sábado, 25 de junho de 2011

Participação da Juventude: Redes Sociais ou Partidos Políticos?


Depois de um bom tempo sem escrever por aqui... Segue um texto próprio:


Em recente pesquisa do Projeto Sonho Brasileiro podemos observar um cenário otimista no seio da juventude. A pesquisa entrevistou 1784 jovens entre 18 e 24 anos de 173 cidades, em 23 estados. Ela revela que 87% dos jovens acham que o Brasil é importante no mundo de hoje, que 89% têm orgulho de serem brasileiros e que 76% acham que o país esta mudando para melhor.

Ela também revela que a juventude está interessada no futuro e que não acredita que o país será salvo por um “messias”. Os jovens em sua maioria estão mais conectados com discursos coletivos que individualistas e acreditam terem papel na transformação da sociedade. A entrevista mostra ainda que 71% dos jovens consideram a internet e as redes sociais como uma forma de fazer política e 59% não possui preferência partidária.

Na verdade, a pesquisa mostra o quão é complexa a nossa juventude. O sentimento de autoestima enquanto povo é em muito reflexo do novo ciclo político e econômico em que estamos vivendo. Apesar do sentimento otimista e da vontade de mudar o país e o mundo, podemos observar na pesquisa o quanto as políticas multiculturais fizeram e fazem mal a nossa nação. A vontade de mudança e a idéia de que é importante se organizar é associada a idéia de que é se envolvendo em lutas específicas que se mudará a sociedade. Assim, fica claro o objetivo de negar os partidos políticos e a necessidade de unidade do povo em defesa dos interesses nacionais.

É importante identificarmos como algo extremamente positivo a vontade de participar da juventude expressa na pesquisa, mas não podemos incorrer no erro de acreditar que novas formas de organização política precisam surgir, já que hoje os partidos não conseguem aglutinar toda essa juventude. Essas idéias, que no final das contas tentam negar a própria política e creditam à internet e as redes sociais o potencial de serem a tal nova forma de organização, só serve aos interesses daqueles que querem manter a realidade como está e temem o engajamento consciente da juventude na luta política.

A aversão dos jovens aos partidos precisa ser entendida como uma aversão a como a política é feita hoje, não aos partidos em seu sentido real. A juventude repudia a corrupção, repudia o patrimonialismo, quer viver em um mundo melhor e entende que é preciso participar das decisões na sociedade, mesmo com a permanente campanha dos grandes meios de comunicação, representantes de uma elite que joga contra o Brasil, que tenta criar a idéia de que participar da política não é bom, que é melhor se preocupar consigo mesmo.

A internet, e em especial as redes sociais, são um importante instrumento de comunicação e interação entre as pessoas. Elas não são carregadas de conteúdo ideológico, são ferramentas que servem a luta de classes que movimenta a sociedade, podendo assumir um caráter progressista ou conservador, é a mesma idéia do telefone: depende do que é dito. O que possui um enorme potencial de mobilização são as causas pelas quais se luta, as redes sociais facilitam a capacidade de divulgação dessas bandeiras de luta, democratizando a comunicação.

Cabe aos partidos políticos, enquanto representantes de interesses de determinadas classes sociais, inserir-se na luta política de acordo com seu programa. Esse papel nenhuma outra organização consegue cumprir, pois os partidos são constituídos diante de necessidades históricas, demandadas pelas condições objetivas do desenvolvimento das forças produtivas de determinada sociedade. O problema é que no atual sistema político, existem muitos partidos que não cumpre a necessidade histórica alguma e por isso nem programa político possuem.

A problemática em questão nos traz a um debate necessário: a reforma política. É preciso garantir de fato uma reforma que fortaleça os partidos e seus programas, para isso não tenho dúvida que mudanças nas regras eleitorais são fundamentais, como a adoção de lista preordenada fechada nas eleições proporcionais, financiamento público de campanha e a garantia do direito as coligações. Bom, esse debate sobre a reforma é merecedor de no mínimo outro artigo. O fundamental é entendermos em que batalha estamos e tomarmos cuidado com certas idéias novas, que em muitas vezes são carregadas de conservadorismo, ou como diz a canção, neste caso: “o novo já nasce velho”.


sexta-feira, 24 de junho de 2011

Política fast food


Reproduzo o mais recente artigo do camarada * Luciano Rezende.


 

Recentemente, ouvi de um amigo professor de biologia que os estudantes estão sendo acostumados a uma educação do tipo “fast food”, onde a informação tem que chegar “mastigada”, pronta. Pesquisar um assunto passou a ser, para muitos, uma perda de tempo. Tem razão.

 

Na atualidade, esse fenômeno parece extrapolar a escola. Atinge outros ramos e setores da sociedade. Na política também, vê-se cada vez mais a prática de quem, por preguiça ou falta de tempo, vive a reproduzir discursos prontos. Não têm o compromisso de investigar na fonte. Quando muito, trocam um estudo mais atento por uma leitura superficial na internet.

Talvez seja a polêmica em torno do Novo Código Florestal a maior demonstração do lodaçal que se encontram os aderentes da política fast food. Substituem a leitura do projeto por impressões, “achismos”.



