terça-feira, 7 de junho de 2011
Em defesa da Política Nacional de Juventude!
Nota da UJS sobre a retirada do PROJOVEM da Secretaria Nacional de Juventude.
A União da Juventude Socialista divulga nota oficial sobre a decisão do governo federal em retirar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) da Secretaria Nacional de Juventude. Em meio às mobilizações para a realização das etapas regionais da 2ª edição da Conferência Nacional de Juventude, a UJS reitera sua defesa à ampla participação política juvenil em prol do desenvolvimento do país, assim como o fortalecimento e a elaboração contínua de políticas públicas a esse setor protagonista da sociedade.
Confira abaixo o documento na íntegra:
"A União da Juventude Socialista vem a público manifestar a sua preocupação com o anúncio da retirada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal.
Desde 2005, no primeiro mandato do presidente Lula, a política nacional de juventude iniciou um processo de profundos avanços através da Lei 11.129, que criou a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e um programa nacional para a inclusão de jovens (o Projovem).
Essas políticas foram fruto da própria mobilização do movimento juvenil que, desde as lutas pela redemocratização do país, as Diretas Já, e a aprovação do voto aos 16 anos, já clamava por uma política de juventude que entendesse o jovem como sujeito de direito e estimulasse sua integração ao projeto de desenvolvimento para o Brasil.
De lá pra cá, realizamos uma grande Conferência Nacional de Juventude, convocada pelo presidente Lula, que contou com cerca de 400 mil participantes em todo o país; firmamos o Pacto pela Juventude e aprovamos a Emenda 65 (PEC da Juventude), quando finalmente a juventude passou a ser reconhecida como sujeito de direito na Constituição Federal.
Entendemos que nesse momento de início das mobilizações para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, devemos fortalecer a política de juventude e o papel da Secretaria enquanto articuladora de um projeto nacional de desenvolvimento que tenha a juventude no centro desse processo.
A UJS está firme nesse objetivo e por isso convida todas as organizações sociais a participarem dessa luta, defendendo um desenho institucional democrático das políticas públicas de juventude em política de Estado, garantindo o fortalecimento da participação popular na elaboração e controle social das ações e do organismo executor, coordenador e articulador da Política Nacional de Juventude. Sendo assim defendemos:
- O fortalecimento institucional da Secretaria Nacional de Juventude, garantindo a execução da Política Nacional de Juventude com capacidade suficiente para responder aos desafios colocados para essa área;
Desde 2005, no primeiro mandato do presidente Lula, a política nacional de juventude iniciou um processo de profundos avanços através da Lei 11.129, que criou a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e um programa nacional para a inclusão de jovens (o Projovem).
Essas políticas foram fruto da própria mobilização do movimento juvenil que, desde as lutas pela redemocratização do país, as Diretas Já, e a aprovação do voto aos 16 anos, já clamava por uma política de juventude que entendesse o jovem como sujeito de direito e estimulasse sua integração ao projeto de desenvolvimento para o Brasil.
De lá pra cá, realizamos uma grande Conferência Nacional de Juventude, convocada pelo presidente Lula, que contou com cerca de 400 mil participantes em todo o país; firmamos o Pacto pela Juventude e aprovamos a Emenda 65 (PEC da Juventude), quando finalmente a juventude passou a ser reconhecida como sujeito de direito na Constituição Federal.
Entendemos que nesse momento de início das mobilizações para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, devemos fortalecer a política de juventude e o papel da Secretaria enquanto articuladora de um projeto nacional de desenvolvimento que tenha a juventude no centro desse processo.
A UJS está firme nesse objetivo e por isso convida todas as organizações sociais a participarem dessa luta, defendendo um desenho institucional democrático das políticas públicas de juventude em política de Estado, garantindo o fortalecimento da participação popular na elaboração e controle social das ações e do organismo executor, coordenador e articulador da Política Nacional de Juventude. Sendo assim defendemos:
- O fortalecimento institucional da Secretaria Nacional de Juventude, garantindo a execução da Política Nacional de Juventude com capacidade suficiente para responder aos desafios colocados para essa área;
- A valorização do Pacto pela Juventude e do 4º Diálogo das Organizações Juvenis como norteadores de uma política nacional de juventude democrática, plural e sintonizada com as reivindicações juvenis;
- A regulamentação da Emenda 65, que prevê a necessidade do Plano Nacional de Juventude, do Estatuto Nacional de Juventude e do Sistema Nacional de Juventude;
- Fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude e estabelecimento de mecanismos de apoio à criação e ao funcionamento de conselhos estaduais e municipais de juventude;
- Garantia de realização periódica de mecanismos de consulta e participação da juventude, como a Conferência Nacional de Juventude.
