sábado, 29 de maio de 2010
Ipea pede taxação de capital pró-desenvolvimento
O professor Giorgio Romano, da Universidade Federal do ABC, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, voltaram a defender a taxação dos fluxos cambiais e a formação de um fundo para financiar o desenvolvimento.
A idéia, segundo eles, vem sendo discutida no âmbito do G20 financeiro e no FMI. Os economistas argumentam que, segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS), anualmente o fluxo de transações cambiais gira US$ 777,5 trilhões e uma alíquota de 0,005% garantiria cerca de US$ 33 bilhões anuais para ações solidárias de combate à fome e à extrema pobreza.
A idéia não é nova. O prêmio Nobel James Tobin, nos anos 70, imaginava uma taxa para, simultaneamente, limitar as especulações e as flutuações nos mercados de câmbio.
“A Taxa Tobin tem dupla função: atenuar o impacto do capital especulativo sobre a economia e gerar um fundo para financiar o desenvolvimento. Mas depende de uma cooperação multilateral, caso contrário haverá arbitragem entre países”, pondera José Carlos de Assis, economista.
Segundo Assis, países como o Brasil, “que estão sujeitos ao capital especulativo”, podem adotar a Taxa Tobin, mas salienta: “Não basta aumentar a alíquota, é preciso vincular o imposto ao desenvolvimento.”
A idéia não é nova. O prêmio Nobel James Tobin, nos anos 70, imaginava uma taxa para, simultaneamente, limitar as especulações e as flutuações nos mercados de câmbio.
“A Taxa Tobin tem dupla função: atenuar o impacto do capital especulativo sobre a economia e gerar um fundo para financiar o desenvolvimento. Mas depende de uma cooperação multilateral, caso contrário haverá arbitragem entre países”, pondera José Carlos de Assis, economista.
Segundo Assis, países como o Brasil, “que estão sujeitos ao capital especulativo”, podem adotar a Taxa Tobin, mas salienta: “Não basta aumentar a alíquota, é preciso vincular o imposto ao desenvolvimento.”
Fonte: Monitor Mercantil
Anistia Internacional lança Relatório 2010 sobre estado de direitos humanos
Repressões, violências, discriminações, jogos de poder e impasses políticos. Essas foram apenas algumas violações de direitos humanos registradas pela Anistia Internacional no ano passado. O relatório 2010 "O Estado dos direitos humanos no mundo" -foi lançado ontem, 27, no Chile - revela os avanços e os desafios ainda encontrados no âmbito dos direitos humanos em 159 países.
Para a Anistia, a política de alguns governos ainda prejudicam os avanços para a justiça global. Exemplo disso é quando atuam por cima da lei dos direitos humanos para proteger os aliados diante das críticas e para tomar atitudes que lhes são convenientes.
"Muitos países queriam que outros prestassem contas somente quando isso lhes convinha politicamente e colocavam a noção de solidariedade regional acima da necessidade de atender aos direitos das vítimas de abusos. Foi o que fizeram os EUA e alguns países europeus quando usaram sua posição no Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] para escudar Israel contra medidas enérgicas de prestação de contas por supostos crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade praticados em Gaza", revela o informe.
Os números das injustiças não negam que 2009 foi um ano de desrespeito aos direitos humanos. De acordo com o relatório da organização, violadores ficaram impunes em pelo menos 61 países. Durante interrogatórios, pessoas de 111 países foram torturadas ou maltratadas. Pelos menos 55 países realizaram julgamentos injustos, 96 restringiram a liberdade de expressão, e 48 detiveram prisioneiros de consciência.
Segundo o relatório, países como Brasil, Jamaica, Colômbia e México registraram centenas de mortes ilegais cometidos por forças de segurança. Estados Unidos, por sua vez, seguiu com as violações aos direitos humanos relacionadas com o combate ao terrorismo. Na África, alguns governos responderam às críticas com uso excessivo de força e mortes ilegais. Já na Europa, comunidades romanis foram discriminadas no acesso a diversos direitos.
O documento apresenta ainda outros direitos negados a muitas comunidades, como direito à alimentação, à moradia, à educação e à saúde. Conforme o relatório, os desalojamentos forçados em 2009, por exemplo, pioraram a situação de pobreza de várias pessoas no mundo inteiro. Além disso, todos os anos, mais de 500 mil mulheres morrem de complicações relacionadas à gravidez, mortes que, muitas vezes, poderiam ser evitadas.
Vale ressaltar que o documento da Anistia não apresenta somente registros ruins ocorridos ao longo do ano passado. A organização destaca também avanços, como a prisão do presidente das Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FLRC), Ignace Murwanashyaka, e os julgamentos de ex-mandatários sul-americanos.