Um “fast-foodista” esperneia que o relator do projeto apareceu numa foto com Kátia Abreu e, com isso, conclui que ele está a favor dos ruralistas. Outro ameniza lembrando que a Contag também é favorável ao conjunto da obra. Um terceiro argumenta que o MST é contra. Mais um entra no profícuo debate e alega que Míriam Leitão, porta-voz do conservadorismo, também é contra. Mas as ONGs internacionais são financiadas por multinacionais, recorda uma última voz. E nessa balbúrdia, cada um vai cultivando sua convicção, sem que nenhum deles tenha a ousadia de buscar a informação na origem. São caçadores de pistas, nada mais.

Assim, o tal senso-crítico é mandado às favas. Dá muito trabalho. Mas é necessário ter uma opinião. Que fazer então? Seguem alguns rastros ou acionam o “sexto sentido” político. Na tentativa de justificar o injustificável, se vangloriam do tal tirocínio político. A roleta russa continua disparando para todos os lados.

Tema polêmico merece mais estudo ainda. E se equivoca quem pensa bastar conhecimento específico na área. Esse, inclusive, é um dos grandes equívocos do documento produzido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Brasileira de Ciências (ABC). O relatório é abordado pelo viés biológico, desconsiderando outros campos do saber, como as ciências econômicas, sociais e, sobretudo, a questão política.

Quando o Brasil estiver explorando a pleno vapor o petróleo do Pré-Sal e houver uma pressão ambientalista internacional, baseada em estudos científicos para limitarmos a extração, o que faremos? Respondo: deverá ser tomada uma decisão política, baseada em um projeto de Nação pautado pelo desenvolvimento econômico e social, amenizando os impactos ambientais, inerentes da atividade. E não o contrário.

A ciência não é desconecta da política como querem fazer crer os positivistas de plantão. As decisões políticas devem respeitar as contribuições científicas, mas também deve levar em conta as necessidades objetivas do povo, como a produção de alimentos e o uso soberano de seus recursos naturais diversos.

Opiniões simplistas, apesar de serem fáceis na elaboração, não contribuem em nada, pelo contrário, ajuda a confundir. O debate não pode se compartimentalizar em torno de um campo do saber, mas deve ser integrado e concebido a partir de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, o que exige muita dedicação.

A interpretação dos fatos através da abordagem materialista histórica dialética não é instantânea. É custosa e deve consumir muito tempo de estudo.

* Engenheiro agrônomo, mestre em Entomologia e doutorando em Genética. Professor do Instituto Federal do Alagoas.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

José Reinaldo Carvalho: Anti-imperialismo é a essência do movimento de solidariedade


Reproduzo aqui texto do Secretario de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, que foi apresentado na Conferência Internacional “A Integração Latino-Americana e a Luta pela Paz”, promovido pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz, realizado em São Paulo, em 17 e 18 de junho.


*Por José Reinaldo Carvalho



Quando no início dos anos 1990, o ex-presidente dos Estados Unidos, George Bush, em meio aos acontecimentos que conduziram ao fim da Guerra Fria e à primeira Guerra contra o Iraque, proclamou o advento da chamada Nova Ordem Mundial, estava na verdade anunciando um plano de dominação global cujas conseqüências se abateram sobre a humanidade ao longo das duas últimas décadas.



A proclamação da “nova ordem” visava a estabelecer os meios e modos para percorrer “o novo século americano”. Seguiu-se um período de uso indiscriminado da força bruta, desprezo pela legalidade internacional e pelas instituições multilaterais, militarização crescente das relações internacionais, decisões unilaterais, desprezo às Nações Unidas, dominação unipolar e imposição da primazia dos interesses estadunidenses no mundo.

A posição internacional dos Estados Unidos foi marcada pela denominada guerra infinita ou permanente ao terrorismo, que ao ser identificado não só com organizações e redes informais, mas com Estados nacionais classificados como integrantes do chamado eixo do mal, assumiu todos os contornos de guerras de agressão contra países e povos, sob o pretexto de promover ataques preventivos contra os que eram considerados terroristas ou protetores do terrorismo.

Em decorrência disso, foram desencadeadas as guerras de agressão ao Afeganistão e ao Iraque e de Israel ao Líbano e ao povo palestino. Países independentes, como a Síria, o Irã e a República Popular Democrática da Coréia, por motivações diversas, foram alvo de campanhas e ameaças de agressão. Surgiram novos focos de tensão, com a guerra do Cáucaso, a expansão da Otan para o leste da Europa e a afirmação de novo conceito estratégico desse braço armado do imperialismo que institucionalizou sua presença em conflitos fora da Europa. A militarização se intensificou com a proliferação de bases militares, a criação do Comando Africano (Africom), a competição naval no Oceano Indico e o relançamento da Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos na América Latina.

Nada mudou

Com a eleição do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em novembro de 2008, a humanidade foi envolvida pela ilusão em uma mudança de rumos na situação internacional, que se traduziria na abertura de uma nova era de paz, convivência democrática entre as nações, segurança, respeito ao direito internacional, vigência dos direitos humanos e restauração do multilateralismo sob a égide de uma Organização das Nações Unidas reformada e pró-ativa na solução pacífica dos conflitos. Tais expectativas foram alimentadas por uma aparatosa propaganda e pela exaltação da capacidade de regeneração e transmutação da superpotência estadunidense.

