quinta-feira, 14 de junho de 2012
Vídeo mostra a vitória de Orlando Silva sobre o PIG
Oito meses depois dos ataques sem fundamento contra
Orlando Silva, enfim, a verdade veio à tona. Inocentado no processo aberto pela
Comissão de Ética da Presidência da República, segue sua luta por justiça.
Confira vídeo produzido pela União da Juventude Socialista (UJS), que reúne
momentos desse combate e mostra a força do militante comunista. Durante à tarde
desta quinta-feira (14), acontece um tuitaço em homenagem a Orlando.
"Não há, não houve e não haverá quaisquer provas que me incriminem.
Diferentemente do que foi publicado numa revista semanal brasileira porque fato
nenhum houve que possa comprometer a minha honra”, declarou Orlando, que deixou
o ministério do Esporte aplaudido de pé por uma plateia formada por pessoas do
mundo da política e do esporte.
sábado, 2 de junho de 2012
Democracia, o novo fantasma dos mercados
Reproduzo a seguir um bom texto para reflexão do filosofo e psicanalista Slavoj Žižek sobre a crise e a situação da Grécia:
Por Slavoj Žižek
Imagine uma cena de um filme distópico que mostre
nossa sociedade num futuro próximo. Guardas uniformizados patrulham ruas
semivazias dos centros das cidades, à caça de imigrantes, criminosos e
desocupados. Os que encontram, os guardas espancam.
O que
parece fantasia de Hollywood já é realidade hoje, na Grécia. Durante a noite,
vigilantes uniformizados com as camisas negras do partido neofascista Golden
Dawn [Aurora Dourada], de negadores do Holocausto –, que receberam 7% dos votos
no segundo turno das eleições gregas e que contam com o apoio, como ouve-se
pela cidade, de 50% da polícia de Atenas – patrulham as ruas, espancando todos
os imigrantes que cruzem seu caminho: afegãos, paquistaneses, argelinos. É como
a Europa defende-se hoje, na primavera de 2012.
O
problema de defender a civilização europeia contra a ameaça dos imigrantes é
que a ferocidade com que os defensores europeus defendem-se é ameaça muito
maior a qualquer “civilização”, que qualquer tipo de invasão de muçulmanos, e
ainda que todos os muçulmanos decidissem mudar-se para a Europa. Com defensores
como esses, a Europa não precisa de inimigos. Há cem anos, G.K. Chesterton deu
forma articulada ao impasse em que se metem os que criticam a religião: “Homens
que se põem a combater igrejas em nome da liberdade e da humanidade espantam de
si mesmos a liberdade e a humanidade em nome do combate à igreja (…). Os
secularistas não provocaram o naufrágio das coisas divinas; só fizeram
naufragar coisas seculares… se isso lhes serve de consolo.” [1]
Tantos guerreiros
liberais andam tão furiosamente decididos a combater o fundamentalismo
anti-democrático, que acabam esquecendo qualquer liberdade e qualquer
democracia, tudo em nome de combater o terror. Se os “terroristas” estão
dispostos a destruir nosso mundo por amor a outro mundo, nossos guerreiros
antiterror prontificam-se a devastar qualquer democracia, por ódio ao próximo
muçulmano. Alguns deles amam tanto a dignidade humana que, para defendê-la,
dispõem-se a legalizar a tortura… É a inversão do processo pelo qual os
fanáticos defensores da religião começaram por atacar a cultura secular
contemporânea e acabaram por sacrificar até as próprias credenciais religiosas,
na ânsia de erradicar todos os aspectos que odeiam no secularismo.
Mas os
defensores que insistem em defender a Grécia contra imigrantes não são o
principal perigo: não passam de subproduto do perigo muito maior: as políticas
de austeridade que causaram a desgraça da Grécia. As próximas eleições na
Grécia estão marcadas para dia 17 de junho. O establishment europeu alerta que
são eleições cruciais: não estaria em jogo só o destino da Grécia, mas o
destino de toda a Europa. Um resultado – o correto, segundo eles – levará ao
processo doloroso mas necessário de recuperação. A alternativa – no caso de
vitória do Partido Syriza, de “extrema esquerda” – seria votar pelo caos, pelo
fim do mundo (europeu) como o conhecemos.
Os
profetas do apocalipse estão corretos, mas não como supõem ou pretendem.
Críticos dos arranjos democráticos hoje vigentes reclamam que as eleições não
oferecem opção real: votamos para escolher apenas entre uma centro-direita e
uma centro-esquerda cujos programas são quase absolutamente idênticos. Mas dia
17 de junho, afinal, haverá escolha significativa: de um lado o establishment (Nova
Democracia e Pasok); do outro lado, a Coalizão Syriza. E, como acontece quase
sempre em que há escolhas reais no mercado eleitoral, o establishment está em
pânico: caos, pobreza e violência eclodirão imediatamente, dizem, se os
eleitores escolherem “errado”. A mera possibilidade de vitória da Coalizão
Syriza, como se ouve, já dispara convulsões de medo nos mercados. A prosopopéia
ideológica é rampante: os mercados falam como se fossem gente, manifestam
“preocupação” pelo que acontecerá se as eleições não produzirem governo com
mandato para manter o programa de austeridade e reformas estruturais de UE-FMI.
