sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
CTB rechaça declaração de Mantega sobre valor do Salário Mínimo
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sugeriu que a presidente Dilma Rousseff deve vetar qualquer alteração do valor proposto para o mínimo pelo governo (540 reais) na mensagem enviada ao Congresso Nacional. A fala do ministro não foi bem recebida nos meios sindicais e pode sinalizar o primeiro conflito entre o novo governo e as centrais.
“Neste momento é temerário aumentar acima de R$540. Se vier algo diferente, vamos simplesmente vetar. Aumento acima do previsto vai causar deterioração das contas públicas”, ressaltou Mantega.
“Não aceitamos este retrocesso”, afirmou ao Vermelho o secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Brasília), João Batista Lemos. Ele cita cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócioeconômica (Dieese) para argumentar que o novo valor proposto “significa arrocho, pois consolida uma perda de 0,55% frente ao INPC do período [janeiro de 2010 a janeiro de 2011], que deve ficar em 6,47% enquanto a correção proposta pelo governo é de 5,88%”. É necessário considerar, ainda, que a inflação para quem ganha o mínimo foi maior, "uma vez que o preço dos alimentos subiu relativamente mais que outros bens. Por esta razão, a inflação para as camadas de mais baixa renda foi maior do que sugere o índice oficial [INPC]".
Para zerar a inflação, considerando o índice oficial, e empatar o jogo, o mínimo deveria ser de 543 reais, de acordo com o Dieese. Mas, os sindicalistas defendem um aumento real maior e propõem um valor de 580 reais. “Não se trata de esmola, mas de um direito da classe trabalhadora”, esclarece Batista. “É o resgate de um longo período de arrocho. Apesar da expressiva valorização ocorrida ao longo do governo Lula, o valor real do salário mínimo proposto ainda fica abaixo daquele que o trabalhador recebia há 25 anos [1986]”, salientou.
A política de valorização é na verdade uma política de recuperação do valor do salário mínimo, na opinião do sindicalista. “A mão-de-obra no Brasil é muito mal retribuída e o custo do trabalho por aqui é um dos menores do mundo, apesar da lengalenga dos capitalistas, que estão lucrando como nunca”, afirma.
Fonte de desenvolvimento
Na opinião de Batista Lemos, não há razão para retrocessos na política de valorização do mínimo. “Não creio que seja um bom começo o novo governo arrochar salário. As centrais sindicais estão unificadas e vão lutar no Congresso Nacional e também junto ao governo pelo salário de 580 reais. A orientação da Fazenda está em contradição com o projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda anunciado pelo governo Dilma”, sustenta. “O Salário Mínimo é o principal instrumento de distribuição de renda no Brasil”.
De acordo com estatísticas do Dieese, o mínimo acumula um ganho real de 52,83% desde 2002, o que se traduziu numa expressiva recuperação das perdas impostas nas décadas anteriores, embora esteja ainda longe do salário mínimo necessário (constitucional), estimado em mais de 2 mil reais.
“É fundamental entender que o Salário Mínimo é fonte de crescimento econômico e desenvolvimento”, diz Batista. “Não é por coincidência que o período de maior valorização do mínimo foi acompanhado de um crescimento mais robusto da economia nacional. Os estudiosos do tema são unânimes em apontar a valorização dos salários, em especial do mínimo, como o motor do fortalecimento do mercado interno, da alta do consumo e da reação positiva da economia nacional à crise mundial do capitalismo, mostrando que as centrais têm razão quando apontam a valorização do trabalho como uma alavanca do desenvolvimento.”
Produção versus especulação
Por estas razões, conforme o dirigente da CTB, “o novo valor do mínimo não é apenas uma questão elementar de justiça social, relaciona-se ao desenvolvimento econômico e ao futuro do Brasil. Como já disse o Lula, o pouco que o Estado transfere aos mais pobres vira consumo e incentiva a produção, ao passo que centenas de bilhões de reais subtraídos do orçamento para alimentar a sede de lucro do capital financeiro, via pagamento da dívida pública, são desviados para a especulação, sufocando os investimentos e reduzindo o potencial da indústria”.
A intransigência da equipe econômica em relação ao mínimo está diretamente associada ao anúncio de um ajuste fiscal no início do governo, medida pleiteada pelas forças conservadoras. Afinal, um mínimo maior significa mais despesas com aposentadorias e pensões.
