sexta-feira, 29 de julho de 2011

Centrais negam convite para lançamento de política industrial


Ameaçado de adiamento por falta de acordo dentro do governo, o lançamento da nova política industrial brasileira — Plano da Inovação Brasileira (PIB) —, marcado para a próxima terça-feira (2), caso seja mesmo confirmado, não contará com a presença de pelo menos cinco das seis centrais sindicais brasileiras. Os sindicalistas argumentam que vêm pautando o tema há meses, mas o movimento não foi chamado a participar do debate que originou a proposta do governo.

Segundo notícias veiculadas nesta sexta-feira (29), o lançamento previsto para o dia 2 de agosto, pode ser adiado, a depender do resultado de reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, encarregados do tema. O motivo seria falta de consenso no governo sobre o pacote de medidas capaz de atender à demanda da presidente, que cobra iniciativas no curto prazo contra os efeitos negativos do real valorizado sobre a competitividade da indústria.

Em que pese a dúvida veiculada pela imprensa, as centrais sindicais brasileiras receberam nesta sexta-feira (29) o convite para o ato solene, marcado para terça-feira (2). Cinco delas responderam pública e prontamente, afirmando que não comparecerão. A Força Sindical, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) publicaram uma nota nesta sexta (29), imediatamente após o recebimento do convite, informando sua postura política de não participar do lançamento.

Plateia

“A gente é convidado para assistir o lançamento, mas não fomos chamados para dar opinião, por isso não vamos”, explica de forma sucinta o presidente da CTB, Wagner Gomes. “A gente é chamado só para bater palmas na reunião”, completa Wagner, insatisfeito. O presidente da CTB informa que as centrais não têm informações sobre o conteúdo do plano que será lançado.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira (Paulinho), explica que as centrais vêm pautando uma audiência com o governo há meses para debater “a desindustrialização e importação de produtos”. Paulinho também demonstrou insatisfação: “o governo vai anunciar o plano, nos chamaram apenas para vê-lo”.

A postura das entidades, no entando, não tem caráter de rompimento. A nota publicada pelas centrais inclusive pauta a importância do diálogo: "As centrais sindicais deixam claro, que sempre estarão prontas para conversar com o Governo e apelam à Presidenta Dilma para que o diálogo necessário se torne uma prática constante com as centrais sindicais, especialmente quando se tratar de decisões que afetem o emprego e a sobrevivência da indústria nacional", diz um trecho da nota.

Desindustrialização

No último dia 13, as centrais sindicais participaram de debate com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) cuja pauta central foi o processo de desindustrialização que vive o Brasil, avaliação convergente entre sindicalistas e o setor industrial. A preocupação de líderes das centrais se deve ao fato de que a indústria está perdendo espaço na economia brasileira. Ao longo dos últimos anos, o setor reduziu a participação no Produto Interno Bruto (PIB), no emprego e nas exportações.

Paulinho, da Força Sindical, esclarece que a preocupação das centrais é com o volume de produtos importados. Para ele, o governo deveria estabelecer barreiras, tarifas de importação e outras medidas de proteção à industria nacional. “O governo tem que mexer com o câmbio, pois valorizado como está, favorece a importação. Tem que fazer uma discussão séria sobre o custo da energia no Brasil. Tem que mexer com ICMS, pois hoje os estados dão incentivo para importação, portanto, a medida deveria ser tirar o ICMS local e passar para o destino”, propõe o sindicalista.

Setor industrial

O gerente de jornalismo da CNI, Jocimar Nastari, levanta ainda outras questões. Para a confederação, o país necessita de uma reforma tributária que desonere os investimentos, por exemplo. Segundo Jocimar, há problemas relacionados também à política cambial e à logística. O centro, argumenta Jocimar, é garantir que a indústria nacional seja competitiva.

