domingo, 27 de fevereiro de 2011
Olavo Calheiros faz veemente discurso contra governo Téo Vilela
21:43
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O deputado estadual Olavo Calheiros, designado líder do PMDB na Assembléia Legislativa de Alagoas, ocupou a tribuna da Casa em sua sessão da última quarta-feira, 23/02, para fazer um forte e contundente pronunciamento cujo principal alvo foi o governo estadual de Téo Vilela (PSDB).
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| Deputado Olavo Calheiros na Assembléia Legislativa de Alagoas |
Depois dos últimos acontecimentos na Câmara Municipal de Maceió, onde toma forma um campo de independência e de oposição ao governo municipal de Cícero Almeida (PP), foi a vez da Assembléia Legislativa de Alagoas, em que o pronunciamento do deputado Olavo Calheiros sobre a gestão de Téo Vilela demonstra uma oposição com capacidade de cumprir seu papel, num discurso há muito não presenciado naquela Casa, palco de sucessivas crises nos últimos anos.
Político experiente, deputado federal por 20 anos, Olavo Calheiros, falando da conclusão do primeiro mandato e do início do segundo mandato do governador Teotonio Vilela Filho, afirmou: “É duro constatar que Alagoas não conseguiu encontrar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e da melhoria na qualidade de vida das pessoas”.
De forma firme, prosseguiu em suas críticas: “nosso Estado não foi capaz de estruturar um projeto que diversificasse sua economia, promovendo o crescimento econômico e a abertura de novas oportunidades para o povo de Alagoas. Não creio que o atual governo seja capaz de mobilizar a sociedade alagoana. Não me refiro à sociedade society, a dita alta sociedade, mas a que trabalha, a que produz, a que sofre e a que sonha. Não acredito mesmo que este governo seja capaz de construir um ambiente de progresso, de prosperidade e de paz para os alagoanos”.
O deputado disse que suas colocações tomam como base os quatro anos da gestão tucana, “quando o governo se mostrou disperso, fraco, incapaz, extremamente lento, um verdadeiro governo de papel, de espuma, sustentado pela mídia, através da propaganda falsa, mentirosa e cara. Muito longe, portanto, da expectativa de muitos e das necessidades de todos”.
Olavo Calheiros afirmou ainda que não fosse a “influência do poder econômico, o uso abusivo da máquina do Estado”, o governador não teria sido reeleito. “Artifícios imorais, remanescentes da forma mais primitiva de fazer política, utilizado de maneira nunca vista neste Estado, aliados a várias decisões equivocadas proferidas pelos tribunais durante o processo eleitoral acabaram por tumultuar a opinião da população, tornar a campanha desigual e o resultado, todos conhecemos, mesmo que por uma pequena margem de votos esse governo que aí está recebeu mais quatro anos. Devo deixar claro que sem esses fatos, o resultado na eleição no Estado de Alagoas seria outro e o governador Teotônio Vilela não ia poder alimentar as esperanças falsas que gerou”.
Deixando clara sua posição firme contra o governo estadual, afirmou que acompanhará “cada passo, cada ato, cada gesto do governo”.
Falou ainda da grande crise no Legislativo de Alagoas, “longa e desgastante”, afirmando que o poder “não pode abrir mão de sua prerrogativas”. “Poder que se respeita não transfere, não adjudica suas funções, não delega. Poder que se respeita discute, debate e vota”, acrescentou.
E encerrou falando do que considera “incompetência administrativa” do governo Téo Vilela. “O Estado está tomado pela falta de segurança pública, amedrontado pela criminalidade, completamente descontrolada. Sofrendo com a desigualdade social, amargurado com a precariedade na saúde pública, ostentando níveis baixíssimos na educação, como se estivesse a exibir um troféu à própria incompetência do governo”, disse.
De Maceió, Selma Villela.
