sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Entrevista: O Mundo Atrás das Grades


Reproduzo aqui entrevista feita a mim por Mariana Moura, estudante de Comunicação Social, que na construção do seu TCC com o titulo: “O MUNDO ATRÁS DAS GRADES: AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE E O SISTEMA PRISIONAL EM ALAGOAS” me procurou com as questões que seguem abaixo:


Naldo Freitas, 20, estudante, diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

1 - Você dirige a maior entidade estudantil secundarista. Como se estabelece a relação da UBES com os movimentos sociais e qual a importância dos movimentos sociais de juventude?

Naldo – A nossa relação com o conjunto dos Movimentos Sociais se dá na luta, na construção de plataformas conjuntas e na defesa de bandeiras comuns, a UBES chegou agora aos 62 anos de existência tendo protagonizado momentos da história do Brasil sempre ao lado dos demais Movimentos Sociais. Fazemos parte da CMS, Coordenação dos Movimentos Sociais, organismo que consegue reunir os mais variados movimentos em torno de bandeiras comuns, sempre na defesa da democracia e da soberania nacional. Os movimentos de juventude sempre tiveram e tem um papel de destaque pela sua rebeldia e ousadia, e em especial, o movimento estudantil tem uma grande capacidade de construir a unidade no conjunto dos movimentos em torno de lutas amplas, sempre em defesa do Brasil.
        
          2 - A UBES é parte da liderança do movimento contra a redução da maioridade penal no Brasil. Por quê?

N - Nós achamos que a juventude não precisa de cadeias, mas sim de escolas. Existem setores conservadores no nosso país que vêem a juventude como um problema e por isso querem controlá-la e marginalizá-la, nós achamos que a juventude é solução e por isso envéz de condená-la, é preciso que se aposte mais na juventude, dando educação de qualidade e condições para práticas esportivas, acesso ao lazer e a cultura e oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

     3 - A maior parte dos homens que cumprem pena, são jovens. Essa é uma realidade brasileira alarmante. Em que sentido, trabalhar as PPJ’s pode mudar esse quadro?

N – Olha, a juventude é o segmento que mais comete e sofre violência no Brasil, somos mais de 50 milhões, hoje, muitos desses jovens não tem acesso a uma educação de qualidade e mesmo com o Brasil crescendo ainda não conseguimos incluir todos no mercado de trabalho, então você tem aí um grande contingente de pessoas que tendem ao crime. O que falta exatamente a essas pessoas são políticas publicas que as atinjam, que possam dar condições de melhoria de vida a elas, por isso é fundamental que se trabalhe com políticas publicas especificas para esse segmento, que tem suas peculiaridades e carece de uma ação forte do Estado na perspectiva da garantia das condições para o desenvolvimento pleno das pessoas.

4 - Você dirige uma entidade que, por princípio, debate acerca da educação no Brasil. Como a dificuldade ao acesso à educação contribui para a criminalidade juvenil? Quais as discussões pertinentes devem ser pautadas? Como as PPJ’s lidam com a educação como forma de emancipação humana?

N – O Jovem que não tem acesso a educação, a escolarização, praticamente não tem perspectiva de melhoria de vida, ele não está nem em programas como o Bolsa-familia. O que leva principalmente um jovem ao crime é a falta de perspectiva de futuro, se o estado não dá oportunidades para o jovem se desenvolver, ele está marginalizando esse jovem, entregando-o ao mundo do crime. Eu acho que o que deve ser pautado é como não marginalizar a juventude, e isso não tem segredo, é garantir educação de qualidade à todos, é ampliar o ensino superior, é dar oportunidades de enprego à juventude e condições de profissionalização, e isso se faz com políticas publicas concretas. Essas políticas precisam estar relacionadas com a Educação, acho que um bom exemplo de política nesse sentido é o Projovem, pois ele além de dar uma formação profissional tembém dá uma formação geral ao estudante, na tentativa de também suprir o ensino fundamental para aqueles que não tiveram acesso, mas acho que é preciso ir além disso. Nós podemos formar muitos jovens e os incluirmos no mercado de trabalho, mas se formarmos apenas “apertadores de parafuso”, não estaremos conseguindo superar os entraves que o nosso país tem, é preciso que ao passo que vamos dando oportunidade de trabalho à juventude também estejamos formando cidadãos capazes de serem agentes transformadores da sociedade.

     5 - Seria possível o Projovem expandir aos jovens internos da Casa de Detenção?

N – Acho que sim, afinal nós temos um grande contingente de jovens que estão no sistema penitenciário, mas acho que não no mesmo formato, hoje os presídios e as casas para jovens menores são verdadeiras universidades do crime, é preciso pensar uma mudança maior no sistema penitenciário, o Projovem por si só não resolverá.

     6 - No ano passado, foi convocada a Conferência de Educação. A UBES esteve travando esse debate em seus espaços. Você, como dirigente da entidade assumiu o desafio de discutir educação no estado de Alagoas. Muitas deliberações foram tomadas na etapa nacional. Há possibilidades de se falar em educação para prisioneiros?

