu: “As debilidades teóricas e algumas lacunas científicas deste livro ficam reduzidas a nada se se comparam com sua grande importância histórica”. A principal virtude do livro foi ter se oposto a “equivocada conclusão de que a reivindicação da igualdade das mulheres deveria esperar a atuação de um futuro Estado (...) O principal dirigente do proletariado alemão proclamou a luta pela plena equiparação do sexo feminino como um componente da luta do proletariado e como uma tarefa do presente”.

Bebel reconheceu as especificidades das luta feminista, que permitiria unir as mulheres de várias classes em torno de algumas bandeiras. O conjunto do sexo feminino, escreveu, “sofre duplamente: de um lado sofre debaixo da dependência social dos homens, a qual se suaviza, porém não se elimina com a igualdade formal de direitos diante da lei, e, de outro lado, devido a dependência econômica em que se acham as mulheres em geral (...)”. Por isso, “as irmãs adversárias tem em maior proporção que o mundo masculino (...) uma série de pontos em comum ao qual podem dirigir sua luta (...)”.

No entanto, alertava que, para as socialistas, “não se tratava apenas de realizar a igualdade de direitos da mulher como o homem no terreno da ordem social e política existente, o qual constitui o objetivo do movimento feminino burguês, mas de eliminar todas as barreiras que fazem que o homem dependa do homem e, portanto, um sexo ao outro (...) Daí que quem persiga a solução total da questão feminina deve se unir a quem tem inscrito em sua bandeira a solução da questão social e cultural para toda humanidade, ou seja, os socialistas”.

Nem todos desposavam as opiniões avançadas de Bebel. Vários socialistas alemães eram contra colocar no programa partidário o voto feminino e a inclusão das mulheres no mundo do trabalho assalariado. Os Lassalianos, por exemplo, inverteram as teses dos socialistas utópicos ao afirmaram: “A situação da mulher só pode melhorar se se melhorar a situação do homem”.

Na sua história do movimento operário alemão, Eduard Bernstein descreveu uma assembléia da social-democracia berlinense que, em 1866, “superou o dilema teórico transferindo a emancipação da mulher ao Estado socialista do futuro e estigmatizando as aspirações ao trabalho feminino na indústria, já que as considerava um meio dos capitalistas conseguirem força de trabalho a preços mais baratos”.

Mesmo a corrente vinculada à Marx e Engels no interior da social-democracia alemã não seguia as indicações de seus mestres. O programa socialista de Eisenach (1869), elaborado por Wilhelm Liebknecht, estipulava apenas a necessidade de se conquistar o “sufrágio universal, direto e secreto concedido a todos os homens de mais de 20 anos”. O Programa de unificação entre lassalianos e marxistas, ocorrido em Gotha (1875), por proposta de Bebel, estabeleceria a bandeira: “Sufrágio universal, direto, secreto e obrigatório para todos os cidadãos com pelo menos 20 anos”. O fato de estar escrito apenas cidadão e não “cidadão e cidadã” deu margem à interpretações dispares.

A dúvida só foi resolvida quando, finalmente, o Programa de Erfurt (1891) estabeleceu explicitamente que o Partido social-democrata alemão deveria lutar “por direitos e deveres iguais de todos, sem exceção de sexo ou de raça” e pelo “sufrágio universal igual, direto e secreto para todos os membros do império com mais de vinte anos, sem distinção de sexo, em todas as eleições”. Por fim, propugnava a “abolição de todas as leis que, do ponto de vista do direito (...) colocam a mulher em estado de inferioridade em relação ao homem”.

Clara Zetkin: feminismo e revolução

Clara Zetkin (1857-1933) foi a primeira grande líder feminina (e feminista) do movimento socialista alemão e internacional. Em 1891 passou a ser redatora do órgão de imprensa feminina da social-democracia alemã, considerado o jornal feminista de maior influência na história. Em 1896 apresentou o seu famoso informe sobre a questão da mulher no Congresso do Partido em Gotha.

