sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Marx, Engels e o Partido Comunista - 1º parte



por Augusto Buonicore*

Inúmeros autores marxistas, de tendências diversas, negaram que a questão da construção de partido de vanguarda do proletariado tenha se constituído como um dos problemas centrais da agenda teórica e política de Marx e Engels. O francês George Sorel, em “A decomposição do Marxismo” (1908), escreveu: “o marxismo difere notadamente do blanquismo no que diz respeito à noção de Partido, que era capital na concepção dos revolucionários clássicos, pois retomou a noção de classe”. Harold Laski, expoente teórico do trabalhismo inglês, no seu prefácio ao “Manifesto do Partido Comunista” (1947) seguiu pela mesma trilha: “A idéia de um partido comunista à parte coube à Revolução Russa; isso não ocorreu nem a Marx nem a Engels”.

A representante da ala esquerda do comunismo italiano, Rossana Rosanda, num interessante artigo publicado em Il Manifesto (1969), também, colocou sua pedra nesta construção teórica: “Se em Marx não existe uma teoria de Partido é porque em sua teoria da revolução não existe necessidade dela”. Até um autor marxista contemporâneo muito sério, Ralph Milliband, desposou esta opinião. Em “Marxismo e Política”, publicado originalmente em 1976, afirmou: “nem Marx nem Engels tinham uma opinião sobremodo exaltada do ‘partido’ como expressão privilegiada dos propósitos e reivindicações políticos da classe trabalhadora”.

Apesar dos matizes diferentes, esses autores têm em comum a compreensão de que o principal objetivo de Marx e Engels teria sido a afirmação da capacidade de “auto-emancipação do proletariado”. Nisso eles não estavam totalmente errados, mas o que eles não se deram conta é que o problema da emancipação do proletariado estava intimamente relacionado com a sua capacidade de construir um partido político independente e de vanguarda. Uma coisa não podia ser compreendida sem a outra.

Tal tese (unilateral) foi construída a partir de citações esparsas e descontextualizadas extraídas da obra dos dois autores alemães. A maior parte delas expressa em cartas escritas após a derrota das revoluções de 1848-1849 e da crise (e fechamento) da Liga dos Comunistas. Nesses escritos chegaram a afirmar, apressadamente, que não pertenceriam mais a partido algum. Isso mostra apenas que nem mesmo grandes revolucionários proletários estão imunes às frustrações que nascem depois da derrota de uma revolução. Mas, como dizem, não podemos tomar alguns galhos pela floresta.

Posição mais equilibrada nos foi apresentada por Monty Johnstone no artigo “Marx, Engels e o conceito de Partido” (1967). Esclareceu ele: “O conceito de partido proletário ocupa uma posição central no pensamento e na atividade política de Marx e Engels” e concluiu: “não obstante, em nenhuma parte os autores do Manifesto do Partido Comunista apresentam de forma sistemática uma teoria do partido proletário, sua natureza e suas características, pelo menos não mais do que o fazem a respeito das classes sociais e do Estado”. Esta compreensão parece ser a mais adequada tendo em conta o conjunto da construção teórica e a prática política dos dois revolucionários socialistas alemães.

A construção do conceito de Partido em Marx e Engels está ligada a algumas descobertas anteriores. São elas: 1ª o papel estratégico do proletariado na luta pela emancipação humana; 2ª a centralidade da luta de classes no campo político; 3º a necessidade da tomada do poder político das mãos da burguesia como condição primária para construção do socialismo.

O protagonismo operário

Marx e Engels iniciaram a sua parceria teórica e política em agosto de 1844, quando em Paris começaram a escrever a obra “A Sagrada Família”. Nela re-elaboraram as teses sobre o papel revolucionário do proletariado moderno e a necessidade histórica da revolução comunista, esboçadas por Marx em “Crítica da Filosofia do Direito” (1843). Entre outras coisas, afirmaram: ''Não se trata do que este ou aquele proletário, ou inclusive o proletariado em seu conjunto, possam apresentar-se como meta. Trata-se de o que o proletariado é e o que está obrigado historicamente a fazer, de acordo com o seu ser''.

