segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Pré - Sal?

Por Lindinaldo Freitas (Naldo)

A maior descoberta recente do mundo vem despertando muitos debates e disputas, o que é natural afinal estamos falando de uma riqueza gigantesca, o Pré – Sal, como foi chamado trata-se de uma enorme reserva de petróleo com cerca de 800 km de extensão entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, fica abaixo do leito do mar em uma profundidade de cerca de 7 mil metros estando abaixo de uma camada de sal, daí o nome.

A estimativa é de que o pré – sal coloque o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo, com uma reserva de mais de 100 bilhões de boe - barris de óleo equivalente – cabe lembrar que as reservas anteriores ao pré – sal estão na casa dos 14 bilhões de boe e que o Brasil é o vigésimo quarto maior produtor.

O pré – sal é descoberto em um momento de escassez de petróleo no mundo, elevará nosso PIB colocando o Brasil em um novo patamar de desenvolvimento econômico, mas devemos definir a quem servirá toda essa riqueza, se será para o capital privado ou para o povo brasileiro. O governo tem dado sinais de entendê-lo como elemento estratégico para o desenvolvimento da nação e que deve servir aos mais pobres como afirma o presidente Lula: "Esse patrimônio que está a 6.000 metros de profundidade é da União, de 190 milhões de brasileiros. Precisamos utilizá-lo para fazer reparação aos pobres deste país".

Apesar da intenção do governo, a garantia para que o pré – sal seja do povo brasileiro não será conquistada de mão beijada, a atual legislação acerca da exploração do petróleo – chamada de marco regulatório – Lei 9.478/97 acabou com o monopólio estatal e abriu a exploração de nossas jazidas para empresas privadas, esse caráter neoliberal da lei permite que multinacionais se apropriem de nossas riquezas.

Nesses mais de dez anos 72 grupos econômicos onde metade são multinacionais tem se apropriado de nosso petróleo e gás, foram leiloados 711 blocos petrolíferos e o governo não tem o menor controle sobre o destino dessas riquezas.

Não podemos permitir que nossas riquezas continuem sendo saqueadas, o petróleo é nosso e deve servir ao povo brasileiro, dessa forma é necessário um novo marco regulatório que garanta o controle do estado na exploração do petróleo e que este seja utilizado em beneficio do povo, através de investimentos na educação, na ciência, na saúde.

A FUP – Federação Única dos Petroleiros – em conjunto com a CUT – Central Única dos Trabalhadores – com a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – e demais entidades através da CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais – estão realizando uma grande batalha, trata-se de conseguir um milhão e 300 mil assinaturas para encaminhar ao congresso nacional um projeto de lei de iniciativa popular que garanta o monopólio estatal do setor petroleiro e o fim das concessões para exploração de nossas reservas.

O governo criou uma comissão interministerial para debater modelos em vigor em outros países e elaborar uma proposta de um novo marco regulatório. Esta nova legislação esta colocada como o eixo central de qualquer debate que vise o nosso desenvolvimento, porém há outro ponto que merece nossa atenção:
A política neoliberal do governo de FHC que impôs a abertura deste setor também vendeu a acionistas privados 62% das ações da Petrobras, onde 38% estão na mão do capital estrangeiro servindo para especulação na bolsa de Nova Iorque. Dessa forma o capital privado e em particular o estrangeiro se beneficia dos lucros da Petrobras deixando apenas 38% para o estado brasileiro.

Começa então a surgir defensores da criação de uma nova empresa estatal voltada especificamente para exploração do pré – sal, esta administraria os megacampos e contrataria empresas petrolíferas para fazer a exploração. Apesar dessa proposta ter uma boa aceitação dentro do governo é necessário aprofundar-se mais, de qualquer forma devemos junto com a bandeira de um novo marco regulatório reivindicar o fortalecimento da Petrobras enquanto uma empresa publica e que deve pertencer ao povo brasileiro e não ser usada como especulação por nenhum porco capitalista!


Tenha acesso a modelos do abaixo assinado para o projeto de lei de iniciativa popular e outras informações no site: www.presal.org.br

2 comentários:

  1. muito bom naldo, me tirou várias dúvidas a respeito do debate sobre o pré-sal;
    Beeeeejo ;*

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  2. Ficou otmo teu artigo, todas as informações necessarias, so faltou um pouco mais de opnião.
    Mas amei mesmo.

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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