terça-feira, 7 de junho de 2011

Em defesa da Política Nacional de Juventude!


Nota da UJS sobre a retirada do PROJOVEM da Secretaria Nacional de Juventude.

A União da Juventude Socialista divulga nota oficial sobre a decisão do governo federal em retirar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) da Secretaria Nacional de Juventude. Em meio às mobilizações para a realização das etapas regionais da 2ª edição da Conferência Nacional de Juventude, a UJS reitera sua defesa à ampla participação política juvenil em prol do desenvolvimento do país, assim como o fortalecimento e a elaboração contínua de políticas públicas a esse setor protagonista da sociedade.


Confira abaixo o documento na íntegra: 

"A União da Juventude Socialista vem a público manifestar a sua preocupação com o anúncio da retirada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal.

Desde 2005, no primeiro mandato do presidente Lula, a política nacional de juventude iniciou um processo de profundos avanços através da Lei 11.129, que criou a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e um programa nacional para a inclusão de jovens (o Projovem).

Essas políticas foram fruto da própria mobilização do movimento juvenil que, desde as lutas pela redemocratização do país, as Diretas Já, e a aprovação do voto aos 16 anos, já clamava por uma política de juventude que entendesse o jovem como sujeito de direito e estimulasse sua integração ao projeto de desenvolvimento para o Brasil.

De lá pra cá, realizamos uma grande Conferência Nacional de Juventude, convocada pelo presidente Lula, que contou com cerca de 400 mil participantes em todo o país; firmamos o Pacto pela Juventude e aprovamos a Emenda 65 (PEC da Juventude), quando finalmente a  juventude passou a ser reconhecida como sujeito de direito na Constituição Federal.

Entendemos que nesse momento de início das mobilizações para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, devemos fortalecer a política de juventude e o papel da Secretaria enquanto articuladora de um projeto nacional de desenvolvimento que tenha a juventude no centro desse processo.

A UJS está firme nesse objetivo e por isso convida todas as organizações sociais a participarem dessa luta, defendendo um desenho institucional democrático das políticas públicas de juventude em política de Estado, garantindo o fortalecimento da participação popular na elaboração e controle social das ações e do organismo executor, coordenador e articulador da Política Nacional de Juventude. Sendo assim defendemos:

- O fortalecimento institucional da Secretaria Nacional de Juventude, garantindo a execução da Política Nacional de Juventude com capacidade suficiente para responder aos desafios colocados para essa área;

- A valorização do Pacto pela Juventude e do 4º Diálogo das Organizações Juvenis como norteadores de uma política nacional de juventude democrática, plural e sintonizada com as reivindicações juvenis;

- A regulamentação da Emenda 65, que prevê a necessidade do Plano Nacional de Juventude, do Estatuto Nacional de Juventude e do Sistema Nacional de Juventude;

- Fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude e estabelecimento de mecanismos de apoio à criação e ao funcionamento de conselhos estaduais e municipais de juventude;

- Garantia de realização periódica de mecanismos de consulta e participação da juventude, como a Conferência Nacional de Juventude.

União da Juventude Socialista (UJS)"

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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