quarta-feira, 12 de maio de 2010

O legado leninista e a nova luta pelo socialismo


No seminário Pensar Lênin: aspectos contemporâneos de sua teoria – realizado sábado em São Paulo – o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, fez uma intervenção sobre as experiências socialistas, a importância do líder russo e os desafios atuais do movimento comunista. Trazendo a análise para os dias de hoje, disse: “o grande desafio colocado para os revolucionários de todo mundo hoje é justamente vincar uma corrente marxista forte através de um partido revolucionário forte e influente”. Acompanhe.

O período que vai da grande revolução proletária de Outubro de 1917 na Rússia à débâcle contra-revolucionária de 1989/1991 – do ponto de vista histórico — é um tempo diminuto. Mas seu impacto no movimento revolucionário no mundo foi muito grande. Na atualidade, ao debatermos aqui neste seminário os aspectos contemporâneos da teoria de Vladimir Ilich Lênin, precisamos extrair as lições desta primeira importante experiência de construção do socialismo na história da humanidade.

Lênin foi o líder revolucionário mais destacado de nossa era e um grande teórico. Sua projeção vai muito além da Revolução Russa. Transformou-se numa referência, um pensador de grande estatura, um grande estrategista. Na verdade, ele formulou a teoria e a política para a revolução proletária do século XX e contribuiu decisivamente para os êxitos da luta de libertação nacional e a construção do campo socialista. Entretanto, com a crise da experiência socialista, cujo ápice foi 1989/1991, os ideólogos capitalistas vaticinaram a eternidade do capitalismo. Passamos a viver um mundo unipolar, onde os Estados Unidos assumem o controle quase absoluto de uma ofensiva imperialista em todos os terrenos, especialmente com a aplicação das políticas neoliberais.

Ensinamentos da derrota do socialismo na URSS

Diante da derrota desta primeira experiência de construção do socialismo, observamos dois tipos de conduta bem definidos no movimento revolucionário mundial. Os que renunciaram ao legado socialista e os que mantiveram a identidade socialista. Estes últimos são os que buscaram compreender o que havia ocorrido na URSS e no Leste Europeu e procuraram absorver os ensinamentos. No Brasil, estes ensinamentos apontam para uma situação em que nos perdemos em preceitos formais que de maneira sintética poderiam ser resumidos assim:

- A idéia da inevitabilidade de duas etapas da revolução em países dependentes;
- A concepção da existência de modelo universal de socialismo para todos os países e um esquema de socialismo que deveria ser seguido em todo o mundo;
- A compreensão programática de que deveria haver trânsito direto para o socialismo.

Estas idéias dificultaram muito descortinar o horizonte político, impedindo que desvendássemos claramente a realidade brasileira num primeiro plano na formulação programática.

No 8º. Congresso do PCdoB em 1992 e em sua 9ª Conferência Nacional sobre o Programa, de 1995, nos dedicamos a estudar e compreender porque houve este desmoronamento por dentro do regime soviético. Além das questões que o Partido já havia chamado a atenção – como o golpe promovido por Nikita Khruschev e setores do Exército contra a direção bolchevique – constatamos problemas graves na concepção da direção do novo governo implantado como, por exemplo, a fossilização do sistema de soviets, que deixaram de ter a função de uma instância de poder das massas no processo de construção socialista.

Aos poucos estes soviets foram sendo subestimados e as relações entre o governo e o povo foram se enfraquecendo, assim como as relações entre o Partido Comunista e o movimento dos trabalhadores na União Soviética. O marxismo-leninismo acabou se restringindo a uma doutrina de Estado para justificar as políticas e ações de governo. Ocorreu simultaneamente uma estagnação evidente do modelo de desenvolvimento econômico e do trabalho teórico revolucionário de construção da nova sociedade.

O resgate do pensamento leninista

O PCdoB desde meados da década de 90 do século passado procurou estudar um dos aspectos do pensamento leninista deixados na penumbra pelo movimento comunista que foi a questão da transição do capitalismo para o socialismo. João Amazonas, líder de nosso Partido, debruçou-se sobre a obra de Lênin especialmente no período de 1918 a 1923, onde ele oferece ensinamentos sobra a transição de países atrasados para um estágio superior de sociedade. Lênin esboça então uma teoria da transição para o socialismo, a partir da proposta da Nova Política Econômica, conhecida por NEP. Partia do raciocínio de que o socialismo deveria ser um sistema mais avançado do que o capitalismo. Pensar em socialismo em países atrasados e até com características feudais seria um non sense. O desafio foi levar adiante esta tarefa socialista. A teoria que embasava a NEP levava em consideração problemas de método, de tempo, de lugar e da dinâmica revolucionária.