"Na América do Sul, diversos julgamentos de ex-chefes de Estado por violações de direitos humanos transcorreram com base no direito nacional e, no Peru, o ex-presidente Alberto Fujimori foi sentenciado a 25 anos de prisão por violações graves dos direitos humanos cometidas em 1991", relembra.
Mais informações sobre o informe em: http://thereport.amnesty.org/es
Para a Anistia, a política de alguns governos ainda prejudicam os avanços para a justiça global. Exemplo disso é quando atuam por cima da lei dos direitos humanos para proteger os aliados diante das críticas e para tomar atitudes que lhes são convenientes.
"Muitos países queriam que outros prestassem contas somente quando isso lhes convinha politicamente e colocavam a noção de solidariedade regional acima da necessidade de atender aos direitos das vítimas de abusos. Foi o que fizeram os EUA e alguns países europeus quando usaram sua posição no Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] para escudar Israel contra medidas enérgicas de prestação de contas por supostos crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade praticados em Gaza", revela o informe.
Os números das injustiças não negam que 2009 foi um ano de desrespeito aos direitos humanos. De acordo com o relatório da organização, violadores ficaram impunes em pelo menos 61 países. Durante interrogatórios, pessoas de 111 países foram torturadas ou maltratadas. Pelos menos 55 países realizaram julgamentos injustos, 96 restringiram a liberdade de expressão, e 48 detiveram prisioneiros de consciência.
Segundo o relatório, países como Brasil, Jamaica, Colômbia e México registraram centenas de mortes ilegais cometidos por forças de segurança. Estados Unidos, por sua vez, seguiu com as violações aos direitos humanos relacionadas com o combate ao terrorismo. Na África, alguns governos responderam às críticas com uso excessivo de força e mortes ilegais. Já na Europa, comunidades romanis foram discriminadas no acesso a diversos direitos.
O documento apresenta ainda outros direitos negados a muitas comunidades, como direito à alimentação, à moradia, à educação e à saúde. Conforme o relatório, os desalojamentos forçados em 2009, por exemplo, pioraram a situação de pobreza de várias pessoas no mundo inteiro. Além disso, todos os anos, mais de 500 mil mulheres morrem de complicações relacionadas à gravidez, mortes que, muitas vezes, poderiam ser evitadas.
Vale ressaltar que o documento da Anistia não apresenta somente registros ruins ocorridos ao longo do ano passado. A organização destaca também avanços, como a prisão do presidente das Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FLRC), Ignace Murwanashyaka, e os julgamentos de ex-mandatários sul-americanos.
"Na América do Sul, diversos julgamentos de ex-chefes de Estado por violações de direitos humanos transcorreram com base no direito nacional e, no Peru, o ex-presidente Alberto Fujimori foi sentenciado a 25 anos de prisão por violações graves dos direitos humanos cometidas em 1991", relembra.
Mais informações sobre o informe em: http://thereport.amnesty.org/es
Fonte: Revista Fórum
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Há oito anos o Brasil perdia o camarada João Amazonas
Há oito anos, no dia 27 de maio, o Brasil e o PCdoB perdiam o camarada João Amazonas. Aos 90 anos, parava de bater o coração daquele que foi o cérebro e a alma do Partido Comunista do Brasil ao longo de quatro décadas, desde que, ao lado de camaradas como Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli e outros bravos dirigentes e militantes comunistas, reorganizou o PCdoB depois da grande cisão ocorrida no partido fundado em 1922.
Por José Reinaldo Carvalho*
Amazonas ingressou nas fileiras do Partido Comunista do Brasil em 1935, atraído para a luta revolucionária depois de ter participado em Belém do Pará num comício da Aliança Nacional Libertadora, organização de frente única, com caráter popular, patriótico e antifascista.
Em 1943, participou da Conferência Nacional realizada na Serra da Mantiqueira, entre São Paulo e Minas, que assumiu a incumbência de reestruturar o Partido após a prisão do seu núcleo dirigente pela polícia política do fascismo estadonovista comandada por Felinto Muller, um dos piores facínoras da história do Brasil no século 20.
Durante a democratização do país, em 1946, Amazonas foi eleito deputado pelo Rio de Janeiro. Ao lado de Prestes, Grabois, Jorge Amado e outros 11 valorosos camaradas, teve atuação destacada na Assembléia Nacional Constituinte, distiguindo-se pelos discursos que proferia em defesa da classe operária. Foi um dos fundadores do MUT – Movimento de Unidade dos Trabalhadores, contra o peleguismo atrelado ao governo e ao então PTB. O MUT desempenhou papel de proa na greve geral de 1953.
Durante a ditadura militar com o movimento democrático compelido à mais estrita clandestinidade, Amazonas dirigiu a flexão tática partidária no sentido da organização da resistência armada. Com Grabois e Arroyo, encabeçou a Guerrilha do Araguaia, um dos feitos mais heróicos da história do Partido.