As centrais prometem resistir se prevalecer o ponto de vista da Fazenda. “Vamos às ruas em defesa de um mínimo maior”, promete o dirigente da CTB. “Afinal, os congressistas se concederam um reajuste generoso, que repõe a inflação e garante aumento real de seus vencimentos. Os trabalhadores mais humildes, que vivem de Salário Mínimo, também merecem algo melhor que o arrocho proposto pela equipe econômica”.
A batalha no Congresso
A preocupação da equipe econômica não é só com os movimentos sociais e as centrais sindicais. Não é à toa que Mantega fala em veto governamental, que remete à possibilidade de rebeldia do Congresso Nacional, apesar da ampliação da base aliada do governo Dilma em relação ao de Lula.
As declarações do ministro foram feitas menos de duas horas depois de o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), dizer que o partido precisa ser “convencido” do valor do mínimo para este ano. As declarações de Alves foram feitas após reunião da cúpula do PMDB, em Brasília.
No Congresso Nacional, além de eventuais dissidências no PMDB, parlamentares da esquerda ligados aos movimentos sociais (caso do PCdoB, PT, PDT e PSB, entre outros) tendem a aderir à pressão por um valor maior. Os sindicalistas esperam que a presidente Dilma revele maior sensibilidade política e social que o Ministério da Fazenda, convoque as centrais para uma negociação e defina um valor maior para o novo mínimo, prevenindo a possibilidade de um confronto com os sindicatos.
Fonte: www.vermelho.org.br
domingo, 2 de janeiro de 2011
Dilma promete luta obstinada pela erradicação da pobreza
“Hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher”. Foi com essas palavras que a presidente Dilma Rousseff iniciou seu discurso de posse na cerimônia celebrada na tarde deste domingo no Congresso Nacional, em Brasília. “A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza e a criação de oportunidades para todos”, frisou a presidente.
Emocionada, ela foi muito aplaudida pelos presentes, incluindo dezenas de autoridades estrangeiras, entre eles os presidente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia e José Mujica, do Uruguai. O discurso foi encerrado às 15h46. Minutos antes, ela homenageou seus companheiros que tombaram na luta contra o regime militar e encheu os olhos de lágrimas ao dizer: "A partir deste momento, sou a presidenta de todos os brasileiros".
Dilma enalteceu a decisão soberana do povo, “que elegeu uma mulher para dirigir os destinos deste país”, afirmando que o acontecimento é motivo de orgulho para todas as mulheres brasileiras. E prometeu “honrar as mulheres, proteger os mais fracos e governar para todos”. Milhares de pessoas participaram da festa da posse em Brasília.
Desafio
O desafio, segundo ela, é consolidar a obra transformadora do presidente Lula, “um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar mais em si mesmo e no país. A maior homenagem que podemos fazer [a Lula] é ampliar e avançar nas conquistas”, ressaltou.
Em sua opinião, o povo brasileiro realizou “uma travessia para uma outra margem da nossa história”, ao eleger Lula e confirmar os rumos da mudança no pleito de 2010. Dilma também homenageou o vice-presidente José Alencar, que hoje luta tenazmente contra o câncer.
“Encerramos um longo período de dependência do FMI”, lembrou, acrescentando o resgate de milhões de brasileiros da miséria. “Mas em um país com a complexidade do nosso é preciso querer mais”, afirmou, ponderando que “podemos ser de fato uma das nações mais desenvolvidas e menos desigual do mundo. Para enfrentar esses grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos ajudaram a chegar até aqui, mas é também preciso inovar”. Segundo ela, muito foi feito nos 8 anos de governo Lula, mas resta muito a fazer e o povo a elegeu para avançar no processo de mudanças.
Crescimento da economia
Abordou a necessidade de modernização do sistema tributária, fundada nos princípios da simplificação e racionalidade; valorizar a indústria e a agropecuária, em especial a agricultura familiar, que requer “políticas tributárias e de crédito diferentes”; promover o desenvolvimento equilibrado das regiões e criar condições efetivas “para potencializar a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro”.
“É com crescimento que vamos enfrentar os problemas do país”, afirmou a presidente, que defendeu um “longo ciclo de crescimento” para gerar “os empregos necessários para a atual e as futuras gerações”.
Ela enfatizou a defesa da estabilidade contra a inflação, que se revela um mecanismo perverso de redistribuição da renda em detrimento dos mais pobres. Disse que pretende continuar a política de fortalecimento das reservas e acenou com medidas de “proteção contra o fluxo de capitais especulativos”, hoje uma das maiores causas da valorização do real.
