sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Movimento Revolta do Buzu nas ruas de Salvador


Estudantes protestam na capital baiana contra os aumentos abusivos na tarifa dos ônibus.

 “Vamos botar João para fora, os estudantes já decidiram: João, pior Prefeito do Brasil!”. Esse e outros tantos gritos de luta, força e motivação foram entoados pela cidade de Salvador por dois dias consecutivos. O ano de 2011, que para quem acredita é o ano de Mãe Ogum – trazendo ano de realizações, organização e sucesso -, começa o seu primeiro dia útil com cerca de 400 estudantes paralisando o trânsito na Rótula do Abacaxi até a Estação Iguatemi, protestando contra o aumento da tarifa dos ônibus da cidade de R$ 2,30 para R$ 2,50. Intitulado Revolta do Buzu 2011, o movimento organizado por estudantes de diversas entidades como a UNE, UBES, ABES, CUCA e UEB está mobilizando a população soteropolitana a não mais aceitar os absurdos do mandato do nosso até então prefeito João Henrique.

No dia 3 de Janeiro, o Movimento paralisou por 40 minutos a Estação da Lapa e de lá seguiram no que chamamos de Passe Livre (entrar pela porta da frente do ônibus e não pagar a passagem) para a Rótula do Abacaxi. Por quatro horas e meia, nova paralisação tomou conta da Rotula até a Estação Iguatemi onde também fizeram o Passe Livre para toda a população que estava ao aguardo dos ônibus. No segundo dia do movimento, 4/01, as atividades se repetiram.

Os estudantes apresentaram uma pauta de reinvidicações:

- Redução da Tarifa para 2,30 e congelamento desta por mais 2 anos;
- Reativação do Conselho Municipal de Transporte com participação paritária da Sociedade Civil;
- Aumento e regulamentação dos postos de recarga e fim da taxa de revalidação SalvadorCard;
- Transformação da Estação da Lapa em Transbordo;
- Transporte Público 24 Horas.

A agenda da Revolta do Buzu segue agitada durante essa semana:

Quinta-feira - 06/01 - 12h - Praça da Inglaterra
Ato público com passe-livre
Assembléia aberta logo depois (rediscussão da carta ao prefeito como ponto de pauta)
Sexta-feira - 07/01 - 13h - Campo Grande à Prefeitura.
Ato público

Abaixo, segue o manifesto publicado pelo Movimento.

Aos estudantes e à população de Salvador

Estudantes de Salvador, reunidos em fóruns de mídias sociais na internet e organizados em reuniões presenciais realizadas desde o dia 29 de dezembro vêm a público se posicionar sobre os seguintes fatos:

1- João Henrique Barradas Carneiro, Prefeito de Salvador, nunca cumpriu o compromisso firmado pelo poder público municipal em 2003 de reativar o Conselho Municipal de Transporte com participação paritária entre sociedade civil, Câmara Municipal e Prefeitura. Este Conselho seria responsável pelo debate da tarifa, entre outros temas relacionados à mobilidade urbana.

2- Novamente, o prefeito escolhe o período das férias de verão nas redes pública e particular de ensino, pois sabe que as/os estudantes não aceitam o reajuste sem a devida discussão da relação entre custo e qualidade do transporte de Salvador e do impacto que o reajuste tem sobre as condições de vida das famílias que o utilizam. O prefeito, assim, utiliza-se de um artifício covarde, acreditando ingenuamente que o recesso escolar impedirá as mobilizações estudantis;

3- A falta de coragem de João Henrique e o desrespeito ao voto de confiança dado pela população de Salvador nos anos de 2004 e 2008, o fez afastar-se da responsabilidade de decretar o aumento da tarifa dos ônibus, delegando a árdua tarefa ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura Euvaldo Jorge. Este, por sua vez, fez o que o chefe não teve a hombridade de assumir: aumentou valor da tarifa para R$ 2,50 a partir de 00h do dia 02/01/2011. Mesmo com todos os artifícios de João Henrique para se esconder, as/os
estudantes ainda veem os dedos do prefeito nos atos que levaram ao eajuste da tarifa. E junto a essas digitais escorregadias, a perícia identifica a marca inconfundível da submissão do poder público municipal aos empresários do transporte urbano. Uma prefeitura que desde seu primeiro mandato, iniciado em 2005, vem priorizando as grandes empresas de  transporte, e esquecendo-se da população trabalhadora, estudantil, que passa horas e mais horas amontoados dentro de uma frota precarizada e reduzida de ônibus, que são desconfortáveis e inseguros.