Político experiente, deputado federal por 20 anos, Olavo Calheiros, falando da conclusão do primeiro mandato e do início do segundo mandato do governador Teotonio Vilela Filho, afirmou: “É duro constatar que Alagoas não conseguiu encontrar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e da melhoria na qualidade de vida das pessoas”.
De forma firme, prosseguiu em suas críticas: “nosso Estado não foi capaz de estruturar um projeto que diversificasse sua economia, promovendo o crescimento econômico e a abertura de novas oportunidades para o povo de Alagoas. Não creio que o atual governo seja capaz de mobilizar a sociedade alagoana. Não me refiro à sociedade society, a dita alta sociedade, mas a que trabalha, a que produz, a que sofre e a que sonha. Não acredito mesmo que este governo seja capaz de construir um ambiente de progresso, de prosperidade e de paz para os alagoanos”.
O deputado disse que suas colocações tomam como base os quatro anos da gestão tucana, “quando o governo se mostrou disperso, fraco, incapaz, extremamente lento, um verdadeiro governo de papel, de espuma, sustentado pela mídia, através da propaganda falsa, mentirosa e cara. Muito longe, portanto, da expectativa de muitos e das necessidades de todos”.
Olavo Calheiros afirmou ainda que não fosse a “influência do poder econômico, o uso abusivo da máquina do Estado”, o governador não teria sido reeleito. “Artifícios imorais, remanescentes da forma mais primitiva de fazer política, utilizado de maneira nunca vista neste Estado, aliados a várias decisões equivocadas proferidas pelos tribunais durante o processo eleitoral acabaram por tumultuar a opinião da população, tornar a campanha desigual e o resultado, todos conhecemos, mesmo que por uma pequena margem de votos esse governo que aí está recebeu mais quatro anos. Devo deixar claro que sem esses fatos, o resultado na eleição no Estado de Alagoas seria outro e o governador Teotônio Vilela não ia poder alimentar as esperanças falsas que gerou”.
Deixando clara sua posição firme contra o governo estadual, afirmou que acompanhará “cada passo, cada ato, cada gesto do governo”.
Falou ainda da grande crise no Legislativo de Alagoas, “longa e desgastante”, afirmando que o poder “não pode abrir mão de sua prerrogativas”. “Poder que se respeita não transfere, não adjudica suas funções, não delega. Poder que se respeita discute, debate e vota”, acrescentou.
E encerrou falando do que considera “incompetência administrativa” do governo Téo Vilela. “O Estado está tomado pela falta de segurança pública, amedrontado pela criminalidade, completamente descontrolada. Sofrendo com a desigualdade social, amargurado com a precariedade na saúde pública, ostentando níveis baixíssimos na educação, como se estivesse a exibir um troféu à própria incompetência do governo”, disse.
De Maceió, Selma Villela.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
10:20
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Em reunião nesta segunda-feira (7), na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), as seis centrais sindicais concluíram que a decisão do governo acerca do salário mínimo será uma “opção política entre o pagamento de juros e a distribuição de renda” e discutiram ações no sentido de reforçar a mobilização pelo mínimo de R$ 580 e transformação da política de valorização em lei, inclusive com manifestações de rua previstas para abril.
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| Centrais esperam nova reunião com governo e acreditam que decisão sobre salário mínimo é eminentemente política |
O presidente da CTB, Wagner Gomes, fez duras críticas às declarações do ex-presidente Lula, que chamou os sindicalistas de oportunistas em função da luta pelo salário mínimo de RS$ 580. "Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado", afirmou o sindicalista.
"Eles é que foram oportunistas"
"Lula está com a memória curta. Não somos oportunistas. Ajudamos quando ele estava no governo e ajudamos a eleger a candidata dele à presidência. Ele perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado. Não devemos desviar o foco da questão central, que é o dilema entre pagamento de juros, que consome mais de um terço do orçamento público, e distribuição de renda", arremematou Gomes.
