segunda-feira, 20 de junho de 2011

A igualdade dos diferentes


Reproduzo genial artigo da minha camarada Mirelly Câmara sobre as polêmicas em torno do PL da criminalização da homofobia e a decisão do STF sobre a marcha da maconha.

*Por Mirelly Câmara


Polêmicas e polêmicas nos últimos anos. É maconha, homossexualismo, religião, vestido curto, tudo, ou quase tudo, é motivo para questionamentos angustiados. Talvez estejamos mesmo vivendo a era bíblica do Apocalipse. Talvez estejamos apenas passando por um período de redescoberta da democracia. Sem duvidar por completo da primeira opção, acredito que na verdade estamos vivendo uma readaptação dos valores democráticos à época atual.

A Democracia é um dos grandes pilares na composição atual do Estado Brasileiro. Nela estão inseridos conceitos de respeito aos Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Individualidade, Vontade da Maioria e Dignidade da Minoria. Quando há uma modificação, por pequena que seja, nas relações entre as classes sociais, vemos acontecer um turbilhão de incertezas e de indefinições acerca de todos esses conceitos.

Acredito que todas essas polêmicas são, portanto, fruto de um salutar e nada amistoso processo de (re)construção da democracia, visto que vivemos no Brasil um período de mudanças importantes, desde 2002. Nesse embate, as forças progressistas e conservadoras apresentam ideias e argumento, uma ansiando o novo, outra, o estado inicial das coisas. É claro que essa divisão não é estanque, ocorrendo de pessoas ou organizações ditas progressistas, socorrerem-se, inadvertidamente, de argumentos pra lá de reacionários para defender (ou ser contra) políticas específicas. É uma grande batalha de ideias, onde é preciso estar bem posicionado e alerta: a grande mídia joga no time das classes mais reacionárias do país e influenciam em grande parte o pensamento da população, dos mais aos menos esclarecidos.

As últimas polêmicas trouxeram para o centro do debate a liberdade de expressão e o equacionamento entre vontade da maioria e dignidade da minoria. Tanto na questão da criminalização da homofobia quanto na decisão do STF sobre a Marcha da Maconha, o principal é observar a relação entre esses três conceitos, de forma a harmoniza-los da melhor forma possível. Filio-me ao pensamento de que a liberdade de expressão é um bem de alta relevância, quase ilimitado. Eu disse quase, pois se pode limita-la se para resguardar direitos fundamentais dos indivíduos ou grupos. Nessa lógica, é legítima a limitação à liberdade de expressão quando visa coibir ou punir a prática ou o estimulo ao preconceito, humilhação, ou violência contra um indivíduo por sua condição sexual. É, portanto, legítimo o projeto de criminalizar atos e discursos homofóbicos. Da mesma forma, não é legítimo limitar a liberdade de expressão daqueles que promovem uma mudança na legislação. É direito do cidadão, dos grupos sociais, do povo, debater e propor alterações na legislação, inclusive nos tipos penais. Não pode, portanto o Estado limitar o direito de pessoas se manifestarem em defesa de uma mudança na legislação penal em relação à Maconha (ou a qualquer outro assunto).

De toda forma, o limite legal não é absoluto. O sentimento do que é justo e igualitário também se transforma na sociedade e a igualdade instituída por algumas gerações já não comporta as novas demandas da geração atual. Tratar os desiguais de forma desigual na medida das suas desigualdades, para garantir sua dignidade é a máxima que seve ser observada. Assim, não corremos o risco de manter as regras somente em respeito aos valores das gerações passadas sem considerar as mudanças e que efetivamente ocorrem na sociedade de hoje. Precisamos pôr na balança o que nos serve e o que precisa ser modificado, com bom senso, sem apegos nem excessos. A solução dessas questões pelo próprio Estado é cada vez mais complexa, já que assistimos também a uma redefinição da relação entre os Três Poderes, o que dificulta uma “Palavra Final” resolutiva. Congresso e STF divergem muitas vezes, o que leva a um novo Projeto de Lei e posteriormente a uma nova decisão do Tribunal Constitucional e por aí vai. Apenas quando o sentido democrático da sociedade amadurecer é que determinadas questões serão ultrapassadas.