União da Juventude Socialista (UJS)"
UNE fala sobre situação de Alagoas
A diretora da União Nacional dos Estudantes, Cláudia Petuba, falou sobre as várias manifestações dos estudantes e servidores estaduais que têm ocorrido em Alagoas e sobre a crise pela qual passa o estado na área de segurança, saúde e educação. Ela teceu varias criticas a postura do governo estadual e afirmou que os estudantes estão dispostos a continuar lutando em defesa de Alagoas.
Segundo Cláudia, a UNE está passando por um momento muito importante, com a realização de seu 52º Congresso Nacional. “É um momento em que estudantes de todas as Instituições de Ensino Superior debatem as posições que a entidade vai defender no próximo biênio. No congresso, apresentaremos nossas propostas para o Brasil, reforçando a luta pelos anseios da juventude”. O congresso será em julho, mas praticamente todas as faculdades de Alagoas já elegeram seus representantes. “É um momento de intensas mobilizações”, afirma.
Questionada sobre como ela avalia a atual situação de Alagoas, Cláudia elenca varias criticas à forma como o governo estadual tem atuado. “É um governo comprometido com uma pequena parcela da sociedade, especialmente uma minoria ligada a Cooperativa dos Usineiros. Os servidores, trabalhadores, a juventude, ou seja, a grande maioria do povo é esquecida intencionalmente pelo governo. A violência que amarga nosso estado recai principalmente sobre os jovens, e são eles na sua imensa maioria oriundos das parcelas menos favorecidas da sociedade. Entregue às drogas, sem acesso a uma educação de qualidade e sem trabalho, o governo tem deixado a juventude sem perspectiva de futuro”.
“A UNE apóia a luta dos servidores por melhores salários e condições dignas de trabalho. Lutamos também por melhores dias para Alagoas; defendemos uma segurança publica valorizada, com uma policia cidadã; queremos não só boas estruturas nas escolas, mais também a valorização dos profissionais da educação; a imensa maioria do povo alagoano não tem plano de saúde, é necessário mais investimentos na rede publica de saúde, para que as pessoas não morram nas filas dos hospitais”, dispara. “A UNEAL e a UNCISAL são diariamente atacadas pelo governo, fica muito claro que o governo de Alagoas não quer que o povo tenha um pensamento critico”.
Sobre as últimas manifestações, Cláudia afirma que “a luta do povo alagoano tem tomado as ruas, a insatisfação com o atual governo tem mobilizado a juventude e os trabalhadores em vitoriosas manifestações pelas ruas de Maceió”. Ela aproveita para repudiar a prisão do capitão Marcelo Ronaldson: “É um absurdo, todo cidadão tem o direito de expressar sua opinião, nós não vivemos mais na ditadura militar. A prisão do capitão é uma forma de repressão aos movimentos sociais e a luta do povo, nós repudiamos essas praticas e exigimos a imediata libertação do capitão!”.
“A luta vai continuar, há muitas mazelas no nosso estado. Enquanto o Brasil cresce, em especial o Nordeste, Alagoas tem ficado para trás. As desigualdades só aumentam neste que já é o estado de pior IDH do país. Os estudantes têm disposição de sobra para continuar lutando sempre em defesa da democracia, de um Brasil soberano e de uma Alagoas em que possamos ter dias melhores”, concluiu.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Eleição desmascara a mídia do Peru
Por Julia Nassif de Souza, na revista Caros Amigos:
A eleição à presidência no Peru se aproxima e temas fundamentais como a liberdade de imprensa ocupam espaço em um debate marcado pela desconfiança sobre a capacidade democrática de ambos os candidatos, tecnicamente empatados segundo as últimas pesquisas eleitorais.
Diariamente surgem denúncias, vídeos e declarações nos meios de comunicação que, em sua maioria, parecem já não terem rédeas para conter as pressões e manipulações políticas, principalmente oriundas da candidata fujimorista, que defende interesses de poderosas corporações no país.
Como costumava acontecer no antigo governo de Fujimori, foram entregues coroas funerárias aos diretores de um jornal (La Primera) dias atrás que, explicitamente tem apoiado o candidato Ollanta Humala.
Esse tipo de atitude antigamente era realizado pelo Grupo Colina, um esquadrão da morte de Fujimori, responsável pela guerra contra o grupo Sendero Luminoso e por diversos assassinatos e violações de direitos humanos que, até hoje, é anunciado pelo próprio Fujimori como sendo um grupo clandestino, que atuava sem autorização do governo, por mais que esse tivesse assinado e aprovado tais planos de ação.