Para a CNI, muitas medidas para combater a desindustrialização poderiam ser implementadas por meio da política industrial, independente de medidas mais complexas como a reforma tributária. Entretanto, perguntado se as diretrizes do plano que será lançado na terça-feira (2) atendem a esta demanda, o representante da CNI respondeu que “depende do tamanho que virá [o plano]”. Em seguida ressaltou que a presidente Dilma não ficou satisfeita com a reunião que fez nesta sexta-feira (29) com os ministros e que haverá outra no sábado (30) para tentar fechar a proposta a ser apresentada.

Embora o Fórum da Indústria, coordenado pela CNI, apresente muita convergência com a opinião do movimento sindical sobre a desindustrialização, Jocimar afirma que a confederação participou do debate com o governo acerca da nova política industrial e que estará presente no ato de lançamento do Plano de Inovação Brasileira.

Paulinho Pereira, da Força Sidnical, afirma que conversou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), “mas eles não disseram se vão comparecer ou não”. Procurada pela reportagem, a CUT também não respondeu se estará presente ou não no lançamento da nova política industrial pelo governo federal, na terça-feira (2).

Confira a íntegra da nota das centrais:

"Nota Oficial
29/07/2011

As centrais sindicais foram surpreendidas hoje por um convite do Ministro Fernando Pimentel, do MDIC, para reunião terça feira, em Brasília, às 8h30 da manhã, para tomarem conhecimento da nova política industrial que será anunciada duas horas e meia depois, às 11 horas, pela Presidenta Dilma.

As centrais há meses estão discutindo essa questão com as entidades empresariais e alertando o Governo para a necessidade de medidas duras para conter o avanço dos produtos industriais importados, o câmbio desfavorável para as exportações e a produção interna, assim como a questão do chamado “Custo Brasil”, baseado principalmente em energia cara, elevadíssima carga tributária e ausência de incentivos para estimular o emprego e a produção interna.

Produtos fabricados na Ásia, principalmente na China, com estímulos fiscais e uso de mão de obra barata, invadem nosso país, sem qualquer política de enfrentamento comercial. Nos setores do aço, dos calçados, têxteis, confecções, eletrônicos, brinquedos, entre outros, os empresários brasileiros não conseguem competir, pela falta de incentivos locais para se contrapor aos incentivos concedidos à produção principalmente pelo mercado asiático.

Só no mês passado 58.000 empregos foram perdidos na indústria brasileira, segundo o Dieese. Empresários brasileiros da área de calçados, têxteis e até da fabricação de ônibus estão transferindo suas fábricas para a Ásia, gerando empregos lá, e não aqui.

Diante deste quadro, não nos parece adequado que as centrais sindicais e os empresários sejam chamadas agora, de surpresa, apenas para tomar conhecimento e aplaudir medidas que desconhecem.

As centrais sindicais deixam claro, que sempre estarão prontas para conversar com o Governo e apelam à Presidenta Dilma para que o diálogo necessário se torne uma prática constante com as centrais sindicais, especialmente quando se tratar de decisões que afetem o emprego e a sobrevivência da indústria nacional. Por isso anunciamos que não estaremos nessa reunião convocada.

São Paulo, 29 de julho de 2011

Antonio Neto (presidente da CGTB)
José Calixto (presidente da NCST)
Paulo Pereira da Silva, Paulinho (presidente da Força Sindical)]
Ricardo Patah (presidente da UGT)
Wagner Gomes (presidente da CTB)"


Fonte: www.vermelho.org.br

Murdoch e o espírito do capitalismo


Por Laurindo Lalo Leal Filho*

A falta de leitura dos clássicos nos cursos de comunicação – O Capital, entre eles – obriga-me, muitas vezes, a recorrer a comparações singelas para explicar em palestras para estudantes a formação dos monopólios na mídia.

Preciso, antes de tudo, dessacralizar as empresas de comunicação. Por ingenuidade ou má fé, elas são vistas ou apresentadas apenas como instituições sociais, obscurecendo a natureza capitalista de suas estruturas básicas.