Logo em seguida, os dois amigos resolveram expor de maneira mais sistemática as suas novas idéias (o materialismo-histórico), que se contrapunham ao idealismo da escola neo-hegeliana. O trabalho conjunto, que tomou dois grossos volumes, estava pronto em 1846 e se chamou “A Ideologia Alemã”. Nela escreveram: ''No capitalismo surge uma classe condenada a suportar todos os inconvenientes da sociedade sem gozar de suas vantagens (...) e disso nasce a consciência de que é necessária uma revolução radical”.

A missão histórica colocada para esta nova classe deveria ser a conquista do poder político das mãos da burguesia e a gradual expropriação dos meios de produção, abrindo assim o caminho para a sociedade sem classes, a sociedade comunista. O livro não encontrou editor e ficou sem publicação na época. Marx, com bom humor, afirmou: “abandonamos então o manuscrito à crítica roedora dos ratos”.

Lembramos apenas que o proletariado moderno – trabalhadores da grande indústria – ainda era um fenômeno recente e concentrado em pouquíssimas cidades. O caso inglês se constituía numa exceção à regra. A grande maioria dos operários europeus e norte-americanos se compunha de artesãos de pequenas oficinas. Em certo sentido, as teses de Marx e Engels eram premonitórias ao apreender tendências que só se consolidariam décadas mais tarde.

No entanto, o proletariado nascente já tinha mostrado toda sua força nas insurreições dos tecelões de Lyon (França) em 1831 e 1834 e na Silésia (Alemanha) em 1844. As maiores demonstrações de organização e de politização do proletariado haviam sido dadas através do movimento cartista na Inglaterra. No ano de 1842, milhões de trabalhadores se declararam em greve geral em defesa da ''Carta Popular'', na qual exigiam direitos políticos e sociais. A principal reivindicação era o sufrágio universal.

Qualquer observador atento poderia constatar o nascimento de uma nova força social, destinada a cumprir um grande papel na história moderna. Até um ideólogo burguês como Monfalcon, testemunha dessas rebeliões operárias, constataria aterrorizado: ''Uma das próximas conseqüências fatais desses eventos será que os operários (...) se converterão numa classe política (...) e se apresentarão homens que dirão aos operários 'vosso suor só beneficia aos ricos; os fabricantes são seus inimigos naturais. Queixais de que sois desgraçados e, entretanto, sois os mais numerosos e os mais forte. Uni-vos!’''.
Na década seguinte, um manifesto, escrito por dois jovens alemães quase desconhecidos, estamparia a conclamação “Proletários de todos os países uni-vos!”. O grande medo de Montfalcon acabou se materializando.

Os primeiros passos do partido operário independente

Marx e Engels pensavam que a futura revolução social e o partido proletariado que surgia deveriam ter um caráter internacional – no mínimo europeu. Naquela época eles não eram os únicos a pensar dessa maneira. Desde a Revolução Francesa – e da guerra que se seguiu – ganhou corpo entre os democratas mais avançados a idéia de que a próxima revolução deveria ser continental. Esta compreensão se transferiu para o movimento operário e socialista nascente.

Por isso mesmo, os primeiros anos da década de 1840 iriam pegar os jovens proscritos Marx e Engels envolvidos, de corpo e alma, no processo de formação dos chamados Comitês de Correspondência Comunista. O objetivo era realizar um vasto trabalho de propaganda das idéias democráticas e socialistas e, assim, preparar o terreno para a próxima revolução popular que se anunciava. Todos acreditavam que a propaganda era a condição primeira para se constituir um embrião de um partido operário e revolucionário internacional.

Comitês de Correspondência foram organizados na Bélgica, Paris e Londres. Existia um ativo intercâmbio entre as diversas organizações operárias e revolucionárias. Em Londres os principais membros do Comitê eram vinculados a Liga dos Justos e ao movimento cartista. Estes, por sua vez, solicitavam que os seus membros de outras regiões também se tornassem correspondentes.

Marx afirmou que eles visavam estabelecer “o contato dos socialistas alemães com os socialistas franceses e ingleses; manter os estrangeiros atualizados acerca dos movimentos socialistas que se desencadearão na Alemanha, assim como informar os alemães na Alemanha acerca do progresso do socialismo na França e Inglaterra. Deste modo, poderão revelar-se as diferenças de opiniões e, através de um intercâmbio de idéias, chegar-se a uma crítica imparcial”.