Papel do Estado
Ao mesmo tempo, reiterou o papel ativo do Estado nacional na promoção do desenvolvimento da economia, negado durante os anos de neoliberalismo tucano. “A melhoria dos serviços públicos é um imperativo”, proclamou. “Investimentos públicos são essenciais”, agregou, citando em especial as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dilma não poupou críticas ao protecionismo dos países ricos, que em sua opinião sufocam a tentativa de muitas nações de superar a pobreza. Fez uma ardorosa defesa da Petrobras e disse que pretende transformar a riqueza obtida no pré-sal em “poupança de longo prazo” para investir no desenvolvimento e em serviços sociais básicos como educação e saúde.
‘Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimento na mesa”, assegurou a presidente, que prometeu lutar pela qualidade da educação (incluindo a valorização do professor), saúde e segurança. “É preciso melhorar a qualidade dos serviços públicos”, comentou, ampliar oferta de creches e pré-escolas, estender a experiência vitoriosa do ProUni para o ensino médio e profissionalizante.
Às 16h49, ocorreu a transmissão da faixa presidencial no Parlatório do Palácio do Planalto. O evento foi assistido por milhares de pessoas.
Dilma enalteceu a decisão soberana do povo, “que elegeu uma mulher para dirigir os destinos deste país”, afirmando que o acontecimento é motivo de orgulho para todas as mulheres brasileiras. E prometeu “honrar as mulheres, proteger os mais fracos e governar para todos”. Milhares de pessoas participaram da festa da posse em Brasília.
Desafio
O desafio, segundo ela, é consolidar a obra transformadora do presidente Lula, “um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar mais em si mesmo e no país. A maior homenagem que podemos fazer [a Lula] é ampliar e avançar nas conquistas”, ressaltou.
Em sua opinião, o povo brasileiro realizou “uma travessia para uma outra margem da nossa história”, ao eleger Lula e confirmar os rumos da mudança no pleito de 2010. Dilma também homenageou o vice-presidente José Alencar, que hoje luta tenazmente contra o câncer.
“Encerramos um longo período de dependência do FMI”, lembrou, acrescentando o resgate de milhões de brasileiros da miséria. “Mas em um país com a complexidade do nosso é preciso querer mais”, afirmou, ponderando que “podemos ser de fato uma das nações mais desenvolvidas e menos desigual do mundo. Para enfrentar esses grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos ajudaram a chegar até aqui, mas é também preciso inovar”. Segundo ela, muito foi feito nos 8 anos de governo Lula, mas resta muito a fazer e o povo a elegeu para avançar no processo de mudanças.
Crescimento da economia
Abordou a necessidade de modernização do sistema tributária, fundada nos princípios da simplificação e racionalidade; valorizar a indústria e a agropecuária, em especial a agricultura familiar, que requer “políticas tributárias e de crédito diferentes”; promover o desenvolvimento equilibrado das regiões e criar condições efetivas “para potencializar a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro”.
“É com crescimento que vamos enfrentar os problemas do país”, afirmou a presidente, que defendeu um “longo ciclo de crescimento” para gerar “os empregos necessários para a atual e as futuras gerações”.
Ela enfatizou a defesa da estabilidade contra a inflação, que se revela um mecanismo perverso de redistribuição da renda em detrimento dos mais pobres. Disse que pretende continuar a política de fortalecimento das reservas e acenou com medidas de “proteção contra o fluxo de capitais especulativos”, hoje uma das maiores causas da valorização do real.
Papel do Estado
Ao mesmo tempo, reiterou o papel ativo do Estado nacional na promoção do desenvolvimento da economia, negado durante os anos de neoliberalismo tucano. “A melhoria dos serviços públicos é um imperativo”, proclamou. “Investimentos públicos são essenciais”, agregou, citando em especial as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dilma não poupou críticas ao protecionismo dos países ricos, que em sua opinião sufocam a tentativa de muitas nações de superar a pobreza. Fez uma ardorosa defesa da Petrobras e disse que pretende transformar a riqueza obtida no pré-sal em “poupança de longo prazo” para investir no desenvolvimento e em serviços sociais básicos como educação e saúde.
‘Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimento na mesa”, assegurou a presidente, que prometeu lutar pela qualidade da educação (incluindo a valorização do professor), saúde e segurança. “É preciso melhorar a qualidade dos serviços públicos”, comentou, ampliar oferta de creches e pré-escolas, estender a experiência vitoriosa do ProUni para o ensino médio e profissionalizante.