Mas o movimento pela paz não se deve permitir ilusões. Mesmo considerando as diferenças de métodos e estilos entre os partidos Democrático e Republicano e o perfil distinto do presidente Obama comparativamente ao seu antecessor, devemos analisar os fenômenos com objetividade para procurar entender o que está em curso na realidade dos Estados Unidos e internacional.

O objetivo explícito de Barack Obama, manifestado desde a campanha eleitoral de 2008, é recuperar a liderança mundial dos Estados Unidos, em todos os domínios – político, diplomático econômico, fazendo valer, se necessário, o seu poder militar.

O tempo se encarregou de mostrar que, na prática, com Barack Obama não houve, não há nem haverá mudança essencial na política de guerra do imperialismo norte-americano.

Essencialmente, a situação internacional não registra progressos em favor da paz, no que diz respeito às ações dos Estados Unidos e seus aliados, nem à diminuição das tensões ou focos de conflitos.

As guerras continuam

As chamas da guerra continuam a arder no Iraque sob ocupação das tropas estadunidenses. O anúncio do plano de retirada a longo prazo não contribuiu para estabilizar a situação. A presença de tropas de ocupação e de contingentes mercenários continua a provocar escaramuças militares e incidentes políticos.

O presidente Obama defendeu a continuidade da chamada “guerra ao terrorismo”, deslocando o seu centro para o Afeganistão. Desde o início do seu mandato, tem defendido que os Estados Unidos necessitam de mais tropas e recursos para ganhar a guerra no Afeganistão e confrontar a crescente ameaça da Al Qaeda na fronteira com o Paquistão. A Guerra do Afeganistão, herança maldita do governo de George W. Bush, converteu-se na guerra de Obama.

Líbia: novo front de guerra

Desde o dia 19 de março último, está em curso mais uma guerra do imperialismo norte-americano, de seus aliados da União Europeia e da Otan. É a primeira da Administração Obama, mas a terceira que tem que conduzir, porquanto herdou as guerras do Afeganistão e do Iraque.

Até o momento a aviação da Otan já descarregou mais de cinco mil bombardeios sobre a Líbia, atingindo alvos civis e até a residência do líder do país. Num desses ataques um de seus filhos e três netos foram mortos.

Tal como todas as guerras recentes do imperialismo estadunidense e seus aliados contra outras nações, é feita com falsos pretextos e conta com a cumplicidade de uma colossal e poderosa máquina de mentiras – os meios de comunicação, que preparam o terreno com a difusão de argumentos sobre a suposta violação dos direitos humanos, a perpetração de crimes contra a população civil e a desobediência a tratados internacionais.

Na verdade, os bombardeios na Líbia pela Otan fazem parte de uma estratégia global das potências imperialistas para reverter a seu favor os acontecimentos que têm abalado o mundo árabe e todo o Oriente Médio, a partir das vitoriosas rebeliões na Tunísia e no Egito.

Militarização da América Latina

Ultimamente passou para o centro da política do imperialismo norte-americano o aumento da presença militar na América Latina e no Caribe, como demonstram o relançamento da Quarta Frota, no apagar das luzes do governo de George W. Bush e o acordo militar entre os Estados Unidos e a Colômbia que prevê a instalação de sete bases militares da superpotência do Norte nesse país sul-americano. A instalação dessas bases está interrompida em razão de decisão judicial, mas nada indica que esteja revogada.

Os Estados Unidos reativaram a Quarta Frota de sua Marinha de Guerra num momento em que a América Latina ruma para a consolidação de um bloco regional que se caracteriza pelas posturas solidárias, independentes e soberanas, construindo fóruns regionais como o Mercosul, a Unasul, a Alba e o Conselho de Defesa Sul-Americano, afastando-se objetivamente da tutela estadunidense. Hoje a região dá um salto qualitativo em seu processo de integração política e unidade com a criação da Celac – Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

A América Latina está vivendo, desde 1998, com a eleição do presidente venezuelano Hugo Chávez, uma etapa inédita em sua história política desde a primeira independência há 200 anos. Ao longo do século 20, a região foi vítima do sistemático intervencionismo norte-americano. Nas décadas de 1960 e 1970 teve lugar o ciclo das ditaduras militares pró-estadunidenses. E nos anos 1980 e 1990, a região foi uma presa econômica, social e politica das engrenagens do neoliberalismo codificado no chamado Consenso de Washington.

Da eleição de Hugo Chávez em 1998 até o momento, ocorreram muitas vitórias políticas eleitorais, fruto da acumulação de forças pelos povos, que levaram ao poder coalizões progressistas. Hoje, boa parte dos países da região são dirigidos por governos democráticos, populares e anti-imperialistas que estão contribuindo para alterar a geopolítica mundial. O sentido mais geral dos fenômenos em curso na região é a formação de uma corrente transformadora e a acumulação de vitórias dos povos e países em termos de independência, soberania, democracia, mecanismos de participação popular, justiça, desenvolvimento e progresso social.

Por isso, para o imperialismo norte-americano, a despeito da retórica do presidente Obama, está no centro das suas preocupações estratégicas recuperar o controle geopolítico da América Latina.