A capital baiana é uma referência de resistência e luta. Historicamente, obtivemos inúmeras vitórias fruto das mobilizações. Quando se fala de mobilização contra o aumento da tarifa de ônibus em Salvador, todos se lembram da histórica “Revolta do Buzu” em 2003. A cidade foi constantemente paralisada durante mais de um mês, e esse movimento foi capaz de colocar nas ruas mais de 40 mil pessoas, espalhadas pela cidade. Esse movimento foi o ponta de lança de várias mobilizações contrárias a essa política autoritária e antipopular desta prefeitura, que aumentou sucessivamente a tarifa ao longo de sua gestão, como em 2007, 2009, e 2010. Agora, em 2011, é hora de dar um basta a essa política que limita o direito da população soteropolitana à cidade.

Se a passagem ficou cara, os/as estudantes, os/as trabalhadores/as, e toda a sociedade, mesmo em férias, não vão deixar barato. Não vamos ficar de braços cruzados. Estamos nas ruas!

Movimento “Revolta do Buzu 2011”

Por Hellen Cristhyan, Coordª do CUCA da UNE/BA e Coordª de Universidades Públicas da UJS

Erradicação da pobreza terá modelo semelhante ao PAC


Inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços sociais do governo e a continuação da rede de benefícios. O governo pretende atuar nessas três frentes para erradicar a pobreza no Brasil. O programa de erradicação da extrema pobreza foi discutido, nesta quinta-feira (7), em reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros que atuarão no programa.

A erradicação da pobreza extrema foi uma das principais promessas de campanha de Dilma, e a elaboração de um novo conjunto de medidas para combater a miséria já vinha sendo discutido desde a transição do governo. O governo está trabalhando também na definição de uma linha de pobreza para identificar quem será beneficiado pelo programa.

Em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, Dilma reafirmou que o tema está entre os principais compromissos que assumira na campanha e que fazem parte de seu plano de governo. "A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.", disse Dilma na ocasião. E completou: "Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido. Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!"

Dilma reafirmou que esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. E pediu apoio para a causa: "Peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem".

Modelo do PAC


Escalada pela presidente para divulgar os resultados da reunião de hoje, a recém-empossada ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o novo programa não busca substituir o Bolsa Família, mas se juntar às ações do governo federal já desenvolvidas na área. Segundo ela, o programa deverá ter um modelo de execução e acompanhamento semelhante ao do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A ministra disse também que o nome e as metas do novo programa ainda não foram definidos, e que a elaboração desses detalhes será conduzida por um comitê gestor formado pelos ministérios do Desenvolvimento Social, Planejamento, Fazenda e Casa Civil. Além das pastas que fazem parte do comitê gestor do programa, participam como “ministérios parceiros” as pastas da Saúde, Educação, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Trabalho. O grupo interministerial terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade.

Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto.

Inclusão produtiva

Campello disse ainda que “recursos adicionais” do Orçamento também ainda não foram definidos, devendo, ser tratados adiante. De concreto, por enquanto, ela destacou apenas a intenção do governo de que o programa se concentre em três frentes: continuidade dos programas de transferência de renda, universalização das redes de serviço, como água e esgoto, e a “inclusão produtiva” da população pobre para que eles deixem de depender do auxílio financeiro – criando empregos, por exemplo.

“Estamos trabalhando no sentido de universalizar a rede de serviços. Essa é uma expectativa do governo. Não vamos atacar a agenda da pobreza apenas com políticas de transferência de renda. Nossa agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços públicos, de saneamento, oferta de água, saúde, educação e qualificação profissional”, disse a ministra.

Sobre o fato de medidas concretas ainda não terem sido anunciadas apesar de o tema já vir sendo discutindo desde a campanha e a transição do governo, Campello disse que quer apresentar o programa “com consistência”, mas afirmou que os estudos nos diversos ministérios já estão em fase avançada. “Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais”, afirmou Campello.

A ministra ressaltou, ainda, como já havia sido anunciado anteriormente, que os valores dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família vão aumentar, mas não detalhou valores. "O tema não foi tratado na reunião de hoje", afirmou a ministra.

Participaram da reunião com a presidente Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).


CTB rechaça declaração de Mantega sobre valor do Salário Mínimo



Em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sugeriu que a presidente Dilma Rousseff deve vetar qualquer alteração do valor proposto para o mínimo pelo governo (540 reais) na mensagem enviada ao Congresso Nacional. A fala do ministro não foi bem recebida nos meios sindicais e pode sinalizar o primeiro conflito entre o novo governo e as centrais.

 

“Neste momento é temerário aumentar acima de R$540. Se vier algo diferente, vamos simplesmente vetar. Aumento acima do previsto vai causar deterioração das contas públicas”, ressaltou Mantega.