N - Hoje, eu acho que nós não temos muitos avanços nesse sentido, nós temos que observar também que muitas pessoas que estão presas ainda não foram nem julgadas. Acredito que dar condições de escolarização para pessoas que não tiveram acesso e continuidade aos estudos é um dever do estado para com todos, mesmo aqueles que foram punidos sendo excluidos da sociedade, essa deve ser uma grande tarefa para se construir um novo tipo de detenção. É preciso também ter claro que não pode ser qualquer tipo de ensino ofertado aos presos, não se resolve simplesmente isso ofertando educação de jovens e adultos nos presídios, o contexto é outro, não da para achar que é o mesmo publico alvo do EJA, é preciso um sistema que possa compreender as limitações e a diversidade de conhecimentos existentes nos presídios.

    7 -  Pode-se afirmar que os jovens seguem na criminalidade por falta de oportunidades, desde educação a trabalho? Como se daria a implementação das PPJ’S?

N - Sim, que outra oportunidade de largar o crime ele terá? Sem a garantia de condições dignas de sobreviver, a única forma de deixar o crime que um jovem tem é a morte, e eu acho que morrer não é oportunidade para ninguém. É preciso ter claro também que nem toda PPJ é boa, se uma política não é bem elaborada, se não dá respostas aos problemas centrais, ela dificilmente terá bons resultados e cumprirá o seu papel, por isso a Política Nacional de Juventude executada hoje, é pautada por reinvidicações e propostas da propria juventude, que foi ouvida pelo poder público atraves da 1° Conferência Nacional de juventude que aconteceu em 2008, além disso, o orgão executor dessa política, a Secretaria Nacional de Juventude, não trabalha só, foi criado em 2005 o Conselho Nacional de Juventude para fiscalizar, formular e contribuir com a execução das PPJ’s. Temos tido avanços importantes no último periodo como a aprovação da “PEC da Juventude” e está tramitando no Congresso Nacional o estatuto da juventude, mas como dá para perceber, as PPJ’s ainda são novas, a SNJ foi criada à apenas 5 anos, existêm ainda poucas secretarias municipais e conselhos de juventude, em Alagoas mesmo nem existe secretaria estadual, ainda temos muito que avançar, e com a PEC e a aprovação do estatuto, acho que inauguraremos uma nova página nas Políticas Publicas de Juventude no Brasil.

    8 - O olhar da sociedade sobre essa juventude ainda é carregado de mitos e preconceitos. No entanto, é uma preocupação social, uma vez que os piores índices de violência e drogas registram jovens como principais atores. Por que a juventude merece políticas públicas específicas?

N – Nós somos hoje, ¼ da população do país, somos a metade dos desempregados e temos os piores indices de violência, só por esses motivos já acredito que os jovens precisam de políticas especificas, mas ainda tem mais, o jovem está passando por uma tragétoria onde ele está definindo como será sua vida: é a profissão que vai seguir; é a saída da casa dos país; são as primeiras paixões; é o surgimento das responsabilidades, em fim, diversas coisas acontecem nesse período e o jovem tem que ser encarado como um ser social, como alguem que pode trabalhar, que interfere seja economicamente, seja socialmente no país e que precisa de políticas voltadas para suas demandas próprias, e não como alguem que está passando por uma fase apenas.

     9 - Como está a discussão das PPJ’s no estado de Alagoas? Há iniciativas do governo em relação à implementação?

N – No atual governo do PSDB, pouco se caminhou na construção das PPJ’s, não existe uma Secretaria Estadual de Juventude, há apenas uma superintendência vinculada a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, há também um projeto de lei na Assembléia Legislativa que cria o Conselho Estadual de Juventude, mas está parado, não há interesse da base do governo tucano em aprová-lo. O governo do estado não conseguiu inclusive aproveitar as políticas de juventude do governo federal, os Projovens que tem dado certo, que tem crescido, estão sob responsabilidade dos municipios. Por parte do governo do estado se avançou em materia de PPJ praticamente o mesmo que se avançou nos anos noventa no governo de FHC, nada!

     10 - Quanto à implementação das PPJ’s, qual o papel do Poder Público e qual o papel da sociedade civil organizada?

N – O poder público tem fundamentalmente o papel de executar as políticas públicas e também de formulá-las em conjunto com a sociedade civil organizada, daí instrumentos como os Conselhos de Juventude e a Conferência Nacional de Juventude, que será inclusive realizada novamente agora em 2011, cabe a sociedade civil organizada participar da construção dessas políticas, prôpor novos rumos, fiscalizar e cobrar, exercer pressão no poder público para que as PPJ’s possam cumprir seu papel.
 
1   11 - O que é ser jovem no Brasil? Como é ser jovem em Alagoas, o estado com o maior índice de criminalidade entre jovens?

N – Independente do lugar onde se vive ser jovem não é muito fácil, é um período da nossa vida que tem muita coisa boa, mas também tem muita dor de cabeça, é o periodo em que mais conseguimos aprender, e não estou falando da escola ou da faculdade, estou falando da vida mesmo. Ser jovem no Brasil é algo entusiasmante, pois mesmo com muitos problemas que precisam ser superados, o Brasil é um país que tem dado certo, que tem melhorado, é o país do presente e que tem tudo pra ser ainda mais no futuro. Ser jovem em Alagoas mostra bem pra gente como tudo é dialético, ao tempo que ser jovem no Brasil é entusiasmante, é desanimador ver o país melhorando e Alagoas ficando para trás, mas essa contradição é boa também, porque nos da mais vontade de tirar o nosso estado do atraso e ver ele se desenvolvendo, distribuindo renda e se tornando um lugar mais seguro e melhor para viver!

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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