Não podemos, ainda, perder de vista o sentido de que o sistema capitalista em que vivemos é que potencializa e explora essas desigualdades, tornando-as um entrave à unidade do povo em torno de uma luta que, antes de ser de segmentos, é de classes. Estamos no meio desse processo e nosso papel é lutar, e muito, para vencer as ideias do passado e rumar ao futuro de tolerância, respeito e dignidade para cada cidadão brasileiro.

*Mirelly Câmara é Presidente do PCdoB em Maceió

Carta do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas


Neste último final de semana foi realizado o 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, o #2BlogProg, infelizmente não pude participar e o mais triste é que nenhum alagoano pode ir. Mesmo de longe pude acompanhar o evento que simboliza a força que os blogs progressistas tem no país e seu papel importantissimo na luta pela democratização da comunicação. A presença do ex-presidente Lula e de diversas lideranças demonstram a força e o quanto tem se consolidado este jovem movimento.



Reproduzo a seguir a carta aprovada na plenaria final do encontronto:



Carta do II BlogProg



Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos, entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.
quarta-feira, 15 de junho de 2011

Novo Código Florestal: o que querem os santuaristas?


Por Eron Bezerra *


A presidenta Dilma Rousseff acaba de prorrogar a validade do decreto presidencial que definia prazo para regularização de produtores que eventualmente tivessem passivo ambiental. Determina a norma legal: “os embargos impostos em decorrência da ocupação irregular de áreas de reserva legal não averbadas e cuja vegetação nativa tenha sido suprimida até 21 de dezembro de 2007, serão suspensos até 11 de dezembro de 2011, mediante o protocolo pelo interessado de pedido de regularização da reserva legal junto ao órgão ambiental competente”.

Essa regra não foi criada pelo novo código florestal. Está nos decretos presidenciais (6.514; 6.695; 7.029 e 7.497) editados e reeditados a partir de 2008, inicialmente para ser cumprido até 11.12.2009. Posteriormente seu prazo foi dilatado para 11.06.2011 e agora, no dia 09 de junho, a presidenta estendeu o prazo até 11 de dezembro de 2011. Esse prazo não é para recuperar o passivo ambiental. É para dizer aos órgãos ambientais que está disposto a recompor seu eventual passivo ambiental, o que é feito mediante adesão ao CAR – Cadastro Ambiental Rural.

Mas essa não era exatamente a crítica mais feroz que os santuaristas atribuíam ao relatório Aldo Rebelo? Não restam dúvidas quanto ao caráter ideológico e não técnico do debate.

Enquanto santuaristas e imperialistas – a União Europeia já se manifestou formalmente – pressionam o governo brasileiro e o Congresso Nacional para não aprovarem o novo código florestal, poucos são os que se voltam para analisar como de fato vivem e trabalham a nossa população de trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente os que tentam sobreviver na Amazônia sob a mais rigorosa e conflituosa legislação ambiental do planeta. Essa saga não tem sido tarefa fácil. É de nosso dever lutar para que não se torne ainda mais difícil.

A carta de Pero Vaz de Caminha quando de sua chegada ao Brasil revela seu espanto diante do povo que encontrou: simples, orgulhoso de sua história, de seu modo de vida e bastante saudável. O retrato que lhes faz o escrivão oficial da armada de Pedro Alvares Cabral não deixa dúvidas quanto a isso ao assim descreve-los:

“Eles não lavram nem criam. Nem há aqui boi ou vaca, cabra, ovelha ou galinha, ou qualquer outro animal que esteja acostumado ao viver do homem. E não comem senão deste inhame, de que aqui há muito, e dessas sementes e frutos que a terra e as árvores de si deitam. E com isto andam tais e tão rijos e tão nédios que o não somos nós tanto, com quanto trigo e legumes comemos” (Pero Vaz de Caminha).