O cérebro e o coração desta organização internacional era Marx, que se encontrava refugiado em Bruxelas. Em torno de suas idéias foi se aglutinando e se constituindo o embrião de um Partido Operário independente e internacional. Até aquele momento o conceito Partido se confundia com o de “corrente de opinião”. Ainda não haviam se constituídos os partidos modernos, com programa, estatutos e uma máquina administrativa em escala nacional. Partido era um termo com um sentido muito fluído.

Neste período, Marx e Engels travaram importantes embates políticos e teóricos com outras personalidades e correntes socialistas. O primeiro deles foi contra Weitling que era operário autodidata e um dos elementos mais ativos da Liga dos Justos. Em 1842 havia publicado “Garantias da harmonia e da liberdade”, saldado por Marx como ''uma estréia literária inigualável e brilhante dos operários alemães''.

Weitling anunciou a iminente chegada do comunismo e defendeu, contra os reformistas, que este só poderia ser conquistado pela luta sem trégua entre os oprimidos e os opressores. Mas, ao contrário de Marx, não compreendia o papel especial a ser desempenhado pelo proletariado. Defendeu que o elemento mais revolucionário da sociedade capitalista eram ''as classes marginais'' (o lumpemproletariado) e chegou mesmo a apresentar um plano detalhado de revolução social. Este se resumia à formação de um exército de miseráveis e a deflagração de uma guerra de guerrilhas contra a ordem existente. O plano foi recusado pela maioria dos membros da Liga dos Justos.

Weitling também não compreendia a necessidade de uma etapa democrático-burguesa na revolução alemã e a aliança política com os liberal-democratas burgueses e pequeno-burgueses contra os junkers (aristocratas agrários). Mais tarde escreveria “O Evangelho do pobre pecador”, revelando uma visão religiosa do socialismo. Desfazendo-se de sua antiga perspectiva revolucionária, passou a preconizar o projeto utópico-reformista de constituição de colônias comunistas à parte da sociedade capitalista. Uma oscilação ideológica típica da intelectualidade pequeno-burguesa.

Outro adversário de Marx e Engels foram os ''verdadeiros socialistas''. Como Wetling eles negavam a necessidade do desenvolvimento do capitalismo alemão e achavam possível superar esta etapa do desenvolvimento social. Ao concentrar o centro de suas críticas à burguesia liberal-democrática, faziam indiretamente o jogo da aristocracia agrário-feudal alemã. Esta estratégia, aparentemente de esquerda, era combatida tenazmente pelos fundadores do socialismo científico.

Os “socialistas verdadeiros” rejeitavam a luta revolucionária e pregavam uma espécie de “religião do amor”. A luta de classes seria fruto de uma incompreensão que poderia ser superada na fraternidade entre todos os homens, independente das classes. Um de seus principais adeptos, Kriege, viajou para os Estados Unidos e, em nome da corrente comunista européia, passou a predicar o novo evangelho. Apregoou a pequena propriedade como o caminho natural para o seu comunismo. Como resposta Marx fez aprovar no Comitê de Bruxelas a “Circular contra Kriege”. Nela se afirmava: ''A idéia de converter todos os homens em proprietários privados é absolutamente irreal e, mais ainda reacionária''. Em breve, Kriege e os “socialistas verdadeiros” sairiam de circulação, engolidos pelas revoluções populares que varreriam a Europa em 1848.

A última grande luta teórica e política, antes da elaboração do Manifesto do Partido Comunista, foi levada contra Proudhon. Em 1840, este havia publicado a sua principal obra “O que é a Propriedade?” na qual afirmava que a propriedade era um roubo. As idéias radicais e generosas desse socialista francês chamaram a atenção dos jovens Marx e Engels, que estavam acertando suas contas com a filosofia idealista alemã e aderindo ao comunismo.

