Blog do Naldo

Não se pode entender a crise do capitalismo apenas como indicadores econômicos. Trata-se de uma profunda crise do sistema que é hegemônico no mundo e que não será superada sem mudar a sua face. Foi assim na primeira grande crise no final do século XIX e a primeira guerra mundial. O mundo foi outro após a crise de 1929 e a segunda guerra mundial. Não parece existirem motivos para ser diferente em nossa época.

A ilusão de que golpes de Estado ficaram no passado, mais precisamente no século XX, vai perdendo espaço. Afinal, esse pensamento nunca esteve de acordo com a realidade. O mundo real é perigoso, repleto de conflitos internacionais, sabotagens e o direito internacional é corriqueiramente desrespeitado por grandes potências econômicas e bélicas.

Cada vez mais pessoas percebem que está em curso um golpe no Brasil. Mas estão enganados os que acham que o objetivo do golpe é apenas depor a presidenta Dilma Rousseff e tirar o Partido dos Trabalhadores do governo. O golpe é contra o Brasil. Não é apenas o governo, é o país que está sob ataque.

Estamos falando da quinta maior população, do quinto território do planeta e da sétima maior economia. Da nação detentora de imensuráveis riquezas naturais e que recentemente descobriu uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Não ao acaso o Brasil é uma importante peça no tabuleiro geopolítico internacional, especialmente na atualidade com o grupo BRICS e o aprofundamento da transição das relações de poder entre as nações.

Há uma associação de interesses pelo golpe que não se encerra em nossas fronteiras. É verdade que setores retrógrados nacionais não aceitam as conquistas sociais da imensa maioria do povo, obtidas nos governos Lula e Dilma. Não toleram as derrotas consecutivas nas eleições presidenciais. Mas se associam ao ódio, o desejo de impedir que o Brasil seja uma nação soberana, a ganância por suas riquezas e por um mercado de mais de 200 milhões de pessoas.

Em essência, o que se pretende é superar o ciclo aberto após a redemocratização, especialmente os últimos anos onde se buscou uma agenda de desenvolvimento mais distante dos interesses do império. Para tanto, não basta apenas derrubar um governo eleito democraticamente. É preciso destruir as forças políticas (e até instituições) que impedem o avanço de uma nova ordem.

A Lava jato e as teses defendidas pelo juiz Sérgio Moro, mas não apenas por ele, se tornaram o principal instrumento para levar adiante tais objetivos. Nichos de poder estatal em associação com a grande mídia do país promovem uma forte campanha para deslegitimar a política. Em artigo publicado em 2004, “Considerações sobre a operação Mani Pulite”¹, o juiz Moro deixa extremamente claro que só com a deslegitimação dos agentes políticos uma operação desse porte pode ser levada à frente.

Tanto o juiz Moro como o procurador Deltan Dallagnol já expuseram opiniões sobre os limites da Operação Mãos Limpas na Itália, a inspiração deles em decorrência do cenário após a operação com a ascensão do magnata da mídia Silvio Berlusconi. Para eles é preciso ir além, o objetivo não deve ser destruir apenas um Partido ou governo, mas todo o sistema político “corrupto” atual para que outro possa ocupar seu lugar, muito provavelmente também corrupto à sua maneira.

Outra tese defendida identifica como uma das fontes da corrupção o caráter nacional de grandes empresas que atuam em diversas áreas da economia. Há aqui uma visão colonizada de que existe menos corrupção nas grandes empresas do centro capitalista. Faria então, parte do combate à corrupção a desnacionalização de nossa economia. Não por acaso grandes grupos internacionais já se preparam para ocupar o espaço que será deixado pelas empreiteiras brasileiras e miram as nossas reservas do pré-sal com o enfraquecimento da Petrobras.

Para alcançar seus propósitos, a operação Lava Jato vem cometendo inúmeras arbitrariedades e pisoteando a constituição brasileira. Um verdadeiro Estado policial substituiu o Estado democrático de direito. A parceria com a grande mídia, destacadamente a Rede Globo, produz não só “heróis” justiceiros, mas tumultua cada vez mais o cenário político buscando não só deslegitimar a política como também criar um ambiente de caos social necessário para medidas mais extremas.

Após as manifestações que se iniciaram em junho de 2013, o surgimento de organizações de caráter duvidoso, umas limitadas ao combate à corrupção de alguns, já outras de sentido nitidamente fascista, se tornou um fenômeno em ascensão. Elas não só procuram dirigir as manifestações de rua contra o governo, mas potencializadas pela aliança Lava Jato/Mídia ampliam o ódio, a intolerância e a defesa do autoritarismo e da supressão da política.

Esses grupos possuem relações diretas e indiretas com entidades estrangeiras e grandes corporações, alguns funcionam como franquias, existindo não apenas no Brasil, mas sendo na realidade representantes de organizações com sede nos EUA e Inglaterra². Vale recordar as denúncias feitas pelo ex-agente secreto de Cuba, Raul Capote, ele esteve por muito tempo infiltrado na CIA e revelou os métodos que a agência de inteligência utiliza para promover golpes de Estado³.