Retrato semelhante é feito por Frei Gaspar de Carvajal, desta feita do povo da Amazônia, no seu famoso “relatório do novo descobrimento do famoso rio grande descoberto pelo capitão Francisco Orellana”, ainda em 1539. A exuberância da região e a bravura de seu povo impactaram de tal maneira os membros da expedição Orellana, que eles batizaram o novo rio com o nome de Amazonas, em homenagens às mulheres guerreiras que lhe ofereciam combate sem tréguas.

Com o passar dos tempos, todavia, essa situação foi se degradando. Na ausência do Estado e suas políticas públicas, aventureiros no pior sentido que a língua portuguesa pode expressar passaram a ocupar a região de acordo com as suas conveniências e ou de seus protetores estrangeiros, que nunca abandonaram o propósito de se apoderarem da Amazônia.

Assim, por volta de 1762, o bispo do Grão-Pará, Fr. João de S. José, resenhou os homens e as coisas da região concluindo que “a raiz dos vícios da terra é a preguiça” e a característica principal de seus habitantes é a “lascívia, bebedeira e furto”. Ideia da qual compartilhava Russel Wallace para quem aquela sociedade indisciplinada continuava “bebendo, jogando e mentindo”.

Mas, antes do bispo do Grão-Pará e do naturalista Alfred Russel o padre João Daniel já tinha se impactado com a Amazônia e a sua gente ao percorrê-la entre 1741 a 1757. Na sua obra Tesouro Descoberto no Máximo Rio Amazonas, considerada uma das fontes mais importante de informação sobre a região no período colonial, ele registra com espanto um dos hábitos mais comum dos índios: “caçar, engordar e comer outros humanos”.

Um século e meio depois é o próprio Euclides da Cunha, na sua majestosa obra “À margem da história” que vai se espantar com o que ali encontra: “a impressão dominante que tive, e talvez correspondente a uma verdade positiva, é esta: o homem, ali, é ainda um intruso impertinente. Chegou sem ser esperado nem querido – quando a natureza ainda estava arrumando o seu mais vasto e luxuoso salão. E encontrou uma opulenta desordem... tudo está em construção”. Desenha um trágico retrato do seringueiro, concluindo que ele “é o homem que trabalha para escravizar-se”, pois dificilmente consegue pagar as despesas impostas pelo patrão e, portanto, está proibido de deixar o seringal. E prossegue: a exploração da seringa impõe o isolamento.

Dostoievski sombrearia às suas páginas mais lúgubres com esta tortura: a do homem constrangido a calcar durante a vida inteira a mesma estrada, de que ele é o único transeunte, trilha obscurecida, estreitíssima e circulante, que o leva, intermitentemente e desesperadamente, ao mesmo ponto de partida.
Quem são estas pessoas? Segundo Euclides da Cunha o seringueiro é, obrigatoriamente, profissionalmente, um solitário, composto por “levas e levas de flagelados pela seca que eram mandados para a Amazônia para desaparecerem. E não desapareceram”.

Cem anos depois de Euclides da Cunha e 250 anos após o Padre Joao Daniel o retrato desenhado pela professora e pesquisadora da UFAM, Terezinha Fraxe, é igualmente trágico. Na sua obra “Homens anfíbios: etnografia de um campesinato das águas” ela conclui que o ribeirinho, o caboclo da Amazônia é o homem que trabalha para sobreviver.

Creio não restar dúvidas da importância do estado se fazer presente na Amazônia, a começar pela definição de regras claras e aplicáveis que possibilite a recuperação econômica dessa vasta região, até então vivendo de projetos pontuais e, geralmente, sem base na nossa realidade.

Nesse sentido a aprovação do novo código florestal pode ser um importante instrumento para por fim a desordem legal que impera e estabelecer as bases reais para um desenvolvimento com base na nossa realidade.

Corrente ideológica com forte atuação na questão ambiental. É contra o desenvolvimento de atividades econômicas na Amazônia. Defende o bloqueio da região em grandes áreas de preservação, com o objetivo de assegurar estoque de recursos ambientais estratégicos aos países imperialistas. São neomalthusianos.