Amazonas foi também o formulador da tática ampla, combativa e flexível do Partido de acumulação estratégica de forças, que consistia em realizar ações de massas combativas e estruturar a frente ampla para combater e derrotar a ditadura. União dos brasileiros para salvar o país da ditadura e do imperialismo, conquistar a liberdade política, alcançar a democracia popular, pelo caminho das bandeiras democráticas – pelo fim dos atos e leis de exceção, pela anistia ampla, geral e irrestrita, pela Assembléia Nacional Constituinte – foram formulações precisas que armaram o Partido, os aliados democratas e patriotas e o povo nos embates contra o regime ditatorial e de traição à pátria que vigorou entre 1964 e 1985.
Amazonas participou com entusiasmo patriótico e democrático da campanha pelas eleições diretas. Percorreu o país com as lideranças do velho MDB, dos trabalhistas, nomeadamente Leonel Brizola, e com Lula nas grandes jornadas cívicas da campanha pelas eleições diretas para presidente da República, que passou à história como a campanha pelas Diretas Já! Derrotada a campanha por uma maioria artificial no Congresso Nacional, o dirigente comunista não hesitou em participar do movimento pela eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, a última eleição indireta do país, em 1985.
O camarada João foi um incansável lutador por uma Constituição que salvaguardasse os princípios democráticos e a soberania nacional. Dedicou o melhor das suas energias e de seu precioso tempo, entre 1987 e
Em 1989, João Amazonas, ao lado de Lula, foi pioneiro da criação da Frente Brasil Popular. Em muitas manifestações públicas, Lula revelou que nos momentos difíceis daquela campanha, apenas ele próprio e Amazonas acreditavam num desfecho positivo. Tal como em 1989, Amazonas acompanhou o então candidato nas campanhas de 1994 e 1998. Poucos dias antes de sua morte, em 2002, recebeu na sede do Partido uma delegação do Partido dos Trabalhadores, com Lula à frente, que viera solicitar formalmente o apoio do PCdoB à candidatura que poucos meses depois triunfava nas urnas, abrindo uma nova página na vida política brasileira. Sua contribuição foi decisiva. Lutou por um novo Brasil até o último suspiro.
O camarada Amazonas tinha profundas convicções revolucionárias e era plenamente consciente, pelos conhecimentos teóricos e a experiência que adquiriu, de que a encruzilhada histórica do Brasil só seria superada com a ruptura revolucionária com o sistema político-jurídico e econômico-social das classes dominantes, baseado na dominação imperialista, no capitalismo monopolista e financeiro e no latifúndio. Opinava que a saída de fundo para o Brasil abrir caminho ao progresso social, à verdadeira democracia e à independência nacional é o socialismo.
Internacionalista, solidário, defendeu o movimento comunista e foi um incentivador incansável da atividade internacional dos comunistas brasileiros.
Dialético, atento aos solavancos e ziguezagues da história, compreendeu que o poder não se conquista nem o socialismo se constrói em linha reta. Muito menos copiando modelos ou repetindo formulações historicamente datadas. Legou-nos as ideias criadoras do Programa Socialista, de 1995, em que se baseia o Programa aprovado no 12° Congresso, no ano passado. Deixou no partido a marca indelével de uma tática e uma estratégia de acumulação revolucionária de forças, de unidade do povo brasileiro, tendo por rumo a libertação nacional, a emancipação social e o socialismo.
Sua maior herança é o Partido Comunista de quadros e de massas, de firmes princípios marxistas-leninistas, instrumento indispensável para levar adiante a luta do povo brasileiro, partido que a geração atual de militantes e dirigentes tem o dever de preservar, consolidar e desenvolver, sempre patriótico, sempre revolucionário, sempre internacionalista, sempre comunista, independentemente das circunstâncias e das conjunturas.
* José Reinaldo Carvalho é Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB
Um Plano Nacional do Primeiro Emprego
Precisamos começar a elaborar nossa estratégia nacional pelo primeiro emprego, um conjunto de ações e órgãos que possam repensar a maneira com a qual a juventude se relaciona com o mundo do trabalho. Não existe um órgão de pesquisas e projetos do governo federal voltados para este segmento. É claro que a criação da Secretaria Nacional da Juventude e o Conselho Nacional de Juventude significam um avanço importantíssimo, porém, estes órgãos não cumprem este papel. O que existe, na verdade, é um emaranhado de ações dispersas pelos diversos ministérios desconectados uns dos outros. Fragmentadas, estas ações têm um impacto menor na realidade difícil da juventude brasileira.Acredito que o primeiro passo seja a criação de um serviço de informações e monitoramento da inserção ocupacional dos jovens. O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) é órgão que mede a relação emprego/desemprego, mas acho que poderia cumprir um papel mais abrangente, não se limitando apenas a verificar quem tem ou não emprego no Brasil. Ele poderia ser este órgão de acompanhamento, o CAGED-Jovem.