Muitos elementos permitem o crescimento não apenas de grupos fascistas, mas a captura de parcelas da sociedade, especialmente os setores médios, para uma saída de tipo fascista, autoritária. A fuga da realidade através da negação da política, a difusão sob um discurso repleto de falso moralismo de que há um grupo social definido a ser responsabilizado por tudo que não deu certo e que deve ser combatido e exterminado, bem como a visão salvacionista de que um grupo de homens/heróis corrigirão os problemas da sociedade, sustentam a emergência desses grupos e dos consequentes ódio e obscurantismo.

Lutar contra o fascismo é um desafio atual. São as conquistas democráticas que estão ameaçadas e é preciso defendê-las enquanto há tempo, antes que prevaleça o arbítrio e o ódio.

Com total ausência de elementos jurídicos se avança o processo de impeachment da presidenta. Os representantes políticos da oposição, blindados pela conveniência dos interesses de quem conduz a Laja Jato, tentam instrumentalizar o legitimo instituto do impeachment à revelia da constituição federal e com uma falsa argumentação jurídica, dar um golpe de Estado. Importante observarmos que as ditas instituições do país já não operam em ambiente de normalidade, o que está em curso e o que pode vir com o impeachment não cabe na constituição federal como a conhecemos.

O levante dos principais nomes vivos do direito e de inúmeros juristas do país em defesa da democracia e das garantias constitucionais demonstra que cada vez mais pessoas percebem o que realmente está ocorrendo. O que está em debate nesse momento não é o governo da presidenta Dilma, ou mesmo o legado dos governos Lula e Dilma, mas que se prosperará um golpe contra a democracia, as garantias constitucionais e os interesses nacionais.

Esse é o momento das forças compromissadas com as conquistas democráticas do país se unirem por uma saída política que preserve a constituição e impeça maior agravamento da crise. Os que desejam a violência e o aumento das tensões entre os poderes e a população sabem que em cenários extremos medidas antes impensáveis podem ser tomadas. Não podemos permitir que a saída se dê fora da política e sepulte nossa jovem democracia.

Essa é a hora de todos os que defendem a democracia e um Brasil soberano tomarem seus lugares na luta, seja nas instituições, nas ruas ou nas redes sociais. É hora dos artistas, das mulheres, dos juristas, estudantes e trabalhadores em geral ocuparem as ruas pela democracia e pela nação.

Reproduzo aqui artigo do analista do portal russo "Russia Today" Rostilav Ischenko. No texto ele nos alerta sobre a necessária compreensão do papel da diplomacia russa nos últimos 20 anos para o renascimento do papel estratégico da nação russa no mundo.

A tradução do texto foi feita para o Português de Portugal.

Como é que a Rússia, em apenas 20 anos, sem guerras nem outras perturbações, pôde passar duma semicolónia para um reconhecido líder mundial, igual entre os mais importantes? 

Os "estrategas" de meia tigela, que acreditam seriamente que um grande ataque nuclear é a solução universal para qualquer problema internacional (mesmo o mais escaldante, perto da confrontação militar), sentem-se desanimados pela posição moderada da liderança russa na crise com a Turquia. No entanto, consideram insuficiente a participação direta das tropas russas no conflito sírio. Também se sentem insatisfeitos com as atividades de Moscovo na frente ucraniana. 

No entanto, não se percebe porque é que ninguém faz uma pergunta simples. Como é que aconteceu que, de repente, a Rússia começou a fazer frente ao poder hegemónico mundial e, além disso, ganhou com êxito em todas as frentes? 

Porquê agora? 

No final dos anos 90, a Rússia era um estado que, económica e financeiramente, estava ao nível do terceiro mundo. Fervilhava uma rebelião anti-oligarquias no país. Estava a travar uma guerra infindável e sem esperança com os chechenos, que se alargava ao Daguestão. A segurança nacional repousava apenas nas armas nucleares mas, quanto a realizar quaisquer operações a sério, mesmo dentro das suas fronteiras, o exército não tinha nem pessoal bem treinado nem equipamento moderno, a frota não navegava e a aviação não voava. 

Claro que todos podem dizer como a indústria, incluindo a militar, foi sendo gradualmente revitalizada, como o crescente nível de vida estabilizou a situação interna, como o exército foi modernizado. 

Mas a questão fundamental não é quem mais fez para reconstruir as forças armadas russas: Shoygu, Serdukov, ou o Estado-Maior. A questão fundamental não é quem é melhor economista, Glaziev ou Kudrin, e se teria sido possível atribuir ainda mais recursos às despesas sociais. 

O fator chave desconhecido nesta questão é o tempo. Como é que a Rússia teve tempo, porque é que os EUA deram tempo à Rússia para preparar a resistência, para criar músculo económico e militar, para aniquilar o lobby pró-americano financiado pelo Departamento de Estado, na política e nos meios de comunicação? 

Porque é que a confrontação aberta, que agora aparece em Washington, não começou mais cedo, há 10 ou 15 anos, quando a Rússia não tinha possibilidade de resistir às sanções? Na realidade, os EUA, nas décadas de 1990 ou 2000, começaram a instalar regimes fantoches no espaço pós-soviético, incluindo Moscovo, que foi considerado como uma das várias capitais da Rússia desmembrada. 

O conservadorismo saudável dos diplomatas 

As condições para os êxitos militares e diplomáticos atuais foram sendo construídas durante décadas na frente invisível (diplomática). 