Para o presidente da CTB, "Lula pode falar o que quiser. Ele não é mais o presidente. Nós queremos falar com a Dilma". Ele revelou que durante a campanha, "quando o Serra prometeu aumentar o salário mínimo para R$ 600, Lula veio com Dilma a um comício em São Miguel Paulista e os dois garantiram que o mínimo teria aumento real. Portanto, oportunistas foram eles e não nós, sindicalistas".
Já o presidente da CUT, Artur Henrique, cobrou isonomia no tratamento que o governo confere a capitalistas e trabalhadores. "Só queremos ser tratados da mesma forma que os empresários e o setor financeiro foram tratados durante a crise. Da mesma forma que a crise exigiu medidas excepcionais, especialmente para os bancos privados, queremos que os trabalhadores sejam tratados da mesma forma".
Intensificar mobilização
Após duas reuniões frustradas com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da República, presidentes e representantes das seis centrais sindicais e técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) se reuniram para debater e traçar as estratégias de mobilização em defesa do salário mínimo de R$ 580, reajuste da tabela do Imposto de Renda de 6,46% e aumento das aposentadorias de 10%.
Diante das dificuldades de diálogo com o governo federal, a estratégia das centrais agora é intensificar a mobilização na tentativa de abrir as negociações acerca dos valores.
Além da CTB, participaram da reunião os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse que a primeira conclusão da reunião entre os presidentes das seis centrais sindicais foi a de que “o que está em jogo não é o acordo do governo com as centrais, mas uma opção política entre o pagamento de juros e a distribuição de renda através do salário mínimo. É isso que a presidente Dilma terá que resolver: ou favorece a especulação financeira ou investe na distribuição de renda, para a qual o salário mínimo tem se demonstrado um instrumento importante”.
Na opinião da CTB, o que não faz nenhum sentido é logo no primeiro ano de governo da presidenta Dilma não ter aumento real, interrompendo uma série de seis anos seguidos de recuperação do salário mínimo. O aumento do mínimo estimula o crescimento de todos os outros salários. É a garantia da continuidade do crescimento econômico e, portanto, de mais empregos.
Seguir com as negociações
Wagner ressaltou que a intenção das centrais é continuar negociando com o governo para garantir um aumento real do salário mínimo – as centrais pautam o valor de R$ 580 para 2011 –, assim como a transformação da política de valorização do salário mínimo, acordada entre as centrais e o governo federal, em política de Estado, por meio de uma lei que estabeleça os critérios. A correção da tabela do Imposto de Renda e garantia de aumento das aposentadorias também figuram na pauta.
Entretanto, as centrais não ficarão apenas aguardando a boa vontade do governo. Já solicitaram audiências com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, respectivamente. Afinal, “se não houver acordo com o governo, iremos para o Congresso, para que lá se aprove a nossa pauta”, disparou Wagner.
Aumentar a pressão
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| Centrais prometem mobilização por mudanças na política econômica |
Além das reuniões com os presidentes das Casas Legislativas, as centrais já agendaram uma manifestação unificada, para a segunda quinzena de abril, em São Paulo. “O objetivo desta marcha em abril é iniciar a mobilização para as atividades do 1º de Maio, assim como para relembrar a pauta da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat, em junho de 2010”, explica Wagner Gomes.
A principal preocupação é que a presidenta Dilma Rousseff coloque um freio na atual política econômica, que vai na contramão do desenvolvimento. O presidente da CTB disse ainda que as centrais esperam que o governo se pronuncie sobre a próxima reunião de negociação do valor do salário mínimo ainda nesta semana.
Fonte: www.vermelho.org.br
Comissão Política Estadual do PCdoB-AL aprova Resolução Política
10:04
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Em reunião realizada na última quinta-feira, 03/02, a Comissão Política Estadual do PCdoB-AL aprovou uma Resolução Política em que é feita uma análise dos problemas e desafios a serem enfrentados pelo Partido no Estado e são traçadas a linha e orientações para o PCdoB em Alagoas e para seu projeto político para 2012.
