terça-feira, 12 de março de 2013

O Canal do Sertão do estado federalizado


Segue meu último texto:
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A visita da presidenta Dilma Rousseff a Alagoas para inauguração do trecho de 65 km da obra do Canal do Sertão não deve ser analisada apenas como cumprimento da agenda presidencial, como mais uma das ações do governo federal pelo país afora ou meramente como parte do processo de desenvolvimento impresso no país através de uma retomada do papel do Estado na economia. Esse acontecimento merece e deve fazer parte de uma análise mais profunda da relação entre o estado e a união, para tanto é necessário ir além das aparências, analisarmos a essência de determinados fenômenos.

Ir à essência destes fenômenos passa por compreender a situação econômica do estado de Alagoas, suas condicionantes históricas e as consequências deste cenário econômico. Os estudos do professor da UFAL, Cícero Péricles, já há certo tempo demonstram a realidade econômica do estado, marcada por uma estrutura fundiária atrasada e extremamente concentrada, por níveis elevadíssimos de desigualdade social, baixa instrução da imensa maioria da população e ausência de polos produtivos dinâmicos.

Em particular, cabe destacar o efeito nefasto para nossa economia do acordo fiscal do ano 1989 que salvou o setor sucroalcooleiro que estava em crise. A inadimplência deste setor e o acordo mencionado levaram a estrutura estatal à uma crise, acabando com a capacidade de investimento do Estado alagoano e o mergulhando em uma divida que só tem crescido.

Esses fatores levaram Alagoas a uma relação de extrema dependência do governo federal, principalmente na medida em que se foi retomando o papel do Estado Nacional no desenvolvimento, através das políticas de transferência de renda e garantia social, dos investimentos e do planejamento estatal. A entrada do Canal do Sertão no PAC é a exemplificação da dependência que Alagoas tem para poder realizar investimentos e melhorias na sua própria infraestrutura, porem mais grave é a dependência das políticas de transferência de renda do governo federal, visto que possuem um papel mais preponderante para a economia local do que o próprio setor sucroalcooleiro.

Essa situação econômica gera manifestações próprias na luta política em Alagoas. Primeiro é importante observar que as elites tradicionais do estado, ligadas ao setor da cana e do açúcar e organizada especialmente na conhecida cooperativa dos usineiros, possui atualmente um gigantesco poder político, dominando as estruturas do Estado como forma de compensar seu “declínio” econômico. Em segundo, mesmo essas elites sendo ideologicamente antagônicas ao campo político do governo federal, elas se aproximam pragmaticamente como forma de levar à frente seus projetos locais, associando inclusive as ações do governo federal como se fossem realizações do governo do estado. Por último, essa situação gera uma confusão na definição dos campos políticos em Alagoas, ficam pouco evidentes quais são as forças que de fato compõem o campo que esta a frente do governo federal e as forças que fazem parte do campo opositor, o que por sua vez dificulta a distinção destes campos na luta política local.

É fundamental termos em vista qual o conteúdo desta elite forjada pelo setor sucroalcooleiro, pois se trata de um setor que historicamente tem construído sua consciência de classe e se organizado para manutenção de seu poder econômico e da dominação dos aparelhos de Estado. Seus interesses econômicos se sobrepõem aos interesses da imensa maioria dos alagoanos, não existindo necessidade de superação do atual atraso econômico e social vivido pela população para manutenção de sua estrutura de poder, pelo contrário, são eles beneficiados pela manutenção do atual estado de coisas.

Dessa forma, podemos concluir que a construção de alternativas de desenvolvimento para Alagoas necessita da participação do governo federal, em virtude das limitações e incapacidade do estado em realizar investimentos. Mas essa análise por si só não é o bastante, a ela temos que incluir o conteúdo de classe da elite que atualmente domina o poder político no estado, pois desenvolver Alagoas mantendo as relações de poder atuais seria como caminhar por uma via “prussiana”. Um projeto real de desenvolvimento exige também a configuração de novas forças no poder político do Estado. A esta tarefa, creio, devem se sentir convocadas as forças políticas que compõem o atual campo de oposição ao governo estadual.


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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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