Deve dizer-se que, entre os principais ministérios, o Ministério dos Estrangeiros foi o primeiro a recuperar da confusão administrativa provocada pelo desmembramento do início dos anos 90. Logo em 1996, Evgeny Primakov foi designado ministro dos Estrangeiros e, para além de alterar o plano do governo sobre o Atlântico, depois de ter conhecimento da agressão dos EUA contra a Jugoslávia, inverteu a política externa russa que, depois disso, nunca mais seguiu o curso dos EUA. 

Dois anos e meio depois, recomendou Igor Ivanov para seu sucessor, que lentamente (quase impercetivelmente), mas com segurança, continuou a reforçar a diplomacia russa. Foi sucedido em 2004 pelo atual ministro dos Estrangeiros, Sergey Lavrov, sob cuja liderança a diplomacia acumulou recursos suficientes para mudar duma posição de defesa para uma posição de ataque decisivo. 

Destes três ministros, só Ivanov recebeu a medalha de Herói da Federação Russa, mas estou convencido de que tanto o seu antecessor como o seu sucessor também mereciam essa distinção. 

Deve dizer-se que a cumplicidade de casta e o conservadorismo saudável do corpo diplomático contribuíram para uma rápida recuperação do trabalho do ministro dos Estrangeiros. A lentidão e o tradicionalismo de que os diplomatas são acusados ajudaram muito. O "Kozyrevshchina" [a palavra deriva do nome de Andrei Kozyrev, o ministro dos Estrangeiros em 1990-1996; a palavra significa "agir como Kozyrev", isto é, de modo subserviente contra os seus próprios interesses – NT para inglês)nunca contaminou o Ministério dos Estrangeiros porque não se adequava. 

Período de consolidação interna 

Voltemos a 1996. A Rússia está no fundo do poço, economicamente, mas o incumprimento de 1998 ainda está para chegar. Os EUA desprezam totalmente o direito internacional, substituindo-o por ações arbitrárias. A NATO e a União Europeia preparam-se para alterar as fronteiras russas. 

A Rússia não tem como reagir. A Rússia (tal como a URSS anteriormente) pode aniquilar qualquer agressão em 20 minutos, mas ninguém pretende pôr isso em prática. Qualquer desvio da linha aprovada por Washington, qualquer tentativa de exercer uma política externa independente levaria ao estrangulamento económico e à subsequente desestabilização interna – naquela época o país vivia com créditos do Ocidente. 

A situação complica-se ainda mais pelo facto de que, até 1999, o poder está nas mãos da elite compradora dependente dos EUA (tal como a da atual Ucrânia) e, até 2004-2005, os compradores continuam a lutar pelo poder com a administração patriótica de Putin. A última batalha de retaguarda travada pelos compradores perdedores foi uma tentativa de revolução em 2011, na praça Bolotnaya. O que teria acontecido se eles tivessem feito essa jogada em 2000, quando tinham uma vantagem esmagadora? 

Os líderes russos precisavam de tempo para a consolidação interna, para a restauração dos sistemas económicos e financeiros, garantido a sua autonomia e independência do Ocidente e reconstruindo um exército moderno. E, por fim, a Rússia precisava de aliados. 

Os diplomatas tinham uma missão quase impossível. Era necessário, sem se desviarem de questões fundamentais, consolidar a influência da Rússia nos estados pós-soviéticos, aliar-se com outros governos que resistiam aos EUA, fortalecê-los, se possível, tudo isso criando a ilusão em Washington de que a Rússia é fraca e está disposta a concessões estratégicas. 

A ilusão da fraqueza da Rússia 

Uma prova de que esta tarefa foi realizada com êxito são os mitos que continuam a viver entre alguns analistas ocidentais e na "oposição" russa pró-americana. Por exemplo, se a Rússia se opõe a qualquer situação de aventureirismo ocidental, está "a fazer 'bluff' para salvar a cara", as elites russas estão totalmente dependentes do Ocidente porque "o dinheiro delas está lá", "a Rússia está a vender os seus aliados". 

No entanto, os mitos de "foguetões enferrujados que não voam", "soldados esfomeados que constroem casas de campo para generais", e uma "economia em farrapos" já desapareceram. Só os marginais acreditam neles, não porque sejam incapazes, mas porque têm demasiado medo para reconhecer a realidade. 

Estas ilusões de fraqueza e disposição para recuar, que levaram o Ocidente a acreditar que a questão russa estava resolvida e evitaram ataques políticos e económicos a Moscovo, deram à liderança russa um tempo precioso para as reformas. 

Naturalmente, o tempo nunca é demais, e a Rússia teria preferido adiar a confrontação direta com os EUA, que começou em 2012-2013, por mais três ou cinco anos, ou mesmo evitá-la de todo, mas a diplomacia ganhou 12 a 15 anos para o país – um enorme período de tempo no atual mundo em rápida transformação. 

A diplomacia russa na Ucrânia 

Para poupar espaço, vou dar apenas um exemplo muito claro, muito relevante na atual situação política. 

As pessoas continuam a criticar a Rússia por não contra-atacar os EUA na Ucrânia, de modo suficientemente ativo, por não ter criado uma "quinta coluna" pró-Rússia para contrabalançar a pró-americana, por trabalhar com as elites, em vez de com a população, etc. Vamos avaliar a situação, com base nas capacidades reais, em vez dos desejos. 