Contra as estratégias belicistas

Em todo este contexto, o movimento pela paz reafirma sua condenação às estratégias guerreiras do imperialismo norte-americano e seus aliados, à militarização e todas as ameaças à paz. Exige a retirada das tropas de ocupação do Iraque e do Afeganistão e a libertação da Palestina, com a criação do seu Estado nacional independente. Manifesta indeclinável solidariedade com os povos latino-americanos na luta por sua independência e soberania, pela democracia e a integração, contra a ingerência do imperialismo estadunidense, contra a Quarta Frota e as bases militares . Luta pelo encerramento da base de Guantânamo, pelo fim do bloqueio a Cuba e pela libertação dos seus cinco heróis encarcerados injustamente nos Estados Unidos.

Internacionalismo e patriotismo

A solidariedade internacional, o internacionalismo dos povos, o internacionalismo de massas é um traço essencial da ética e da linha política dos movimentos populares e progressistas. Temos em Marx, Lênin, José Martí e nos próceres das lutas pela independência em nosso continente as fontes doutrinárias que orientam tal conduta.

O internacionalismo, a solidariedade entre povos, estão intrinsecamente ligados ao patriotismo. Só é internacionalista aquele que ama seu país e luta pela emancipação nacional e social de seu povo. E só é verdadeiramente patriota quem sabe que os combates pela independência nacional não terão conseqüência se não estiverem vinculados com as lutas dos demais povos irmãos.

Não há nenhuma contradição entre o patriotismo e o internacionalismo.

Classes dominantes antinacionais

A partir de determinado momento na história – precisamente entre o final do século 19 e o início do século 20 – o capitalismo se transformou em imperialismo. Ele mudou de fase, transformou-se de capitalismo concorrencial em capitalismo monopolista. Transformou-se de capitalismo nos marcos nacionais em capitalismo que extravasou as fronteiras nacionais. Transformou-se de capitalismo que auferia lucros a partir apenas do investimento de capital nos setores internos da economia em um capitalismo que aufere lucros a partir de investimentos de capitais fora do país. Instaurou-se o mecanismo da exportação de capitais. Deixou de haver um capitalismo cujo lucro máximo era obtido apenas da espoliação da classe operária nacional e passou a obter seu lucro máximo a partir também da exploração dos povos colonizados de uma maneira geral. E até mesmo da dominação de nações inteiras. Foi aí que surgiu o fenômeno do neocolonialismo e do imperialismo.

Em decorrência disso, na atual época histórica na qual predomina o capital financeiro, as classes dominantes locais exercem seu poder por meio das mesmas políticas chamadas globais e dos mesmos mecanismos supranacionais representados pelos dogmas neoliberais que consistem na abertura do mercado, no debilitamento do Estado nacional, nas privatizações etc. Esta é uma razão a mais para sermos internacionalistas. Porque essas políticas da burguesia internacional associada com as burguesias locais em grande medida se uniformizaram, uma vez que são as únicas correspondentes ao estágio atual do capitalismo.

O Brasil é um eloqüente exemplo disso. Vivemos em nosso país, desde a primeira eleição de Lula, um momento político novo e carregado de esperanças na transformação social. Mas, as classes dominantes são as mesmas de sempre. Abandonaram os interesses nacionais, ataram seus destinos aos do imperialismo e ao seu sistema econômico internacionalizado. Nessa medida, a burguesia moopolista-financeira brasileira traiu os interesses nacionais, tornou-se incapaz de conduzir qualquer processo de caráter democrático, ou nacional e soberano.

É por isso que na boca da grande burguesia brasileira, o nacionalismo é letra morta, em suas mãos o patriotismo é uma bandeira esfarrapada. Quando os representantes da grande burguesia brasileira enchem o peito para falar dos valores nacionais, na verdade estão defraudando a consciência popular e a própria consciência nacional. Não é possível ser nacionalista defendendo as políticas que a grande burguesia brasileira defende.

A política das elites nacionais é de aviltamento, fragilização e comprometimento da soberania nacional. O nacionalismo da classe dominante é falso.

Registro histórico

A história registra episódios importantes da solidariedade internacional no Brasil: o combate ao nazi-fascismo, a partir dos anos 1930; a luta para que o Brasil se incorporasse ao esforço de guerra dos aliados, inclusive com o envio de tropas ao front europeu da Segunda Guerra Mundial; a luta pela manutenção da paz no imediato pós-Segunda Guerra; registre-se a intensa, ampla, corajosa e heróica atividade dos lutadores pela paz, organizados pela ramificação brasileira do Conselho Mundial da Paz, precursora do Cebrapaz; a luta contra a intervenção norte-americana na guerra da Coreia (inclusive os Estados Unidos pressionaram o governo brasileiro a enviar tropas para aquele país asiático, pressões que malograram pelas reações negativas que despertaram na opinião pública). As revoluções populares da segunda metade do século 20, nomeadamente a Revolução Chinesa, a Revolução Cubana, a Luta de Libertação Nacional do Vietnã, a Luta anticolonialista na Argélia e nas colônias africanas lusófonas receberam a solidariedade dos movimentos sociais brasileiros.

A propósito, ressalte-se que a segunda metade do século 20 foi marcada por grandes revoluções, grandes acontecimentos no mundo. O século 20 foi o século das lutas por uma nova sociedade, das revoluções anticolonialistas e anti-imperialistas, o século da descolonização da África, da Ásia e da afirmação da consciência nacional na América Latina. Foi um século de grandes acontecimentos revolucionários aos quais a luta do povo brasileiro não esteve alheia.