Veja a resolução na integra:
O desafio político implica na necessidade do PCdoB em Alagoas definir a tática e o seu projeto para 2012 em consonância com as resoluções do Comitê Central, com a última reunião da Comissão Política Nacional que abordou questões fundamentais e decisivas para o PCdoB em sua vida interna: a manutenção do seu caráter revolucionário, o seu desempenho na grande política e na realidade atual, o seu projeto eleitoral.
Fazendo uma análise do quadro político no Estado, a partir das últimas eleições, se identifica que houve o fortalecimento das forças mais conservadoras em Alagoas que, com a reeleição de Teotônio Vilela Filho para o seu segundo mandato, estabeleceu, mesmo que momentaneamente, um campo hegemônico de poder estadual baseado, em seu núcleo, nas forças de caráter neoliberal e na predominância concentrada das oligarquias da agroindústria do açúcar no Estado.
Observa-se que a nova composição do governo neoliberal é distinta e mais atrasada que a do governo anterior, tendo ficado mais nítido o caráter conservador desse grupo político hegemônico no poder, excluída a presença do PMDB, PPS e outras personalidades de cunho mais democrático, fruto de uma renhida luta interna em que saiu vitoriosa a banda mais à direita e nitidamente contrária ao papel do Estado nas políticas públicas.
Ressalta o contraste do perfil atrasado do governo e a influência do poder econômico na eleição de Téo Vilela, considerada pela imprensa nacional como a mais cara, proporcionalmente, do Brasil, em um Estado que detém os piores indicadores sociais do País.
Quanto ao campo político nucleado pelo PMDB, PT, PDT e PCdoB, além de outros partidos e personalidades do mundo institucional alagoano, que se compuseram para o embate eleitoral passado, núcleo central do apoio à presidente Dilma nas eleições, a tendência principal será, no geral e à primeira vista, a reaglutinação tendo em vista o projeto político eleitoral de 2012 e em um quadro de acumulação de forças e de resistência no Estado. Esse deve ser o ponto de partida do PCdoB-AL de articulação e demanda de esforços de construção de unidade da tática e projeto político eleitoral.
Reafirma a postura de independência em relação à atual gestão Cícero Almeida na prefeitura de Maceió, após sua participação ativa do campo adversário vitorioso nas últimas eleições, em quase todos os âmbitos da batalha.
Em decorrência dessa linha política o PCdoB-AL deve manter posição de independência na Câmara Municipal de Maceió. Para tanto deve se conduzir para uma posição firme, serena e equilibrada em relação à ação fiscalizadora no legislativo de Maceió. O que implica na adoção da postura de ser favorável ao pedido de instalação de uma CEI em decorrência de uma ação da Promotoria do Estado com relação a graves problemas administrativos na gestão do prefeito.
Projeto Político
Avaliar a possibilidade da construção da candidatura de Edvaldo Nascimento à prefeitura de Delmiro Gouveia, considerando que foi o candidato a deputado estadual mais votado no município.
Estudar, com os olhos na realidade, a possibilidade de construção de uma chapa própria a vereador da capital, encabeçada pelo vereador Marcelo Malta, superando a linha de concentração eleitoral em um ou dois candidatos que o partido vinha adotando.
Formação de uma chapa qualificada de candidatos, construída com ousadia e espírito revolucionário, orientada para ter em suas fileiras um grande número de candidatos comunistas, simpáticos e/ou identificados com a legenda do partido, ou de formação democrática, progressista, presença ou inserção nos diversos movimentos sociais do Estado. Tal orientação deve ser aplicada considerando as particularidades ou dificuldades locais, em todos os municípios do Estado.
