terça-feira, 22 de novembro de 2011
O desenvolvimento do Brasil, sua história e seus desafios atuais
*Por Elias Jabbour
Intervenção feita durante
seminário realizado em Ramallah, na Palestina, envolvendo as fundações Rosa
Luxemburgo e Fuad Nassar (ligada ao Partido do Povo Palestino – PPP).
A
dimensão territorial, a pujança econômica e a dimensão do mercado interno são
apenas expressões de uma rica experiência – em matéria de desenvolvimento
econômico e social – e que deve ser motivo de debate e discussão tanto no
Brasil quanto no exterior. É uma honra sem tamanho estar partilhando um pouco
desta experiência com os companheiros e irmãos de nossa querida Palestina e de
representantes de outros países neste seminário. Neste sentido, gostaria de
frisar, para os comunistas brasileiros a independência da Palestina é sinônimo
do direito ao desenvolvimento e ao planejamento. Enfim, o “direito a vida” como
algo que dá sentido ao próprio espírito militante patriótico e
internacionalista.
***
Após
quase 25 anos de estagnação econômica, fruto de uma “crise de projeto” e de
aplicações desastrosas de receitas neoliberais importadas, o Brasil
reencontrou-se consigo mesmo. Um novo ciclo político iniciado com a ascensão de
forças populares, patrióticas e democráticas ao governo nacional em 2003
recobrou o ânimo nacional, devolveu a autoestima ao nosso povo e colocou o
Brasil de volta aos trilhos do desenvolvimento e da inclusão social. Esta
tendência ganha força, contraditoriamente, com a eclosão da presente crise
financeira. O mesmo país que teve de recorrer ao FMI por três vezes entre 1995
e 2003, passou a ser credor deste mesmo FMI e passou a jogar papel marcante nas
relações internacionais e na própria democratização destas relações.
O
patamar alcançado pelo Brasil nos últimos anos nos transformou em ator indispensável
em um chamado “mundo em transição”. Mundo caracterizado por um lento declínio
da hegemonia imperialista em detrimento de um maior destaque de países como o
Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul. Expressão deste mundo pode ser
notada na força adquirida do movimento pelo reconhecimento do Estado da
Palestina e sua admissão num organismo de prestígio como a UNESCO. O mundo não
é o mesmo de 20 anos atrás.
O
que pouco se percebe é que o atual processo de desenvolvimento brasileiro é
parte de um todo que envolve herança tanto de uma grande experiência de
desenvolvimento vivido entre os anos de 1930 e 1980, quanto das próprias
contradições geradas no período citado. Trata-se, também, da trágica
experiência neoliberal que assolou não somente o nosso país, mas o mundo como
um todo. O salto qualitativo brasileiro recente é parte de um conjunto que
necessariamente envolve ricas experiências em curso na América Latina.
Uma economia diversificada e complexa
O
Brasil pode ser descrito como um grande país em desenvolvimento. Com
uma indústria de porte médio e uma agricultura altamente tecnificada. Seu
tamanho territorial, diferentes recortes climáticos, abundantes recursos
naturais e uma indústria ainda muito concentrada regionalmente conferem ao país
um caráter complexo, quase único. Somos a sétima maior economia do mundo e
segunda maior das Américas. Projeções de diferentes organismos internacionais
demonstram, que mantidas as atuais taxas de crescimento (4% ao ano), que o
Brasil ocupará o posto de quarta economia do mundo por volta de 2050.
Muito
nos orgulha de sermos o país do samba e do futebol. Mas, não somos apenas isso.
O Brasil desenvolve projetos e produz desde submarinos nucleares até aviões
comerciais. Temos um projeto espacial em desenvolvimento e somos pioneiros na
extração de petróleo em águas profundas e transformação de cana de açúcar em
combustível para automóveis. Temos a segunda maior empresa estatal do mundo
(PETROBRÁS) e em 2008, 39 companhias brasileiras estavam incluídas na lista
Global 2000 da revista Fortune.