Retrocesso 


“Não aceitamos este retrocesso”, afirmou ao Vermelho o secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Brasília), João Batista Lemos. Ele cita cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócioeconômica (Dieese) para argumentar que o novo valor proposto “significa arrocho, pois consolida uma perda de 0,55% frente ao INPC do período [janeiro de 2010 a janeiro de 2011], que deve ficar em 6,47% enquanto a correção proposta pelo governo é de 5,88%”. É necessário considerar, ainda, que a inflação para quem ganha o mínimo foi maior, "uma vez que o preço dos alimentos subiu relativamente mais que outros bens. Por esta razão, a inflação para as camadas de mais baixa renda foi maior do que sugere o índice oficial [INPC]".

Para zerar a inflação, considerando o índice oficial, e empatar o jogo, o mínimo deveria ser de 543 reais, de acordo com o Dieese. Mas, os sindicalistas defendem um aumento real maior e propõem um valor de 580 reais. “Não se trata de esmola, mas de um direito da classe trabalhadora”, esclarece Batista. “É o resgate de um longo período de arrocho. Apesar da expressiva valorização ocorrida ao longo do governo Lula, o valor real do salário mínimo proposto ainda fica abaixo daquele que o trabalhador recebia há 25 anos [1986]”, salientou.

A política de valorização é na verdade uma política de recuperação do valor do salário mínimo, na opinião do sindicalista. “A mão-de-obra no Brasil é muito mal retribuída e o custo do trabalho por aqui é um dos menores do mundo, apesar da lengalenga dos capitalistas, que estão lucrando como nunca”, afirma. 

Fonte de desenvolvimento

Na opinião de Batista Lemos, não há razão para retrocessos na política de valorização do mínimo. “Não creio que seja um bom começo o novo governo arrochar salário. As centrais sindicais estão unificadas e vão lutar no Congresso Nacional e também junto ao governo pelo salário de 580 reais. A orientação da Fazenda está em contradição com o projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda anunciado pelo governo Dilma”, sustenta. “O Salário Mínimo é o principal instrumento de distribuição de renda no Brasil”.

De acordo com estatísticas do Dieese, o mínimo acumula um ganho real de 52,83% desde 2002, o que se traduziu numa expressiva recuperação das perdas impostas nas décadas anteriores, embora esteja ainda longe do salário mínimo necessário (constitucional), estimado em mais de 2 mil reais.

“É fundamental entender que o Salário Mínimo é fonte de crescimento econômico e desenvolvimento”, diz Batista. “Não é por coincidência que o período de maior valorização do mínimo foi acompanhado de um crescimento mais robusto da economia nacional. Os estudiosos do tema são unânimes em apontar a valorização dos salários, em especial do mínimo, como o motor do fortalecimento do mercado interno, da alta do consumo e da reação positiva da economia nacional à crise mundial do capitalismo, mostrando que as centrais têm razão quando apontam a valorização do trabalho como uma alavanca do desenvolvimento.”

Produção versus especulação

Por estas razões, conforme o dirigente da CTB, “o novo valor do mínimo não é apenas uma questão elementar de justiça social, relaciona-se ao desenvolvimento econômico e ao futuro do Brasil. Como já disse o Lula, o pouco que o Estado transfere aos mais pobres vira consumo e incentiva a produção, ao passo que centenas de bilhões de reais subtraídos do orçamento para alimentar a sede de lucro do capital financeiro, via pagamento da dívida pública, são desviados para a especulação, sufocando os investimentos e reduzindo o potencial da indústria”.

A intransigência da equipe econômica em relação ao mínimo está diretamente associada ao anúncio de um ajuste fiscal no início do governo, medida pleiteada pelas forças conservadoras. Afinal, um mínimo maior significa mais despesas com aposentadorias e pensões. 

As centrais prometem resistir se prevalecer o ponto de vista da Fazenda. “Vamos às ruas em defesa de um mínimo maior”, promete o dirigente da CTB. “Afinal, os congressistas se concederam um reajuste generoso, que repõe a inflação e garante aumento real de seus vencimentos. Os trabalhadores mais humildes, que vivem de Salário Mínimo, também merecem algo melhor que o arrocho proposto pela equipe econômica”.

A batalha no Congresso

A preocupação da equipe econômica não é só com os movimentos sociais e as centrais sindicais. Não é à toa que Mantega fala em veto governamental, que remete à possibilidade de rebeldia do Congresso Nacional, apesar da ampliação da base aliada do governo Dilma em relação ao de Lula.

As declarações do ministro foram feitas menos de duas horas depois de o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), dizer que o partido precisa ser “convencido” do valor do mínimo para este ano. As declarações de Alves foram feitas após reunião da cúpula do PMDB, em Brasília.