A NEP procurou enfrentar uma séria defasagem entre a situação atrasada das forças produtivas na União Soviética do início dos anos 20 para patamares mais avançados. O problema central se tratava de como criar base material para fazer surgir o socialismo e de como o capitalismo poderia ser usado para o desenvolvimento das forças produtivas nos marcos do poder democrático-popular.

Muitos anos depois tanto a República Popular da China nos anos 80 como a República Socialista do Vietnã nos anos 90 seguem caminhos parecidos com suas características peculiares. A fase primária do construção do socialismo — segundo os chineses — ainda terá 50 anos pela frente. Os chineses e vietnamitas encontraram uma saída com a política de reforma e abertura. No caso de Cuba e da Coréia o bloqueio imperialista impõe sacrifícios a seus povos que além disso enfrentam sistematicamente tragédias naturais. Mesmo assim buscam saídas próprias diante do cerco violento capitaneado pelos Estados Unidos. Haverão de promover ainda várias etapas de transição para superar as dificuldades.

A nova luta pelo socialismo

O grande desafio colocado para os revolucionários de todo mundo hoje é justamente vincar uma corrente marxista forte através de um partido revolucionário forte e influente, respeitado em cada um de seus países, o que naturalmente supõe avançar teórica e ideologicamente, para desenvolver o marxismo e o leninismo para a nossa época. Assim como Lênin no início do século XX enfrentou a questão de buscar uma saída para desencadear a revolução na Rússia – um país atrasado do ponto de vista das relações de produção, um “elo frágil da cadeia imperialista”, como dizia Lênin, onde a revolução proletária poderia se iniciar – sendo que a análise predominante na época era de que o processo revolucionário dar-se-ia primeiramente onde estas relações de produção estivessem mais avançadas, como conceberam Karl Marx e Friedrich Engels em suas obras do final do século XIX.

Com este espírito de luta o partido comunista, diante das novas exigências, deve levantar a bandeira da retomada da luta pelo socialismo. Assim poderemos enfrentar a lógica do desenvolvimento desigual e o processo de centralização e concentração do capital na era do imperialismo. A falsa euforia propagandeada por Francis Fukuyama e seu “Fim da História” foi abatida com a eclosão da terceira grande crise do sistema econômico e financeiro mundial em 2007 e 2008, com repercussões que se fazem sentir ainda hoje com a falência do neoliberalismo na Grécia e a situação precária da Espanha, Portugal e do próprio sistema da União Européia.

Historicamente o capitalismo está superado

A grande questão é que historicamente o capitalismo está superado, mas ideológica e politicamente continua vivo. Os revolucionários se colocam diante de duas situações básicas na atualidade:

- promover o acúmulo de forças nos países capitalistas para a transição ao socialismo;
- lutar pela construção do socialismo nos países que não sucumbiram à negação deste mesmo socialismo, respeitando suas características próprias. Além destas duas condições deveremos levar em conta também a busca de alternativas ao capitalismo, como se faz hoje na Venezuela, processo que merece ser acompanhado e que serve de lastro para novos caminhos. Como já vimos, não existe um referencial único de luta revolucionária rumo ao socialismo.

No caso do Brasil houve um esforço de combinar a luta nacional com a luta social, e de entrelaçar a luta pela democracia com a luta pela soberania para nos aproximar do socialismo. Neste sentido, o Programa Socialista do PCdoB está estruturado em dois pontos essenciais: o rumo socialista e o caminho nacional, popular e de integração com os povos da América Latina. A atuação partidária se desdobra em três frentes: na luta parlamentar e a participação em governos, na luta de idéias e na intervenção no movimento social de forma articulada, para nos permitir o crescimento e a expansão. As alianças são parte fundamental deste processo. O certo é que sem o ciclo aberto por Luiz Inácio Lula da Silva não poderíamos realizar no Brasil o atual acúmulo de forças. Agora, nestas eleições de 2010, teremos que lutar ao lado de um amplo espectro de forças democráticas e progressistas para não permitir que seja interrompido este ciclo. Para isso deveremos fortalecer a candidatura de Dilma Rousseff, indicada por Lula para fazer avançar um projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho, com um papel progressista e protagonista na América do Sul e no mundo.

Acesse o sitio da Fundação Maurício Grabois e tenha mais informações sobre este e outros temas de grande importância.

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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