Subornos e mudanças repentinas das regras empresariais foram alguns dos grandes escândalos vividos pelo fujimorismo, principalmente através do ex-assessor presidencial Vladimiro Montesinos, denunciados publicamente pelas gravações feitas pelo próprio assessor.
Durante os dez anos de governo do Fujimori, jornalistas e donos de meios foram perseguidos e amedrontados por ameaças aos que não apoiassem o governo ou ainda denunciassem os atos de corrupção e terrorismo de estado no período ditatorial.
A democracia dos dias atuais não impediu que, além de ameaças, jornalistas fossem despedidos por não acatarem a deliberação editorial a favor da candidata Keiko Fujimori, no Canal N, do grupo El Comercio, um dos mais importantes grupos de comunicação do país. Outros episódios de não menor valor também foram relatados em todo o país, através do IPYS (Instituto Prensa y Sociedad) e de outras entidades de Direitos Humanos.
A jornalista Patricia Montero, umas das demitidas, trabalhou durante 12 anos no Canal que, segundo ela, sempre teve muita credibilidade, desde sua criação. O Canal, inclusive, desempenhou um importante papel na queda da ditadura de Fujimori e sempre tentou manter uma posição neutra e plural dos acontecimentos, comenta Patricia.
Não foram dados motivos concretos para a sua demissão, assim como aconteceu com o jornalista do mesmo canal José Jara, que receberam como justificativa a entrada de um novo diretor no Canal, em pleno período eleitoral, acompanhado de sua nova equipe de produção.
Enquanto isso, os grandes meios não somente ignoram, mas terminam transferindo as desconfianças ao militar Ollanta Humala que, em uma disputa desigual por espaço e em uma tentativa de se aproveitar de tal situação, rebate aos ataques simultâneos com respeito a sua capacidade democrática de governar e responde com promessas públicas as dúvidas levantadas pela grande mídia.
Como resultado de tamanha manipulação de um meio de comunicação, alguns jornalistas consagrados tem se manifestado publicamente em defesa da liberdade editorial, mesmo no próprio Canal N que teve sua exposição fragilizada pelos últimos acontecimentos. Porém, essa foi uma atitude excepcional, já que se pode notar os jornais, revistas e programas televisivos claramente influenciados por favores políticos.
Além da invasão político-partidária nos meios de comunicação, é preocupante constatar a ausência de denúncias e a falta de iniciativa pessoal de jornalistas e funcionários da comunicação, com respeito às diretivas editoriais do meio onde trabalham.
É explicita a manipulação assim como também é clara a despolitização e o medo dos funcionários midiáticos limitados por uma linha editorial manipulada. A liberdade de imprensa peruana está ameaçada não somente por interesses políticos, mas também pelos funcionários que calam e consentem nos meios onde trabalham.
Tudo isso é resultado de um modelo que não protege seus trabalhadores e que, desde Alberto Fujimori, e reforçado pelas tentativas de decretos de Alan Garcia, busca criminalizar atos de protestos e manifestações sociais e trabalhistas no país. Essa é uma das grandes preocupações que trabalhadores independentes e organismos de defesa dos direitos humanos no Peru veem combatendo incessantemente em uma campanha aberta contra a volta do fujimorismo.
O segundo turno da eleição presidencial peruana acontecerá no próximo dia 5 de junho.
* Júlia Nassif de Souza é antropóloga e comunicadora social.
Diariamente surgem denúncias, vídeos e declarações nos meios de comunicação que, em sua maioria, parecem já não terem rédeas para conter as pressões e manipulações políticas, principalmente oriundas da candidata fujimorista, que defende interesses de poderosas corporações no país.
Como costumava acontecer no antigo governo de Fujimori, foram entregues coroas funerárias aos diretores de um jornal (La Primera) dias atrás que, explicitamente tem apoiado o candidato Ollanta Humala.
Esse tipo de atitude antigamente era realizado pelo Grupo Colina, um esquadrão da morte de Fujimori, responsável pela guerra contra o grupo Sendero Luminoso e por diversos assassinatos e violações de direitos humanos que, até hoje, é anunciado pelo próprio Fujimori como sendo um grupo clandestino, que atuava sem autorização do governo, por mais que esse tivesse assinado e aprovado tais planos de ação.
Subornos e mudanças repentinas das regras empresariais foram alguns dos grandes escândalos vividos pelo fujimorismo, principalmente através do ex-assessor presidencial Vladimiro Montesinos, denunciados publicamente pelas gravações feitas pelo próprio assessor.
Durante os dez anos de governo do Fujimori, jornalistas e donos de meios foram perseguidos e amedrontados por ameaças aos que não apoiassem o governo ou ainda denunciassem os atos de corrupção e terrorismo de estado no período ditatorial.