Os cidadãos gregos não têm tempo para pensar nas preocupações “dos mercados”:
mal conseguem ter tempo para preocupar-se com a sobrevivência diária, numa vida
que já alcança graus de miséria que não se viam na Europa há décadas.
Grécia
não é exceção. Lá se testa um novo modelo socioeconômico:
uma tecnocracia despolitizada, na qual banqueiros
e outros especialistas ganham carta branca para demolir a democracia
Todas essas são previsões enunciadas para se autocumprirem, causar mais pânico
e, assim, forçar as coisas a andarem na direção “prevista”. Se a Coalizão
Syriza vencer, o establishment europeu ficará à espera de que nós aprendamos
com nossos erros o que acontece quando alguém tenta interromper, por via
democrática, o ciclo vicioso de cumplicidade bandida, entre os tecnocratas de
Bruxelas e a demagogia suicida do populismo anti-imigrantes.
Foi
exatamente o que disse Alexis Tsipras, candidato da Coalizão Syriza, em
entrevista recente: que sua prioridade absoluta, no caso de sua coalizão vencer
as eleições, será conter o pânico: “Os gregos derrotarão o medo. Não
sucumbirão. Não se deixarão chantagear.”
A tarefa
da Coalizão Syriza é quase impossível. A coalizão não traz a voz da “loucura”
da extrema esquerda, mas a voz do falar racional contra a loucura da ideologia
dos mercados. No movimento de prontidão para assumir o governo da Grécia, já
derrotaram o medo de governar, tão característico entre a esquerda; já
mostraram que não temem fazer a faxina do quadro confuso que herdarão. Terão de
mostrar-se capazes de montar e cumprir uma formidável combinação de princípios
e pragmatismo; de compromisso democrático e presteza para intervir com firmeza
onde seja preciso. Para que tenham uma mínima chance de sucesso, precisarão de
toda a solidariedade dos povos europeus; não só de respeito e tratamento
decente pelos demais países europeus, mas, também, de ideias mais criativas –
como a de um “turismo solidário” nesse verão, que já propuseram.
Em suas
Notes towards the Definition of Culture, T.S. Eliot [2] observou que há
momentos em que a única escolha é entre a heresia e o não crer – ou seja.,
quando o único meio para manter viva uma religião é promover uma divisão herética.
Essa é, hoje, a posição em que está a Europa. Só uma nova “heresia” –
representada hoje pela Coalizão Syriza – pode salvar o que valha a pena do
legado europeu: a democracia, a confiança nas pessoas, a solidariedade
igualitária etc. A Europa que haverá para nós, se a Coalizão Syriza for
descartada, é uma “Europa com valores asiáticos” – os quais, é claro, nada têm
a ver com a Ásia, e tem tudo a ver com a tendência do capitalismo
contemporâneo, para suspender a democracia.
Eis o
paradoxo que mantém o “voto livre” nas sociedades democráticas: cada um é livre
para escolher, desde que faça a escolha certa. Por isso, quando se faz a
escolha errada (como quando a Irlanda rejeitou a Constituição da União
Europeia), a escolha é tratada como erro; e o establishment imediatamente exige
que se repita o processo “democrático”, para que o erro seja reparado. Quando
George Papandreou, então primeiro-ministro grego, propôs um referendo sobre a
proposta de resgate que a eurozona apresentara no final do ano passado, até
este foi descartado como falsa escolha.
Há duas
principais narrativas na mídia, sobre a crise grega: a narrativa alemã-europeia
(os gregos são irresponsáveis, preguiçosos, gastadores, não pagam impostos,
etc.; e têm de ser postos sob controle, com aulas de disciplina financeira); e
a narrativa grega (nossa soberania nacional está ameaçada pelo tecnologia
neoliberal imposta por Bruxelas). Quando se tornou impossível ignorar o
suplício do povo grego, emergiu uma terceira narrativa: os gregos estão sendo apresentados
hoje como vítimas de desastre humanitário, carentes de ajuda, como se alguma
guerra ou catástrofe natural tivesse atingido o país. As três são falsas
narrativas, mas a terceira parece ser a mais repugnante. Os gregos não são
vítimas passivas. Os gregos estão em guerra contra o establishment econômico
europeu. Precisam de solidariedade nessa luta, porque a luta dos gregos é a
luta de todos nós.
A Grécia
não é exceção. É mais uma, dentre várias pistas de testes de um novo modelo
socioeconômico de aplicação quase ilimitada: uma tecnocracia despolitizada, na
qual banqueiros e outros especialistas ganham carta branca para demolir a
democracia. Ao salvar a Grécia de seus ditos “salvadores”, salvaremos também a
Europa.
__________
[1]
CHESTERTON, Gilbert K., Orthodoxy [1908], “VIII: The Romance of Orthodoxy”, em
http://www.leaderu.com/cyber/books/orthodoxy/orthodoxy.html (ing.) [NTs].
[2]
ELIOT, T. S. Notas para uma definição de cultura. Lisboa: Século XXI, 1996.