Para romper esse véu ideológico, as comparo com os donos dos velhos armazéns de secos e molhados, sempre de olho na possibilidade de comprar os estabelecimentos dos concorrentes, sonhando com a formação de grandes redes de lojas.

Essa mesma lógica, da acumulação capitalista, tão bem descrita por Marx na sua principal obra, preside a formação dos conglomerados de comunicação. De um jornal isolado, empresários mais audazes e bem relacionados, formam redes que, de locais passam a regionais, nacionais e, hoje, são globais. Exemplo a News Corporation, de Rupert Murdoch.

Alguns países impõem limites internos ao processo de concentração. No entanto, as rápidas e recentes transformações tecnológicas têm facilitado a superação desses obstáculos por empresas globalizadas.

Sons e imagens, emitidos de qualquer parte do planeta, circulam quase sem nenhuma possibilidade de restrições. O que, em princípio, pode parecer um avanço na liberdade de informação e opinião, com o processo de acumulação capitalista, torna-se um retrocesso, na medida em que reduz globalmente os criadores e emissores desses produtos.

Se como no caso dos supermercados os monopólios liquidam com a concorrência nas duas pontas, impondo preços aos produtores e aos consumidores, no caso da mídia as conseqüências são ainda mais graves.

Os bens por ela oferecidos não se esgotam, como qualquer mercadoria, no ato do consumo. Ao venderem valores, hábitos e idéias seus produtos permanecem nos corações e mentes do público por muito tempo depois de consumidos, às vezes por toda a vida.

Se a concentração dá ao dono da rede de supermercados um poder brutal para o enriquecimento econômico, ao empresário da comunicação esse poder é somado e combinado com o que lhe dá a possibilidade de impor a sua visão de mundo ao mundo e nele interferir diretamente. É ainda muito mais brutal.

Exemplo dessa imposição é o da invasão do Iraque pelos Estados Unidos. Mais de 200 editores das empresas de comunicação de Murdoch, espalhadas pelo mundo, foram obrigados a publicar matérias inverídicas justificando o ataque.

Poder político global combinado com uma acumulação de capital tão grande faz com que seus possuidores se sintam senhores do mundo. Não apenas para autorizar bisbilhotagens telefônicas mas para romper com qualquer obstáculo às suas pretensões de seguir ampliando os poderes conquistados.

A crise gerada pela revelação do uso de escutas ilegais pelos jornais de Murdoch permitiu a descoberta de outras práticas, usadas para ampliar ainda mais o seu império. O sonho do magnata australiano de possuir uma rede de televisão no Reino Unido estava prestes a se concretizar.

Num país onde as regras para a concessão de canais abertos são rigorosas e passam por um amplo debate público a empreitada de Murdoch não era fácil. Mas ele encontrou um atalho.

Depois de apoiar o Partido Conservador nas últimas eleições gerais (na anterior havia apoiado o Trabalhista, de Blair), Murdoch se achou no direito de lançar uma nova cartada.

Seus executivos iniciaram contatos diretos com o primeiro ministro David Cameron buscando autorização do governo para comprar por oito bilhões de libras (aproximadamente 20 bilhões de reais) a maior rede de TV por satélite do pais, a BSkyB, com cerca de 10 milhões de assinantes.

O negócio, ao que tudo indica, está suspenso. O que não quer dizer que esteja acabado. A lógica da acumulação é inexorável.

Se há 20 bilhões de reais para serem investidos eles serão, de uma forma ou de outra. Resta saber se Murdoch insistirá no sonho inglês ou buscará ocupação para o seu dinheiro em outras plagas.

As escutas telefônicas realizadas pelos jornais da News Corporation são, sem dúvida, um crime grave. Mas o pensamento único globalizado, produto da acumulação do capital, é um crime ainda mais grave, praticado contra a humanidade.

De positivo, a partir dessas revelações, temos a esperança de que a conversa fiada sobre liberdade de imprensa no capitalismo seja, pelo menos, um pouco mais relativizada.


*Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial)
domingo, 24 de julho de 2011

Entrando no debate: Ampliação das vagas na Câmara Municipal


Por Mirelly Câmara*

Vários Municípios por todo o país passam, ou passaram recentemente, por discussão em suas casas legislativas acerca do aumento do número de vereadores. Alguns já efetivaram a ampliação, como é o caso de Arapiraca, que aumentou de 13 para 15 suas vagas na Câmara. Em nossa capital, Maceió, tramita um projeto nesse sentido, estendendo as vagas que hoje são de 21 para até 31. Vemos em blogs e sites manifestações de opinião, muitas contras, algumas a favor dos projetos. Acredito que, infelizmente, essa discussão está sendo muito mal colocada para a população, numa trama de interesses que a mídia sabe fazer muito bem: apostar na desinformação para esconder o que realmente está em jogo.

Primeiramente, é preciso esclarecer os limites legais e as implicações dessa mudança no número de vereadores para os cofres públicos, uma das principais preocupações da população. Essa mudança não é de iniciativa livre do legislativo Municipal, pois é matéria tratada diretamente pela Constituição Federal. O número de vereadores é proporcional à população do Município e essa proporcionalidade foi configurada recentemente pela Emenda Constitucional (EC) nº 58 de 2009. A partir dessa emenda, as modificações estão sendo feitas em todo o país. No caso de Maceió, estamos na faixa dos Municípios de mais de 900.000 habitantes e de até 1.050.000 habitantes que podem, conforme a EC, ampliar o número de vereadores para 31.

O primeiro ponto, portanto, que precisa ser apresentado é que essa discussão está fundamentada na Emenda Constitucional 58/09. Não é novo, portanto, esse debate. O aumento de vereadores se dá como consequência dessa modificação na Constituição. Por que o espanto agora? Na verdade grande parte daqueles que se dizem pegos de surpresa com a proposta de mudança na Câmara já sabiam e já esperavam até que a mesma acontecesse. Questionamentos acerca do número em si e da justeza da proporcionalidade são colocados como responsabilidade do legislativo municipal, que estaria legislando em causa própria, quando o verdadeiro “pai” dessa “criança” é o Congresso Nacional, que aprovou a Emenda. Não levanto aqui a tese de que se é constitucional, é inquestionável, pelo contrário: deve-se dar nomes aos bois e mostrar de quem é a iniciativa e a responsabilidade em cada parte do processo, assim é possível apontar defeitos e apresentar mudanças de maneira mais produtiva.

O segundo ponto, alvo das maiores preocupações e questionamentos, são os impactos da ampliação do número de vereadores para os cofres públicos. A legislação é clara quanto a isso. Toda a regulamentação dos gastos da Câmara Municipal e do repasse do Executivo para o Legislativo é matéria detalhadamente definida pela Constituição Federal. Os limites são constitucionais e não podem ser ampliados por iniciativa local. A Emenda Constitucional nº 25 de 2000 estipulou critérios básicos e objetivos para o controle dos gastos públicos do Legislativo Municipal. A partir dela, o total de despesas com a remuneração dos Vereadores nunca podem ultrapassar o montante de 5% da receita do município. Outro limite é ainda colocado pela EC 25/2000, referente ao limite de gasto TOTAL do Poder Legislativo Municipal, incluídas as despesas com os subsídios dos vereadores. No caso de Maceió, esse limite é de 4,5% do somatório das receitas tributárias e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da CF, efetivamente realizado no exercício anterior. Além disso, a Câmara de Vereadores não poderá gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamentos, ou seja, remuneração de todo o pessoal da Câmara.