Nosso
país transitou com muita rapidez na transformação da agricultura em uma
atividade industrial com grande escala de produção. O Brasil é o segundo maior
exportador de grãos de mundo. Além disso, produzimos carne bovina suficiente
para abastecer toda a demanda internacional. A excelência brasileira nesta área
não se encontra somente na dimensão de nossa produção agrícola. Inovações em
matéria de crédito bancário e apoio estatal direto têm possibilitado a inclusão
de quase um milhão de pequenos agricultores na divisão social do trabalho a
partir de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF). O altíssimo nível alcançado por nossa ciência agronômica é
fator de elevação da influência internacional do Brasil, sobretudo em países
africanos onde nosso país executa convênios e parcerias para o fortalecimento
da agricultura de países-irmãos mais pobres.
A
extração mineral é outra grande fronteira de acumulação, sobretudo pelo fato de
combinarmos a existência, em nosso território, das maiores jazidas de ferro do
mundo com o fato de a maior empresa de extração mineral do mundo ser
brasileira, a Companhia Vale do Rio do Doce. A descoberta de enormes jazidas de
petróleo e gás natural no chamado pré-sal deve ser destacada, pois além de
exportador de petróleo, poderemos nos tornar uma verdadeira potência
petroquímica internacional, garantindo continuidade ao nosso processo de
industrialização, o que requer a aplicação de novas e superiores formas de
planejamento econômico e social.
Determinados
parâmetros econômicos, com consequências políticas estratégicas, devem ser
sublinhados no debate sobre a relação entre soberania nacional e
desenvolvimento econômico. Acredito que a independência nacional tem expressões
históricas. Historicamente a soberania nacional expressou-se, por exemplo, na
implantação de uma indústria pesada. A atual crise financeira demonstra que os
países que estão fazendo frente a esta conjuntura são caracterizados por
possuírem amplos sistemas financeiros nacionais fortalecidos por uma política
comercial planificada que privilegia o acúmulo de reservas cambiais. O Brasil
possui um dos mais sofisticados e complexos sistemas financeiros do mundo que
abarca um sistema estatal de financiamento da produção, além de mais de 150
bancos privados nacionais e estrangeiros operando no país e de um mercado de
capitais de porte médio. Sob um ponto de vista particular, a implantação de um
sistema nacional de intermediação financeira é uma grande conquista no rumo da
plena soberania de qualquer país. Segundo Marx, “a economia monetária foi a
maior invenção do capitalismo”.
A experiência brasileira em perspectiva histórica
A
história do processo de desenvolvimento varia muito de um país para outro. As
leis econômicas apesar de serem regidas por leis de essência universal tem em
cada formação social uma forma específica de agir determinada por condições
objetivas e subjetivas de cada país ou região. Por exemplo, nos Estados Unidos
criou-se um tipo de propriedade agrícola extremamente favorável à produção ao
autoconsumo e ao investimento de capital. Na Inglaterra, a Revolução Industrial
se dá nos marcos da expropriação camponesa, levando a uma redução dos salários
e – consequentemente – a uma maior competitividade da indústria inglesa.
Desde
a sua “descoberta” em 1500 até a proclamação da Independência em 1822, o Brasil
se transformou numa competente empresa comercial sob administração portuguesa
exportadora de cana-de-açúcar e ouro e importadora de escravos. Abrindo
parêntese, esta mesma lógica cíclica pode ser percebida no século XX, pois
exportávamos produtos agrícolas e importávamos máquinas. Mas esta descrição de
nossa colonização não é uma verdade absoluta. Sim, o comércio exterior por
muito tempo foi a variável estratégica do desenvolvimento brasileiro. Mas um
dinamismo interno precoce pode ser claramente perceptível, por exemplo, numa
agricultura altamente dinâmica (já no século XIX), com uma competente produção
de alimentos para o próprio mercado interno. O dinamismo econômico brasileiro
também é produto da assimilação de outras culturas formadoras de nossa
nacionalidade.