Anti-imperialismo, conteúdo essencial

O conteúdo fundamental que define a ação internacionalista hoje é o anti-imperialismo. O objetivo central é derrotar as estratégias do imperialismo norte-americano, sua política de guerra, seu conservadorismo atávico, seus dogmas neoliberais, a ofensiva brutal que move contra a paz, a soberania nacional, a democracia e os direitos dos povos.

A tarefa número um dos movimentos sociais no plano internacional é derrotar essas políticas. Tudo o que fizermos para impedir, retardar essa ação imperialista ainda será pouco. Porque este é o principal perigo que afronta a humanidade. E, obviamente, nos atinge de uma maneira ou outra. O Brasil não é uma ilha de bem-estar, conforto e tranquilidade. A nossa índole pacífica e a nossa cordialidade não nos previnem de ataques. O que nos prevenirá e defenderá serão as políticas corretas, as orientações justas, a nossa capacidade de unir o povo e lutar para defender a independência nacional, o progresso social e a paz.

É preciso também derrotar as políticas econômicas do imperialismo, suas orientações neoliberais, a destruição promovida pelas políticas atuais do capitalismo, a degradação do nível de vida dos trabalhadores, do progresso do país, a dilapidação do meio-ambiente. Todas essas são tarefas de dimensões internacionais.

Para derrotar essas políticas, é preciso levantar com a maior energia a voz de protesto dos povos contra as guerras de agressão.

Ligado a isso é que colocamos no centro de nossa atividade internacional a luta pela paz, contra a guerra imperialista. E a luta contra os planos neocolonialistas dos EUA vis-à-vis a América Latina. Por razões históricas e pela trajetória que percorremos como povo e nação desde a proclamação da Independência até hoje, o Brasil faz parte do que se chama de sistema de poder do imperialismo norte-americano. Somos considerados o quintal desse imperialismo. Objetivamente, fazemos parte desse sistema por razões históricas, geográficas e econômicas e pelo comportamento submisso das classes dominantes e dos governos que as representavam. Derrotar essas políticas é uma questão essencial para a trajetória, para a luta da libertação nacional e social do povo brasileiro.

Nesse contexto, é importante defender a soberania nacional, apoiando ao mesmo tempo os processos de integração e unidade continental na América Latina.

Movimentos sociais
Há uma realidade inteiramente nova nos movimentos sociais. Surgiram novas formas de articulação política internacional e de atividade internacionalista. Seguem atuantes o Fórum Social Mundial e suas respectivas ramificações continentais. Seguem atuantes as diferentes Redes, destacadamente a Campanha pela Desmilitarização das Américas, realizam-se as “cumbres” dos povos, paralelas às reuniões de chefes de Estado e de governo e as campanhas continentais. Revitalizam-se organizações que fizeram história, como a Federação Sindical Mundial (FSM), a Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD), a Federação Democrática Internacional de Mulheres (Fedim) e o Conselho Mundial da Paz. E surgem importantes movimentos anti-bélicos e de solidariedade contra os povos agredidos ou ameaçados pelo imperialismo. Ultimamente, recobrou fôlego o movimento pela abolição das armas nucleares.

Renascem as lutas

O ambiente de derrota e dispersão que o movimento social, incluído o movimento pela paz, viveu no início dos anos 1990 vai sendo superado. A última década foi marcada por um novo despertar, um renascimento das lutas. E esse renascimento foi implicando também o surgimento de uma série de novas forças políticas e novos movimentos, novas formas de articulação. Além disso, é preciso perceber que os EUA estão sofrendo muitas derrotas nas suas aventuras bélicas e isolados politicamente. É preciso tomar em consideração o cenário latino-americano, palco de importantes transformações políticas. Está aí a olhos vistos a vigência de uma série de governos democráticos, alguns assumidamente revolucionários, anti-imperialistas e socialistas. Mudou totalmente o panorama político no continente e no mundo. Significa que a revolução está batendo na porta? Não, não significa. Mas significa que as condições para lutar, para acumular forças revolucionárias estão melhorando. Estamos atuando num ambiente melhor, num ambiente mais progressista, num ambiente mais propiciador da unidade das forças avançadas.

Portanto, em nossa análise não podemos considerar a ofensiva do imperialismo como o único fator. Os ativistas sociais devem recorrer ao método dialético e perceber as potencialidades revolucionárias que estão despertando, porque, percebendo a incidência dessas novas forças, compreendendo essas potencialidades, poderemos dar passos na luta pela paz, por uma nova ordem mundial e pela conquista de um mundo melhor, de justiça e progresso social.

Penso que a concepção que nos norteia é o anti-imperialismo e a convicção de que o imperialismo não é invencível, será derrotado pela luta dos povos.

*Jornalista e escritor, especialista em Política e Relações Internacionais, diretor do Cebrapaz
segunda-feira, 20 de junho de 2011

A igualdade dos diferentes


Reproduzo genial artigo da minha camarada Mirelly Câmara sobre as polêmicas em torno do PL da criminalização da homofobia e a decisão do STF sobre a marcha da maconha.