A democracia dos dias atuais não impediu que, além de ameaças, jornalistas fossem despedidos por não acatarem a deliberação editorial a favor da candidata Keiko Fujimori, no Canal N, do grupo El Comercio, um dos mais importantes grupos de comunicação do país. Outros episódios de não menor valor também foram relatados em todo o país, através do IPYS (Instituto Prensa y Sociedad) e de outras entidades de Direitos Humanos.
A jornalista Patricia Montero, umas das demitidas, trabalhou durante 12 anos no Canal que, segundo ela, sempre teve muita credibilidade, desde sua criação. O Canal, inclusive, desempenhou um importante papel na queda da ditadura de Fujimori e sempre tentou manter uma posição neutra e plural dos acontecimentos, comenta Patricia.
Não foram dados motivos concretos para a sua demissão, assim como aconteceu com o jornalista do mesmo canal José Jara, que receberam como justificativa a entrada de um novo diretor no Canal, em pleno período eleitoral, acompanhado de sua nova equipe de produção.
Enquanto isso, os grandes meios não somente ignoram, mas terminam transferindo as desconfianças ao militar Ollanta Humala que, em uma disputa desigual por espaço e em uma tentativa de se aproveitar de tal situação, rebate aos ataques simultâneos com respeito a sua capacidade democrática de governar e responde com promessas públicas as dúvidas levantadas pela grande mídia.
Como resultado de tamanha manipulação de um meio de comunicação, alguns jornalistas consagrados tem se manifestado publicamente em defesa da liberdade editorial, mesmo no próprio Canal N que teve sua exposição fragilizada pelos últimos acontecimentos. Porém, essa foi uma atitude excepcional, já que se pode notar os jornais, revistas e programas televisivos claramente influenciados por favores políticos.
Além da invasão político-partidária nos meios de comunicação, é preocupante constatar a ausência de denúncias e a falta de iniciativa pessoal de jornalistas e funcionários da comunicação, com respeito às diretivas editoriais do meio onde trabalham.
É explicita a manipulação assim como também é clara a despolitização e o medo dos funcionários midiáticos limitados por uma linha editorial manipulada. A liberdade de imprensa peruana está ameaçada não somente por interesses políticos, mas também pelos funcionários que calam e consentem nos meios onde trabalham.
Tudo isso é resultado de um modelo que não protege seus trabalhadores e que, desde Alberto Fujimori, e reforçado pelas tentativas de decretos de Alan Garcia, busca criminalizar atos de protestos e manifestações sociais e trabalhistas no país. Essa é uma das grandes preocupações que trabalhadores independentes e organismos de defesa dos direitos humanos no Peru veem combatendo incessantemente em uma campanha aberta contra a volta do fujimorismo.
O segundo turno da eleição presidencial peruana acontecerá no próximo dia 5 de junho.
* Júlia Nassif de Souza é antropóloga e comunicadora social.
Governo federal lança Brasil Sem Miséria
Plano amplia alcance dos programas já existentes e reforça compromisso no combate à pobreza.
Ao lançar o Plano Brasil sem Miséria, principal eixo da política social do governo federal, a presidenta Dilma Rousseff disse que a pobreza nunca foi olhada como deveria pelos governantes que a antecederam, à exceção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, único que citou como preocupado com a questão da miséria no país. Segundo Dilma, Lula enxergou os pobres como "seres capazes de construir sua própria riqueza, sua dignidade". "Foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse de fato em política prioritária de governo. Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza", afirmou Dilma, ressaltando que o ex-presidente Lula foi um um dos inspiradores do plano lançado hoje.
"Já disseram que, se nós déssemos o Bolsa Família, eles [os mais pobres] se conformariam com a pobreza. Já disseram, de forma absurda, que as causas da pobreza eram o clima tropical, o nosso sol, e a miscigenação. Já disseram, e em parte tinham razão, que se a gente fosse olhar a raiz, uma das causas de nossa pobreza era a escravidão. Mas a escravidão passou há muito tempo e a falta de vontade política ultrapassou a escravidão", disse a presidenta.
O Plano Brasil sem Miséria articula e amplia programas já existentes, como o Bolsa Família, que passa a atender mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes, e inaugura o que o governo vem chamando de "busca ativa", para identificar famílias que não são ainda atingidas por ações. Em seu discurso, Dilma também afirmou que o grande mérito do plano é trazer para a pauta dos governos o compromisso de combate à miséria. "Devemos fazer todo e qualquer esforço para superá-la, para dizer que a luta contra a miséria é dever do Estado e tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país", disse a presidenta.