Impossível
não colocar em relevo a variável, que se tornou estratégica, da cultura empreendedora
alemã, japonesa e árabe. Assimilamos tanto a tenacidade típica do povo
português e a criatividade e a capacidade de trabalho dos africanos, quanto do
olhar empresarial estratégico europeu, asiático e árabe. Eis uma das
particularidades brasileiras: somos um povo empreendedor e sagaz.
***
Porém a capacidade empreendedora de um povo só se transforma em força material quando o desenvolvimento passa a ser objetivo estratégico de um Estado Nacional. A crise de 1929 engendrou profundas mudanças no mundo e as mesmas se fizeram sentir com força no Brasil. A restrição externa criada pela perda de mercado para nossos produtos agrícolas (sobretudo café) foi a principal condição objetiva para a materialização do desenvolvimento industrial como política oficial do Estado Nacional brasileiro. A Revolução de 1930 liderada pelo estadista e patriota Getúlio Vargas criou as condições institucionais para que o Brasil adentrasse de fato no século XX. Para os comunistas brasileiros, a Revolução de 1930 tem caráter de salto civilizacional, somente comparada (em alcance estratégico) com a independência de 1822. Esta revolução burguesa marcou a derrota das forças políticas interessadas em manter o Brasil como uma mera nação agrária. Foi o momento em que o nacionalismo, como força política, se materializou sob a forma de luta pelo direito ao desenvolvimento e ao planejamento de nosso desenvolvimento.
O
fato concreto resultante deste processo está no fato de o Brasil, ao lado da
União Soviética e o Japão, foi o país que mais cresceu no mundo entre 1930 e
1980. Na verdade pode-se afirmar que o Brasil saiu da Idade Média em 1930 e
adentrou na Idade Contemporânea em 1980. Em 50 anos percorremos o caminho que a
Europa percorreu em 600 anos. Construímos as bases de um poderoso capitalismo
de Estado, unificamos nosso mercado nacional. Construímos duas das maiores
usinas hidrelétricas do mundo, transformamos a PETROBRAS numa empresa de ponta,
construímos – com material fabricado no próprio país – o metrô mais moderno do
mundo localizado na cidade de São Paulo e a nossa agropecuária tornou-se a mais
dinâmica do mundo.
Para
o Partido Comunista do Brasil, a história de nosso país não é uma teia de
fracassos e revezes. Não alimentamos uma visão catastrofista de nosso passado
nem tampouco somos pessimistas com relação ao futuro. Esta visão positiva do
processo histórico da construção de nossa nação só é possível na medida em que
temos plena consciência que esta mesma construção foi, e está, repleta de
contradições. Contradições tais que se constituem no próprio motor do processo
de desenvolvimento. A ordem de contradições deste processo é variada. Não
percorremos o caminho clássico marcado por uma reforma agrária anterior à
industrialização. O Brasil se industrializou sem prévia reforma agrária. A não
realização de uma reforma agrária é a razão primária por ainda sermos um dos
países mais desiguais do mundo. O Brasil do século XX passou por um brutal
processo de urbanização. A crise do modelo “nacional-desenvolvimentista” e as
“duas décadas perdidas” mostraram a face mais cruel do processo: crise de
superpopulação agrária que se transformou em crise urbana; endividamento
externo; crise social; altos índices de desemprego; altos índices de
criminalidade; hiperinflação, dentre outros sintomas sentidos ainda hoje.