*Por Mirelly Câmara


Polêmicas e polêmicas nos últimos anos. É maconha, homossexualismo, religião, vestido curto, tudo, ou quase tudo, é motivo para questionamentos angustiados. Talvez estejamos mesmo vivendo a era bíblica do Apocalipse. Talvez estejamos apenas passando por um período de redescoberta da democracia. Sem duvidar por completo da primeira opção, acredito que na verdade estamos vivendo uma readaptação dos valores democráticos à época atual.

A Democracia é um dos grandes pilares na composição atual do Estado Brasileiro. Nela estão inseridos conceitos de respeito aos Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Individualidade, Vontade da Maioria e Dignidade da Minoria. Quando há uma modificação, por pequena que seja, nas relações entre as classes sociais, vemos acontecer um turbilhão de incertezas e de indefinições acerca de todos esses conceitos.

Acredito que todas essas polêmicas são, portanto, fruto de um salutar e nada amistoso processo de (re)construção da democracia, visto que vivemos no Brasil um período de mudanças importantes, desde 2002. Nesse embate, as forças progressistas e conservadoras apresentam ideias e argumento, uma ansiando o novo, outra, o estado inicial das coisas. É claro que essa divisão não é estanque, ocorrendo de pessoas ou organizações ditas progressistas, socorrerem-se, inadvertidamente, de argumentos pra lá de reacionários para defender (ou ser contra) políticas específicas. É uma grande batalha de ideias, onde é preciso estar bem posicionado e alerta: a grande mídia joga no time das classes mais reacionárias do país e influenciam em grande parte o pensamento da população, dos mais aos menos esclarecidos.

As últimas polêmicas trouxeram para o centro do debate a liberdade de expressão e o equacionamento entre vontade da maioria e dignidade da minoria. Tanto na questão da criminalização da homofobia quanto na decisão do STF sobre a Marcha da Maconha, o principal é observar a relação entre esses três conceitos, de forma a harmoniza-los da melhor forma possível. Filio-me ao pensamento de que a liberdade de expressão é um bem de alta relevância, quase ilimitado. Eu disse quase, pois se pode limita-la se para resguardar direitos fundamentais dos indivíduos ou grupos. Nessa lógica, é legítima a limitação à liberdade de expressão quando visa coibir ou punir a prática ou o estimulo ao preconceito, humilhação, ou violência contra um indivíduo por sua condição sexual. É, portanto, legítimo o projeto de criminalizar atos e discursos homofóbicos. Da mesma forma, não é legítimo limitar a liberdade de expressão daqueles que promovem uma mudança na legislação. É direito do cidadão, dos grupos sociais, do povo, debater e propor alterações na legislação, inclusive nos tipos penais. Não pode, portanto o Estado limitar o direito de pessoas se manifestarem em defesa de uma mudança na legislação penal em relação à Maconha (ou a qualquer outro assunto).

De toda forma, o limite legal não é absoluto. O sentimento do que é justo e igualitário também se transforma na sociedade e a igualdade instituída por algumas gerações já não comporta as novas demandas da geração atual. Tratar os desiguais de forma desigual na medida das suas desigualdades, para garantir sua dignidade é a máxima que seve ser observada. Assim, não corremos o risco de manter as regras somente em respeito aos valores das gerações passadas sem considerar as mudanças e que efetivamente ocorrem na sociedade de hoje. Precisamos pôr na balança o que nos serve e o que precisa ser modificado, com bom senso, sem apegos nem excessos. A solução dessas questões pelo próprio Estado é cada vez mais complexa, já que assistimos também a uma redefinição da relação entre os Três Poderes, o que dificulta uma “Palavra Final” resolutiva. Congresso e STF divergem muitas vezes, o que leva a um novo Projeto de Lei e posteriormente a uma nova decisão do Tribunal Constitucional e por aí vai. Apenas quando o sentido democrático da sociedade amadurecer é que determinadas questões serão ultrapassadas.

Não podemos, ainda, perder de vista o sentido de que o sistema capitalista em que vivemos é que potencializa e explora essas desigualdades, tornando-as um entrave à unidade do povo em torno de uma luta que, antes de ser de segmentos, é de classes. Estamos no meio desse processo e nosso papel é lutar, e muito, para vencer as ideias do passado e rumar ao futuro de tolerância, respeito e dignidade para cada cidadão brasileiro.

*Mirelly Câmara é Presidente do PCdoB em Maceió

Carta do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas


Neste último final de semana foi realizado o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, o #2BlogProg, infelizmente não pude participar e o mais triste é que nenhum alagoano pode ir. Mesmo de longe pude acompanhar o evento que simboliza a força que os blogs progressistas tem no país e seu papel importantissimo na luta pela democratização da comunicação. A presença do ex-presidente Lula e de diversas lideranças demonstram a força e o quanto tem se consolidado este jovem movimento.



Reproduzo a seguir a carta aprovada na plenaria final do encontronto:



Carta do II BlogProg



Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos, entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.
quarta-feira, 15 de junho de 2011

Novo Código Florestal: o que querem os santuaristas?