Isso posto, está diminuída a angustia e o receio de um aumento abusivo, descomunal, dos gastos do Poder Legislativo com o acréscimo de cadeiras na Câmara. Diminuída, porém não dissipada. Resta serem esclarecidos os números atuais desses gastos, pois, se está claro que não se poderá ultrapassar os limites constitucionais, por outro lado ainda não foi apresentado um balanço do que é gasto hoje e do que passará a ser gasto dentro desses limites. A Câmara de Vereadores de Maceió precisa apresentar esses dados, para que o processo seja realizado às claras, com a participação da população. O que não dá é para vir uma mudança dessa importância sem conhecermos seus reais desdobramentos e justificativas. De uma coisa, porém, sabemos: se hoje a Câmara de Maceió não possui gastos chegando ao teto constitucional, não é preciso que se aumente o número de vereadores para que isso aconteça. Tal pode ocorrer por inúmeros outros caminhos, até mais simples que esse.

Afora essa discussão jurídica e técnica, que já é de pronto esclarecedora, resta apresentar ao debate o ponto nevrálgico da questão: A quem interessa aumentar o número de vereadores? Quem se beneficia com isso? Para responder a essas questões, é preciso situar minha posição no debate da importância da política e do papel dos políticos na sociedade hoje.

Vemos em andamento uma cruzada contra a política, contra a organização popular e dos partidos políticos, colocando todo mundo no mesmo saco de corrupção e busca por interesses próprios. Acredito que a organização política e, por conseguinte, os partidos políticos, são fundamentais na conquista de mais direitos e de transformações na sociedade. Deslegitimar os partidos, achincalhar a política, tornar a coisa pública sinônimo de baderna e corrupção é a forma daqueles que objetivam o desinteresse do povo pela política apoderarem-se mais facilmente dela. Infelizmente, é a partir desse viés que vem sendo feita a discussão da ampliação das Câmaras Municipais. Assim, dissemina-se a tese de que a Câmara de Vereadores é um espaço inútil, tal como os próprios vereadores, criando uma onda de repulsa e descrédito à Casa Legislativa. Pelo contrário, esse é o espaço onde é definido o dia-a-dia de cada cidadão, que todos deveriam visitar sempre, com olhos a fiscalizar, monitorar, propor, questionar o que está sendo feito.

A Câmara Municipal é a casa das leis mais próxima do cidadão e, por natureza, deve ser também a mais democrática, representativa da pluralidade de ideias e forças políticas existentes na comunidade. Acredito que essa ampliação das vagas poderá facilitar aos partidos e grupos menores a galgar uma vaga na Câmara, ampliando a representatividade da mesma. Não podemos esquecer que essa discussão está sendo feita nas barbas de uma reforma política que apresenta como perspectiva o fim das coligações, dificultando ainda mais a vida dos partidos menores e menos estruturados. Diferentemente do Poder Executivo, que é eleito por uma maioria, o Poder Legislativo é plural e participam dele representações das mais variadas camadas, pensamentos, grupos e partidos da sociedade. Ou pelo menos assim deveria ser...

Quanto ao descrédito do povo na política, infelizmente os próprios políticos e partidos são os principais culpados por essa realidade. A corrupção no Brasil não é apenas uma invenção da mídia, que, diga-se de passagem, atua como um verdadeiro partido político. Ela é histórica, real e voraz. É preciso denunciar, sem dúvidas, ações de políticos que partem para essa atuação inescrupulosa de se apoderar do espaço público para arrecadar benesses pessoais. A opinião pública e as leis devem ser com esses implacáveis e para isso, devem reconhecê-los, individualiza-los, aponta-los, não generaliza-los nem dilui-los na ideia de que “todos são iguais”. Porém há sim aqueles firmes defensores dos direitos do povo, da democracia, do desenvolvimento, do Brasil. Equivocam-se os que apresentam os partidos e a organização política como algo defasado, atrasado. Na verdade, não há nada mais inovador e necessário ao povo do que um partido e agentes políticos que trabalhem para derrubar as velhas regras e transformar a sociedade.