Às 16h49, ocorreu a transmissão da faixa presidencial no Parlatório do Palácio do Planalto. O evento foi assistido por milhares de pessoas.
Fonte: www.vermelho.org.br
domingo, 26 de dezembro de 2010
Natal na Palestina: Israel ataca Gaza
A Força aérea israelense bombardeou na manhã deste sábado (25) quatro alvos na Faixa de Gaza, ferindo pelo menos duas pessoas, segundo testemunhas e autoridades palestinas.
Um dos bombardeios provocou um apagão elétrico na Cidade de Gaza. Outro atingiu um veículo perto de um campo utilizado pela ala militar do Hamas, ferindo dois militantes do grupo radical islâmico, que controla a Faixa de Gaza.
Os outros ataques, dirigidos contra túneis usados para o transporte de mercadorias do Egito, não deixaram vítimas.
Os sionistas israelenses alegam estar reagindo a ataques desferidos contra seu território pelo Hamas. A Faixa de Gaza, território palestino, é alvo de freqüentes ataques pelas forças israelenses. Israel bloqueia o território palestino, atitude criminosa que provoca sérios transtornos à população, que sofre com o desabastecimento de víveres, medicamentos e outros gêneros de primeira necessidade.
Resistência
O movimento islâmico palestino Hamas afirmou neste sábado que continua respeitando a trégua com Israel, mas está pronto para retomar a guerra a qualquer momento.
"Há um cessar-fogo efetivo no terreno. Ele permanecerá enquanto Israel detiver suas agressões e puser fim ao bloqueio. Mas vamos responder com firmeza à menor agressão israelense", disse Abu Obeideh, porta-voz das Brigadas Ezzedin Al Qassam, em entrevista a jornalistas.
Hamas e Israel estão em trégua desde janeiro de 2009, quando cessou a agressão militar israelense na Faixa de Gaza.
“Estamos perfeitamente preparados para responder a qualquer agressão israelense", disse o porta-voz durante uma conferência de imprensa para lembrar o segundo aniversário da ofensiva israelense contra a faixa de Gaza, em 27 de dezembro de 2008. "Nossas armas são menos numerosas do que as da ocupação israelense, mas temos algo que pode incitá-los", acrescentou, sem especificar. Nesta semana, o Exército israelense anunciou que os grupos armados em Gaza utilizaram pela primeira vez um míssil antitanque Kornet, feito na Rússia.
Dois anos do ataque de Israel
Israel lançou em 27 de dezembro de 2008 uma grande ofensiva contra o Hamas na Faixa de Gaza. Segundo o Centro Palestino de Direitos Humanos, a operação deixou 1.434 palestinos mortos --incluindo 960 civis, 239 policiais e 235 militantes. Já as Forças de Defesa israelenses admitiram ter matado 1.370 pessoas, incluindo 309 civis inocentes, entre eles 189 crianças e jovens com menos de 15 anos
Os sionistas israelenses alegam estar reagindo a ataques desferidos contra seu território pelo Hamas. A Faixa de Gaza, território palestino, é alvo de freqüentes ataques pelas forças israelenses. Israel bloqueia o território palestino, atitude criminosa que provoca sérios transtornos à população, que sofre com o desabastecimento de víveres, medicamentos e outros gêneros de primeira necessidade.
Resistência
O movimento islâmico palestino Hamas afirmou neste sábado que continua respeitando a trégua com Israel, mas está pronto para retomar a guerra a qualquer momento.
"Há um cessar-fogo efetivo no terreno. Ele permanecerá enquanto Israel detiver suas agressões e puser fim ao bloqueio. Mas vamos responder com firmeza à menor agressão israelense", disse Abu Obeideh, porta-voz das Brigadas Ezzedin Al Qassam, em entrevista a jornalistas.
Hamas e Israel estão em trégua desde janeiro de 2009, quando cessou a agressão militar israelense na Faixa de Gaza.
“Estamos perfeitamente preparados para responder a qualquer agressão israelense", disse o porta-voz durante uma conferência de imprensa para lembrar o segundo aniversário da ofensiva israelense contra a faixa de Gaza, em 27 de dezembro de 2008. "Nossas armas são menos numerosas do que as da ocupação israelense, mas temos algo que pode incitá-los", acrescentou, sem especificar. Nesta semana, o Exército israelense anunciou que os grupos armados em Gaza utilizaram pela primeira vez um míssil antitanque Kornet, feito na Rússia.