O projeto eleitoral do PCdoB que deverá começar a ser esboçado já em março, segundo orientação da Comissão Política Nacional, será conduzido em Alagoas pela Comissão Política Estadual, e terá como centro executivo a recém-eleita comissão executiva político-organizativa.
O objetivo do PCdoB-AL será aumentar o número de vereadores sob a legenda e se possível de prefeitos, com uma nova referência de aumentar qualificadamente o nível político e ideológico de compromissos com o povo e a sociedade e com as causas democráticas e progressistas, para com o Estado de Alagoas e do Brasil.
O desafio ideológico e político-organizativo
Constata-se um rebaixamento das discussões e da aplicação coletiva da linha do PCdoB, com evidente dispersão na consecução e materialização das decisões políticas. Com a organização do partido em vários municípios com aqueles que procuram a legenda por indicações de amigos, chefes políticos locais, pedidos de aliados e partidos com quem mantemos boas relações em determinados locais, sem se levar em consideração o objetivo central que é a qualificação política e o verdadeiro crescimento da legenda, atraindo o respeito e consideração popular à mesma por parte da população.
A renovação em curso, através da comissão político-organizativa, tem em vista o crescimento diferenciado do Partido, com filiados de posições efetivamente democráticas e progressistas, preocupados com as condições da população, dos trabalhadores, da juventude, mulheres, minorias etc. Novos ou antigos filiados que somem na luta por uma Alagoas e um Brasil mais avançados. Um projeto político que faça crescer o partido, aumente a sua influência junto às massas, o que é qualitativamente diferente de crescer a qualquer custo. O objetivo é a renovação do Partido e sua reorientação em bases mais avançadas.
A formação é elemento fundamental para a ação política e ao projeto político do PCdoB. É importante que funcione efetivamente, para dentro, ou seja, para o Estado, a formação e o estudo, no mínimo do Programa, do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e dos Estatutos, junto aos filiados e militantes. Para tanto, a Direção Precisa Dirigir, inclusive suas frentes de massas, e coordenar essas orientações com o projeto político do PCdoB em Alagoas.
Corrigir o “autonomismo” onde cada frente cuida da sua parte, como se fossem vários partidos dentro de um partido e quase que independentes em suas linhas, fazendo com que haja um certo desinteresse pela realidade política em Alagoas, como se fosse uma questão pertinente aos quadros que atuam fora das frentes, ou seja “na política mais em geral” o que leva seguramente ao rebaixamento da ação do companheiro ou companheira e do coletivo em geral. No partido todos são militantes universais, ou seja, atuam e opinam sobre o todo e todos os comunistas devem procurar se especializar, ou pelo menos se preocupar, em assuntos ou demandas das diversas frentes de massas.
Trabalhar uma política de fortalecimento material do partido, através de uma comissão executiva que se apresente tal como a comissão executiva político-organizativa.
A presença do Partido no parlamento deve apoiar politicamente a organização partidária em suas diversas frentes. O Partido deve acompanhar mais de perto a frente institucional, inclusive a parlamentar, espaço de sua intervenção e expressão política, interligando a ação do parlamento com as frentes de massas.
Maceió, 03 de fevereiro de 2010
Comissão Política do PCdoB/AL
De Maceió, Selma Villela.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Dez mais ricos têm metade do patrimônio no Congresso
21:46
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Do total de R$ 1,6 bilhão em bens declarados pelos 567 parlamentares empossados ontem, R$ 792 milhões estão em nome de apenas uma dezena de congressistas. Veja a relação dos multimilionários.
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| Fonte: Congresso em Foco com base na declaração patrimonial dos candidatos ao TSE |
A elevada concentração de renda no Brasil está explícita no novo Congresso. Metade de todo o patrimônio declarado pelos 567 congressistas empossados ontem (1º) está nas mãos de apenas dez parlamentares, ou seja, de menos de 2% dos eleitos em outubro na Câmara e no Senado. Do montante de R$ 1,6 bilhão em bens declarados pelos 513 deputados e 54 senadores, R$ 792 milhões estão em nome desse pequeno grupo de multimilionários.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações prestadas pelos então candidatos à Justiça eleitoral. Na média, cada parlamentar declarou possuir R$ 2,9 milhões em imóveis, empresas, fazendas, veículos, objetos de arte, dinheiro em espécie e aplicações financeiras, entre outros bens.
