quinta-feira, 27 de maio de 2010

Um Plano Nacional do Primeiro Emprego

Precisamos começar a elaborar nossa estratégia nacional pelo primeiro emprego, um conjunto de ações e órgãos que possam repensar a maneira com a qual a juventude se relaciona com o mundo do trabalho. Não existe um órgão de pesquisas e projetos do governo federal voltados para este segmento. É claro que a criação da Secretaria Nacional da Juventude e o Conselho Nacional de Juventude significam um avanço importantíssimo, porém, estes órgãos não cumprem este papel. O que existe, na verdade, é um emaranhado de ações dispersas pelos diversos ministérios desconectados uns dos outros. Fragmentadas, estas ações têm um impacto menor na realidade difícil da juventude brasileira.


Acredito que o primeiro passo seja a criação de um serviço de informações e monitoramento da inserção ocupacional dos jovens. O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) é órgão que mede a relação emprego/desemprego, mas acho que poderia cumprir um papel mais abrangente, não se limitando apenas a verificar quem tem ou não emprego no Brasil. Ele poderia ser este órgão de acompanhamento, o CAGED-Jovem.


Em segundo lugar, casado ao CAGED-Jovem e por ele sendo orientado, um plano nacional de formação profissional. Nos últimos seis anos, o governo federal construiu mais escolas técnicas do que se construiu em um século de história no Brasil. Portanto, poderíamos utilizar a própria estrutura destas escolas e seus professores para este plano nacional de formação. Fora isso, temos também o sistema “S” (SENAI, SEBRAI e etc) que já forma milhares de pessoas com muita qualidade - porém, o sistema “S” deve ser público.


A maioria das pessoas não sabe, mas cada trabalhador com carteira assinada paga para que este sistema exista e, quando o próprio trabalhador busca mais formação, tem que pagar caríssimo pelos cursos oferecidos. O ministério da educação obteve uma vitória nesta questão e garantiu gratuidade para um milhão de jovens em poucos anos. Portanto, devemos incluir o sistema "S" neste plano de formação da juventude.


Prefiro tratar separadamente a terceira ação, pois, é a principal ação desta estratégia nacional do primeiro emprego, devido a sua magnitude e seus impactos diretos na juventude. Como havíamos dito anteriormente, para quebrarmos o ciclo vicioso do jovem que precisa trabalhar e para de estudar por conta de seu trabalho, seria necessário adiar a sua entrada no mercado de trabalho. Mas, diferente da criança, o jovem tem necessidades de outro tipo. A juventude não procura trabalho somente porque precisa ajudar sua família ou porque gosta de trabalhar. Como sabemos, a maioria dos jovens ocupa lugares de baixa qualificação, portanto, não gosta necessariamente do que faz, mas só o faz porque necessita e suas necessidades vão além de apoio à família.


O jovem trabalha porque quer ser independente, fazer as coisas que gosta, comprar roupa, sair com os amigos e etc. Proibí-lo de trabalhar não adiantaria absolutamente nada. É preciso que se realize um programa de transferência de renda básica para os jovens e, simultaneamente, o jovem poderia participar de atividades socialmente úteis para a cidade.


Gostaria, por último, de fazer uma simulação com vocês do impacto positivo que esta renda básica poderia trazer para a sociedade como um todo. Sabemos que a juventude é a que mais mata e morre no Brasil. No Rio de Janeiro, estes números são alarmantes - assim como são alarmantes o número de jovens que abandonam a escola por conta do trabalho. Acredito que o primeiro impacto seria o de trazer, aos poucos, de volta para os bancos das salas de aulas os mais de 5 milhões de jovens que estão fora do ensino médio e impedir que mais jovens o abandonem,  pressionando o Estado brasileiro a resolver uma outra questão grave: a falta de professores. Para se ter uma ideia, precisamos contratar 510 mil professores, abrir 140 mil turmas e construir 47 mil salas de aula para suprir a demanda.


O segundo impacto, acredito, seria na segurança pública - uma maneira eficiente de combater a marginalidade juvenil.


Façamos uma conta para o Estado do Rio de Janeiro, onde residem cerca de 1,1 milhões jovens entre 15 e 18 anos. Se realizássemos uma linha de financiamento de metade desses jovens - ou seja, os 550 mil jovens mais pobres, recebendo uma bolsa de 400 reais, o Estado investiria 220 mi por mês e, 2,6 bi por ano. Como diria meu amigo Fernando Henrique Borgonovi, isso é dinheiro de pinga para o que pode proporcionar de benefícios a todo o Estado. Somente para as Olimpíadas serão investidos cerca de 36 bi de recursos públicos, investimento direto da União, do estado e do Município. O Brasil continuará a crescer cerca de 5 a 6% nos próximos anos e o estado do Rio será um dos que mais crescerá, devido não só aos investimentos dos grandes eventos esportivos, mas com os vultosos recursos dos royalties atuais e dos que ainda estão por vir com o pré-sal.


Tentei nestes dois pequenos textos expressar uma opinião que é muito vasta e polêmica. Espero ter conseguido em certa medida esquentar este debate, principalmente agora que estamos realizando o 15º congresso da UJS e, acredito, ser esta uma grande bandeira para os jovens socialistas e progressistas do Brasil. Deixo a dica para quem quiser pesquisar mais: leiam o livro do professor Marcio Pochman, "A batalha pelo primeiro emprego".


Um grande abraço a todos e todas. Saudações socialistas!


Ismael Cardoso foi presidente da UBES e é membro da direção nacional da UJS.

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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