Neste congresso é possível observar ainda uma visão estreita sobre a questão da mulher, que seria superada posteriormente. Ali ela afirmou: “O princípio-guia deve ser o seguinte: nenhuma agitação especificamente feminista, apenas agitação socialista entre as mulheres. Não devemos por em primeiro plano os interesses mais mesquinhos do mundo da mulher (...) Nossa agitação entre as mulheres não incluem tarefas especiais”.

Em 1907 ocorreu, em Stuttgart, um congresso da Internacional Socialista. Nele Zetkin apresentou uma proposta de resolução que afirmava: “Os partidos socialistas de todos os países tem o dever de lutar energicamente pela conquista do sufrágio universal feminino (...) direito que deve ser reivindicado vigorosamente em todos os lugares de agitação e no parlamento”.

Neste conclave Zetkin, com o apoio de Lênin, combateu os socialistas austríacos e ingleses que tergiversavam na sua propaganda do sufrágio universal feminino. Eles defendiam uma tática gradualista na qual primeiro deveria ser garantido o voto masculino. Zetkin achava que neste ponto não poderia haver qualquer concessão e acabou sendo vitoriosa.

Mas na sua justificação sentiu necessidade de esclarecer que o “reconhecimento do direito de voto ao sexo feminino não suprime a contradição entre exploradores e explorados (...) Para nós socialistas, o direito de voto das mulheres não pode ser o objetivo final, diferentemente das mulheres burguesas, porém consideramos a conquista deste direito como uma etapa bastante importante no caminho que levará até o nosso objetivo final”. No congresso internacional ocorrido em 1910, em Copenhague, defenderia a realização de um dia internacional das mulheres.

Apesar das resoluções aprovadas nos seus congressos, a social-democracia não colocou no centro de sua ação a luta pelos direitos sociais e políticos das mulheres. Zetkin fazendo um balanço crítico a respeito da ação socialista escreveu: “A II Internacional tolerou que as organizações inglesas afiliadas lutassem durante anos pela introdução de um direito de voto feminino restrito (...) permitiu também que o Partido social-democrata belga e, mais tarde, o austríaco se negassem a incluir, nas grandes lutas pelo direito ao voto, a reivindicação do sufrágio universal feminino (...) que o Partido dos socialistas unificados da França se contentasse com platônicas propostas parlamentares para a introdução do voto da mulher (...) A II Internacional nunca criou um órgão que promovesse em escala internacional a realização dos princípios e reivindicações a favor das mulheres. A formação de uma organização internacional das mulheres proletárias e socialistas para uma ação unitária e decidida nasceu a margem de sua organização, de forma autônoma”.

Zetkin foi uma das poucas, ao lado de Rosa de Luxemburgo, a romper com a direção reformista do Partido Social-democrata alemão, após a eclosão da I Guerra Mundial, e a ajudar a organizar o Partido Comunista. Foi eleita membro do Comitê Executivo da Internacional Comunista e presidente do Socorro Vermelho, organização mundial de solidariedade às vítimas da reação e do fascismo. Quando Hitler assumiu o poder ela era deputada comunista no Reichstag e teve que se exilar na URSS, onde veio a falecer ainda em 1933. Seu corpo foi enterrado nas muralhas do Kremlin ao lado dos heróis da revolução.

Bibliografia
 
- Alambert, Zuleika, Feminismo: o ponto de vista marxista, Ed. Nobel, S.P., 1986.
 
- Álvares, José Gutiérrez – Mulheres Socialistas, Editorial Hacer, Barcelona, 1986

- Bebel, August – La mujer y el socialismo, Akal editor, Espanha, 1977
 
- Engels, F. – Do socialismo utópico ao científico, Ed. Global, SP, 1981.

- Marx, Engels e Lênin, Sobre a Mulher, Global editora, S.P., 1980.

- Saffioti, Heleieth I. B. – A mulher na sociedade de classe, Ed. Vozes, Petrópolis, 1976.

- Sullerot, Evelyne – Historia y sociología del trabajo femenino, Ed. Península, Barcelona, 1970.

- Zetkin, Clara – La cuestión femenina y la lucha contra el reformismo, Ed. Anagrama, Barcelona, 1976.

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.

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