O parlamentar com maior patrimônio declarado vem do estado com pior índices de desenvolvimento humano (IDH) e uma das menores rendas per capita do país, Alagoas. De volta à Câmara após quatro anos, o deputado João Lyra (PTB-AL) tem uma fortuna declarada de R$ 240,39 milhões.
O petebista, que já foi senador, é dono de um império que reúne mais de dez grandes empresas no estado, entre as quais usinas sucroalcooleiras, fábrica de fertilizantes, empresas de táxi aéreo, de comunicação e concessionária de veículos. A renda per capita gira em torno de R$ 6 mil em Alagoas, estado com um dos maiores índices de analfabetismo e mortalidade infantil do país.
O grupo dos maiores milionários do novo Congresso é formado por seis deputados e quatro senadores. Há representantes das cinco regiões do país e de dez estados. São três do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), dois do Sudeste (São Paulo e Minas Gerais), dois do Nordeste (Alagoas e Ceará), dois do Norte (Amazonas e Rondônia) e um do Sul (Paraná). Eles são de cinco partidos políticos: três do PMDB, dois do PR, do PP e do PSDB e um do PTB. Não há nenhuma mulher entre eles.
A força do agronegócio
Depois do deputado João Lyra, o dono da maior fortuna é o senador Blairo Maggi (PR-MT). O ex-governador de Mato Grosso é proprietário do Grupo Amaggi, um dos maiores produtores e exportadores de soja do Brasil, com negócios em diversas atividades econômicas, incluindo logística de transportes, pecuária e produção de energia elétrica.
Blairo já foi considerado o maior produtor individual de soja do mundo, responsável por 5% da produção anual do grão brasileiro. Em 2005, o então governador foi “homenageado” pela ONG Greenpeace com o prêmio Motoserra de Ouro. A organização não-governamental acusou o então governador de contribuir com o desmatamento para plantar soja no estado.
O terceiro mais rico também tem fortes ligações com o agronegócio. Reeleito para o segundo mandato consecutivo, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) informou ter R$ 95,7 milhões em bens. Mais da metade da riqueza do paranaense tem como origem cotas da Diplomata Industrial e Comercial, uma das maiores produtoras de aves para abate do país.
Mabel e Maluf
Entre os multimilionários estão o deputado Sandro Mabel (PR-GO), dono do quinto maior patrimônio declarado, com R$ 70,9 milhões. Candidato derrotado na disputa pela presidência da Câmara ontem, o deputado é dono da fábrica de biscoitos e roscas Mabel.
Logo atrás dele, aparece o deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 39,4 milhões em bens. Em março do ano passado, Maluf entrou para o chamado livro vermelho da Interpol. O deputado pode ser preso se deixar o país. Ele foi denunciado por um promotor de Nova York por suposta “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo a fim de possuir fundos no Brasil, Nova York e outros lugares, e ocultar dinheiro roubado". Maluf nega a acusação. Ele conseguiu a vaga na Câmara após reverter uma condenação na Justiça em São Paulo, que havia barrado sua eleição com base na Lei da Ficha Limpa.
O poder econômico dos parlamentares reflete a concentração de riqueza no Brasil, um dos países com pior índice de distribuição de renda no mundo. Embora a distância entre pobres e ricos tenha caído nos últimos anos, pesquisa divulgada em 2008 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que os 10% mais ricos no Brasil concentram 75% da riqueza produzida no país.
De Mário Coelho, Edson Sardinha e Rudolfo Lago no Congresso em Foco.
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- Naldo
- Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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