Alfred Russel Wallace nasceu e morreu na Inglaterra (1823-1913). Trabalhou, inicialmente, como topógrafo e arquiteto. Por volta de 1840 começou a interessar-se por botânica. Em 1848, iniciou viagem pelo Amazonas, ali permanecendo até 1850.


* Secretário de Produção Rural do Amazonas, Membro do CC do PCdoB, Secretário Nacional da Questão Amazônica e Indígena e doutorando em "Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia".
sexta-feira, 10 de junho de 2011

Vitória na UFAL!

Candidato a Reitor e sua vice, Eurico Lôbo e Rachel Rocha, comemoram a vitória

No fim da noite desta quinta-feira (09/06) oficializou-se a vitória da chapa encabeçada por Eurico Lôbo e Rachel Rocha à reitoria da Universidade Federal de Alagoas. A eleição foi realizada durante esta quarta-feira e reuniu alunos, professores e técnicos da Ufal que compõem um colégio eleitoral de cerca de 29 mil eleitores.

Finda-se mais uma eleição na Federal de Alagoas. Uma chapa vence, ganham todos os que colaboraram com a consolidação da democracia na UFAL:

A chapa encabeçada por Eurico Lôbo e Rachel Rocha derrotou, com percentual de 51,56%, as outras duas chapas, lideradas por Valéria Correia e Paulo Vanderlei, numa disputa marcada por tensão na campanha eleitoral. Eurico fazia parte da chapa da situação e é vice-reitor da atual gestora da Ufal, Ana Dayse Dórea.

Em entrevista ao portal “Tudo na Hora”, Eurico declarou que “o resultado ratifica o trabalho sério e competente que vem sendo realizado pela ainda reitora Ana Dayse Dória”. Emocionado, o novo reitor da Ufal agradeceu “o apoio dos professores, demais funcionários e estudantes da universidade”. A maior marca da gestão, levantada pela chapa vencedora, foi a expansão da Universidade, realizada através do programa REUNI do Governo Federal. O resultado em primeiro turno demonstra a aprovação e expectativa da comunidade acadêmica em avançar nesse projeto de expansão da UFAL por todo o estado.

Turma da UJS com o prof. Pedro Nelson e o futuro Reitor, Eurico Lôbo
A Diretora da UNE e Coordenadora Geral do DCE, Cláudia Petuba, que acompanhou todo o processo de eleição, declarou satisfação com o resultado e acrescentou: “o processo democrático não termina por aqui, vamos acompanhar o andamento da gestão e colaborar com o que for necessário para o crescimento da Universidade, inclusive colocando nossas reivindicações.”

O Professor Pedro Nelson Bomfim, pró-reitor estudantil na atual gestão e membro do comitê estadual do PCdoB, destacou a importância da participação das várias forças políticas no processo eleitoral. “Houve em todas as chapas a participação e apoio de frentes e partidos políticos. Essa participação é saudável para a democracia na Universidade, pois fortalece a luta de ideias. O PCdoB apoiou acertadamente a candidatura de Eurico e Rachel e esse apoio foi fundamental para a vitória, em especial entre os estudantes.”

Em seu discurso após a vitória, o novo reitor destaca a importância da UFAL para o estado de Alagoas e finaliza: “A UFAL é uma só, não há uma Universidade do Interior e outra de Maceió. Somos uma só comunidade acadêmica e nossa gestão vai trabalhar com esse espírito de unidade. A UFAL é de todo o povo Alagoano!”

Eurico Lôbo obteve 40,36% dos votos dos estudantes, 66,33% dos votos dos docentes e 47,99% dos votos dos técnicos. O Próximo passo será o envio da lista tríplice ao Ministério da Educação, que fará a indicação do novo Reitor. Infelizmente a legislação atual ainda não determina a eleição direta pra Reitor nas Universidades Públicas, devendo, portanto, a comunidade acadêmica aguardar a última palavra, vinda do Governo Federal.

De Maceió, Mirelly Câmara no http://blogbaiaodedois.blogspot.com/

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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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