Apesar de todas as referências à população, é a elite que determina a política do estado. A elite ucraniana, em todas as suas ações, sempre foi e continua a ser anti-russa. A diferença é que a elite ideologicamente nacionalista (que se está a tornar nazi) era abertamente russofóbica, enquanto que a elite económica (compradora, oligárquica) era simplesmente pró-ocidental, mas não levantava problemas às ligações lucrativas com a Rússia. 

Gostava de relembrar que não eram outros senão os representantes do Partido das Regiões, supostamente pró-russo, quem se gabava de não permitirem negócios russos na bacia do Donets. Também foram eles que tentaram convencer o mundo de que eram melhores para a integração no Euro do que os nacionalistas. 

O regime de Yanukovich-Azarov precipitou a confrontação económica com a Rússia em 2013, exigindo que, apesar da assinatura do tratado de associação com a União Europeia, a Rússia retivesse e até reforçasse o regime favorável com a Ucrânia. Afinal, Yanukovich e os seus comparsas do Partido das Regiões, embora tivessem poder absoluto (2010-2013), apoiaram os nazis, financeira, informativa e politicamente. Elevaram-nos do seu nicho marginal à política dominante a fim de terem um adversário conveniente nas eleições presidenciais em 2015, enquanto suprimiam qualquer atividade informativa pró-russa (para não falar da política). 

O Partido Comunista Ucraniano, embora mantendo a retórica pró-russa, nunca visou o poder e desempenhou um papel de conveniente oposição leal, apoiando indiretamente os oligarcas, canalizando a atividade de protesto em espaços seguros para quaisquer poderes (inclusive os atuais). 

Nestas condições, qualquer tentativa russa de trabalhar com as ONGs ou criar meios de comunicação pró-russos seria considerada uma ingerência nos direitos dos oligarcas ucranianos para se apoderarem do país, o que provocaria uma maior fuga do oficialato ucraniano para o Ocidente, vista por Kiev como um contrabalanço em relação à Rússia. Os EUA, muito naturalmente, veriam isso como uma transição da Rússia para um confronto direto e apoiariam as elites pró-ocidentais em todo o espaço pós-soviético. 

Nem em 2000, nem em 2004, a Rússia estava preparada para um confronto aberto com os EUA. Mesmo quando isso aconteceu em 2013 (e não foi por opção de Moscovo), a Rússia precisou de quase dois anos para mobilizar os seus recursos a fim de dar uma forte resposta na Síria. A elite síria, em contraste com a ucraniana, desde o início (em 2011-2012) rejeitou a opção de comprometimento com o Ocidente. 

Foi por isso que, durante 12 anos (desde a ação "a Ucrânia sem Kuchma", que foi a primeira tentativa sem êxito dum golpe pró-americano na Ucrânia), a diplomacia russa trabalhou em duas tarefas essenciais. 

A primeira foi manter a situação na Ucrânia num equilíbrio instável; a segunda, convencer a elite ucraniana de que o Ocidente era um perigo para o seu bem-estar, enquanto a reorientação para a Rússia era a única forma de estabilizar a situação e salvar o país e a posição da própria elite. 

A primeira tarefa foi realizada com êxito. Os EUA só em 2013 conseguiram alterar a Ucrânia do modo multidirecional para o modo de ariete anti-russo, depois de terem gasto imenso tempo e recursos e de terem arranjado um regime com enormes contradições internas, incapaz de existir independentemente (sem um crescente apoio americano). Em vez de usarem os recursos ucranianos, os EUA foram forçados a gastar os seus próprios recursos para prolongar a agonia do Estado ucraniano, destruído pelo golpe. 

A segunda tarefa não foi realizada devido a razões objetivas (independentes dos esforços russos). A elite ucraniana revelou-se totalmente inadequada, incapaz de raciocínio estratégico, de avaliação dos riscos e vantagens reais e a viver sob a influência de dois mitos. 

Primeiro – o Ocidente ganharia qualquer confrontação com a Rússia e partilharia o espólio com a Ucrânia. Segundo – não era necessário nenhum esforço, exceto a inabalável posição anti-russa, para uma existência confortável (à custa do financiamento ocidental). Numa situação de escolha entre uma orientação para a Rússia e para a sobrevivência, ou de alinhamento com o Ocidente e com a morte, a elite ucraniana escolheu a morte. 

No entanto, mesmo perante a opção negativa da elite ucraniana, a diplomacia russa conseguiu obter a máxima vantagem. A Rússia não se deixou afundar numa confrontação com o regime ucraniano, forçando Kiev e o Ocidente a um cansativo processo de negociação nos bastidores duma moderada guerra civil e excluindo os EUA do formato Minsk. Concentrando-se nas contradições entre Washington e a União Europeia, a Rússia conseguiu sobrecarregar financeiramente o Ocidente com a Ucrânia. 

Em consequência, a posição inicialmente consolidada de Washington e Bruxelas desintegrou-se. Contando com uma guerra relâmpago político-diplomática, os políticos europeus não estavam preparados para uma confrontação prolongada. A economia da União Europeia não podia sustentá-la. Por seu turno, os EUA não estavam preparados para aceitar exclusivamente Kiev na sua folha de pagamentos. 