Dois anos do ataque de Israel
Israel lançou em 27 de dezembro de 2008 uma grande ofensiva contra o Hamas na Faixa de Gaza. Segundo o Centro Palestino de Direitos Humanos, a operação deixou 1.434 palestinos mortos --incluindo 960 civis, 239 policiais e 235 militantes. Já as Forças de Defesa israelenses admitiram ter matado 1.370 pessoas, incluindo 309 civis inocentes, entre eles 189 crianças e jovens com menos de 15 anos
Fonte: www.vermelho.org.br
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Comissão da Verdade e Democracia
Por Aldo Arantes*
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou, no dia 21, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o livro "Habeas Corpus - que se apresente o corpo – a busca dos desaparecidos políticos no Brasil", em homenagem ao ex-deputado Rubens Paiva.
No Ato estiveram presentes o Ministro Paulo Vannuchi, o deputado estadual Alexandre Molon, a atriz Dira Paes, do Movimento Humanos Direitos, Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, o deputado Pedro Wilson Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Paulo Abrão Pires Jr., presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Marco Antonio, presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos e Vera Paiva, filha de Rubens Paiva.
O livro é constituído de 13 capítulos entre os quais "O Direito à Memória e à verdade em outros países", "A luta dos familiares dos desaparecidos" e " A organização da tortura e da morte". Sobre a Guerrilha do Araguaia o livro apresenta três capítulos : "Depois da eliminação, a operação limpeza" ; "Araguaia: as dificuldades para encontrar" e "Os desaparecidos do Araguaia".
Este Ato suscita uma reflexão sobre a democracia em nosso País. O governo Lula avançou muito no aprofundamento democracia. Todavia, ainda resta muito a fazer, particularmente no que diz respeito aos Direitos Humanos.
Entre as questões que exigem respostas estão a abertura dos arquivos da ditadura, a devolução dos corpos dos lutadores pela democracia e o julgamento dos torturadores.
A falta de informações do que ocorreu nos “porões da ditadura” impede que a tentativa de localização dos desaparecidos políticos possa ter êxito. Como representante do PCdoB no Grupo de Trabalho que procura os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia manifestei, por várias vezes, a convicção de que houve uma “Operação Limpeza” e que sem as informações dos integrantes do Exército, que participaram deste ato criminoso, o resultado da procura seria pífio. A entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos seus familiares é uma questão de justiça e uma oportunidade de sarar feridas e avançar no processo de democratização do País.
Quanto à anistia aos torturadores, a decisão do STF considerando que a anistia foi concedida tanto aos torturados como aos torturadores não se sustenta nem jurídica nem politicamente. A própria Constituição brasileira estabelece que a tortura é um crime não passível de anistia. E inúmeros países, que viveram sob ditaduras, julgaram e condenaram os responsáveis pelos crimes praticados. Hoje se consolidou no plano internacional o princípio de que a tortura é um crime inafiançável e não passível de anistia. Neste sentido a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenando o Brasil por não ter ainda devolvido os corpos dos desaparecidos e por considerar que os torturadores foram anistiados, era esperada pelos segmentos que lutam em defesa dos Direitos Humanos.
Tais posições não significam “revanchismo”, mas uma contribuição para o avanço da democracia no Brasil e uma luta para que as Forças Armadas façam a transição democrática já realizada por quase todo povo brasileiro e reconheçam o papel pernicioso e antidemocrático do golpe militar e se disponham a contribuir para identificar os crimes cometidos durante a ditadura militar. Tal posição não significa desconhecer o importante papel das Forças Armadas na defesa de nossa soberania, em particular da Amazônia e do pré-sal.
O PCdoB que sempre esteve à frente das lutas nacionais, democráticas e populares desempenhará o seu papel na luta pelo aprofundamento da democracia no Brasil.
O governo Lula propôs ao Congresso Nacional uma lei criando a Comissão Nacional da Verdade que pode se transformar no caminho para avançar no tratamento destas questões. Todavia o projeto tem tido uma lenta tramitação. Cabe aos setores democráticos da Câmara dos Deputados indicar seus representantes na Comissão que vai tratar do tema e lutar pelo seu êxito.
Durante o governo Lula, o País avançou de forma significativa em diversos setores. O Presidente deixa o cargo com a grande maioria do povo satisfeita e com a auto-estima elevada, além do alto prestígio internacional obtido pelo Brasil.
A presidenta Dilma afirmou em campanha que seu governo será de continuidade das conquistas e que a continuidade significa avançar, avançar e avançar. E tais avanços, com certeza, se expressarão no aprofundamento da democracia brasileira.