Em segundo lugar, casado ao CAGED-Jovem e por ele sendo orientado, um plano nacional de formação profissional. Nos últimos seis anos, o governo federal construiu mais escolas técnicas do que se construiu em um século de história no Brasil. Portanto, poderíamos utilizar a própria estrutura destas escolas e seus professores para este plano nacional de formação. Fora isso, temos também o sistema “S” (SENAI, SEBRAI e etc) que já forma milhares de pessoas com muita qualidade - porém, o sistema “S” deve ser público.
A maioria das pessoas não sabe, mas cada trabalhador com carteira assinada paga para que este sistema exista e, quando o próprio trabalhador busca mais formação, tem que pagar caríssimo pelos cursos oferecidos. O ministério da educação obteve uma vitória nesta questão e garantiu gratuidade para um milhão de jovens em poucos anos. Portanto, devemos incluir o sistema "S" neste plano de formação da juventude.
Prefiro tratar separadamente a terceira ação, pois, é a principal ação desta estratégia nacional do primeiro emprego, devido a sua magnitude e seus impactos diretos na juventude. Como havíamos dito anteriormente, para quebrarmos o ciclo vicioso do jovem que precisa trabalhar e para de estudar por conta de seu trabalho, seria necessário adiar a sua entrada no mercado de trabalho. Mas, diferente da criança, o jovem tem necessidades de outro tipo. A juventude não procura trabalho somente porque precisa ajudar sua família ou porque gosta de trabalhar. Como sabemos, a maioria dos jovens ocupa lugares de baixa qualificação, portanto, não gosta necessariamente do que faz, mas só o faz porque necessita e suas necessidades vão além de apoio à família.
O jovem trabalha porque quer ser independente, fazer as coisas que gosta, comprar roupa, sair com os amigos e etc. Proibí-lo de trabalhar não adiantaria absolutamente nada. É preciso que se realize um programa de transferência de renda básica para os jovens e, simultaneamente, o jovem poderia participar de atividades socialmente úteis para a cidade.
Gostaria, por último, de fazer uma simulação com vocês do impacto positivo que esta renda básica poderia trazer para a sociedade como um todo. Sabemos que a juventude é a que mais mata e morre no Brasil. No Rio de Janeiro, estes números são alarmantes - assim como são alarmantes o número de jovens que abandonam a escola por conta do trabalho. Acredito que o primeiro impacto seria o de trazer, aos poucos, de volta para os bancos das salas de aulas os mais de 5 milhões de jovens que estão fora do ensino médio e impedir que mais jovens o abandonem, pressionando o Estado brasileiro a resolver uma outra questão grave: a falta de professores. Para se ter uma ideia, precisamos contratar 510 mil professores, abrir 140 mil turmas e construir 47 mil salas de aula para suprir a demanda.
O segundo impacto, acredito, seria na segurança pública - uma maneira eficiente de combater a marginalidade juvenil.
Façamos uma conta para o Estado do Rio de Janeiro, onde residem cerca de 1,1 milhões jovens entre 15 e 18 anos. Se realizássemos uma linha de financiamento de metade desses jovens - ou seja, os 550 mil jovens mais pobres, recebendo uma bolsa de 400 reais, o Estado investiria 220 mi por mês e, 2,6 bi por ano. Como diria meu amigo Fernando Henrique Borgonovi, isso é dinheiro de pinga para o que pode proporcionar de benefícios a todo o Estado. Somente para as Olimpíadas serão investidos cerca de 36 bi de recursos públicos, investimento direto da União, do estado e do Município. O Brasil continuará a crescer cerca de 5 a 6% nos próximos anos e o estado do Rio será um dos que mais crescerá, devido não só aos investimentos dos grandes eventos esportivos, mas com os vultosos recursos dos royalties atuais e dos que ainda estão por vir com o pré-sal.
Tentei nestes dois pequenos textos expressar uma opinião que é muito vasta e polêmica. Espero ter conseguido em certa medida esquentar este debate, principalmente agora que estamos realizando o 15º congresso da UJS e, acredito, ser esta uma grande bandeira para os jovens socialistas e progressistas do Brasil. Deixo a dica para quem quiser pesquisar mais: leiam o livro do professor Marcio Pochman, "A batalha pelo primeiro emprego".
Um grande abraço a todos e todas. Saudações socialistas!
Ismael Cardoso foi presidente da UBES e é membro da direção nacional da UJS.
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Perfil
- Naldo
- Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.