Hoje, após um ano e meio de esforços, a "velha Europa", que determina a posição da União Europeia, como a Alemanha e a França, abandonou totalmente a Ucrânia e está a procurar uma forma de estender a mão à Rússia, passando por cima dos países limítrofes pró-americanos (Polónia e bálticos) da Europa de Leste. Até Varsóvia, que costumava ser o principal "defensor" de Kiev na União Europeia, aponta abertamente (embora semioficialmente) para a possibilidade de dividir a Ucrânia, depois de ter perdido a fé na capacidade das autoridades de Kiev para controlar todo o país. 

Na comunidade política e de peritos ucranianos cresce a histeria sobre "a traição da Europa". O oligarca Sergey Taruta, antigo governador da região de Donets (nomeado pelo regime nazi), afirma que o seu país só dura oito meses. O oligarca Dmitry Firtash (que tinha a reputação do "fazedor de reis" ucraniano) prevê a desintegração já na próxima primavera. 

Tudo isto, calma e impercetivelmente, sem utilização de tanques e de aviação estratégica, foi conseguido pela diplomacia russa. Conseguido numa dura confrontação com o bloco dos países mais poderosos, militar e economicamente, partindo duma posição muito mais fraca e com os aliados mais peculiares, alguns dos quais não muito satisfeitos com o crescente poder russo. 

Reviravolta no Médio Oriente 

Em paralelo, a Rússia conseguiu regressar ao Médio Oriente, manter e desenvolver a integração no espaço pós-soviético (União Económica Eurasiática), juntamente com a China alargar um projeto de integração eurasiático (Organização de Cooperação de Xangai) e iniciar, via BRICS, um projeto de integração global. 

Infelizmente, o espaço limitado não me permite analisar em pormenor todas as ações estratégicas da diplomacia russa, nos últimos 20 anos (desde Primakov até ao dia de hoje). Um estudo abrangente ocuparia muitos volumes. 

No entanto, quem quiser tentar responder honestamente a como a Rússia conseguiu, num prazo de 20 anos, sem guerras nem revoluções, passar do estado de uma semicolónia para o estado de líder mundial reconhecido, terá que notar as contribuições de muita gente da Praça Smolenska (onde se situa o Ministério dos Estrangeiros – NT). Os seus esforços não toleram espalhafato nem publicidade, mas sem sangue e sem vítimas colhem resultados comparáveis aos conseguidos por exércitos de muitos milhões, durante muitos anos. 

10/dezembro/2015

O original (em russo) encontra-se em oko-planet.su/... e a tradução em inglês em www.globalresearch.ca/... . Tradução de Margarida Ferreira. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

A economia brasileira encontra-se novamente sob forte pressão. Dessa vez bem diferente do contexto do final da década de 1990, quando uma crise cambial se abateu sobre ela, arrastando milhões de empregos e desequilibrando as variáveis macroeconômicas, já excessivamente frágeis. Naquele momento, no final do mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, instalou-se uma crise de governabilidade, determinada principalmente pela influência das condições econômicas. A crise cambial decorreu de um elevado desequilíbrio na chamada conta de transações correntes do Balanço de Pagamentos. No atual contexto, e em razão da desvalorização do Real em 2015 (40%), o déficit em transações correntes caiu pela metade, de 104 bilhões de dólares, em 2014, para 56 bilhões até o momento, não representando um fator de risco elevado.

Chegamos ao final da primeira metade da década de 2010 e nos defrontamos uma nova crise. Desta vez muito mais de governabilidade, política, decorrente da continuidade dos embates levados à cabo pelo acirrado processo eleitoral de 2014, quando o equilíbrio das forças políticas ficou constatado pelo resultado das urnas.

É de conhecimento mais geral que o ciclo favorável no campo econômico, principalmente a partir de 2007-2011 tinha se esgotado entre 2013-2014. As necessidades de ajustes e reformas eram evidentes. Mas elas não foram feitas e tanto as eleições quanto seu rescaldo nos carregaram até esse momento, nos colocando diante de crise institucional com enormes prejuízos à dinâmica econômica nacional.

Muito embora grande parte da sociedade esteja acompanhando de perto os desdobramentos dos acontecimentos conjunturais e as análises se debrucem sobre eles de variadas maneiras e pontos de vista, a chave do entendimento dos nossos problemas atuais reside numa compreensão mais apurada do nosso desenvolvimento histórico recente e o movimento de formação de nossas estruturas de poder, políticas e econômicas, nos últimos trinta anos pelo menos.

O que parece ser uma crise exclusivamente do Estado brasileiro, de governos meramente, na verdade é uma crise da sociedade brasileira, das características da constituição hegemônica contemporânea do poder político e econômico. Não se deve descartar, também, como esse poder interage internacionalmente no contexto da dinâmica do capitalismo internacional, sob a égide dos interesses e comportamento rentista-parasitário que predominam sobre o espírito cultural de boa parte daqueles que estão no topo da pirâmide socioeconômica do pais [1].

Tem razão o professor Wilson Cano (Instituto de Economia da Unicamp) quando afirmou, recentemente, que a crise brasileira já dura pelo menos 35 anos [2]. Na mesma entoada o professor Reinaldo Gonçalves, (Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), aponta que desde a posse do presidente Fernando Collor de Melo, o país ingressou em um modelo liberal-periférico, com características próprias e destino indefinido [3].