Por Eron Bezerra *


A presidenta Dilma Rousseff acaba de prorrogar a validade do decreto presidencial que definia prazo para regularização de produtores que eventualmente tivessem passivo ambiental. Determina a norma legal: “os embargos impostos em decorrência da ocupação irregular de áreas de reserva legal não averbadas e cuja vegetação nativa tenha sido suprimida até 21 de dezembro de 2007, serão suspensos até 11 de dezembro de 2011, mediante o protocolo pelo interessado de pedido de regularização da reserva legal junto ao órgão ambiental competente”.

Essa regra não foi criada pelo novo código florestal. Está nos decretos presidenciais (6.514; 6.695; 7.029 e 7.497) editados e reeditados a partir de 2008, inicialmente para ser cumprido até 11.12.2009. Posteriormente seu prazo foi dilatado para 11.06.2011 e agora, no dia 09 de junho, a presidenta estendeu o prazo até 11 de dezembro de 2011. Esse prazo não é para recuperar o passivo ambiental. É para dizer aos órgãos ambientais que está disposto a recompor seu eventual passivo ambiental, o que é feito mediante adesão ao CAR – Cadastro Ambiental Rural.

Mas essa não era exatamente a crítica mais feroz que os santuaristas atribuíam ao relatório Aldo Rebelo? Não restam dúvidas quanto ao caráter ideológico e não técnico do debate.

Enquanto santuaristas e imperialistas – a União Europeia já se manifestou formalmente – pressionam o governo brasileiro e o Congresso Nacional para não aprovarem o novo código florestal, poucos são os que se voltam para analisar como de fato vivem e trabalham a nossa população de trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente os que tentam sobreviver na Amazônia sob a mais rigorosa e conflituosa legislação ambiental do planeta. Essa saga não tem sido tarefa fácil. É de nosso dever lutar para que não se torne ainda mais difícil.

A carta de Pero Vaz de Caminha quando de sua chegada ao Brasil revela seu espanto diante do povo que encontrou: simples, orgulhoso de sua história, de seu modo de vida e bastante saudável. O retrato que lhes faz o escrivão oficial da armada de Pedro Alvares Cabral não deixa dúvidas quanto a isso ao assim descreve-los:

“Eles não lavram nem criam. Nem há aqui boi ou vaca, cabra, ovelha ou galinha, ou qualquer outro animal que esteja acostumado ao viver do homem. E não comem senão deste inhame, de que aqui há muito, e dessas sementes e frutos que a terra e as árvores de si deitam. E com isto andam tais e tão rijos e tão nédios que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos” (Pero Vaz de Caminha).

Retrato semelhante é feito por Frei Gaspar de Carvajal, desta feita do povo da Amazônia, no seu famoso “relatório do novo descobrimento do famoso rio grande descoberto pelo capitão Francisco Orellana”, ainda em 1539. A exuberância da região e a bravura de seu povo impactaram de tal maneira os membros da expedição Orellana, que eles batizaram o novo rio com o nome de Amazonas, em homenagens às mulheres guerreiras que lhe ofereciam combate sem tréguas.

Com o passar dos tempos, todavia, essa situação foi se degradando. Na ausência do Estado e suas políticas públicas, aventureiros no pior sentido que a língua portuguesa pode expressar passaram a ocupar a região de acordo com as suas conveniências e ou de seus protetores estrangeiros, que nunca abandonaram o propósito de se apoderarem da Amazônia.

Assim, por volta de 1762, o bispo do Grão-Pará, Fr. João de S. José, resenhou os homens e as coisas da região concluindo que “a raiz dos vícios da terra é a preguiça” e a característica principal de seus habitantes é a “lascívia, bebedeira e furto”. Ideia da qual compartilhava Russel Wallace para quem aquela sociedade indisciplinada continuava “bebendo, jogando e mentindo”.

Mas, antes do bispo do Grão-Pará e do naturalista Alfred Russel o padre João Daniel já tinha se impactado com a Amazônia e a sua gente ao percorrê-la entre 1741 a 1757. Na sua obra Tesouro Descoberto no Máximo Rio Amazonas, considerada uma das fontes mais importante de informação sobre a região no período colonial, ele registra com espanto um dos hábitos mais comum dos índios: “caçar, engordar e comer outros humanos”.

Um século e meio depois é o próprio Euclides da Cunha, na sua majestosa obra “À margem da história” que vai se espantar com o que ali encontra: “a impressão dominante que tive, e talvez correspondente a uma verdade positiva, é esta: o homem, ali, é ainda um intruso impertinente. Chegou sem ser esperado nem querido – quando a natureza ainda estava arrumando o seu mais vasto e luxuoso salão. E encontrou uma opulenta desordem... tudo está em construção”. Desenha um trágico retrato do seringueiro, concluindo que ele “é o homem que trabalha para escravizar-se”, pois dificilmente consegue pagar as despesas impostas pelo patrão e, portanto, está proibido de deixar o seringal. E prossegue: a exploração da seringa impõe o isolamento.

Dostoievski sombrearia às suas páginas mais lúgubres com esta tortura: a do homem constrangido a calcar durante a vida inteira a mesma estrada, de que ele é o único transeunte, trilha obscurecida, estreitíssima e circulante, que o leva, intermitentemente e desesperadamente, ao mesmo ponto de partida.
Quem são estas pessoas? Segundo Euclides da Cunha o seringueiro é, obrigatoriamente, profissionalmente, um solitário, composto por “levas e levas de flagelados pela seca que eram mandados para a Amazônia para desaparecerem. E não desapareceram”.