Em “A Sagrada Família” (1844) ainda se referiram a ele de maneira bastante positiva. Escreveram: “A obra de Proudhon, ‘O que é a propriedade?’, é tão importante para a economia política moderna quanto a obra de Sieyés, ‘O que é o terceiro estado?’, para a política moderna”. Por isso, em maio de 1846, Marx convidou-o para fazer parte do Comitê de Correspondência na França. Ele se recusou, mostrando graves divergências quanto às propostas revolucionárias que apontavam para expropriação integral da burguesia.

Respondeu Proudhon: “Talvez o senhor ainda conserve a opinião de que nenhuma reforma é hoje possível sem um golpe de mão, sem o que outrora se chamava revolução (...) Prefiro queimar a Propriedade em fogo lento, ao invés de lhe dar uma nova força, fazendo com os proprietários uma noite de São Bartolomeu (...) Nossos proletários tem tão grande sede de ciência que seria mal recebido aquele que só lhes tivesse a oferecer sangue como bebida”. A propriedade que combatia Proudhon era a grande propriedade e não a propriedade em geral. A pequena propriedade era a base na qual procurava assentar o seu projeto de sociedade comunista.

As coisas se complicaram ainda mais quando, em outubro de 1846, foi publicado “Sistema de Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria”. Marx escreveria indignado: “O sr. Proudhon é da cabeça aos pés, filósofo, economista da pequena-burguesia”. O livro era uma adesão do emérito socialista francês ao reformismo. Em certas passagens demonstrava mesmo posições abertamente conservadoras.

Proudhon condenava os sindicatos e as greves como inúteis e prejudiciais. Os aumentos nos salários, ocasionados pelas greves, apenas causariam o reajuste dos preços que por sua vez aumentaria a penúria da classe operária. Escreveu ele: “A greve dos operários é ilegal. E não somente o Código Penal que o afirma, é o sistema econômico (...) Que os operários empreendam, através de coalizões, violência contra o monopólio, eis o que a sociedade não pode permitir”. Em outra passagem afirmou: “É impossível que as greves seguidas de uma elevação de salários não conduzam a um encarecimento geral: isto é tão certo como dois e dois são quatro”. Marx respondeu ironicamente: “negamos todas estas assertivas, exceto que dois e dois são quatro”.

Ele, então, se colocou na tarefa de responder ponto por ponto todas as teses equivocadas ali apresentadas. Nascia assim o livro “A Miséria da Filosofia”, publicado em julho de 1847. Esta foi a primeira obra pública na qual se apresentou, ainda que de maneira polêmica, os fundamentos do materialismo histórico e de sua crítica à economia política burguesa. Ao contrário de Proudhon, Marx reforçou a importância dos operários se organizarem em sindicatos e realizarem greves para aumentar salários e diminuir a jornada de trabalho, reduzindo assim a exploração do trabalho. Afirmava que a consciência sindical era um estágio necessário para a transformação do proletariado de “classe em si” para “classe para si”.

Esclareceu Marx: “A formação dessas greves, coalizões e trade-unions caminha simultaneamente às lutas políticas dos trabalhadores, que hoje constituem um grande partido político, sob a denominação de cartistas (...) As condições econômicas, inicialmente, transformaram a massa do país em trabalhadores. A dominação do capital criou para esta massa uma situação comum, interesses comuns. Esta massa, pois, é já, face ao capital, uma classe, mas ainda não o é para si mesma. Na luta, de que assinalamos algumas fases, esta massa reúne-se, se constitui em classe para si mesma. Os interesses que defende se tornam interesses de classe. Mas a luta entre as classes é uma luta política”.

Para Marx seria através da luta política que os trabalhadores se constituiriam em classe no sentido forte da palavra, ou “uma classe para si”. Portanto, esta seria uma forma superior da luta entre as classes. Decorre destas duas constatações, uma terceira: o partido político seria uma forma superior de organização do proletariado, por ser um meio privilegiado para se travar o combate pela conquista e preservação do poder político.

* Esta é primeira parte do texto “Marx, Engels e o Partido Proletário”, que serviu de subsídio para elaboração do roteiro das aulas sobre as internacionais e o partido comunista, ministradas no Encontro Nacional da Escola do PCdoB em janeiro de 2009. O artigo-ensaio foi dividido em três partes.
*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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