A esse propósito, conferimos recentemente um artigo de Celso Furtado intitulado Para Onde Caminhamos?, escrito em 3 de novembro de 2004. Tamanha é sua atualidade que foi levado ao conhecimento geral novamente e publicado em 14 de novembro de 2014, no Jornal do Brasil. Furtado levanta pontos importantes que nos fazem refletir sobre as amarras que não permitem com que o país e sua economia tenham um desempenho, ao menos, aproximado daquele verificado, na média, entre 1930-1979.

Para Furtado, a raiz central do problema foi a adoção do receituário neoliberal no país de maneira atabalhoada e antidemocrática, nos conduzindo para um estágio de endividamento, externo e interno, tão elevado que comprometeu (e ainda compromete) qualquer tipo de política de desenvolvimento mais preocupada com a expansão da estrutura produtiva, geração massiva de empregos, avanços técnico-científicos e uma inserção internacional soberana e competitiva. Nesse sentido, suas palavras soam como um prenúncio de dificuldades recorrentes, elevada vulnerabilidade às crises com especial característica de regressão econômica

O Brasil se endividou desbragadamente, a ponto de comprometer sua governabilidade. Se persistirmos no caminho de crescente endividamento externo, reverter a situação será mais e mais difícil. E mesmo se o país tentar alguma forma de negociação com os credores, não poderemos vislumbrar solução fácil, pois o sistema financeiro internacional age com rapidez e unidade de comando.

E aqui vale uma pequena correção: o nosso endividamento externo ainda é muito elevado, não obstante o conforto que nos proporciona o estoque de reservas internacionais que possuímos. Entretanto, o maior problema encontra-se no elevado endividamento do setor público brasileiro, principalmente do governo federal [4]. O fato de contarmos com uma fronteira financeira internacional aberta, diria até escancarada, nos expõe excessivamente aos movimentos dos credores internacionais que especulam, diariamente, com os títulos de dívida do Tesouro Nacional. Mais que isso, os atores mais influentes nesse sentido são os investidores institucionais e bancos locais que, associados ao sistema financeiro internacional, cobra uma fatura muito elevada sobre a condução das políticas fiscal e monetária do país [5].

Nesse sentido, e mais acentuadamente a partir da segunda metade da década de 1990, sai governo e entra governo, uma aspecto é inquestionável: o Estado brasileiro deve se comprometer, sobretudo através do seu centro decisório mais estratégico, o econômico, com as regras de governança e funcionalidade que garantem a continuidade das transferências governamentais de parte da riqueza gerada pela sociedade, e absorvida pelo injusto sistema tributário brasileiro, para o sistema financeiro-bancário e seus proprietários, sejam eles residentes ou não-residentes do país. Esse mecanismo tem amarrado as possibilidades de expansão da maioria das políticas públicas brasileiras e o investimento estatal em diversas áreas. Quando muito, alguns programas e/ou políticas se expandem na margem. Em recente trabalho, constatamos, que a participação dos juros nominais no total de despesas do Estado brasileiro passou de 5,2%, em 1980, para 7,9%, em 2014, enquanto, no mesmo período, os investimentos saíram de 7,7% para 1% [6]. Em 2015, conforme Dowbor, o montante de impostos transferidos para os grupos financeiros na forma de juros e amortização de dívidas aproxima-se de R$ 400 bilhões.

Caracteristicamente, a política econômica seguida para atender as regras de governança é quase sempre a de austeridade fiscal e combate à inflação a todo custo. É muito sintomático constatar que, nos últimos anos, o axioma construído é de não se conviver com taxas de inflação moderadas, abaixo de dois dígitos. Por outro lado, fomos culturalmente acostumados sermos tolerantes e convivermos com elevadas, podemos dizer, escorchantes, taxas de juros.

É preciso reconhecer que o combate incessante à inflação tão defendido como expressão da nova cultura econômica, entretanto, é uma condição sine qua non para se garantir os ganhos daqueles que vivem das rendas de empréstimos financeiros. Ao contrário do que imagina a maioria da população, se mira em um alvo mas deseja-se atingir outro, ou seja, a desculpa é o combate à inflação, mas o interesse de fato são os ganhos do sistema rentista-parasitário.

No passado recente o fenômeno da inflação era acusado pelos economistas de ser a principal causa da concentração de renda no pais. Tem certo fundamento, mas não goza de exclusividade. Na atualidade, precisamos desviar nossas preocupações e esforço intelectual para desvelar as razões ocultas por detrás das determinações de nossas escorchantes taxas de juros. Pela complexidade e rede de interconexões mais abstratas, o cidadão comum ainda não se deu conta de como o país tem sido lesado, ano a ano, pelos atores políticos e econômicos que tiram proveito de possuirmos uma estrutura de taxas de juros escandalosamente distorcida [7].

Uma parte da opinião dos economistas revestida de conhecimentos científicos acerta na forma, mas quase sempre se equivoca no conteúdo. Do ponto de vista conjuntural e dos modelos adotados, suas sofisticadas análises enveredam para conclusões que joga a responsabilidade dos longos períodos de baixo crescimento econômico para os desequilíbrios fiscais causados pelos governos, sejam eles provocados por políticas populistas ou manobras macroeconômicas que insinuam um viés mais estatista no controle do ciclo dos negócios ou sobre a sociedade como um todo [8].