Cem anos depois de Euclides da Cunha e 250 anos após o Padre Joao Daniel o retrato desenhado pela professora e pesquisadora da UFAM, Terezinha Fraxe, é igualmente trágico. Na sua obra “Homens anfíbios: etnografia de um campesinato das águas” ela conclui que o ribeirinho, o caboclo da Amazônia é o homem que trabalha para sobreviver.

Creio não restar dúvidas da importância do estado se fazer presente na Amazônia, a começar pela definição de regras claras e aplicáveis que possibilite a recuperação econômica dessa vasta região, até então vivendo de projetos pontuais e, geralmente, sem base na nossa realidade.

Nesse sentido a aprovação do novo código florestal pode ser um importante instrumento para por fim a desordem legal que impera e estabelecer as bases reais para um desenvolvimento com base na nossa realidade.

Corrente ideológica com forte atuação na questão ambiental. É contra o desenvolvimento de atividades econômicas na Amazônia. Defende o bloqueio da região em grandes áreas de preservação, com o objetivo de assegurar estoque de recursos ambientais estratégicos aos países imperialistas. São neomalthusianos.

Alfred Russel Wallace nasceu e morreu na Inglaterra (1823-1913). Trabalhou, inicialmente, como topógrafo e arquiteto. Por volta de 1840 começou a interessar-se por botânica. Em 1848, iniciou viagem pelo Amazonas, ali permanecendo até 1850.


* Secretário de Produção Rural do Amazonas, Membro do CC do PCdoB, Secretário Nacional da Questão Amazônica e Indígena e doutorando em "Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia".
sexta-feira, 10 de junho de 2011

Vitória na UFAL!

Candidato a Reitor e sua vice, Eurico Lôbo e Rachel Rocha, comemoram a vitória

No fim da noite desta quinta-feira (09/06) oficializou-se a vitória da chapa encabeçada por Eurico Lôbo e Rachel Rocha à reitoria da Universidade Federal de Alagoas. A eleição foi realizada durante esta quarta-feira e reuniu alunos, professores e técnicos da Ufal que compõem um colégio eleitoral de cerca de 29 mil eleitores.

Finda-se mais uma eleição na Federal de Alagoas. Uma chapa vence, ganham todos os que colaboraram com a consolidação da democracia na UFAL:

A chapa encabeçada por Eurico Lôbo e Rachel Rocha derrotou, com percentual de 51,56%, as outras duas chapas, lideradas por Valéria Correia e Paulo Vanderlei, numa disputa marcada por tensão na campanha eleitoral. Eurico fazia parte da chapa da situação e é vice-reitor da atual gestora da Ufal, Ana Dayse Dórea.

Em entrevista ao portal “Tudo na Hora”, Eurico declarou que “o resultado ratifica o trabalho sério e competente que vem sendo realizado pela ainda reitora Ana Dayse Dória”. Emocionado, o novo reitor da Ufal agradeceu “o apoio dos professores, demais funcionários e estudantes da universidade”. A maior marca da gestão, levantada pela chapa vencedora, foi a expansão da Universidade, realizada através do programa REUNI do Governo Federal. O resultado em primeiro turno demonstra a aprovação e expectativa da comunidade acadêmica em avançar nesse projeto de expansão da UFAL por todo o estado.

Turma da UJS com o prof. Pedro Nelson e o futuro Reitor, Eurico Lôbo
A Diretora da UNE e Coordenadora Geral do DCE, Cláudia Petuba, que acompanhou todo o processo de eleição, declarou satisfação com o resultado e acrescentou: “o processo democrático não termina por aqui, vamos acompanhar o andamento da gestão e colaborar com o que for necessário para o crescimento da Universidade, inclusive colocando nossas reivindicações.”

O Professor Pedro Nelson Bomfim, pró-reitor estudantil na atual gestão e membro do comitê estadual do PCdoB, destacou a importância da participação das várias forças políticas no processo eleitoral. “Houve em todas as chapas a participação e apoio de frentes e partidos políticos. Essa participação é saudável para a democracia na Universidade, pois fortalece a luta de ideias. O PCdoB apoiou acertadamente a candidatura de Eurico e Rachel e esse apoio foi fundamental para a vitória, em especial entre os estudantes.”

Em seu discurso após a vitória, o novo reitor destaca a importância da UFAL para o estado de Alagoas e finaliza: “A UFAL é uma só, não há uma Universidade do Interior e outra de Maceió. Somos uma só comunidade acadêmica e nossa gestão vai trabalhar com esse espírito de unidade. A UFAL é de todo o povo Alagoano!”

Eurico Lôbo obteve 40,36% dos votos dos estudantes, 66,33% dos votos dos docentes e 47,99% dos votos dos técnicos. O Próximo passo será o envio da lista tríplice ao Ministério da Educação, que fará a indicação do novo Reitor. Infelizmente a legislação atual ainda não determina a eleição direta pra Reitor nas Universidades Públicas, devendo, portanto, a comunidade acadêmica aguardar a última palavra, vinda do Governo Federal.

De Maceió, Mirelly Câmara no http://blogbaiaodedois.blogspot.com/

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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