A contrarrevolução neoliberal e a ascensão de Lula
A
“crise do modelo”, a grave crise social e a derrocada das primeiras
experiências socialistas no início da década de 1990 abriram condições para um
verdadeiro retrocesso político, social e econômico no mundo, na América Latina
e também no Brasil. Forças políticas compromissadas com os desígnios do
“Consenso de Washington” chegaram ao poder do Estado Nacional brasileiro com um
discurso de “modernização”. Em perspectiva histórica trata-se de forças
políticas antagônicas ao projeto vitorioso na Revolução de 1930. Trata-se de
“agraristas” sob o manto de um discurso “globalizante” e com ares de “novo”. O
economista brasileiro Ignacio Rangel definiu bem esta “nova ordem” ao apontar
que a ascensão de Mikhail Gorbachev e Boris Yeltsin na URSS e a eleição de
Fernando Collor de Mello no Brasil são expressões de uma “apostasia”, de uma
“contrarrevolução”. E Fernando Henrique Cardoso foi a continuação radicalizada
desta contrarrevolução que obteve resultados expressivos no “combate à
inflação” e na “estabilidade monetária”, porém às custas de um retrocesso
nacional e social sem parâmetros na história brasileira. Fernando Henrique
Cardoso, não sem motivo, alcunhou o apelido “serial killer da juventude brasileira”.
Um
extenso programa de privatizações, desregulamentação e ampla abertura de nossa
economia foi aplicada. Como disse mais acima, durante mais de 10 anos era muito
normal o Brasil pedir socorro ao FMI que por sua vez respondia com empréstimos
sob condicionalidades que significavam um peso insuportável para o povo
brasileiro. O colapso dos serviços sociais, a aplicação de uma política externa
alinhada aos interesses do imperialismo e a quebra do tecido social brasileiro
são as marcas de uma época triste de nossa história. Truculência no trato com
os movimentos sociais foram outra marca: multiplicaram os assassinatos de
líderes populares e de trabalhadores rurais sem-terra. Uma política de arrocho
salarial e de terrorismo contra os trabalhadores foi implantada. A fome no
Nordeste (a região mais pobre do Brasil) atingiu índices alarmantes e mais de
40 milhões de brasileiros não consumiam o número de calorias mínimas para seu
autossustento. O retrocesso só não foi maior por conta da própria capacidade de
resistência do povo brasileiro que reagiu prontamente contra as intenções do
governo de privatizar o sistema financeiro público e a PETROBRAS.
A
eleição de Lula em 2002 foi uma resposta popular a dez anos de deterioração do
ambiente econômico, político e social brasileiro. Porém, é inegável que Lula
representou uma “revolução democrática” sem parâmetros na história brasileira:
cerca de 30 milhões de brasileiros foram retirados da linha da pobreza entre
2003 e 2010. Entre 2003 e 2010 foram gerados no Brasil 13 milhões de empregos e
atualmente gozamos do menor índice de desemprego de nossa história (6%).
A retomada do crescimento e desenvolvimento econômicos no Brasil foi fruto de uma série de fatores, dentre os principais:
1)
Política externa ativa, que privilegia amplas relações políticas, econômicas e
comerciais com parceiros como a China, os países árabes, Índia, África e
América Latina;
2)
A alta dos preços de produtos primários no mercado externo puxada,
principalmente, pela demanda chinesa;
3)
Políticas distributivistas com grande impacto social, sendo o principal deles,
o Bolsa Família, que beneficiou mais de 10 milhões de famílias;
4)
Financiamentos voltados diretamente ao pequeno produtor agrícola via Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
5)
Expansão plena da rede elétrica para as regiões mais pobres do país,
sintetizado no ousado plano “Luz Para Todos”;
6)
Financiamento de dois milhões de unidades habitacionais no Programa “Minha
Casa, Minha Vida”;
7)
Retomada do papel indutor do sistema público de intermediação financeira via
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e
Caixa Econômica Federal;
8)
A retomada de mecanismos de planejamento econômico, sobretudo no Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC), com investimentos conjuntos entre Estado e iniciativa
privada em infraestruturas da ordem de US$ 200 bilhões até 2015;
9)
Aumento da capacidade de investimentos de grandes empresas estatais como a
Petrobrás e a Eletrobrás. Somente a Petrobrás tem investimentos previstos, até
2015, da ordem de US$ 250 bilhões em novas cadeias produtivas da indústria
petroquímica e naval;
10)
Política ousada de reajustes do salário mínimo com aumentos acumulados entre
2003 e 2010 de 172% (sendo que a inflação no período foi de 76,6%, ou seja, um
ganho real de quase 100%);
É
inegável que num ambiente de acirrada batalha política interna, o governo Lula
tornou-se um marco na reversão das políticas antinacionais e antipopulares da
era neoliberal. Na visão do Partido Comunista do Brasil, a “era Lula” teve de
superar a grave crise econômica e social que herdou. Ele livrou o país de um
projeto claramente neocolonizador (Área de Livre Comércio das Américas – ALCA)
e pôs fim à tutela do FMI sobre o país. Essa tomada de posição permitiu-lhe
retomar o desenvolvimento, ainda com limitações, voltado para soberania,
ampliação da democracia, distribuição de renda e integração da América do Sul e
da América Latina.