Derivam dessa interpretação as recomendações normativas que independentemente do lugar ou país, contexto, condições políticas e econômicas ou período histórico, devem ser adotadas por qualquer governo tido como responsável: ajuste fiscal na busca do equilíbrio das finanças públicas, controle da inflação e continuidade dos compromissos inarredáveis com superávits primários pagamento de juros da dívida pública. Os resultados dessas políticas quando adotadas são acompanhadas atentamente pelas empresas internacionais de rating, responsáveis por governar uma caderneta eletrônica internacional onde se atribui notas aos alunos mais aplicados (países com grau ou não de investimentos).

Qualquer economista ou outro tipo de analista e pesquisador que se posiciona mais fortemente contrário ao que podemos chamar de establishment econômico e político desse viés de entendimento sobre a condução econômica de um país, é logo estereotipado como de esquerda ou populista (nos últimos tempos vulgarmente denominado de bolivariano ou socialista venezuelano), contrário aos interesses do mercado (veja-se como a saída de Ministro da Fazenda Joaquim Levy em substituição ao Nelson Barbosa engendrou novamente essa discussão [9]).

Mas de qual mercado estamos falando? Há variados tipos de mercados. Outro aspecto relevante: a economia não deve ser associada automaticamente ao mercado, pois ela é mais abrangente que os variados mercados existentes. Não se trata de apenas uma visão de conjunto. Por exemplo, a economia doméstica não é um mercado, tampouco deve ser assemelhada a economia, por exemplo, governamental. Isso é esdrúxulo. Portanto, quando estamos falando dos interesses dos mercados, na verdade nos referimos a um tipo específico de segmento econômico privado que hoje concentra um poder extraordinário no país, com uma rede internacional muito poderosa influenciando, diretamente e indiretamente, a vida de milhões de pessoas no país; é do mercado financeiro-bancário que estamos falando.

Se não compreendermos a economia política, ou seja, as relações de poder que esse tipo de mercado e seus protagonistas estabeleceram sobre o conjunto da sociedade brasileira, teremos dificuldades em conhecer como essa estrutura oligopolista açambarca uma fração considerável do orçamento público federal e também privado (famílias e empresas), drenando parte considerável da riqueza nacional para poucas famílias. Isso é também responsável por impor uma carga tributária injusta e pesada ao país, dificultando uma reforma fiscal que, nos termos de Furtado, modifique a distribuição da carga fiscal, liberando as camadas de baixa renda, aliviando as classes médias e desonerando os investimentos de fato produtivos, aqueles que geram postos de trabalho, renda e riqueza materiais.

Não concordamos em absoluto de que o Estado é perdulário, gastador ou um mastodonte, que geralmente serve como figura de linguagem para alguns liberais mais afoitos. Evidências empíricas já demonstraram que existe uma gordura que é possível ser queimada nos gastos públicos, sobretudo na estrutura de custeio. Entretanto daí, dessa constatação, bradar aos quatro cantos desse país que o Estado brasileiro é o mal que deve ser combatido de todas as formas e sua destruição ao mínimo é um objetivo a se perseguir de maneira contínua, é um exagero contrariado até mesmo pelas estatísticas mais básicas. Por exemplo, a carga tributária nesse país é elevada porque não é distribuída de maneira mais justa e parte considerável dela é desviada para fins rentista-parasitários como mencionamos. Por exemplo, os governos estaduais têm sofrido pressões para realizarem ajustes fiscais porque suas dívidas públicas com o governo federal pesam sobre as finanças estaduais. Ao manterem-se firmes nesses acordos, até mesmo porque estão sob forte uma Legislação rigorosa nesse sentido, acionam a correia de transmissão que transfere uma parcela das riquezas criadas localmente para contribuir com o esforço de superávit primário que o governo federal todos os anos é obrigado a fazer, e com isso o sistema rentista-parasitário é irrigado, indiretamente, também às custas dos entes subnacionais.

O sistema financeiro-bancário brasileiro, que aqui julgamos ser mais conveniente chamar de rentista-parasitário, tem continuamente espoliado a absoluta maioria da sociedade brasileira, drenando o país [10] e tornando-o paraíso mundial das frações de classes que vivem apenas de rendas financeiras, sem preocupações maiores com desenvolvimento científico e tecnológico, industrialização, geração de empregos, enfim crescimento e desenvolvimento econômico. Esses temas somente entram definitivamente na agenda executiva do país marginalmente, naqueles momentos quando a administração política do Estado (gestão econômica e financeira-orçamentária) ter garantido a solidez do equilíbrio fiscal, a inflação estiver estritamente sob controle e os saldos das finanças públicas comprometido com o deus ex-machina mercado, diga-se de passagem, o sistema rentista-parasitário.

Será realmente muito difícil desatar o nó górdio em que o país se entrelaçou somente discutindo no nível da superficialidade técnica e científica, muito comum a maioria dos economistas brasileiros. A saída não é econômica, portanto não adianta discutir qual o melhor modelo a se adotar ou seguir, se essa ou aquela orientação “científica” ou ideológica. Para onde caminharemos? Somente a política poderá nos dizer o caminho; não podemos ficar satisfeitos apenas com modelos abstratos e mecânicos. Apesar de muitos aspectos desfavoráveis, ainda resta à economia política o poder de nos orientar de forma mais ampla como nos movimentarmos no campo da política real.

Continuo com Celso Furtado nessa questão, quando ele finalizou o artigo acima mencionado falando: “Esta é uma problemática que merece a atenção, não só dos jovens economistas, mas de toda a sociedade, e, em particular, dos nossos governantes.”