Dilma destacou ainda o papel de pensadores brasileiros que estudaram as questões sociais, como Gilberto Freyre, Joaquim Nabuco, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro e Darcy Ribeiro. Segundo a presidenta, no Brasil sem Miséria "ecoam as vozes" de todos esses pensadores.
A presidenta também lembrou o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, idealizador da campanha Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, na década de 1990, e agradeceu à família do pintor Candido Portinari, que cedeu os direitos da obra do artista para ilustrar peças do Plano Brasil sem Miséria.
Orçamento e funcionamento - O orçamento anual do Plano Brasil Sem Miséria será de R$ 20 bilhões. Na primeira fase, os recursos virão do Tesouro Nacional, no entanto, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que estados e organizações não governamentais também devem investir no programa. O plano prevê a retirada de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. “Isso é dinheiro do governo federal. Os R$ 20 bilhões incluem tanto o desenho do Programa Bolsa Família quanto sua ampliação”, disse a ministra.
Durante a fase de implementação, o programa terá ainda R$ 1,2 bilhão de crédito adicional. O projeto de lei que prevê o recurso suplementar para o Orçamento de 2011 foi enviado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional. “Vai completar um conjunto de ações, como a ampliação do Bolsa Família, a construção de cisternas e a contratação das equipes de assistência técnica”, disse a ministra.
O Plano Brasil Sem Miséria tem como objetivo a elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos. Segundo a ministra, o valor de R$ 70 foi fixado considerando a avaliação de extrema pobreza do Bolsa Família e de organismos internacionais. Segundo a ministra, há cerca de 800 mil famílias que teriam direito de receber o Bolsa Família e ainda não recebem. “Estamos fazendo o cruzamento de dados para encontrar essas famílias e atendê-las”.
Por Agência Brasil.
"Já disseram que, se nós déssemos o Bolsa Família, eles [os mais pobres] se conformariam com a pobreza. Já disseram, de forma absurda, que as causas da pobreza eram o clima tropical, o nosso sol, e a miscigenação. Já disseram, e em parte tinham razão, que se a gente fosse olhar a raiz, uma das causas de nossa pobreza era a escravidão. Mas a escravidão passou há muito tempo e a falta de vontade política ultrapassou a escravidão", disse a presidenta.
O Plano Brasil sem Miséria articula e amplia programas já existentes, como o Bolsa Família, que passa a atender mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes, e inaugura o que o governo vem chamando de "busca ativa", para identificar famílias que não são ainda atingidas por ações. Em seu discurso, Dilma também afirmou que o grande mérito do plano é trazer para a pauta dos governos o compromisso de combate à miséria. "Devemos fazer todo e qualquer esforço para superá-la, para dizer que a luta contra a miséria é dever do Estado e tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país", disse a presidenta.
Dilma destacou ainda o papel de pensadores brasileiros que estudaram as questões sociais, como Gilberto Freyre, Joaquim Nabuco, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro e Darcy Ribeiro. Segundo a presidenta, no Brasil sem Miséria "ecoam as vozes" de todos esses pensadores.
A presidenta também lembrou o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, idealizador da campanha Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, na década de 1990, e agradeceu à família do pintor Candido Portinari, que cedeu os direitos da obra do artista para ilustrar peças do Plano Brasil sem Miséria.
Orçamento e funcionamento - O orçamento anual do Plano Brasil Sem Miséria será de R$ 20 bilhões. Na primeira fase, os recursos virão do Tesouro Nacional, no entanto, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que estados e organizações não governamentais também devem investir no programa. O plano prevê a retirada de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. “Isso é dinheiro do governo federal. Os R$ 20 bilhões incluem tanto o desenho do Programa Bolsa Família quanto sua ampliação”, disse a ministra.
Durante a fase de implementação, o programa terá ainda R$ 1,2 bilhão de crédito adicional. O projeto de lei que prevê o recurso suplementar para o Orçamento de 2011 foi enviado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional. “Vai completar um conjunto de ações, como a ampliação do Bolsa Família, a construção de cisternas e a contratação das equipes de assistência técnica”, disse a ministra.
O Plano Brasil Sem Miséria tem como objetivo a elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos. Segundo a ministra, o valor de R$ 70 foi fixado considerando a avaliação de extrema pobreza do Bolsa Família e de organismos internacionais. Segundo a ministra, há cerca de 800 mil famílias que teriam direito de receber o Bolsa Família e ainda não recebem. “Estamos fazendo o cruzamento de dados para encontrar essas famílias e atendê-las”.
Por Agência Brasil.
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Perfil
- Naldo
- Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.