No Congresso Nacional, além de eventuais dissidências no PMDB, parlamentares da esquerda ligados aos movimentos sociais (caso do PCdoB, PT, PDT e PSB, entre outros) tendem a aderir à pressão por um valor maior. Os sindicalistas esperam que a presidente Dilma revele maior sensibilidade política e social que o Ministério da Fazenda, convoque as centrais para uma negociação e defina um valor maior para o novo mínimo, prevenindo a possibilidade de um confronto com os sindicatos.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Dilma promete luta obstinada pela erradicação da pobreza

“Hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher”. Foi com essas palavras que a presidente Dilma Rousseff iniciou seu discurso de posse na cerimônia celebrada na tarde deste domingo no Congresso Nacional, em Brasília. “A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza e a criação de oportunidades para todos”, frisou a presidente.

 

Emocionada, ela foi muito aplaudida pelos presentes, incluindo dezenas de autoridades estrangeiras, entre eles os presidente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia e José Mujica, do Uruguai. O discurso foi encerrado às 15h46. Minutos antes, ela homenageou seus companheiros que tombaram na luta contra o regime militar e encheu os olhos de lágrimas ao dizer: "A partir deste momento, sou a presidenta de todos os brasileiros".

Dilma enalteceu a decisão soberana do povo, “que elegeu uma mulher para dirigir os destinos deste país”, afirmando que o acontecimento é motivo de orgulho para todas as mulheres brasileiras. E prometeu “honrar as mulheres, proteger os mais fracos e governar para todos”. Milhares de pessoas participaram da festa da posse em Brasília.

Desafio

O desafio, segundo ela, é consolidar a obra transformadora do presidente Lula, “um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar mais em si mesmo e no país. A maior homenagem que podemos fazer [a Lula] é ampliar e avançar nas conquistas”, ressaltou.

Em sua opinião, o povo brasileiro realizou “uma travessia para uma outra margem da nossa história”, ao eleger Lula e confirmar os rumos da mudança no pleito de 2010. Dilma também homenageou o vice-presidente José Alencar, que hoje luta tenazmente contra o câncer.

“Encerramos um longo período de dependência do FMI”, lembrou, acrescentando o resgate de milhões de brasileiros da miséria. “Mas em um país com a complexidade do nosso é preciso querer mais”, afirmou, ponderando que “podemos ser de fato uma das nações mais desenvolvidas e menos desigual do mundo. Para enfrentar esses grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos ajudaram a chegar até aqui, mas é também preciso inovar”. Segundo ela, muito foi feito nos 8 anos de governo Lula, mas resta muito a fazer e o povo a elegeu para avançar no processo de mudanças.

Crescimento da economia

Abordou a necessidade de modernização do sistema tributária, fundada nos princípios da simplificação e racionalidade; valorizar a indústria e a agropecuária, em especial a agricultura familiar, que requer “políticas tributárias e de crédito diferentes”; promover o desenvolvimento equilibrado das regiões e criar condições efetivas “para potencializar a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro”.

“É com crescimento que vamos enfrentar os problemas do país”, afirmou a presidente, que defendeu um “longo ciclo de crescimento” para gerar “os empregos necessários para a atual e as futuras gerações”.

Ela enfatizou a defesa da estabilidade contra a inflação, que se revela um mecanismo perverso de redistribuição da renda em detrimento dos mais pobres. Disse que pretende continuar a política de fortalecimento das reservas e acenou com medidas de “proteção contra o fluxo de capitais especulativos”, hoje uma das maiores causas da valorização do real.

Papel do Estado

Ao mesmo tempo, reiterou o papel ativo do Estado nacional na promoção do desenvolvimento da economia, negado durante os anos de neoliberalismo tucano. “A melhoria dos serviços públicos é um imperativo”, proclamou. “Investimentos públicos são essenciais”, agregou, citando em especial as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma não poupou críticas ao protecionismo dos países ricos, que em sua opinião sufocam a tentativa de muitas nações de superar a pobreza. Fez uma ardorosa defesa da Petrobras e disse que pretende transformar a riqueza obtida no pré-sal em “poupança de longo prazo” para investir no desenvolvimento e em serviços sociais básicos como educação e saúde.

‘Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimento na mesa”, assegurou a presidente, que prometeu lutar pela qualidade da educação (incluindo a valorização do professor), saúde e segurança. “É preciso melhorar a qualidade dos serviços públicos”, comentou, ampliar oferta de creches e pré-escolas, estender a experiência vitoriosa do ProUni para o ensino médio e profissionalizante.

Às 16h49, ocorreu a transmissão da faixa presidencial no Parlatório do Palácio do Planalto. O evento foi assistido por milhares de pessoas.


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Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.
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