Mas
os desafios para o progresso efetivo e a consolidação de uma nova era de
desenvolvimento econômico e social são por demais grandes. A partir de 2011 o
governo Dilma Roussef tem sinalizado de forma muito positiva neste momento de
impasse da economia internacional, com grandes reflexos para o Brasil. As taxas
de juros (ainda as maiores do mundo) estão em queda, os programas sociais estão
mantidos e ampliados e uma série de medidas voltadas para a proteção de nossa
indústria estão sendo implementados.
Porém,
resta ainda um longo caminho para a consolidação das conquistas e
aprofundamento das mudanças em nosso país. Mudanças tais com caráter nada
imediato, e sim com grandes implicações de ordem estratégica.
Os comunistas e o “Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”
O
Brasil é um país muito complexo, complexidade esta refletida num ambiente
político cada vez mais radicalizado, onde uma oposição conservadora feroz não
mede esforços para conter os avanços obtidos nos últimos anos. Não temos
ilusões quanto a uma derrota efetiva do neoliberalismo em nosso país. Hegemonia
eleitoral não quer dizer, necessariamente, a existência de uma hegemonia na
sociedade como um todo. Os desafios da continuidade do processo de
desenvolvimento em nosso país são desafios políticos que demandam um grande
esforço de unidade e clareza de rumos acerca de objetivos estratégicos.
Para
os comunistas brasileiros é muito claro que existe a necessidade de alçar o
presente processo político a um outro patamar. Este outro patamar, chamado a
corrigir os impasses e as deformações estruturais de nosso país tem claro
sentido de “salto civilizacional” (como os ocorridos em 1822 e 1930). Este
salto civilizacional será a implementação de um “Novo Projeto Nacional de
Desenvolvimento” e do Programa Socialista do PCdoB. Este Novo Projeto Nacional de
Desenvolvimento é chamado para a superação definitiva de uma imensa gama de
contradições internas que vão desde o caráter ainda dependente de nossa
economia, científica e tecnológica, até a existência em nosso país de graves
mazelas sociais e ameaças constantes à nossa soberania. Em nossa época, a
superação dessas contradições ganha a dimensão de conquista estratégica. É
condição para um desenvolvimento avançado e um futuro de bem-estar social. A
presente crise financeira coloca tanto o mundo quanto o Brasil numa verdadeira
encruzilhada histórica.
Conforme
indica a tendência histórica objetiva, a solução para o Brasil é acumular
forças para a plena consecução de um “Novo Projeto Nacional de
Desenvolvimento”, o que em outras palavras significa abrir um amplo relevo que
nos levará a um “caminho brasileiro para o socialismo”.
*Elias
Jabbour é doutor e mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo.
Ex-Assessor Econômico da Presidência da Câmara dos Deputados (2006-2007). Autor
de livros, dentre eles, “China: Infra-Estruturas e Crescimento Econômico”
(2006) e “China Hoje: Projeto Nacional, Desenvolvimento e Socialismo de
Mercado” (2011). É membro da Comissão Auxiliar da Presidência Nacional do
Partido Comunista do Brasil.
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Perfil
- Naldo
- Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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