Fonte
inicial: London Review of Books
Tradução: Vila
Vudu
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Código Florestal: os vetos de Dilma
A correria da construção dos congressos da UJS
acabou me deixando sem postar novidades aqui. Mas para não deixar esse espaço
parar reproduzo a seguir o editorial do Portal Vermelho do dia 31 de maio sobre
os vetos da presidenta Dilma no Código Florestal:
O debate sobre o novo Código Florestal entrou
em outro patamar após o anúncio dos vetos da presidente Dilma Rousseff: ficaram
mais explícitos os motivos das resistências contra as mudanças que, antes,
vinham embalados na tese da defesa do meio ambiente.
De um lado estão o
agronegócio e seus representantes no Congresso Nacional, em geral políticos de
direita, que expõem as razões econômicas de sua oposição e a defesa dos
interesses dos grandes empresários rurais. Alegam, principalmente os prejuízos
que a obrigação de restaurar áreas que foram desmatadas antes de 22 de julho de
2008, afetando a rentabilidade empresarial com – dizem – impacto no
custo de vida.
Do outro lado,
muitos ambientalistas apegam-se ao “Veta, Dilma”, compreendido de forma
estreita como a rejeição completa do Código Florestal, deixando o país sem um
marco legal atualizado para a proteção das matas, rios e nascentes. Eles
insistem na tese controversa de uma quase “intocabilidade” das matas e do meio
ambiente, com reflexos negativos no desenvolvimento econômico do país.
Os cortes feitos
pela presidente restauram o espírito original do Código Florestal aprovado pela
Câmara dos Deputados a partir do relatório apresentado pelo deputado Aldo
Rebelo (PCdoB-SP) e modificado em diferentes pontos após a tramitação no
Senado.
A aprovação pela
Câmara dos Deputados, em abril, do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG),
ligado à bancada ruralista, significou um retrocesso em relação ao projeto
referendado pelo Senado, originário da proposta relatada por Aldo Rebelo. As
alterações promovidas pelo relator Piau desfiguraram aquela proposta que foi
construída a partir de uma difícil engenharia política que
contemplou os vários pontos de vista envolvidos e criou um corpo legal
capaz de amparar a produção, resguardar as exigências da proteção da natureza e
defender a soberania nacional.
Entre
os vetos da presidente Dilma, os ruralistas se opõem principalmente a
dois. O primeiro diz respeito ao artigo 1º, desfigurado pelo relatório de Paulo
Piau, que reduziu a abrangência do Código Florestal a um instrumento
disciplinador da atividade rural. Dilma vetou e manteve a ideia original do
Código Florestal como uma lei impositiva de proteção de florestas, rios e
nascentes.
A outra
controvérsia principal diz respeito ao artigo 61, que regula as Áreas de
Proteção Permanente (APPs). Um primeiro aspecto diz respeito à chamada
“anistia” aos que desmataram áreas de preservação permanente até 22 de julho de
2008, e à continuidade de atividades empresariais nessas áreas eliminando,
segundo o governo, “a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da
vegetação do país". Outro aspecto restringia a abrangência das áreas de
recomposição de vegetação ao longo de cursos d’água. Ao vetar o artigo 61, o
governo restabeleceu os critérios originários da proposta, que beneficia as
pequenas propriedades de agricultura familiar exigindo delas uma recomposição
obrigatória menor. E estabelece critérios mais rigorosos de recomposição das
matas à beira de cursos d’água para propriedades médias e grandes.
Outro corte
importante feito pela presidente fortaleceu a exigência do Cadastro Ambiental
Rural, amenizada pelo relatório Piau. O projeto de Código Florestal aprovado
pela Câmara e referendado pelo Senado previa a obrigação deste cadastramento
para a regularização ambiental e também para a obtenção de crédito agrícola. O
relatório Piau amenizou a exigência, abolindo-a como condição de acesso ao
crédito agrícola; em consequência, esta exigência passava literalmente a ser
letra morta. A formação de um cadastro nacional das propriedades fundiárias vem
sendo tentada desde o Império, pois é um registro necessário para o
conhecimento da situação das terras no país, principalmente das terras
devolutas, que são propriedade pública. É um instrumento regulador do qual os
latifundiários sempre fugiram, o que explica a rejeição contra esta exigência
por parte da bancada ruralista e do relator Paulo Piau.
Os cortes da
presidente Dilma ao Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados em
abril não encerram os debates sobre a matéria, mas recolocam a disputa num
outro nível onde ficam expostos os interesses em jogo.
As forças
progressistas precisam estar atentas à nova etapa do debate. Desenvolvimento
sustentado com proteção das florestas e da natureza – esta é a consigna
que precisa ser defendida. Nem santuarismo nem produtivismo predatório, mas a
equilibrada adequação entre as necessidades da produção, a defesa do meio
ambiente e o respeito à soberania nacional. A proposta original de um novo
Código Florestal, que começou a ser elaborada na Câmara dos Deputados em 2008,
estava baseada neste tripé. E é ele que precisa continuar orientando o debate
daqui para a frente.
31/05/2012
Editorial do Portal Vermelho
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Perfil
- Naldo
- Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.