NOTAS:

[1] O rentismo é uma prática de acumulação de riquezas derivada do comportamento individual ou empresarial de alienação de bens financeiros ou não-financeiros, como imóveis, terrenos, automóveis, títulos, dinheiro etc. No rentismo-parasitário se adiciona a essa prática a subordinação do comportamento e dinâmica dos demais agentes econômicos, produtores de riquezas (através da produção de bens materiais com o emprego de trabalhadores, bens de capital, utilização de insumos e matérias primas e inovação ou incorporação tecnológica etc) e comerciantes das mesmas aos desígnios de um movimento de acumulação bastante peculiar: a financeirização da riqueza, que nada mais é que o processo de transformação de excedentes econômicos em pagamentos de juros aos credores de dívidas, principalmente públicas, excluindo a discussão pública e/ou política dos caminhos e dinâmica desse processo. Se instituições financeiras alcançam lucros sem gerar riquezas correspondentes, através da cobrança de juros sobre capitais emprestados ou especulando simplesmente com as variações dos preços de títulos financeiros, estão somente se apropriando de excedentes econômicos criados em outros lugares do sistema produtivo, portanto são meramente parasitárias, vivem da apropriação de riquezas criadas por outros.

[2] CANO, Wilson. A camisa de força do Estado. Neoliberalismo e endividamento. Entrevista ao Instituto HumanitasUnisinos, Rio Grande do Sul, 11/03/2014. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/529062-a-camisa-de-forca-do-estado-neoliberalismo-e-endividamento-entrevista-especial-com-wilson-cano

[3] A respeito conferir GOMES, Fábio Guedes. O Tempo do Brasil. Revista de Economia Contemporânea, vol. 17, nº 2 Rio de Janeiro, mai/ago. 2013. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-98482013000200007&script=sci_arttext

[4] A dívida pública atualmente alcança 2,7 trilhões de reais. O PIB brasileiro é da ordem de 5,5 trilhões, portanto a dívida pública, a grosso modo, representa metade de nossas riquezas produzidas.

[5] Toussaint prefere tratar analiticamente esse sistema como bancocracia, ou seja, um sistema onde seus participantes agem e se comportam de maneira bastante organizados, com propósitos claros e objetivos bem definidos. TOUSSAINT, Éric. Bancocracia. Barcelona: Icaria Editorial, 2014.

[6] SANTOS, Reginaldo Souza; RIBEIRO, Elisabeth Matos; GOMES, Fábio Guedes; BAPTISTA, José Murilo Philigret; RIBEIRO, Mônica Matos. Outro modo de interpretar o Brasil. Carta Maior, Caderno de Política, 19/06/2015. Disponível em http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Outro-modo-de-interpretar-o-Brasil/4/33780

[7] Sobre o crediário de compras a prazo de bens de consumo duráveis os juros são de 104% em média ao ano. O rotativo do cartão de crédito situa-se em média na cada dos 400% ao ano e no cheque especial 250%. Apesar de menores, os juros nos empréstimos consignados chegam a 25%, 30% ao ano, ainda muito elevados quando comparados a média internacional. Em relação à taxa Selic, entre 2002 e 2014, por exemplo, ela alcançou a média de 13,6%, enquanto a inflação média do período, medida pelo IPCA, foi de 6,4%. Portanto a taxa de básica de juros real na média foi de 7,2% ao ano, respectivamente.

[8] Esse debate tem sido alimentado no Brasil em torno do que se convencionou chamar de Nova Matriz Econômica, modelo de crescimento adotado no primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff. Se digladiam no ringue das discussões econômicas, professores e pesquisadores que se definem como ortodoxos, heterodoxos, neodesenvolvimentistas, social-desenvolvimentistas, novo-desenvolvimentistas ou simplesmente desenvolvimentistas. Sobre essa peleja ver a matéria de GORCZESKI, Vinícius. Até os desenvolvimentistas rejeitam a “nova matriz econômica”. Revista Época, 22/12/2015, reproduzida no endereçohttps://jlcoreiro.wordpress.com/2015/12/22/ate-os-desenvolvimentistas-rejeitam-a-nova-matriz-economica-revista-epoca-22122015/

[9] O que disse a Folha de São Paulo na terça-feira, um dia após a mudança de Ministro da Fazenda: “O maior temor do mercado financeiro é que ele [Nelson Barbosa] ceda a pressões para que a economia brasileira volte a crescer a qualquer custo [...] Um investidor destacou que, agora, restou a dupla Rousseff-Barbosa, que pensa de forma semelhante sobre política econômica: um modelo que aposta no papel do Estado como forte indutor do crescimento econômico”. CRUZ, Valdo. Troca na Fazenda faz risco do Brasil ir a maior nível em 3 meses. Folha de São Paulo, Caderno Mercado, 22/12/2015. Disponível emhttp://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/12/1721909-risco-do-brasil-atinge-maior-patamar-em-3-meses-apos-troca-na-fazenda.shtml

[10] O trabalho DOWBOR, Ladislaw. Resgatando o potencial financeiro do Brasil. Fundação Friedrich Ebert, N° 9, São Paulo, out. 2015, é fartamente rico em dados e informações sobre o nosso sistema financeiro e faz uma análise pormenorizada de alguns pontos que foram abordados sumariamente no texto acima. Disponível emhttp://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/12046.pdf