É necessário ressaltar o importante papel desempenhado pelo ministro Paulo Vannuchi em defesa do Direitos Humanos, enfrentando a crítica sistemática da grande mídia e dos setores mais conservadores da sociedade. Seu papel foi reconhecido pelo presidente Lula, que deverá indicá-lo para representar o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
*Membro da Comissão Política Nacional do PCdoB
O livro é constituído de 13 capítulos entre os quais "O Direito à Memória e à verdade em outros países", "A luta dos familiares dos desaparecidos" e " A organização da tortura e da morte". Sobre a Guerrilha do Araguaia o livro apresenta três capítulos : "Depois da eliminação, a operação limpeza" ; "Araguaia: as dificuldades para encontrar" e "Os desaparecidos do Araguaia".
Este Ato suscita uma reflexão sobre a democracia em nosso País. O governo Lula avançou muito no aprofundamento democracia. Todavia, ainda resta muito a fazer, particularmente no que diz respeito aos Direitos Humanos.
Entre as questões que exigem respostas estão a abertura dos arquivos da ditadura, a devolução dos corpos dos lutadores pela democracia e o julgamento dos torturadores.
A falta de informações do que ocorreu nos “porões da ditadura” impede que a tentativa de localização dos desaparecidos políticos possa ter êxito. Como representante do PCdoB no Grupo de Trabalho que procura os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia manifestei, por várias vezes, a convicção de que houve uma “Operação Limpeza” e que sem as informações dos integrantes do Exército, que participaram deste ato criminoso, o resultado da procura seria pífio. A entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos seus familiares é uma questão de justiça e uma oportunidade de sarar feridas e avançar no processo de democratização do País.
Quanto à anistia aos torturadores, a decisão do STF considerando que a anistia foi concedida tanto aos torturados como aos torturadores não se sustenta nem jurídica nem politicamente. A própria Constituição brasileira estabelece que a tortura é um crime não passível de anistia. E inúmeros países, que viveram sob ditaduras, julgaram e condenaram os responsáveis pelos crimes praticados. Hoje se consolidou no plano internacional o princípio de que a tortura é um crime inafiançável e não passível de anistia. Neste sentido a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenando o Brasil por não ter ainda devolvido os corpos dos desaparecidos e por considerar que os torturadores foram anistiados, era esperada pelos segmentos que lutam em defesa dos Direitos Humanos.
Tais posições não significam “revanchismo”, mas uma contribuição para o avanço da democracia no Brasil e uma luta para que as Forças Armadas façam a transição democrática já realizada por quase todo povo brasileiro e reconheçam o papel pernicioso e antidemocrático do golpe militar e se disponham a contribuir para identificar os crimes cometidos durante a ditadura militar. Tal posição não significa desconhecer o importante papel das Forças Armadas na defesa de nossa soberania, em particular da Amazônia e do pré-sal.
O PCdoB que sempre esteve à frente das lutas nacionais, democráticas e populares desempenhará o seu papel na luta pelo aprofundamento da democracia no Brasil.
O governo Lula propôs ao Congresso Nacional uma lei criando a Comissão Nacional da Verdade que pode se transformar no caminho para avançar no tratamento destas questões. Todavia o projeto tem tido uma lenta tramitação. Cabe aos setores democráticos da Câmara dos Deputados indicar seus representantes na Comissão que vai tratar do tema e lutar pelo seu êxito.
Durante o governo Lula, o País avançou de forma significativa em diversos setores. O Presidente deixa o cargo com a grande maioria do povo satisfeita e com a auto-estima elevada, além do alto prestígio internacional obtido pelo Brasil.
A presidenta Dilma afirmou em campanha que seu governo será de continuidade das conquistas e que a continuidade significa avançar, avançar e avançar. E tais avanços, com certeza, se expressarão no aprofundamento da democracia brasileira.
É necessário ressaltar o importante papel desempenhado pelo ministro Paulo Vannuchi em defesa do Direitos Humanos, enfrentando a crítica sistemática da grande mídia e dos setores mais conservadores da sociedade. Seu papel foi reconhecido pelo presidente Lula, que deverá indicá-lo para representar o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
*Membro da Comissão Política Nacional do PCdoB
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Perfil
- Naldo
- Ex-diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e ex-presidente da União da Juventude Socialista (UJS) de Alagoas. Atual militante e presidente do Comitê Municipal de Maceió do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.