*É Presidente do PCdoB em Maceió-AL

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Luciano Rezende: “Agora, vou cuidar de mim”


Reproduzo aqui excelente artigo do camarada Luciano Rezende, preciso nas palavras, concreto no conteúdo ideológico e muito importante para aqueles que se dedicam à construção de uma sociedade justa socialmente, mesmo diante dos obstáculos do dia-a-dia.

Por Luciano Rezende*

Não é raro nos depararmos com algum antigo militante socialista que tenha perdido a convicção em seus ideais. A vida segue e é natural que, uns ou outros, queiram dar prosseguimento à suas lutas em outras trincheiras. O Partido Comunista avança em torno de um processo permanente de oxigenação, que Marx, em suas cartas a Lassale, considerava ser uma “depuração” normal.

A alegação ideológica deve ser respeitada, e não é demérito para ninguém vir a passar por um momento de desânimo ou mesmo de perda de perspectivas revolucionárias. Podem retornar até mais robustecidos, como é o caso de vários camaradas.

O que não é aceitável é a justificativa de alguns que, motivados por n fatores, abandonam a luta cotidiana por uma sociedade mais progressista, alegando terem perdido muito tempo com o Partido. Querer um tempo para cuidar de si próprio, como se a militância houvesse subtraído suas vidas, é uma grande injustiça.

Decerto, a ofensiva ideológica do modo de vida capitalista é bárbara em torno de valores individualistas e pessoais. Mas é inadmissível aceitar a escusa da “perda” de tempo com algo tão digno e altivo como a militância nas fileiras do Partido.

Todos que militamos na esquerda já passamos por momentos de refluxos. Perdemos eleições e desanimamos. Sofremos reveses e fraquejamos. Erramos em escolhas. Decepcionamo-nos com companheiros e decepcionamos a outros tantos. Tudo isso nos torna mais forte, desejoso de superar nossas lacunas e debilidades e, sobretudo, nos forma melhor como seres humanos. Nada pode ser mais gratificante e digno de orgulho que o trabalho militante abnegado em favor de uma causa coletiva, social.

Por isso mesmo, todas as provações que passam a juventude socialista no Brasil, como noites em claro em reuniões, fome e falta de dinheiro para a condução, carência de tempo para estudar as provas mais difíceis na escola ou universidade, o exíguo tempo com a família e amigos, são exigências de uma escolha que é cotidiana e revolucionária. Pode-se trocar tudo isso por uma vida mais cheia de acalantos e aconchegos, mas vazia e oca de sentido.

O que dizer de nossos irmãos revolucionários em outros cantos do planeta que além de “perder” o tempo com sua militância política perdem a própria vida em torno da defesa da paz, da autonomia de seus países e por direitos elementares?
Todos têm o direito de fazer opções e decidir por outro rumo na vida, mas ao fazer, devem escolher a porta da frente e sair com a dignidade de quem já doou muito de seu valioso tempo à causa operária.

Cuidando de mim, cuido do Partido, pois somos um só. Aos vacilantes, um poema de Neruda, na esperança de nos reencontrarmos na mesma frente de batalha num futuro próximo.

A meu Partido

Me deste a fraternidade para o que não conheço.
Me acrescentaste a força de todos os que vivem.
Me tornaste a dar a pátria como em um nascimento.
Me deste a liberdade que não tem o solitário.
Me ensinaste a acender a bondade, como o fogo.
Me deste a retidão que necessita a árvore.
Me ensinaste a ver a unidade e a diferença dos
homens.
Me mostraste como a dor de um ser morreu na
vitória de todos.
Me ensinaste a dormir nas camas duras de meus
irmãos.
Me fizeste construir sobre a realidade como
sobre uma rocha.
Me fizeste adversário do malvado e muro do
frenético.
Me fizeste ver a claridade do mundo e a
possibilidade da alegria.
Me fizeste indestrutível porque contigo não
termino em mim mesmo. (Grifo meu).


* Engenheiro agrônomo, mestre em Entomologia e doutorando em Genética. Professor do Instituto Federal do Alagoas.

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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